segunda-feira, 18 de abril de 2016

Regularizada situação dos Inspetores Sanitários

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Está regularizada a situação dos inspetores sanitários e igualmente normalizada a situação nos matadouros nacionais. Foi já obtido o parecer prévio favorável do Ministério das Finanças à celebração de um contrato de avença com 20 médicos veterinários que desempenharão as funções de inspetores sanitários, garantindo dessa forma o normal funcionamento dos matadouros e centros de abate.
Mais uma vez, o Ministério da Agricultura garante que toda a carne colocada no mercado nacional está devidamente inspecionada pelos inspetores sanitários oficiais. A situação em causa apenas determinou, em casos pontuais, uma ligeira redução do número de abates que, como se sabe, são realizados na presença dos inspetores sanitários. Está igualmente assegurado o escoamento da produção nacional por via da programação de abates, que desta forma não sofre alterações.
Estes inspetores sanitários vêm preencher vagas que serão submetidas a concurso público de admissão, num processo que está já em andamento. Num universo de cerca de 300 médicos veterinários, estiveram temporariamente em falta 20, uma vez que os contratos de avença através dos quais estavam ligados ao Ministério da Agricultura expiraram a 31 de março, tendo sido o processo de renovação dos mesmos sido desencadeado no início do mesmo mês e encaminhado para Ministério das Finanças para obtenção de parecer prévio.

Lisboa, 12 de abril de 2016

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