Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos

COMUNICADO

Tendo em conta as dúvidas que a utilização da substância ativa glifosato, como herbicida, têm suscitado na opinião pública, o Ministério da Agricultura esclarece:

 O Ministério da Agricultura, através da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), realiza as análises constantes do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos (PNPR), que incidem sobre vegetais, produtos de origem animal e alimentos processados para lactentes e crianças.

 O PNPR é revisto anualmente em função das diretrizes comunitárias, que determinam a lista de substâncias a pesquisar e a lista de alimentos que devem ser controlados.

 A DGAV tem cumprido o PNPR realizando, sistematicamente, mais análises, aumentando o número de amostras recolhidas por tipo de alimento e alargando a lista de alimentos a controlar.

 Para 2016, o programa comunitário determinou a recolha e análise de 130 amostras, a retirar de 9 produtos vegetais. Em Portugal serão feitas análises adicionais a mais 10 produtos, estando prevista a recolha de mais 100 amostras.

 O glifosato nunca fez parte da lista de substâncias a pesquisar, tendo sido determinada a sua introdução no PNPR apenas em 2016. Foi determinada a pesquisa de glifosato em sementes de centeio.

 A recolha de amostras é programada anualmente em conjunto com as Direções Regionais de Agricultura e Pescas, decorrendo neste momento a fase de recolha.

 Desde novembro de 2015 que o uso profissional de produtos fitofarmacêuticos, incluindo o glifosato, está sujeita a formação específica para os aplicadores, incluindo as Câmaras Municipais.

 O Ministério da Agricultura acompanha, ao mais alto nível, os estudos e avaliação científica de substâncias utilizadas na agricultura e na pecuária suscetíveis de afetar a saúde humana.

 Na sequência das observações da Agência Internacional de Investigação para o Cancro, que apontavam para possíveis efeitos cancerígenos da substância ativa, e da exaustiva reanálise dos estudos e informações disponíveis pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, foi concluído que o potencial carcinogénico identificado está associado, não ao glifosato, mas sim à presença, em certos produtos fitofarmacêuticos contendo glifosato, de um co-formulante (taloamina) que, na sequência da avaliação adicional conduzida, evidenciou um potencial genotóxico.

 O Comité de Peritos da União Europeia reunirá a 18 de maio para analisar e decidir sobre a utilização futura do glifosato a nível europeu. Caso não haja consenso sobre a matéria, o processo transita para uma instância superior.

Lisboa, 30 de abril de 2016