quinta-feira, 12 de maio de 2016

«O azeite é uma cultura que tem sempre mercado»


Mai 11, 2016

Luís Mira Coroa foi o produtor convidado para falar sobre a cultura do olival, no contexto da segunda sessão das "Conversas sobre agricultura: algumas culturas relevantes para Portugal", realizada a 10 de Maio, no Instituto Superior de Agronomia (ISA). Durante a sessão, declarou que «bom ou mau, o azeite está sempre vendido. É uma cultura que tem sempre mercado».

O geógrafo e produtor de azeite, com produção no Baixo Alentejo, contou que «a beterraba desapareceu, o milho era muito consumidor de água», pelo que optou por dar preferência ao "ouro líquido". Porque a «oliveira define o clima mediterrânico, não se fala de adaptar uma cultura». Além disso, é «ambientalmente correcta, saudável e adaptada à paisagem».

Para conseguir bons resultados há que escolher «uma variedade produtiva». Para o produtor, são a Arbequina, a Picual e a Cobrançosa.

Durante a sua intervenção, Luís Mira Coroa defendeu que «sem água não há agricultura» e que esta representa 6% da conta da cultura do olival.

Mariana Matos, secretária-geral da Casa do Azeite, também integrou o painel de oradores do evento. A responsável recordou que «o Alentejo tem condições extraordinárias para a produção do azeite». É na região que se concentram 76% da produção nacional.

Em termos de preferências do consumidor, o azeite virgem extra «tem ganho quota de mercado» e tem aumentado o consumo de azeite através dos supermercados (63%), notou Mariana Matos.

O ciclo de conferências foi promovido por alunos do ISA em parceria com a Agroges e termina a 17 de Maio, com uma sessão dedicada à cultura do amendoal.

Como alcançar a intensificação sustentável da agricultura?


Mai 11, 2016

Foi esta a pergunta a que agricultores, investigadores e responsáveis do sector agrícola tentaram responder durante a primeira sessão dos "Roteiros Visão 2020: intensificação sustentável e eficiência na utilização dos recursos na agricultura portuguesa". O evento, promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realizou-se a 11 de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian.

José Manuel Lima Santos, investigador do Instituto Superior de Agronomia (ISA), alertou para o impacto do crescimento da população mundial até 2050 e a necessidade de produzir mais alimentos. Para tal, não será sustentável aumentar as áreas de produção, mas enveredar pela intensificação sustentável.

Nesse sentido, as tecnologias de informação e o conhecimento ecológico serão as duas ferramentas necessárias para o sucesso.

O investigador salientou que a agricultura intensiva em Portugal tem uma «grande dependência do regadio» e da energia, cujo «aumento do preço, também provoca acréscimo ao preço dos inputs».

Com a acentuação das alterações climáticas «temos de nos preparar para ser mais eficientes com a água, porque é um dos elementos que vai escassear». «A única hipótese que temos de continuar a produzir o mesmo ou mais é resolvendo estes problemas», afiançou.

Durante a sessão, representantes de associações ligadas à produção de milho, olival e vinho apresentaram várias explorações, onde se utilizam práticas de intensificação sustentável.

O evento contou ainda com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, que salientou que a agricultura portuguesa tem pela frente vários desafios, entre eles: a capacidade de iniciativa, a antecipação, a estratégia, a sustentabilidade e a resiliência.

Parca reúne para discutir relações na cadeia agro-alimentar


Mai 11, 2016

Após um ano de interregno, a Plataforma de Acompanhamento de Relações na Cadeia Agro-alimentar voltou a reunir. O encontro teve lugar na sede do Ministério da Agricultura, a 10 de Maio, e foi promovido pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira.

Durante a sessão, debateu-se o Código Nacional de Boas Práticas, «enquanto instrumento de auto-regulação» e o relatório sobre as Práticas Individuais Restritivas do Comércio (PIRC) e apresentou-se a metodologia para o estudo sobre a "Transparência na cadeia de valor agro-alimentar", elaborado pela Universidade Nova.

O secretário de Estado relembrou que «a PARCA visa promover uma cultura de diálogo e de cooperação entre os operadores, facilitando a resolução de problemas e reduzindo as tensões que, por vezes, surgem nas relações comerciais».

A Parca voltará a reunir em Setembro.

EPA diz que glifosato “não tem potencial cancerígeno”


por Ana Rita Costa- 10 Maio, 2016

McDonalds lança programa de incentivo ao empreendedorismo na agricultura

A EPA (United States Environmental Protection Agency) publicou recentemente os resultados da sua avaliação oficial ao glifosato. De acordo com a Anipla, o relatório inclui a classificação do glifosato como "não tendo potencial cancerígeno para os seres humanos".

Este parecer surge depois da EFSA – European Food Safety Authority e das autoridades reguladoras do Canadá, da Austrália e do Japão terem, também elas, indicado que o agroquímico não tem potencial cancerígeno para o ser humano.

O relatório publicado agora pela EPA menciona também as "falhas existentes" na avaliação efetuada pelo IARC – International Agency for Research on Cancer. Numa nota enviada às redações, a Anipla refere que se congratula "com os resultados dos inúmeros estudos efetuados em diversos cantos do mundo, cujos resultados confirmam o que indústria fitofarmacêutica defende desde o início do processo de avaliação desta substância ativa, que o glifosato não é cancerígeno e como tal, deverá ser reautorizado."

Recentemente, o glifosato voltou a estar na agenda mediática portuguesa, depois de ter sido emitida uma reportagem na RTP que revelava os resultados de uma investigação da Plataforma Transgénicos Fora, que realizou análises à urina de 26 portugueses e que encontrou a presença de glifosato em valores superiores aos verificados nos restantes países europeus. De acordo com a investigação, estes resultados podem ser fruto da elevada utilização do glifosato nas autarquias portuguesas para combater as ervas na via pública.

Depois da emissão da reportagem, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, revelou em entrevista à RTP que o glifosato poderá vir a ser proibido nos centros urbanos em Portugal.

A decisão de proibição do glifosato será tomada no próximo dia 18 de maio, no Comité de Peritos da União Europeia. O Parlamento Europeu, por sua vez, já aprovou a utilização do agroquímico por um período de mais sete anos.

Bloco de Esquerda quer “proteger uma agricultura de proximidade”


por Ana Rita Costa- 10 Maio, 2016

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira (9 de maio), no arranque das suas jornadas parlamentares, três projetos de lei que se focam na produção agrícola nacional. De acordo com o partido, é preciso "proteger uma agricultura de proximidade" e combater o "trabalho forçado" de imigrantes nos campos agrícolas.

De acordo com o Expresso, durante as jornadas do partido, que arrancaram no Alentejo, onde está concentrada grande parte da produção agrícola nacional, Catarina Martins defendeu que a desigualdade que ainda existe no território nacional é fruto "da opção que tem sido imposta na política agrícola" e da "obediência cega a medidas que têm retirado capacidade produtiva ao país".

Catarina Martins defende que "Portugal não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas" e, por isso, já deu entrada no Parlamento a duas propostas que têm como objetivo alterar alguns aspetos da agricultura nacional.

Um desses projetos de lei quer combater "o trabalho forçado" e "outras formas de abuso laboral", atraindo, assim, mão-de-obra para o setor. O outro quer mais condições para os produtores locais, com uma proposta que visa tornar obrigatória a utilização de produção agrícola local nas cantinas públicas, nomeadamente escolas, autarquias, hospitais e estabelecimentos prisionais.

O objetivo, diz o Bloco, é "proteger o valor que é criado em cada região" e "proteger uma agricultura de proximidade".

Confederação alerta Belém para problemas da agricultura familiar


A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) voltou hoje a defender a valorização da agricultura familiar e a criação de um estatuto específico, na primeira audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qualidade de Presidente da República.
   
Lisboa, 10 mai - A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) voltou hoje a defender a valorização da agricultura familiar e a criação de um estatuto específico, na primeira audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qualidade de Presidente da República.

"Viemos aqui alertar principalmente para os problemas da agricultura familiar e aquilo que é mais premente, nomeadamente o reconhecimento da multifuncionalidade e da importância que este tipo de agricultura tem nos territórios rurais, na preservação da biodiversidade, na fixação das populações e na produção de alimentos de qualidade inegável", declarou aos jornalistas o dirigente da CNA, Pedro Santos.

O mesmo responsável considerou que é necessário valorizar este tipo de agricultura, que representa a maioria dos agricultores nacionais, defendendo a criação de um estatuto específico para a agricultura familiar.

Na audiência foram abordados outras preocupações da CNA como o Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (mais conhecido pela sigla inglesa TTIP), que está a ser negociado entre os Estados Unidos e a União Europeia, "nas costas de todos os cidadãos europeus", e que pode pôr em causa "a soberania alimentar dos povos".

Também a crise do setor do leite e da suinicultura foi discutida com o Presidente da República, com a CNA a defender a necessidade de regressar aos mecanismos de regulação de mercado.

"É necessário que Portugal se bata ferozmente pela instauração de um novo regime de quotas leiteiras. Só um controlo da produção por parte da União Europeia poderá atenuar estes problemas", afirmou Pedro Santos.

RCR // MSF

Noticias Ao Minuto/Lusa

Agricultura portuguesa resiste a conjuntura internacional desfavorável

O embargo russo e as dificuldades económicas de países como Angola, e Brasil estão a fazer "alguma mossa" ao setor agrícola, mas as exportações continuam a crescer, segundo o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
   
"O desempenho do agroalimentar não é tão negativo como o global da economia", sublinhou João Machado, à margem da primeira conferência do 1.º Roteiro 2020 para a Agricultura Portuguesa, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Na terça-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que, no primeiro trimestre do ano, a balança comercial registou um agravamento de 133 milhões de euros e as exportações caíram 3,9%, mas a agricultura continua a substituir importações.

"Estou convencido de que a agricultura este ano, mesmo prescindindo de parte das exportações para estes mercados, vai conseguir chegar ao fim do ano com um saldo positivo. Globalmente, as exportações estão a crescer, mesmo para fora da União Europeia", considerou o responsável da CAP, salientando também o progresso no mercado interno.

Exemplo disto são os hortícolas que têm crescido "imenso nos últimos anos" e, segundo João Machado, representam, juntamente com as frutas, a maior fatia das exportações portuguesas do setor, ultrapassando os mil milhões de euros.

"O que se come em cru em Portugal está a ser cada vez mais produzido em Portugal", adiantou, explicando que houve melhorias tecnológicas que permitiram aumentar a produção de frescos como rúcula, cenouras ou beringelas, e promover os chamados produtos de quarta gama (embalados e prontos a consumir).

Portugal tem vindo também a aumentar a produção de batatas e cebolas, por exemplo na região do Alqueva, e de arroz, um campo onde houve "grandes investimentos" e em que o país se destaca como produtor, mas sobretudo consumidor, com os maiores consumos 'per capita' na Europa.

Quanto à busca de novos mercados, tem sido "incessante", realçou o presidente da CAP, notando, no entanto, que quando se deixa de exportar para um determinado mercado, as alternativas não são imediatas.

"Isso não existe. (...) Obviamente, quando se deixa de exportar, sobra, ponto final. Criar novos mercados é aquilo que os empresários agrícolas estão a fazer há anos, mas não é uma opção estratégica, não é 'acabou um mercado e temos ali outro à espera'", enfatizou.

A Rússia, um mercado emergente, onde a agricultura portuguesa estava a dar os primeiros passos é um caso paradigmático que se fechou depois de "uma década a investir".

"No dia em que foi feito o embargo já exportávamos seis mil toneladas de pera-rocha para a Rússia. Hoje exportamos zero e a pera que é consumida na Rússia vem da América do Sul. Quando acabar o embargo vamos levar outra década para voltar a introduzir a pera-rocha", exemplificou o presidente da CAP.

João Machado salientou a importância de mercados como o Médio Oriente e algumas regiões asiáticas, mas notou igualmente que a dificuldade dos licenciamentos e o trabalho burocrático implicam que os 'dossiers' se arrastem ao longo de vários anos, travando a comercialização.

Marcelo usa a Agricultura para (não) falar de Educação

ECONOMIA
11 DE MAIO DE 2016 - 12:53

O Presidente da República considera que a convergência na Agricultura tem sido fundamental para o sucesso do setor. Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se ainda preocupado com queda das exportações.

Marcelo Rebelo de Sousa

A jornalista Raquel de Melo dá conta dos elogios do Presidente da República aos entendimentos alcançados na Agricultura em nome de um bem maior
Numa iniciativa promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu hoje que os entendimentos que englobem parceiros, instituições e sociedade civil são essenciais e encontrou motivo, dessa forma, para falar do setor da Educação.

O Presidente da República sempre defendeu consensos e não apresenta qualquer exceção. Na Agricultura ou na Educação, Marcelo bate-se por entendimentos.

"Porquê estar a inventar questões menores que devem ser subalternizadas perante os fins maiores. Porquê? Ainda há dois dias me perguntei porquê no domínio da Educação, felizmente no domínio da Agricultura pode dizer-se que há uma convergência", afirmou.

Sobre a recente polémica na Educação, Marcelo ainda não se compromete e reitera que só se vai pronunciar "em devida altura".

Sobre os dados das exportações, o Presidente da República defendeu que a queda no primeiro trimestre não se deve à política económica do Governo, mas a uma conjuntura mundial desfavorável que considerou preocupante.

Marcelo Rebelo de Sousa comenta a queda das exportações portuguesas no primeiro trimestre
"Felizmente, não se pode dizer que isso seja resultado da instabilidade ou que seja resultado de uma política globalmente errada, porque há crescimento nas exportações europeias", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O chefe de Estado referiu que "há economias fora da Europa que estão a ter problemas" que condicionam as exportações portuguesas para esses mercados. "É um momento de preocupação, não é um momento de alarmismo", concluiu.

Fazer uma formação de 29 horas para poder matar ervas daninhas



CARLOS SANTOS / GLOBAL IMAGENS

Novas regras, aplicadas desde 1 de maio, obrigam agricultores a ter um certificado para comprar e aplicar herbicidas. Já há 184 mil profissionais agrícolas credenciados

Frequentar um curso com 29 horas de formação - um primeiro módulo de quatro horas a que se seguirão outras 25 até 2018 - passou a ser obrigatório para que os agricultores possam comprar e aplicar herbicidas nas suas culturas. Desde o dia 1 que só com o certificado na mão e fazendo prova de que estão inscritos no curso para concluir até final do mês podem ter acesso ao cartão de aplicador passado pelos serviços do Ministério da Agricultura.

Não admira que nesta altura os agricultores "corram" atrás das novas regras que os habilitam a comprar e aplicar herbicidas, como o glifosato, o pesticida potencialmente cancerígeno mais utilizado quer pelas autarquias para matar ervas daninhas quer nos terrenos de cultivo, como os de arroz, mas que continua à venda nos supermercados. É que sem o cartão de aplicador os estabelecimentos não poderão vender os produtos, pelo que já são 184 938 os profissionais certificados em todo o país, segundo o Ministério da Agricultura, mas, ainda de acordo com a tutela, nem todos pagaram o mesmo preço pelo curso. Houve juntas de freguesia que cobraram apenas 15 euros, mas alguns centros formação terão chegado aos 400.

Os dados do ministério reportam a 31 de março, quando 150 417 agricultores já tinham frequentado o curso, através de 1719 ações, e outros 34 251 se encontravam inscritos em formações básicas de quatro horas, que deverão estar concluídas até 31 deste mês. O facto de estarem a frequentar os cursos já lhes permite ter acesso ao certificado, mas ainda haverá perto de 120 mil profissionais - num universo de 300 mil agricultores - que não frequentam as formações, segundo a estimativa da tutela, estando impossibilitados de comprar fitofármacos. "Se não exibem o certificado de aplicador, os estabelecimentos comerciais ficam impedidos de vender qualquer produto. Muita gente vai ter surpresas com multas", avisa José Manuel Lopes, técnico da Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal (AADS).

Esta entidade já formou mais de 1300 profissionais, à ordem de 50 euros por pessoa num primeiro módulo de quatro horas, contemplando a atribuição do cartão de aplicador, que custa cinco euros se for adquirido nos serviços do Ministério da Agricultura, podendo a requisição ser feita apenas perante a exibição do certificado que comprova a frequência do curso.

Joaquim Cassuete, proprietário de três hectares de vinha em Palmela, foi um dos agricultores que já frequentaram o curso. Assume que ainda mantinha práticas utilizadas pelo pai e pelo avô quando aplicava pesticidas, sem grandes cuidados ao nível do manuseamento. "Usava óculos e raramente a máscara e luvas. Vestia calças de ganga e camisa que iam para lavar", admite. Hoje tem à mão o novo kit com proteção total. Do fato aos ósculos, da máscara às luvas e até um saco próprio para as embalagens vazias que, após a lavagem, são encaminhadas para reciclagem. Mostra ainda a ficha onde a compra dos produtos fica registada com nome comercial, autorização de venda, nome do vendedor, data e local, dose ou concentração, quantidade de calda, área protegida, cultura ou espécie florestal, além da praga ou doença.

"Dantes, as embalagens eram queimadas, até aparecerem os ecopontos", recorda Joaquim Cassuete, enquanto Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, recorre a um célebre anúncio televisivo onde a família Prudêncio aconselhava a queimar e enterrar as embalagens dos fitofármacos. "Isso era há cerca de 30 anos. Hoje a família Prudêncio estaria a cometer um crime ambiental, porque a investigação está sempre a avançar e muda regras", sublinha o dirigente, avisando que, contra os equívocos ainda instalados, "a formação é apenas para aplicadores profissionais", apesar de qualquer pessoa a poder fazer.

É uma questão polémica a imiscuir-se no processo, tendo o Ministério da Agricultura conhecimento de que foram muitas as pessoas detentoras de pequenos terrenos que fizeram o curso sem necessidade, impulsionadas por centros de formação profissional. A tutela revela que o cartão de aplicador apenas deve ser solicitado a proprietários com uma área superior a 500 metros quadrados. Abaixo já não é considerado profissional, desde que seja para autoconsumo.

Também por isto o ministro Capoulas Santos avançou com uma moratória no final do ano, já que desde 26 de novembro os agricultores tinham ficado impedidos de aplicar ou adquirir pesticidas se não tivessem a certificação.

Acordo comercial entre UE e EUA divide maioria governamental


PAULO PENA 08/05/2016 - 07:38

Bloco e PCP rejeitam o TTIP que está a ser negociado entre a Comissão Europeia e os EUA. O PS apoia a negociação em curso. Antigo responsável pela pasta, do PSD, diz que um falhanço das negociações "custará caro à Europa"
 
No ano passado, em Berlim, protestos contra o TTIP AFP PHOTO / DPA / GREGOR FISCHER

Transatlantic Trade and Investment Partnership. Este é um daqueles temas em que a maioria de esquerda concordou em discordar. As posições são claras. O Bloco tem já um rascunho de resolução para rejeitar o acordo no Parlamento, caso este venha a ser alcançado nas reuniões entre a Comissão Europeia e os EUA, que já vão na 13ª e inconclusiva ronda. A deputada Carla Cruz, do PCP, afirma ao PÚBLICO que, "obviamente", o partido "votará contra a ratificação por parte de Portugal".

Em nome do Governo, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que é a responsável pelo acompanhamento deste assunto, e representa Portugal no Conselho do Comércio, lembra que "o programa de governo é claro": "Deve ser apoiada a negociação do TTIP (… ) respeitando os valores constitutivos do modelo económico e social europeu e garantindo-se a defesa dos interesses nacionais no quadro da negociação". Margarida Marques acrescenta, ao PÚBLICO, que "o TTIP não faz parte dos acordos assinados entre o PS, o BE, o PCP ou o PEV".

Ainda é cedo para antecipar se esta vai ser, como no passado aconteceu com as normas orçamentais que garantiam a participação portuguesa nos mecanismos internacionais de financiamento dos programas da troika na Grécia, uma matéria para um jogo de nervos em que o PSD e o CDS serão chamados a fazer de "bombeiros" de serviço para aprovar medidas que dividem a maioria parlamentar que apoia o Governo. Mas essa parece ser a única solução possível, havendo acordo.

Para já, os sinais desta divisão na maioria de esquerda são visíveis na actividade parlamentar. "O TTIP provocará danos ao nível do ambiente, alimentar, trabalho e emprego, serviços públicos, colocando em causa um modelo social e económico equitativo e justo, que salvaguarde as pessoas em detrimento dos interesses das multinacionais", lê-se no preâmbulo de um requerimento enviado ao Governo pelos deputados do BE Pedro Filipe Soares e Isabel Pires. A resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que chegou no dia 29, procura desmontar os argumentos do Bloco. 

Na mesma linha, Margarida Marques garante ao PÚBLICO que "há uma garantia suficiente de que os padrões da UE em matéria de protecção das pessoas e do ambiente serão preservados, assim como o direito de cada uma das partes de regular no interesse público". Essa é, continua a governante, a "linha que Portugal tem apoiado na negociação da generalidade dos acordos de comércio livre com outros parceiros". "Nenhuma outra solução seria, aliás, aceitável para Portugal nem para os restantes Estados-membros."

No entanto, essas garantias não convencem os parceiros do PS no Parlamento. Carla Cruz acusa o TTIP de, "a concretizar-se", encerrar "sérias ameaças para os direitos sociais e laborais, diversos sectores da economia nacional, para a saúde pública, a qualidade ambiental e as condições naturais, para a democracia e a soberania nacional".

Em Portugal existem, além do BE e do PCP, conhecidas reservas em várias ONG. A Quercus e a Oikos encabeçaram um movimento que expressou a sua oposição ao TTIP, um acordo que, na opinião destas organizações, "reduzirá substancialmente os padrões europeus de defesa do consumidor, de defesa do ambiente e da natureza, da segurança e soberania alimentares, dos direitos laborais e sindicais, e dos direitos à privacidade e liberdade de utilização da internet".

Negociação em risco?
Mas nem todas a críticas vão no mesmo sentido. Bruno Maçães, que foi o anterior responsável pela pasta dos Assuntos Europeus, aponta ao actual Executivo uma falha diferente: "Noto que o Governo não tem qualquer interesse no tema." Respondendo ao PÚBLICO da China, onde se encontra, o ex-governante refere que é ali, na China, que se vê "bem o contraste com a falta de ambição europeia", e lembra que Portugal estava entre os países da UE que mais se batiam pela conclusão das negociações. "Éramos um dos líderes do processo, perdemos isso", lamenta Maçães.

O lançamento das negociações do TTIP foi um dos pontos de que Durão Barroso mais se orgulha do seu mandato de Presidente da Comissão Europeia. "Tive a honra de ter lançado o TTIP", afirmou, recentemente, numa conferência em Lisboa. Mas o seu sucessor, Jean-Claude Juncker, optou por uma estratégia mais dura nas negociações com os EUA.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Drones em Portugal: regras para a sua utilização em consulta pública



 05 Maio 2016, quinta-feira  TecnologiaAgriculturaAgroflorestal

Está em consulta pública a proposta de regulamento que vai definir regras para a utilização de drones em Portugal.
drone
No documento definem-se multas e limites e à utilização destes dispositivos não tripulados, que só vão poder voar durante o dia.
A Autoridade Nacional de Aviação Civil também propõe que os drones voem a uma altitude máxima de 120 metros e que os operadores sejam obrigados a manter contacto visual com os aparelhos enquanto estes estão no ar. 
São definidas duas categorias de drones, com características diferentes. Os aeromodelos e as aeronaves brinquedo. Os primeiros compreendem as aeronaves não tripuladas que podem pesar até 25 quilos, voar até 120 metros de altitude e que são usados apenas para lazer. As aeronaves brinquedo devem ter menos de um quilo de peso, não estão equipadas com motor de combustão e não podem voar a mais de 30 metros de altitude.   
Nenhum destes tipos de drones poderá sobrevoar concentrações de pessoas ao ar livre, instalações de órgãos de soberania, forças de segurança, militares ou embaixadas, nem prisões ou zonas de sinistros onde esteja a ser prestado socorro.  
O regulamento também prevê exceções, como os voos noturnos, mas condiciona a sua realização a uma autorização especial da ANAC e acontece o mesmo sempre que haja necessidade de realizar voos a uma altitude superior aos 120 metros. 
A proposta de regulamento estará em consulta pública até 23 de maio. No texto não estão definidas sanções para quem não cumprir estas regras, mas remete-se para o regime aplicável às contra-ordenações aeronáuticas, onde estão definidas multas que podem ascender aos 250 mil euros.
Recorde-se que os drones são cada vez mais utilizados na Agricultura. A tecnologia - sejam computadores, sistemas de geolocalização (GPS), tecnologias de controlo, redes de informação e, agora, cada vez mais, os drones – está cada vez mais presente no setor agrícola.
No caso dos drones, as pequenas aeronaves controladas à distância estão a tomar conta do espaço aéreo das plantações um pouco por todo o mundo. Releia o trabalho sobre o tema publicado em dezembro de 2015 no Agronegócios. Fomos saber qual a importância que os drones têm para os agricultores portugueses e de que forma o setor está a aproveitar esta tecnologia.
Fonte: Sapo TEK

“Estamos a viver mais uma revolução”



23.04.2016 às 16h092
 
As exportações de cortiça aproximam-se do recorde histórico e passaram a ter nos EUA o seu maior mercado. A palavra de ordem é "criar valor para a cortiça"
RUI DUARTE SILVA
O único sector em que Portugal é líder mundial está a recuperar da crise vivida em 2008 e 2009, quando fecharam mais de 200 empresas e a cortiça perdeu 1/5 da sua força exportadora. O objetivo, agora, é exportar mil milhões de euros em 2018. "A cortiça está na moda e é para ficar", garante o presidente da APCOR (Associação Portuguesa da Cortiça), João Rui Ferreira

Margarida Cardoso
MARGARIDA CARDOSO
A cortiça vive um ciclo de crescimento. Espera um recorde na exportação?


Claramente. Em 2015, crescemos 6,3% em valor. Foi o nosso segundo melhor ano desde a entrada na zona euro (o melhor foi 2002, com €903 milhões). 2016 mantém a trajetória. Desde 2009 aumentámos as exportações em 20% e esperamos atingir os mil milhões em 2018, mas isso só é possível com valor acrescentado.

E como se consegue isso?

Com uma floresta produtiva saudável para ter mais matéria-prima de qualidade, com uma indústria capaz de inovar nas rolhas, mas também em novas aplicações que venham criar valor, e gerando procura, criando novos mercados, reconquistando a confiança dos líderes de opinião no sector dos vinhos, garantindo a preferência dos consumidores.

Querem pôr a cortiça na moda...

A cortiça está na moda para ficar. Queremos garantir a preferência do consumidor ao longo dos anos, de forma sustentada. Nas rolhas, que são mais de 70% das vendas, há indicadores de confiança como a monitorização das 100 principais marcas de vinho nos EUA. Mostram que nos últimos cinco anos as vendas dos vinhos com rolha de cortiça estão a crescer mais, a ganhar quota de mercado, e os preços médios estão nos 13,29 dólares, 46% acima dos vinhos com vedantes sintéticos. Há produtores que estão a voltar à rolha de cortiça e temos cada vez mais designers, arquitetos, engenheiros, pessoas de diferentes sectores interessadas na cortiça Da construção aos transportes há cada vez mais soluções que usam cortiça invisível, em que a matéria-prima está lá pelas suas características funcionais.


Câmara de Matosinhos deixa de usar herbicida «potencialmente cancerígeno»


A Câmara de Matosinhos decidiu hoje, por unanimidade, deixar de usar o herbicida glifosato, classificado como «potencialmente cancerígeno» pela Organização Mundial de Saúde, na limpeza dos espaços públicos.
«Não faz sentido utilizar algo que parece tão suscetível e, até se confirmar ou desmentir essa implicação para a saúde pública, é melhorar acabar com a sua utilização», avançou hoje à Lusa o presidente da câmara, Guilherme Pinto, no final da reunião privada do executivo.
O pesticida é muito utilizado na agricultura para preparar os terrenos para cultivo, mas também na eliminação de ervas daninhas nos passeios, estradas, cemitérios ou jardins.
Diário Digital / Lusa

Abril de chuva não chega para salvaguardar níveis de água das barragens a Sul


09 DE MAIO DE 2016 - 12:48
O mês passado foi o terceiro mais chuvoso dos últimos 16 anos, mas muitas barragens a Sul continuam com níveis inferiores a 50% do total da sua capacidade de armazenamento.


No Norte, muitas barragens estão quase com 100% de armazenamento. Mas a Sul, a situação é diferente. Na Bacia do Guadiana, por exemplo, só o Alqueva está com pouco mais de 78% do seu volume total. Todas as outras albufeiras estão no limiar ou abaixo dos 50%.

A jornalista Maria Augusta Casaca falou com António Parreira, da Associação de Regantes do Roxo
É o caso das barragens do Beliche, Odeleite, Monte Novo e Vigia. Quanto à Bacia do Sado, que integra muitas barragens alentejanas, a que está com melhores níveis de água é a de Monte Gato com 85%, mas quatro registam níveis inferiores a 50%, sendo o caso mais grave a Barragem do Roxo, com cerca de 26% da sua capacidade de armazenamento.

António Parreira, da Associação de Regantes do Roxo, garante que o que choveu em abril não chega para conseguir atingir os níveis desejáveis. "As terras estavam muito secas e a água infiltrou-se toda", acrescenta. Nesta altura, a barragem tem mesmo menos água do que no final do verão do ano passado.

No entanto, a Associação tem estado em conversações com a secretaria de Estado da Agricultura e espera que em breve o Alqueva seja a salvação. Caso contrário "se fosse outro ano, diríamos aos agricultores que teria de haver rateio de água", diz o presidente da Associação. Arroz ou milho são culturas que os agricultores não poderiam fazer. No entanto, a Associação de Regantes espera que na próxima semana se possa comemorar "o momento histórico de ver a água do Alqueva entrar na barragem do Roxo", e ser a solução para salvar muitas culturas no Alentejo.

Programa Copérnico dará informações em tempo real sobre alterações climáticas


O programa europeu Copérnico de observação da Terra vai facultar, em tempo real, informações sobre aquecimento global, evolução da temperatura, nível do mar e extensão da camada de gelo ou salinidade do oceano, foi hoje anunciado.
Citado pela agência EFE, o diretor do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo (ECMWF na sigla em inglês), Juan Garcés, explicou que as informações em tempo real se apoiam em entre 20 e 30 variáveis.
Juan Garcés adiantou que esta base de dados relacionada com as alterações climáticas vai estar disponível no final do ano e vai permitir ao cidadão comparar dados de há um século, conhecer o presente e saber qual é a previsão para os próximos cem anos.
Parte dos dados vai ser facultada pelo satélite Sentinel-1B, que vai tirar fotografias de qualquer situação climática, de dia ou de noite, para estudar a superfície da Terra e dos oceanos.
O objetivo, segundo o diretor do ECMWF, é "facultar informação gratuitamente e de livre acesso e processá-la em produtos acessíveis" aos cidadãos, empresas ou instituições.
Garcés considerou que as previsões sobre as alterações climáticas proporcionadas pelo programa Copérnico podem revolucionar os setores da agricultura, dos transportes ou da gestão costeira.
Diário Digital / Lusa

BE semeia no Alentejo apoios à agricultura



09.05.2016 às 14h3913
 
NUNO VEIGA/LUSA
Impedir o "trabalho forçado" nos campos, nomeadamente de imigrantes, e proteger a agricultura local (obrigando cantinas públicas a abastecer-se nas respetivas regiões) são duas propostas do Bloco de Esquerda, lançadas esta segunda-feira à terra no Alentejo, na abertura das jornadas parlamentares

O Bloco de Esquerda realiza pelas primeira vez as suas jornadas parlamentares no Alentejo, com o objetivo promover a valorização do território, proteger o ambiente e combater as desigualdades.

Em Évora, no Teatro Garcia de Resende, ao final da manhã, a porta-voz do BE, Catarina Martins, justificou o local escolhido para as jornadas (os deputados bloquistas andarão pelos três distritos alentejanos): "Quem vive no Alentejo sabe muito bem o que é a a desigualdade territorial".

Uma das razões dessa desigualdade é a opção que tem sido imposta na política agrícola, "a obediência cega a medidas que têm retirado capacidade produtiva ao país", salientou Catarina Martins.

Para a líder do BE, "Portugal não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas", e por isso, para alterar o estado de coisas na agricultura, os bloquistas apostam agora na aprovação de duas propostas, já entradas no Parlamento.

O primeiro projeto-lei visa "o combate ao trabalho forçado" e a outras formas de "abuso laboral". Uma forma de atrair mão de obra para a agricultura, mas respeitando os direitos dos trabalhadores. "A imigração é bem vinda, mas queremos gente que venha trabalhar em condições de cidadania e com respeito pelos seus direitos", disse Catarina Martins.

A segunda iniciativa legislativa do Bloco visa dar mais condições aos produtores locais, e também aos assalariados que vivem da agricultura. Lembrando que no sector as desigualdades cresceram grandemente ("a produtividade aumentou 30%, mas os custos do trabalho desceram 11%"), Catarina Martins quer "obrigar as cantinas públicas (de escolas, autarquias, hospitais ou estabelecimentos prisionais) a utilizar a produção agrícola local".

Tal medida, para o BE, permite "proteger o valor que é criado em cada região" e, ao mesmo tempo, tem "ganhos ambientais", ao "proteger uma agricultura de proximidade".

As jornadas parlamentares do Bloco, que pela primeira vez se realizam no Alentejo, percorrem na tarde desta segunda-feira os três distritos da região. Distribuídos por vários grupos, os deputados partido visitam hospitais e estabelecimentos de ensino superior, contactam com movimentos de cidadãos e têm uma audiência com o Presidente da Câmara de Évora, o comunista Pinto de Sá, entre outras iniciativas.

Um dos pontos altos da tarde é a visita à barragem de Alqueva.

Capoulas Santos quer organização interprofissional no setor da carne suína



O Ministro da Agricultura considera fundamental a criação de uma organização interprofissional no setor da carne suína e adiantou que as linhas de crédito de apoio a este setor e ao do leite deverão ser aprovadas na próxima semana.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, falava após uma reunião que hoje decorreu no ministério com a Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), liderada por Vítor Menino.
Capoulas Santos afirmou que o Governo está disposto «a estimular, apoiar e até a facultar gratuitamente instalações» para uma organização interprofissional entre indústria e produção.
Dinheiro Digital / Lusa

IFAP comunica novo seguro vitícola de colheitas


por Ana Rita Costa- 3 Maio, 2016

O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas está a comunicar um novo seguro vitícola de colheitas, uma medida criada pela Portaria nº42/2012, de 10 de fevereiro, e que pretende contribuir para proteger os rendimentos dos produtores de uva para vinho quando forem afetados por acontecimentos climáticos adversos. A iniciativa será financiada pelo orçamento da União Europeia.

De acordo com o IFAP, poderão beneficiar deste apoio os produtores de uva de vinho proveniente de vinhas instaladas no território continental, com situação atualizada no registo central vitícola e que celebrem um contrato de seguro individual ou de grupo.

Para além disso, serão elegíveis para apoio do seguro vitícola os seguintes riscos:

Fenómenos climáticos adversos equiparados a catástrofes naturais, considerando-se como tal condições climáticas que destroem mais de 30% da produção anual média de um dado produtor, calculada com base em três dos cinco anos anteriores, excluídos os valores superior e inferior;
Fenómenos climáticos adversos, incluindo as condições climáticas referidas na alínea anterior desde que os níveis de perda da produção sejam iguais ou inferiores a 30% da produção de uvas efetivamente esperada na campanha vitivinícola;
Pragas e doenças da vinha, desde que as condições climáticas sejam adversas à cultura e tecnicamente não seja possível controlar o seu aparecimento ou desenvolvimento, conduzindo a perdas médias, ao nível do concelho de implantação da parcela segura, superiores a 20% da produção de uvas efetivamente esperada na campanha vitivinícola, desde que devidamente atestados pelos serviços do MAMAOT.
O IFAP refere ainda que os apoios serão pagos "por intermédio das companhias de seguros" que procederão ao desconto do valor da bonificação no ato de pagamento do prémio de seguro.

Madeira integra grupo de trabalho para combater vespa do castanheiro


por Ana Rita Costa- 3 Maio, 2016

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas da região autónoma da Madeira integrou o grupo de trabalho nacional que está a aplicar o Plano Nacional de Controlo para combater esta praga.

De acordo com o Diário de Notícias da Madeira, no âmbito desta iniciativa, a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas "já adquiriu os parasitóides (20 conjuntos de 190 insetos: 120 fêmeas e 70 machos) em Itália, através da RefCast, e convidou três dos melhores especialistas a nível nacional na matéria, para se deslocarem à Madeira, com a finalidade de orientarem as largadas nos soutos madeirenses".

A visita dos especialistas vai incluir ações de esclarecimento a técnicos da Direção Regional de Agricultura e a produtores de castanha.

A vespa do castanheiro, também conhecida por Dryocosmus kuriphilus, é originária da China e chegou à Europa em 2002, com a primeira deteção referenciada em Itália, tendo passado mais tarde para países como França, Eslovénia, República Checa, Hungria, Croácia, Espanha e mais recentemente para Portugal.

Bruxelas atualiza lista de substâncias permitidas em produção biológica



 05 Maio 2016, quinta-feira  Agricultura Biológica

A Comissão Europeia atualizou a lista de substâncias que podem ser utilizadas na agricultura biológica na União Europeia (UE), adicionando mais 39 produtos à lista, para diferentes propósitos, tais como substâncias básicas, como o vinagre, para serem utilizadas como produtos fitossanitários. 
agricultura biologica
Em paralelo, o Regulamento permite uma maior clarificação e simplificação da legislação em vigor na agricultura biológica, na produção de algas e vinho biológico e simplifica as normas de aprovação das substâncias para no futuro facilitar um processo mais eficiente e transparente de possíveis ajustes. 
O setor da produção biológica cresceu 400 mil hectares por ano na última década. 
Em 2014, 5,9% da superfície agrícola da UE estava certificada como biológica. O valor da produção aumentou também entre 5 a 10% ao ano nos últimos 10 anos.
Fonte: Agrodigital

Luta contra a praga da vespa do castanheiro está em curso em 30 municípios



 08 Maio 2016, domingo  AgroflorestalAgricultura

O combate à vespa das galhas do castanheiro está ser feito em cerca de 30 municípios através da largada de parasitas que podem eliminar a praga que afeta a produção de castanha, segundo a associação do setor.
praga
A luta biológica está a ser concretizada pela Associação Nacional da Castanha – RefCast, com sede em Vila Real, direções regionais de agricultura do Norte e Centro e municípios onde estão a ser feitas as largadas.
José Gomes Laranjo, presidente da Refcast e investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), disse que este processo começou na última semana de abril e vai-se prolongar até meados de maio, porque as largadas têm de ser feitas quando as galhas dos castanheiros já estão formadas.
A luta biológica consiste na largada dos parasitóides "Torymus sinensis", insetos que se alimentam das larvas que estão nas árvores e são capazes de exterminar a vespa.
Ao todo, segundo o responsável, vão ser feitas cerca de 100 largadas nesta primavera, cada uma das quais inclui 120 fêmeas e 70 machos e custa 280 euros.
Este processo estende-se do Minho, Douro e Trás-os-Montes, às Beiras e até à Madeira.
José Gomes Laranjo referiu que a luta biológica tem sido a única que se tem revelado eficaz no combate a esta praga, referindo que foi também o método adotado em Itália e em Espanha.
Após a implementação destas medidas serão necessários três a quatro anos para que seja atingido um novo equilíbrio entre praga e parasita. «À medida que o parasita vai crescendo a praga vai diminuindo o seu nível de ataque», salientou José Gomes Laranjo.
O responsável referiu que a luta biológica vai decorrer num total de 180 freguesias, dos municípios que aderiram ao protocolo de parceria "Biovespa", assinado entre a RefCast e as autarquias, as quais se comprometeram a assegurar financiamento para os parasitóides, que são adquiridos em Itália.
O investigador referiu que há outros concelhos onde foi detetada a vespa mas que não aderiram ao "Biovespa", e onde infelizmente a «luta teve que ser travada e estão a descoberto», designadamente em Ponte de Lima, Barcelos, Fafe, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. 
O primeiro foco de infestação desta praga, que afeta a produção de castanha, foi detetado no final de abril de 2015 na região transmontana, um ano depois de ter sido encontrada primeira vez em Portugal, no Minho.
Devido à importância que a produção de castanha representa para a economia transmontana, tem-se assistido a uma grande mobilização na luta contra a vespa que, à semelhança do que já aconteceu em outros países europeus e se não for travada, pode eliminar até 80% da produção nos próximos anos.
O investigador salientou que é preciso também continuar a vistoriar os soutos com o objetivo de retirar o material contaminado dos castanheiros e impedir a sua propagação, um processo que deverá decorrer até meados de junho, altura em que a vespa começa a sair das galhas.
Em Trás-os-Montes, os focos foram detetados em novas plantações, onde foram destruídas as galhas infestadas, e não em castanheiros adultos. «Estamos extremamente receosos que possam aparecer focos em castanheiros adultos, porque é uma situação tremendamente preocupante», salientou.
Fonte: Sapo.pt

ASAE fiscaliza comercialização de produtos fitofarmacêuticos de uso profissional



 08 Maio 2016, domingo  AgroflorestalAgriculturaHortofruticultura & Floricultura

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação de fiscalização, a nível nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização das atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos bem como verificação dos procedimentos de monitorização à utilização dos referidos produtos. 
ASAE
«A ação incidiu na matéria da comercialização deste tipo produtos fitofarmacêuticos, essencialmente, nos aspetos relativos aos requisitos gerais de exercício da atividade de distribuição de venda, instalações e procedimentos operativos, existência de técnico responsável, venda responsável, registos de venda e distribuição bem como as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos», explica a ASAE, em comunicado. 
Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 72 operadores económicos tendo sido instaurados 9 processos por contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de afixação da autorização para o exercício da atividade e da identificação do técnico responsável, a falta de apresentação da mera comunicação prévia e a falta de registo das informações de venda e manutenção dos mesmos, tendo sido apreendidas cerca de 800 unidades de produto num valor global que ronda os 4 000 euros. 
Esta matéria faz parte integrante do Plano de Ação Nacional (PAN) elaborado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e no qual a ASAE está envolvida enquanto autoridade de fiscalização do mercado, que tem como objetivo «a redução dos riscos e dos efeitos da utilização dos produtos fitofarmacêuticos na saúde humana e no ambiente, mantendo a viabilidade económica da produção agrícola e um eficaz controlo dos inimigos das culturas».

Conselho Nacional da Caça vai ser reativado, Portarias de acesso aos fundos comunitários serão publicadas no final do mês

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Capoulas Santos anunciou para o final de maio a publicação das portarias que dão acesso aos fundos comunitários destinados ao financiamento do setor da caça. O Ministro da Agricultura sublinhou a importância desta atividade, cujo valor "não estando quantificado com rigor, tem um peso significativo na economia nacional", razão pela qual "é um setor que temos de apoiar, sempre em conciliação com os valores ambientais". Com esta medida serão canalisados apoios tendo em vista a melhoria do ordenamento e a gestão dos recursos cinegéticos.
Capoulas Santos falava em Santarém, na Sessão de Encerramento do 24º Congresso Nacional de Caçadores Portugueses, organizado pela Fencaça e integrado no programa da ExpoCaça 2016, a Feira Internacional da Caça que hoje termina.
O Conselho Nacional da Caça vai ser reativado, anunciou também o Ministro, explicando que se trata de um órgão que vai permitir colher contributos "de todas as partes interessadas na atividade da caça sobre medidas que lhe dizem respeito". Capoulas Santos lamentou que o Conselho Nacional da Caça tenho sido "inexplicavelmente abandonado" pelo Governo anterior, comprometendo-se agora a "retomar o diálogo com os representantes desta atividade".
Relativamente às portarias que visam o estabelecimento de critérios relativos ao pedido de inscrição para exame e emissão da carta de caçador, e outra sobre os tipos de licenças de caça e respetivas taxas, foram já assinadas pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, aguardando aprovação do Ministério das Finanças para posterior publicação. Entre as novidades introduzidas, há a destacar a adequação dos períodos de validade da licença para caçadores não residentes e a sua emissão pelas Organizações do setor da Caça.
Em termos de financiamento, foi anunciada a afetação de uma percentagem das receitas do setor da caça ao Fundo Florestal Permanente, com o objetivo de financiar projetos e ações a estabelecer na área dos recursos cinegéticos. Esta intervenção consta da Portaria 42/2016, de 08 de março.
O Ministro da Agricultura comprometeu-se igualmente a falar com os seus colegas de Governo das áreas do Ambiente e da Administração Interna sobre temas concretos que envolvem estes Ministérios. Em causa está a necessidade de substituir o chumbo utilizado na caça por um material que não prejudique o meio ambiente, por um lado, e a necessidade de articular a atribuição/renovação da licença de uso e porte de arma com a atribuição/renovação da carta de caçador.
Lisboa, 08 de maio de 2016

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Presidente da República participa no I Roteiro 2020 para a Agricultura Portuguesa



 08 Maio 2016, domingo  Hortofruticultura & FloriculturaAgricultura

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa no 1º Roteiro 2020 para a Agricultura Portuguesa, que se realiza no dia 11 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a propósito do tema "Intensificação Sustentável e Eficiência na Utilização dos Recursos na Agricultura Portuguesa".
Recorde-se que a CAP organiza ao longo de 2016, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Francisco Manuel dos Santos, o ciclo de conferências "Roteiros Visão 2020 para a Agricultura Portuguesa", com base no documento "Visão 2020 Para a Agricultura Portuguesa", apresentado em 2015 no VII Congresso da Confederação e disponível no site da CAP.


Produtores dizem que culturas estão atrasadas e temem impacto no setor



 09 Maio 2016, segunda-feira  Hortofruticultura & FloriculturaCerealiculturaAgricultura

Produtores agrícolas do Ribatejo receiam que a forte pluviosidade, que está a atrasar as culturas de primavera, vá ter um impacto significativo no setor, afirma Gonçalo Escudeiro, dirigente da Torriba, Organização de Produtores de Hortofrutícolas.
culturas

«A instalação de culturas primavera-verão está atrasadíssima», disse, referindo os casos do arroz, do milho, do tomate, este com 50% da plantação feita, quando já deveria ir nos 70%. Uma situação agravada pela necessidade de retirar água dos campos, nas zonas já semeadas.
«É uma situação muito difícil», porque se associa uma «situação pavorosa do ponto de vista meteorológico - só sábado choveram 70 milímetros por hora, o que não é normal - aos mercados agrícolas, que já estão maus», refere, adiantando que este é «um dos piores anos de sempre» para a cultura do arroz.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, realça estar a acompanhar a situação, adiantando que foi já incorporada no Programa de Desenvolvimento Rural uma medida sobre seguros agrícolas.
«Há um conjunto de medidas que são cofinanciadas por dinheiros nacionais e comunitários que visam precisamente comparticipar no custo do prémio dos seguros, que pode variar entre 40, 50, 60 e até 80% do custo do prémio, para permitir que situações ditadas pelas aleatoriedades climatéricas possam ter uma compensação, se for o caso», declarou o ministro.
Capoulas Santos afirmou que este está a ser um ano «muito bom para as pastagens e a atividade pecuária», esperando que ainda venha a ser possível conciliar com «um bom ano para outras culturas».
«A agricultura é aquela atividade em que o ditado popular refere que sol na eira e chuva no nabal nunca é possível. O que está a ser muito bom para as pastagens e a atividade pecuária - estas chuvas de primavera têm feito deste ano um ano de abundância de pastagens como não há memória - tem depois este inconveniente que é o atraso nas culturas de primavera», vincou.
Para o ministro, «a atividade agrícola está sujeita a estas aleatoriedades climatéricas e é com elas que temos que conviver».
Fonte: Lusa

Argentina pode perder 3 mil explorações de leite



 09 Maio 2016, segunda-feira 

A organização agrícola argentina "Confederaciones Rurales Argentinas" acaba de alertar que, se a indústria de laticínios continuar apagar os preços atuais, desaparecem entre duas a três mil explorações a curto prazo.
leite
Segundo a região, o produtor argentino recebe, em média, por litro de leite entre 2,80 e 3,30 dólares, entre 17 e 20 cêntimos de euro por litro, quando o preço necessário para sair da crise seria entre 4,50 e 5 dólares, de 28 a 31 cêntimos o litro.
A Confederaciones Rurales Argentinas insiste que o setor industrial deve ganhar consciência da grave crise que atravessa o setor da produção, com uma situação agravada com as chuvas e inundações.
A Argentina é o segundo produtor de leite em cru da América Latina e o 11º a nível mundial, seguindo a tendência global de redução de explorações, que passaram de 30.141 mil em 1988 para 10.453 em 2011.
Segundo a administração argentina, em 2018, o número de explorações pode cair para 9.165.
Fonte: Agrodigital

Food & Nutrition Awards premeiam sustentabilidade alimentar


Mai 04, 2016Notícias0Like

A sustentabilidade alimentar é a nova categoria à qual projectos inovadores do sector agro-alimentar se podem candidatar, no âmbito dos Food & Nutrition Awards. Além dessa, estão abertas as candidaturas para as categorias: produto inovação; investigação e desenvolvimento; e iniciativa de mobilização.

As candidaturas para a 7.ª edição dos prémios estão abertas até 31 de Maio. Os vencedores poderão utilizar o selo Food & Nutrition Awards nos seus produtos e serviços.

Na edição passada, o movimento Zero Desperdício, da associação Dariacordar, o projecto Nutricap, da Universidade do Minho, o arroz integral da Pato Real Minuto, e a aplicação Movelife, da Movelife, foram os grandes vencedores.

Ter «fruta no nome» proporciona entrada gratuita na Feira de Agricultura


Mai 02, 2016

A 53.ª edição da Feira Nacional de Agricultura, que decorre em Santarém de 4 a 12 de Junho, tem como lema "Fruta portuguesa". Neste âmbito, a organização lançou o passatempo "Tem fruta no nome?", que proporciona entrada gratuita na FNA a quem tiver no seu nome a designação de uma fruta. Para tal, terão que se inscrever aqui durante o mês de Maio.

IFAP: PAGAMENTOS ABRIL 2016


No dia 29 de abril de 2016, conforme procedimento habitual, o IFAP procederá a pagamentos* num montante total de cerca de 36,62 milhões de euros.

Do conjunto das transferências efetuadas, destacamos os seguintes pagamentos:

PDR 2020:

PDR Investimento - 2,8 milhões de euros

Medidas Transitadas Investimento - 7,6 milhões de euros

Florestação de terras agrícolas - 1,5 milhões de euros

Medidas Agro-Ambientais - 1,9 milhões de euros


Seguro Colheitas - 1,5 milhões de euros 

PRORURAL+ Investimento - 1 milhão de euros 

POSEI Abastecimento - 1,3 milhões de euros 

POSEI Açores:
Produções Animais - 11,1 milhões de euros


Novo Regime da Vinha - 1,2 milhões de euros

Pescas - 2,7 milhões de euros
Para mais informações consulte Calendários de Pagamentos.

*Valores provisórios

Aprovada rotulagem obrigatória na carne

ANA RUTE SILVA 21/04/2016 - 15:07 (actualizado às 16:32)
Além do porco, também as carnes de ovelha, cabra e aves vão passar a ter identificada a origem. Falta o leite.

 
Até agora a origem da carne de porco não estava identificada DR

A lei que obriga à rotulagem de toda a carne foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, como uma das respostas à crise que afecta os produtores de porcos.

O decreto-lei abrange vários tipos de carne: suíno, ovino, caprino e aves de capoeira. Até agora apenas a carne de vaca tinha rotulagem obrigatória, uma imposição comunitária que avançou depois da crise das vacas loucas.

Os consumidores passam agora a saber a origem da carne e onde foi abatido o animal. Esta semana, na comissão parlamentar de Agricultura, Capoulas Santos esclareceu que se a carne for nacional, por exemplo, haverá a indicação explícita da palavra "Portugal" . Não serão utilizadas siglas "para que não haja dúvidas quanto à origem".

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que além do país ou do local de proveniência, haverá indicação das "substâncias que na sua composição sejam susceptíveis de provocar alergias ou intolerâncias". "O presente decreto-lei vem garantir o direito à informação dos consumidores, assegurando uma escolha livre e consciente e prevenindo situações susceptíveis de causar dano à saúde", lê-se do documento.

Nos últimos meses os suinicultores têm protestado contra os preços baixos que a indústria (matadouros ou fábricas de produtos transformados) e a grande distribuição estão a pagar pela carne. O embargo russo fez aumentar a oferta no mercado europeu, agora "inundado" de carne de porco. Sem conseguir exportar para novos mercados – Portugal não pode ainda vender carne de porco à China, por exemplo – os produtores reclamam apoios do Governo para conseguir ultrapassar a crise. A rotulagem obrigatória era uma das exigências.

Os dados mais recentes do INE mostram que os suinicultores estão a viver a "situação mais desfavorável" dos últimos 15 anos, com os preços a cair e sem capacidade para suportar os custos. Em 2015 o preço pago ao produtor caiu 13,3%, "o segundo maior decréscimo em termos absolutos desde 2000".

E o leite?
Outro dos sectores em dificuldades é o do leite, que se debate com problemas semelhantes aos da suinicultura. Esta semana, o PSD avançou com uma proposta para tornar obrigatória a identificação da origem do leite nas embalagens, mas esta medida esbarra nos actuais regulamentos da União Europeia que não permitem aos Estados-membros legislar nesse sentido.

Um estudo da Comissão de Agricultura concluiu que a rotulagem obrigatória iria prejudicar o comércio transfronteiriço, seria difícil de implementar em termos logísticos e aumentaria os custos. Isto porque, sobretudo, produtos lácteos como o queijo ou os iogurtes são muitas vezes produzidos com leite de várias proveniências. Neste caso, seria preciso alterar os sistemas de rastreabilidade, indica o estudo.

"Estamos à espera que haja pressão política para desbloquear essa matéria e para que um Estado-membro possa obrigar à rotulagem", disse ao PÚBLICO Fernando Cardoso, secretário-geral da Fenalac, a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite, acrescentando que o tema está a ser discutido há, pelo menos, dois anos.

As embalagens de leite UHT contêm uma marca de identificação na parte inferior com a sigla do país onde o produto é embalado: PT se for em Portugal, ES se for em Espanha, por exemplo. Mas isso não significa que o leite seja português ou espanhol, indica apenas o local de embalamento.

À partida, marcas de leite nacional contêm matéria-prima produzida em Portugal, mas no caso das marcas da distribuição (que valem 31% das vendas de leite UHT) é mais difícil assegurar a proveniência. "É aqui que a questão se coloca de forma mais premente e que uma regra vinculativa teria uma mais-valia para o consumidor", defende Fernando Cardoso.

Apesar de a rotulagem não poder ser obrigatória por lei, a indústria de lacticínios pode, voluntariamente, colocar nos seus pacotes de leite, queijo ou manteiga, a indicação de origem. 

Prémio Intermarché com candidaturas até Junho

Mai 04, 2016

As candidaturas à 3.ª edição do Prémio Intermarché Produção Nacional (PIPN) estão abertas até 30 de Junho. Os produtores nacionais, em nome individual ou colectivo, podem participar nesta iniciativa preenchendo o formulário on-line.

Entre as condições descritas no regulamento, de salientar que os projectos candidatos devem estar implementados em Portugal e devem enquadrar-se numa ou mais categorias contempladas no PIPN, nomeadamente:

– frutas e preparados de fruta;

– legumes e preparados de legumes;

– produtos biológicos;

– produtos processado (vinho, azeite, queijo e charcutaria);

– carne e preparados de carne e

– pesca e preparados de pesca.

O júri vai atribuir um prémio por categoria e duas menções honrosas a 28 de Setembro. Os vencedores terão a oportunidade de escoar o seu produto, durante um ano, na cadeia de lojas Intermarché.

Vasco Simões, administrador do Intermarché, salienta que o prémio «é mais uma forma de promovermos os produtos portugueses, que têm um elevado potencial, dada a sua grande qualidade. Esta qualidade é já percebida no mercado nacional, mas também procuramos que o seja nos mercados internacionais através da rede de lojas do grupo Os Mosqueteiros em França, Bélgica e Polónia».

O PIPN conta com a parceria de entidades como a Faculdade de Medicina Veterinária, Instituto Superior de Agronomia, Quercus, Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e Confederação dos Agricultores de Portugal.

Inspeção de Pulverizadores de Produtos Fitofarmacêuticos


A DGAV elaborou um desdobrável com informação sobre a obrigatoriedade de Inspeção de Pulverizadores de Produtos Fitofarmacêuticos: http://www.dgadr.mamaot.pt/images/docs/destaques/insp_pulverizadores_fitofarm.pdf

Governo toma novas medidas para minimizar impacto da crise no sector leiteiro

 02-05-2016 
 

 
O Governo vai excluir a componente dos subsídios ao investimento dos agricultores do cálculo de rendimento para efeitos de contribuições à Segurança Social e promete bater-se em Bruxelas por um envelope adicional para o sector leiteiro.

As medidas foram anunciadas pelo presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, tendo ao seu lado o primeiro-ministro, António Costa, após os executivos da República e da região autónoma terem assinado uma declaração conjunta, em Ponta Delgada.

Por este documento, o executivo liderado por António Costa assume como sua «a pretensão do Governo Regional dos Açores de defender junto das instituições europeias a criação de uma envelope financeiro adicional, no âmbito do POSEI, programa destinado às regiões europeias ultraperiféricas, que permita ajudar a fazer face à situação existente».

O sector leiteiro atravessa uma crise comercial ao nível europeu e a produção açoriana representa cerca de 30 por cento do total nacional. António Costa e Vasco Cordeiro acordaram ainda a «exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento resultante de prestação de serviços, para efeitos de rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes, produtores agrícolas».

Antes do anúncio destas medidas, António Costa e Vasco Cordeiro receberam em audiências os representantes das federações patronais açorianas. Na reunião considerada mais importante, com a do sector agrícola, o presidente desta federação, Jorge Rita, advertiu o primeiro-ministro que a falência da produção leiteira «será também a falência da economia açoriana».

«Ao contrário do continente e da Europa, aqui não há alternativas para o sector leiteiro», sustentou o presidente da Federação Agrícola dos Açores, antes de exigir que sejam suspensos os pagamentos por conta, já que a maioria das empresas está «descapitalizada».

De acordo com Jorge Rita, o primeiro-ministro ter-se-á comprometido em empenhar-se neste problema que afecta o sector leiteiro açoriano, «mas, até agora, o Governo da República ainda não adoptou qualquer medida específica a favor da agricultura dos Açores».

Jorge Rita defendeu ainda «um novo comportamento» por parte do sector da distribuição e da indústria em relação à agricultura, assim como uma atitude diplomática ativa para uma maior acesso aos mercados de Angola e dos Estados Unidos.

Fonte: Lusa


Horticultura, uma oportunidade para a lusofonia


Mai 05, 2016

A importância da horticultura para a economia mundial e para a sustentabilidade agrícola foram aspectos destacados no primeiro encontro do ciclo de conferências "4 Décadas, 4 Temas". A iniciativa é promovida no âmbito dos 40 anos da Associação Portuguesa de Horticultura (APH).

Hélder Muteia, representante em Portugal da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla inglesa), foi o orador convidado da primeira conferência, que teve lugar a 3 de Maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. A sua intervenção versou sobre "Horticultura e Sociedade (a visão da FAO)".

A ideia chave a reter é a importância da horticultura quer para a sustentabilidade agrícola, quer para a sobrevivência da humanidade. O sector envolve «800 milhões de produtores, é uma fonte de rendimento essencial e permite aumentar a disponibilidade de alimentos», disse Hélder Muteia.

De acordo com a organização Smart Development Works, o mercado global de fruta e legumes deverá alcançar, em 2016, um valor de 2,5 mil milhões de euros, um aumento de 79% face a 2011, resultante da crescente procura de alimentos saudáveis, convenientes e acessíveis.

O responsável da FAO concluiu ainda que a horticultura é uma das áreas agrícolas que mais pode contribuir no alcance destes caminhos. No futuro, disse, é preciso «apostar na agricultura urbana e periurbana, em novos paradigmas de crescimento, novos quadros legais e institucionais, novas soluções tecnológicas e resolver a questão das extremidades».

«A procura por produtos hortícolas vai aumentar grandemente e é uma oportunidade onde a lusofonia deve ter uma palavra a dizer. Sou favorável à criação de uma plataforma comum de desenvolvimento da horticultura no espaço lusófono. É importante que tenhamos a capacidade de pôr em prática, porque existe espaço para criação de sinergias entre países com uma língua, uma história e uma alimentação comuns», disse Hélder Muteia.

A próxima conferência está agenda para o mesmo local a 28 de Junho e tem como convidado o arquitecto Manuel Aires Mateus. O presidente da APH, Domingos Almeida, comentou que este é um ciclo de conferências «voltado para fora e para o futuro, ou seja, visa reunir pessoas de fora do círculo agrícola que possam partilhar a sua opinião sobre o papel da agricultura em determinadas áreas».

Concurso de ideias e soluções para uso de satélites na agricultura


Mai 05, 2016Notícias0Like

Está a decorrer o concurso "Farming by satellite", cujo objectivo é promover utilização de tecnologias baseadas em satélites no âmbito de práticas agrícolas inovadoras, para melhorar a eficiência e ajudar a reduzir o impacto ambiental. O concurso é direccionado para estudantes e jovens agricultores da Europa e de África. Podem participar indivíduos ou equipas de universidades ou organizações comerciais, que apresentem novas ideias e soluções tecnológicas ou estudos de caso de ensaios – em especial aqueles que se baseiem no Serviço Europeu Complementar de Navegação Geostacionária (Egnos), no futuro sistema Galileo e nos serviços Copernicus (Programa Europeu de Observação da Terra).

Este concurso atribui um prémio total de 13.000 euros: 5.000 € para o primeiro lugar, 3.000 € para o segundo lugar, 1.000 € para o terceiro lugar e 4.000 € para um prémio especial para apresentações orientadas para as necessidades dos agricultores em África. É promovido pela Agência Europeia de Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS – responsável pelas actividades ligadas aos satélites europeus) e da Agência Europeia do Ambiente. «Queremos que os jovens pensem activamente em soluções imaginativas que recorram a tecnologias de satélite "gratuitas" para ajudar agricultores de todo o Mundo», diz Gian-Gherardo Calini, director de desenvolvimento do mercado da GNSS.

Lançado em 2012, realiza-se de dois em dois anos. Conta com o patrocínio da Claas, fabricante de maquinaria agrícola, e da Bayer CropScience, fabricante de fitofármacos. As inscrições estão abertas até 30 de Outubro e o documento final com as ideias/soluções tem de ser enviado até 15 de Dezembro de 2016. Mais informações podem ser obtidas aqui.

A capital da laranja? É em Silves


Mai 06, 2016

O município algarvio lançou a marca Silves, Capital da Laranja. A marca poderá ser utilizada pelos produtores de laranja do município.

O objectivo é «dar uma nova visibilidade e notoriedade a este produto, tão emblemático da nossa terra e, através disso, contribuir para a promoção do território e da própria cultura agrícola, estimulando tudo aquilo que está associado à produção de citrinos e, sobretudo, promovendo a identificação de Silves à laranja», conta Luísa Conduto Luís, vereadora da Câmara Municipal de Silves à Frutas, Legumes e Flores.

Neste âmbito, estão previstas várias iniciativas. No que se refere aos aspectos técnicos da cultura, o município, em parceria com a Universidade do Algarve e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve irá organizar seminários, palestras e debates. Além disso, no Outono, será organizado o "Fim de Semana com Sabor a Laranja", que envolverá a restauração local, e, no final de 2016, um evento exclusivamente dedicado a este produto, afiança a vereadora.

No Algarve, produzem-se «em média entre 250 a 300 mil toneladas de laranja por ano. O concelho de Silves é responsável por cerca de 40% da área dessa produção», garante Luísa Conduto Luís. No total, dedicam-se a esta cultura 2.200 agricultores, com uma área de produção de 6.000 hectares.

«Milho foi primeiro sucesso retumbante da agricultura nacional depois do 25 de Abril»


Mai 06, 2016

Quem o disse foi Luís Vasconcellos e Souza, presidente da Agromais – Entreposto Comercial Agrícola, durante a primeira sessão do ciclo "Conversas sobre agricultura: algumas culturas relevantes para Portugal", dedicada à cultura do milho. A conferência, realizada a 5 de Maio, reuniu professores, alunos e produtores de milho no Instituto Superior de Agronomia (ISA).

Muito mudou entre a forma como se praticava a cultura do milho em meados da década de 1970 e as técnicas adoptadas actualmente. «Portugal deu um salto técnico muito grande na última década», afiançou o presidente da Agromais.

Hoje, a agricultura de precisão é parte fundamental do sucesso da cultura. Durante a sua intervenção, Joaquim Torres, director-geral da Valinveste, confessou que, inicialmente, «tinha algumas reticências em relação à aplicabilidade em Portugal de alguns dos meios da agricultura de precisão», nomeadamente a cartografia do solo. Porém, agora está convencido e, a cada campanha, observa os resultados de cada campo através de mapas de produtividade gerados por estas ferramentas.

Joaquim Torres partilhou ainda as suas preocupações com a concorrência dos países com grandes produções de milho. O produtor notou que «a competição é muito apertada», já que, por um lado, não se rega a cultura nem na Europa de Leste nem nos Estados Unidos da América (EUA) e, por outro, países como os EUA têm à disposição transgénicos resistentes à falta de água, fungos e glifosato. Além disso, o produtor prevê que o preço da água vai provocar uma «significativa redução da área do milho em Alqueva».

Na plateia, João Coimbra, produtor de milho, afirmou temer «que este seja dos piores anos» para a cultura. Mas lembrou que, com o regadio, «somos os mais bem preparados para as alterações climáticas». 

O ciclo de conferências foi promovido por alunos do ISA em parceria com a Agroges. Durante o mês de Maio, serão organizadas outras duas sessões dedicadas ao olival (dia 10) e ao amendoal (dia 17).

Feira Nacional de Agricultura terá programação «mais completa e ambiciosa de sempre»


Mai 09, 2016Destaque Home, Notícias0Like

Colóquios, seminários, concursos, degustações, concertos… São algumas das actividades incluídas no programa da 53.ª Feira Nacional de Agricultura. No âmbito profissional, a feira é «indispensável a quem pretende trocar experiências, debater problemas ou reflectir sobre o futuro», diz a organização.

A fruta portuguesa é o tema central do certame. Nesse sentido, serão organizados as " Conversas de Agricultura",  onde vários profissionais do sector serão convidados a discutir temas como o papel da fruticultura no território, a importância das leguminosas, o uso eficiente da água e a agricultura biológica.  Na última edição, cerca de 6.000 pessoas assistiram aos colóquios. Este ano, a organização pretende «ultrapassar» esse número.

Phil Hogan, Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, José Graziano da Silva, director-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, Martin Merrild, presidente do COPA – Comité de Organizações Profissionais Agrícolas, Jean Charles Bouquet, director-geral da Associação Europeia da Indústria Fitofarmacêutica, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Capoulas Santos, ministro da Agricultura, e Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, compõem o elenco da conferência internacional sobre "Os grande desafios para a inovação na agricultura", a 9 de Junho.

A quarta edição das Tertúlias Agronómicas organizada pela Frutas, Legumes e Flores, irá debater a "Fruta portuguesa: caminhos e desafios do século XXI". A sessão, que tem lugar a 4 de Junho, pelas 18h,  também  está inserida nas "Conversas de Agricultura".

Luís Mira, responsável pela organização da feira, conta que, nesta edição, haverá uma maior área dedicada à exposição de maquinaria, bem como um aumento do número de expositores. O objectivo é «marcar a diferença em relação ao ano anterior», conta o responsável.

Para a 53.ª Feira Nacional de Agricultura, são esperados 40.000 visitantes profissionais. O certame terá lugar entre 4 e 12 de Junho, no Cnema. Em paralelo, realiza-se a Lusoflora de Verão, uma exposição e venda de flores organizada pela Associação de Produtores de Plantas e Flores Naturais, e a Fersant – Feira Empresarial da Região de Santarém.

domingo, 8 de maio de 2016

Aprovada rotulagem obrigatória na carne

ANA RUTE SILVA 21/04/2016 - 15:07 (actualizado às 16:32)
Além do porco, também as carnes de ovelha, cabra e aves vão passar a ter identificada a origem. Falta o leite.

 

A lei que obriga à rotulagem de toda a carne foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, como uma das respostas à crise que afecta os produtores de porcos.

O decreto-lei abrange vários tipos de carne: suíno, ovino, caprino e aves de capoeira. Até agora apenas a carne de vaca tinha rotulagem obrigatória, uma imposição comunitária que avançou depois da crise das vacas loucas.

Os consumidores passam agora a saber a origem da carne e onde foi abatido o animal. Esta semana, na comissão parlamentar de Agricultura, Capoulas Santos esclareceu que se a carne for nacional, por exemplo, haverá a indicação explícita da palavra "Portugal" . Não serão utilizadas siglas "para que não haja dúvidas quanto à origem".

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que além do país ou do local de proveniência, haverá indicação das "substâncias que na sua composição sejam susceptíveis de provocar alergias ou intolerâncias". "O presente decreto-lei vem garantir o direito à informação dos consumidores, assegurando uma escolha livre e consciente e prevenindo situações susceptíveis de causar dano à saúde", lê-se do documento.

Nos últimos meses os suinicultores têm protestado contra os preços baixos que a indústria (matadouros ou fábricas de produtos transformados) e a grande distribuição estão a pagar pela carne. O embargo russo fez aumentar a oferta no mercado europeu, agora "inundado" de carne de porco. Sem conseguir exportar para novos mercados – Portugal não pode ainda vender carne de porco à China, por exemplo – os produtores reclamam apoios do Governo para conseguir ultrapassar a crise. A rotulagem obrigatória era uma das exigências.

Os dados mais recentes do INE mostram que os suinicultores estão a viver a "situação mais desfavorável" dos últimos 15 anos, com os preços a cair e sem capacidade para suportar os custos. Em 2015 o preço pago ao produtor caiu 13,3%, "o segundo maior decréscimo em termos absolutos desde 2000".

E o leite?
Outro dos sectores em dificuldades é o do leite, que se debate com problemas semelhantes aos da suinicultura. Esta semana, o PSD avançou com uma proposta para tornar obrigatória a identificação da origem do leite nas embalagens, mas esta medida esbarra nos actuais regulamentos da União Europeia que não permitem aos Estados-membros legislar nesse sentido.

Um estudo da Comissão de Agricultura concluiu que a rotulagem obrigatória iria prejudicar o comércio transfronteiriço, seria difícil de implementar em termos logísticos e aumentaria os custos. Isto porque, sobretudo, produtos lácteos como o queijo ou os iogurtes são muitas vezes produzidos com leite de várias proveniências. Neste caso, seria preciso alterar os sistemas de rastreabilidade, indica o estudo.

"Estamos à espera que haja pressão política para desbloquear essa matéria e para que um Estado-membro possa obrigar à rotulagem", disse ao PÚBLICO Fernando Cardoso, secretário-geral da Fenalac, a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite, acrescentando que o tema está a ser discutido há, pelo menos, dois anos.

As embalagens de leite UHT contêm uma marca de identificação na parte inferior com a sigla do país onde o produto é embalado: PT se for em Portugal, ES se for em Espanha, por exemplo. Mas isso não significa que o leite seja português ou espanhol, indica apenas o local de embalamento.

À partida, marcas de leite nacional contêm matéria-prima produzida em Portugal, mas no caso das marcas da distribuição (que valem 31% das vendas de leite UHT) é mais difícil assegurar a proveniência. "É aqui que a questão se coloca de forma mais premente e que uma regra vinculativa teria uma mais-valia para o consumidor", defende Fernando Cardoso.

Apesar de a rotulagem não poder ser obrigatória por lei, a indústria de lacticínios pode, voluntariamente, colocar nos seus pacotes de leite, queijo ou manteiga, a indicação de origem.

Cadastro florestal é «essencial» para diminuição do risco de incêndios

26-04-2016 
  
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou, em Pombal, distrito de Leiria, que o cadastro florestal «é essencial» para a diminuição do risco de incêndios, defendendo que a medida deve ser concretizada rapidamente.

O cadastro «é essencial para a valorização do nosso território, das nossas parcelas e também para a diminuição do risco de incêndio», frisou Assunção Cristas, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à 1.ª edição da Feira Nacional da Floresta de Pombal.

Segundo a líder centrista, o cadastro é «um aspecto relevante que vinha a ser preparado pelo anterior governo» e que «deve ser uma prioridade de qualquer» executivo.

Para Assunção Cristas, tem-se feito «um grande trabalho» na prevenção de incêndios, mas «há sempre mais trabalho para fazer, desde logo na execução de tudo o que está planeado em termos de intervenção ao nível do território».

A floresta, realçou, «é um dos melhores activos» do país e que já «contribui a activamente para o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal» e para as exportações.

Havendo um «grande "superavit" comercial» neste sector, existe a possibilidade de este continuar a crescer, «a agregar valor e também a criar emprego», disse a presidente do CDS-PP.

A Feira Nacional da Floresta de Pombal começou na sexta-feira e terminou na segunda-feira, contando com a presença de mais de 50 empresas e 20 instituições de 11 dos 18 distritos de Portugal.

Fonte: Lusa

Alho e sumo de laranja produtos sensíveis nas negociações com Mercosul

 29-04-2016 
 

 
Os países do norte da União Europeia começam a exercer pressão para proteger o sector pecuário, o qual consideram muito sensível, de possíveis concessões que a União possa fazer nas negociações com o Mercosul.

Porém, também há outros sectores mediterrâneos que são sensíveis ao acordo, como é o caso, por exemplo, do sumo de laranja e o alho, de acordo com dados divulgados pelas Cooperativas Agroalimentarias.

No sector dos alhos, a Argentina é o país que mais concorrência pode fazer, tendo em conta que é o segundo fornecedor de alhos da União Europeia. Actualmente, pode exportar 18 mil toneladas mas não alcança o limite. Mais concessões serviam apenas para incentivar um aumento da produção argentina. Na União Europeia, 50 por cento da produção de alho está em Espanha e 75 por cento na Roménia, pelo que é um sector que conta com poucos países que o defendam.

No sector do sumo de laranja, a concorrência vem do Brasil. Em 2014, 90 por cento do total de sumo de laranja importado procedia do Brasil, percentagem que em 2015 era de 80 por cento. O sumo de laranja comunitário não pode concorrer em preço com o Brasil, que é de 1.835 euros a tonelada, com impostos incluídos.

Na União Europeia, os custos de produção e transformação são superiores a 1.595 euros a tonelada, pelo que seria comercializado ao mesmo preço do sumo brasileiro, com um benefício de 240 euros a tonelada que se traduzia num preço de compra ao agricultor de 1,6 cêntimos o quilo.

Fonte: Agrodigital

Secretário de Estado da Agricultura sublinha performance do setor vitivinícola nas exportações

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, presidiu esta manhã à Sessão de Abertura do 10º Simpósio de Vitivinicultores do Alentejo, em Évora.
Durante o discurso inicial, Luís Vieira sublinhou o reforço da posição de Portugal no panorama internacional da comercialização de vinhos informando que "nos últimos 15 anos, o nosso país tem-se afirmado cada vez mais como um produtor reconhecido de vinhos de qualidade" e deu como exemplo dessa afirmação "o crescimento contínuo das nossas exportações, que atingiram, em 2015, os 737 milhões de euros, marcando presença em 146 mercados". Para o secretário de Estado, "este êxito é fruto da ação conjugada entre a iniciativa privada e as políticas públicas".
Na sua intervenção, Luís Vieira destacou "a forte dinâmica de investimento, a par da gestão profissionalizada e inovadora, focada nos mercados, aliada à elevada competência dos nossos enólogos" como fatores potenciadores deste sucesso.
Em termos de políticas públicas, o representante do Governo sublinhou:
"O apoio à reestruturação da vinha, através do programa VITIS, abrangendo 1/3 do património vitícola com apoios que ascendem a 570 milhões de euros";
" O apoio à modernização das adegas e unidades laboratoriais";
"O apoio à promoção de forma contínua nos mercados externos, com uma alocação anual de 10 milhões de euros";
"O crescimento consistente da exportação de vinhos alentejanos, que atingiram em 2015 a fasquia dos 50 milhões de euros, sendo que 60% dessas exportações teve como destino países terceiros".
Para Luís Vieira, este crescimento "resulta de uma forte aposta na reestruturação da vinha (foram reestruturados 12.700 hectares, que correspondem a 20% da área de reestruturação nacional, com apoios de 89 milhões de euros)." Luís Vieira acrescentou ainda que "o Alentejo é a região com maior percentagem de vinhos certificados (34,5% do volume da produção certificada em Portugal), revelando um profundo conhecimento da viticultura, da enologia e do marketing".
Ficou ainda a mensagem de que "Portugal tem de se afirmar nos mercados internacionais não pela quantidade, onde não sairá seguramente ganhador, mas pela qualidade diferenciada e única, assente na trilogia dos nossos solos, clima e castas". Por isso, rematou o Secretário de Estado, "a promoção dos nossos vinhos no mundo tem de se focar nesta ideia de território único, que produz vinhos diferenciados, elevada qualidade e com uma excelente relação qualidade preço".
Lisboa, 04 de maio de 2016

Publicada Portaria que reduz em 50% a TSU para os produtores de leite e carne de suíno

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria Nº 125/2016, que determina a redução em 50% do pagamento de contribuições para a Segurança Social para o período que decorre entre 01 de Abril e 31 de Dezembro de 2016. Este regime aplica-se aos produtores de leite e de carne de suíno que se enquadrem no regime de trabalhadores independentes, e respetivos cônjuges, bem como às entidades empregadoras, relativamente aos trabalhadores ao serviço da exploração abrangidos pelo regime geral dos trabalhadores por conta de outrem.
A medida tinha já sido anunciada por Capoulas Santos, pelo Ministro da Agricultura, no âmbito da preparação do Orçamento de Estado para 2016 e visa responder às dificuldades que os produtores dos setores do leite e da carne de suíno enfrentam, resultantes da crise europeia que, desde há vários meses, atinge estes setores.
Lisboa, 06 de maio de 2016

Alterações Climáticas determinam maior necessidade de gestão da floresta

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, presidiu esta manhã à Sessão de Abertura do 10º Simpósio de Vitivinicultores do Alentejo, em Évora.
Durante o discurso inicial, Luís Vieira sublinhou o reforço da posição de Portugal no panorama internacional da comercialização de vinhos informando que "nos últimos 15 anos, o nosso país tem-se afirmado cada vez mais como um produtor reconhecido de vinhos de qualidade" e deu como exemplo dessa afirmação "o crescimento contínuo das nossas exportações, que atingiram, em 2015, os 737 milhões de euros, marcando presença em 146 mercados". Para o secretário de Estado, "este êxito é fruto da ação conjugada entre a iniciativa privada e as políticas públicas".
Na sua intervenção, Luís Vieira destacou "a forte dinâmica de investimento, a par da gestão profissionalizada e inovadora, focada nos mercados, aliada à elevada competência dos nossos enólogos" como fatores potenciadores deste sucesso.
Em termos de políticas públicas, o representante do Governo sublinhou:
"O apoio à reestruturação da vinha, através do programa VITIS, abrangendo 1/3 do património vitícola com apoios que ascendem a 570 milhões de euros";
" O apoio à modernização das adegas e unidades laboratoriais";
"O apoio à promoção de forma contínua nos mercados externos, com uma alocação anual de 10 milhões de euros";
"O crescimento consistente da exportação de vinhos alentejanos, que atingiram em 2015 a fasquia dos 50 milhões de euros, sendo que 60% dessas exportações teve como destino países terceiros".
Para Luís Vieira, este crescimento "resulta de uma forte aposta na reestruturação da vinha (foram reestruturados 12.700 hectares, que correspondem a 20% da área de reestruturação nacional, com apoios de 89
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
milhões de euros)." Luís Vieira acrescentou ainda que "o Alentejo é a região com maior percentagem de vinhos certificados (34,5% do volume da produção certificada em Portugal), revelando um profundo conhecimento da viticultura, da enologia e do marketing".
Ficou ainda a mensagem de que "Portugal tem de se afirmar nos mercados internacionais não pela quantidade, onde não sairá seguramente ganhador, mas pela qualidade diferenciada e única, assente na trilogia dos nossos solos, clima e castas". Por isso, rematou o Secretário de Estado, "a promoção dos nossos vinhos no mundo tem de se focar nesta ideia de território único, que produz vinhos diferenciados, elevada qualidade e com uma excelente relação qualidade preço".
Lisboa, 04 de maio de 2016