sábado, 19 de novembro de 2016

Assunção Cristas acusa o Governo de paralisar a agricultura


11/11/2016, 16:41

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou o Governo de paralisar o setor agrícola, argumentando que não há aprovações novas de fundos comunitários nem reembolsos dos projetos já existentes.

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Assunção Cristas acusa o governo de ser culpado da paralisação da agricultura.
MARIO CRUZ/LUSA

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou esta sexta-feira o Governo de paralisar o setor agrícola, argumentando que não há aprovações novas de fundos comunitários nem reembolsos dos projetos já existentes, o que é dramático para os agricultores.

Os fundos comunitários estão parados, não há aprovações novas de fundos comunitários e não há reembolsos das despesas que as pessoas vão fazendo na execução dos seus projetos, o que é dramático, porque os agricultores avançam com o seu dinheiro e ficam muitos meses à espera dos reembolsos", afirmou Assunção Cristas.


Numa visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, a ex-ministra da Agricultura do anterior Governo afirmou que "mais uma vez" o PS fica "com uma fotografia muito feia em matéria de agricultura, o que é pena porque o setor estava motivado, mobilizado, cheio de vontade de ir para a frente, em investir bem, em inovar".

Certamente que continuará todo esse esforço e empenho, mas sem a ajuda do Governo e dos fundos comunitários, o que é muito mais difícil", declarou.
Assunção Cristas chegou a cavalo ao Largo do Arneiro, trajando à amazona portuguesa, acompanhada por Veiga Maltez, antigo presidente da Câmara da Golegã em quatro mandatos, independente eleito pelo PS, e presidente da Assembleia Municipal, por um movimento independente.

A líder centrista esteve acompanhada também pelo coordenador autárquico, Domingos Doutel, e pela deputada eleita por Santarém Patrícia Fonseca.

A presidente do CDS recusou pronunciar-se sobre outros assuntos da atualidade, como as questões em torno da administração da Caixa Geral de Depósitos, para se concentrar nos temas do mundo rural.

Tenho vindo todos os anos à Golegã e certamente este ano não deixaria de vir, para dar uma volta, para estar com as pessoas que trabalham todos os dias pelo mundo rural, todos os dias pelo cavalo, que é um dos maravilhosos produtos que o nosso país tem e que tanto pode ser embaixador de Portugal", afirmou.
"O país tem de ser feito de tudo um pouco, não é só de 'startups' tecnológicas, também de tradições, daquilo que corresponde à nossa identidade. O mundo rural representa muito bem essas tradições e pode ajudar a que elas sejam cada vez mais fonte de riqueza para o país", reforçou.
Questionada sobre uma reunião que teve com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, avançada pelo Observador, Cristas recusou revelar o conteúdo do encontro, cuja realização confirmou ter acontecido na quarta-feira.

Primavera chuvosa e verão quente ditam mau ano agrícola


17/11/2016, 13:37

O inverno pouco frio, a primavera chuvosa e o calor de julho e agosto determinaram um mau ano agrícola para a generalidade das culturas, antecipando-se várias perdas em vários sectores.

Primavera chuvosa e verão quente ditam mau ano agrícola e várias perdas, em vários sectores
PAULO CUNHA/LUSA

O inverno pouco frio, a primavera chuvosa e o calor de julho e agosto determinaram um mau ano agrícola para a generalidade das culturas, antecipando-se perdas de 20% na produção de vinho, 15% nos olivais e 30% nas maçãs.

As previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (até ao dia 31 de outubro) indicam que "as adversidades climatéricas, concretamente a primavera muito chuvosa" foram negativas para a vinha, propiciando o desenvolvimento de doenças como o míldio e implicando uma redução de 20% da produção.

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No entanto, embora em menor quantidade, o vinho produzido deverá apresentar boa qualidade tendo em conta que os teores de açúcar foram aumentando ao longo da vinha.

Nos olivais, as previsões apontam para uma diminuição de 15% da produtividade face à campanha passada, "apesar das chuvas outonais terem promovido o aumento do calibre das azeitonas".

Para as produções de maçã, pera e kiwi, afetadas pela falta de frio no inverno e deficientes condições de polinização e vingamento dos frutos, preveem-se quebras de 30%, 20% e 25%, respetivamente.

A qualidade da maçã é "heterogénea", com os frutos da região Oeste a apresentarem um calibre menor do que o habitual, "embora com elevada quantidade de açúcar e consistência", enquanto que em Trás-os-Montes existe uma quantidade significativa de fruta sem "as características mínimas exigidas para o consumo em fresco".

A diminuição de produção nos amendoais deverá rondar os 25%, tendo em conta as condições climatéricas adversas e o facto de muitos amendoais instalados nas regiões tradicionalmente produtoras estarem "bastante decrépitos", enquanto na castanha é esperada uma redução de 5% e frutos com menores calibres.

Os picos de calor em julho e agosto tiveram também impacto no milho, prevendo-se uma produção total de milho para grão próxima das 700 mil toneladas (-15% face a 2015), e no arroz, cuja produção deverá cair 10%.

As elevadas temperaturas condicionaram também o rendimento do tomate para a indústria, estimando-se uma diminuição de 15% da produção.

Apesar disso, o ligeiro aumento da área plantada face a 2015 permitiu produzir mais de 1,5 milhões de toneladas (a segunda maior das últimas três décadas), ainda assim bastante abaixo da campanha anterior (1,832 milhões de toneladas).

Envelhecimento dos produtores na maior bacia leiteira do país alarma setor


19/11/2016, 8:30

A idade média dos produtores de leite de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, na bacia leiteira de Entre Douro e Minho, a maior do país, está aumentar a um ritmo "alarmante".

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"Quem herdar alguma coisa ainda poderá pensar em continuar, mas para quem pretende começar do zero, certamente vai perceber que será melhor seguir por outro caminho"
JOSÉ COELHO/LUSA

Segundo dados divulgados pela Agros, a união de cooperativas que domina na região, apesar do aumento da capacidade produtiva nas explorações, restam hoje 1.500 dos 16 mil produtores que a instituição englobava na década de 90, sendo que a maior parte tem já mais de 50 anos.

No seu âmbito, a Agros calcula que os produtores com menos de 40 anos não chegam, atualmente, aos 13%, havendo mais de mil entre os 40 e os 65 anos, sendo que a idade média já ultrapassa os 53 anos.

Numa recente intervenção pública, Fernando Capela, presidente desta união de cooperativas, considerou que "o envelhecimento progressivo é alarmante e urge ser combatido com o estímulo à entrada de novos produtores e incentivos à transmissão familiar das explorações existentes".

As medidas apontadas pelo presidente da Agros são também defendidas por Carlos Neves, líder da Associação de Produtores de Leite de Portugal (Aprolep), que fez à Lusa um retrato inquietante da falta de rejuvenescimento dos operadores do setor.

"O envelhecimento é preocupante, não só porque perdemos massa crítica nas empresas, nas associações e nas cooperativas, mas sobretudo porque teremos, a longo prazo, um decréscimo na produção de leite e mais campos abandonados", anteviu o presidente Aprolep. Carlos Neves reconhece que, atualmente, "o setor não é atrativo para a entrada de jovens", apontando uma série de fatores.

Com o final das quotas leiteiras, devido a uma decisão errada da Europa, o setor sofreu uma crise, agravada com várias medidas da indústria e distribuição que fizeram descer o preço pago ao produtor", afirmou.
Carlos Neves acrescentou que as "burocracias para se iniciar um projeto e obter com licenças de construção e legalização das vacarias são complicadas", levando quem quer entrar no setor ao desânimo. "Se a atividade não é rentável, não há motivação para investir, até porque para se iniciar um projeto é preciso um grande esforço financeiro", apontou o dirigente da Aprolep.

Assim, o parco rejuvenescimento que tem havido no setor, nomeadamente nos concelhos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, tem acontecido com a transmissão familiar de explorações, mas, mesmo neste caso, as dificuldades são grandes.

O desânimo dos novos

Isso mesmo confirmou Miguel Silva, de 35 anos, produtor da freguesia de Mindelo, Vila do Conde, que tenta dar continuidade ao negócio de família, mas ainda sem uma autonomia total. O jovem produtor partilhou que atualmente está a receber 28 cêntimos pelo litro de leite vendido, quando os custos de produção rondam os 34 cêntimos.

"Neste momento estamos com preços tão baixos que não chegam para cobrir os custos que temos para produzir. Isto origina a que jovens como eu não consigam entrar ou vingar na atividade", desabafou. Miguel Silva vai mais longe, e garante que atualmente "avançar com um investimento para novo projeto seria um suicídio", garantindo que "pagar as despesas já tem sido muito difícil".

"Quem herdar alguma coisa ainda poderá pensar em continuar, mas para quem pretende começar do zero, certamente vai perceber que será melhor seguir por outro caminho", completou. O jovem produtor lembrou, também, que o empenho necessário para atividade. "Com 12 horas de trabalho por dia e sem fins de semana é pouco atrativo para os jovens", disse.

Só se tiveram a sorte de ganhar o euromilhões e não tiverem mais nada para fazer. Caso contrário, é perder dinheiro todos os dias. É impossível um jovem instalar-se neste setor com os preços que estão a ser pagos", desabafou.
Apesar do desânimo de Miguel, o seu pai, António Silva, de 68 anos, e que há mais de 40 se dedica à produção de leite, acredita que o cenário poderá inverter. "Estou convencido que as coisas vão, pelo menos, normalizar. Tal como está, não dá para aguentar. Em 2016 foi um grande aperto. Se se alterar, creio que vai animar os jovens para continuarem", perspetivou o experiente agricultor.

António Silva confessou que já "houve tempos em que se trabalhou muito, mas era-se recompensado", apontando uma das principais diferenças em relação há algumas décadas. "O que tem vindo a complicar é que além dos preços pagos aos produtores terem descido, os custos dos fatores de produção, como as rações, o gasóleo ou a eletricidade, não param de aumentar", analisou.

Pai e filho concordaram que "a globalização do setor, com o fim das quotas facilitou a entrada de leite vindo de fora, complicando a vida aos produtores nacionais". Ora para combater isso, a Aprolep tem vindo a sensibilizar o Governo e os consumidores. Estão a ser promovidas ações de promoção do leite e dos produtos derivados portugueses, havendo, para já, segundo refere o dirigente associativo Carlos Neves, uma reação positiva.

"Tem de haver um esforço da indústria e da distribuição para passar o máximo de valor para o produtor, e identificar a origem do leite para que o consumidor que nos quer ajudar possa saber que está consumir leite, queijo ou iogurte realmente português", vincou.

Cidadãos vão poder limpar terrenos de vizinhos se estes não o fizerem


MARIANA OLIVEIRA 27/10/2016 - 17:04

Banco de Terras público irá tomar posse de terrenos sem dono conhecido e cedê-los a terceiros. Reforma vai estar em discussão pública até Janeiro.

 
Ministro da Agricultura diz que se vai fazer uma reforma profunda da floresta. MIGUEL MANSO


O governante explicou que foram aprovados 12 diplomas que pretendem introduzir uma reformar profunda no ordenamento das florestas, não dando muitos detalhes sobre esta medida específica. "Vamos tornar mais exigente a limpeza das áreas circundantes às habitações", afirmou o ministro. Neste momento, os proprietários são obrigados por lei a limpar uma faixa de 50 metros à volta das casas, o que nem sempre é fácil já que, por vezes, os terrenos não pertencem à pessoa que detém essa habitação. Neste caso, resta aos cidadãos fazer queixa às autoridades, que devem notificar o dono dessas terras para as limpar. Isto sob pena de se não o fizer, o próprio Estado proceder à limpeza e imputar os custos, acrescidos de multas, ao proprietário.

Travar eucaliptos
O executivo quer ainda travar a expansão do eucalipto em Portugal, uma espécie que já se tornou dominante no país e que, segundo Capoulas Santos, já ocupa uma área estimada de 900 mil hectares. A ideia é não aumentar a área global de eucaliptal, passando as novas plantações a estar condicionadas a que se deixe de produzir esta espécie noutras zonas. Também será possível replantar áreas anteriormente ocupadas por eucaliptos, de forma a aumentar a produtividade desses terrenos e esta matéria-prima, essencial à indústria do papel.

Como o PÚBLICO noticiou esta quinta-feira o Governo pretende criar um Banco de Terras público que integrará o património rústico do Estado e também os terrenos agrícolas e florestais sem dono conhecido. Para facilitar a identificação destes proprietários, o Governo vai permitir que estes registem gratuitamente os seus terrenos agrícolas e florestais até final de 2018. "Por exclusão de partes vamos ficar a conhecer o património sem dono conhecido", afirmou o ministro na conferência de imprensa. Os registos, adiantou, vão poder ser feitos num balcão único.

O banco ficará com a posse das propriedades sem dono conhecido durante 15 anos, período após o qual o terreno passa a ser detido pelo Estado. Isto, sem prejuízo, de durante esse prazo o proprietário fazer prova que o terreno lhe pertence, sendo a sua posse restituída, sem necessidade de uma acção judicial.

O Estado pretende entregar a gestão das propriedades agrícolas prioritariamente a jovens agricultores por um período mínimo de sete anos, findo o qual estes poderão comprar os terrenos. No caso das propriedades florestais, estas deverão ser cedidas através de um arrendamento de 25 anos. O governo espera incentivar a criação de sociedades de gestão florestal, que poderão ser formadas por particulares ou por autarquias, a quem irá atribuir incentivos fiscais – em sede de IRS, IRC, Imposto de Selo e regime de mais valias. Terão ainda acesso prioritário ao Banco de Terra.

Nesta quinta-feira o ministro da Agricultura realçou que esta reforma será sujeita a um período de discussão pública, a partir de 7 de Novembro e até Janeiro. Capoulas Santos disse querer obter "o máximo consenso nacional", realçando que esta reforma não se faz num dia nem numa década. "Quando falamos de florestas falamos de uma perspectiva de muito longo prazo", sustentou o governante. 

Reforma das florestas em consulta pública até 31 de Janeiro

  09-11-2016 

 
Os dez diplomas que foram aprovados no Conselho de Ministros dedicado à reforma das florestas vão estar em consulta pública até 31 de Janeiro, podendo ser descarregados através do portal do Governo.

As medidas legislativas estão divididas por três áreas de intervenção: titularidade da propriedade, gestão e ordenamento florestal e defesa da floresta a nível de prevenção e combate aos incêndios.

Segundo um comunicado do Gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, o processo de discussão pública estende-se até 31 de Janeiro de 2017, decorrendo ao longo deste período a outras acções de divulgação.


No dia 16 de Novembro, o ministério reúne o Conselho Florestal Nacional com o objetivo de apresentar e debater com as organizações representativas do sector florestal este pacote legislativo, seguindo-se uma reunião do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) no dia 22.


Entre Novembro e Janeiro estão programadas sete acções de apresentação e debate da Reforma da Floresta envolvendo as autarquias locais, deputados, organizações de produtores agrícolas e florestais, universidades e institutos politécnicos e a sociedade civil.


O ministro da tutela, Luís Capoulas Santos, citado no comunicado classifica esta reforma legislativa como «um momento histórico, uma oportunidade extraordinária para travar o flagelo dos incêndios e o abandono das terras, criando novas oportunidades e novos modelos de negócio, com grande interesse económico e social para o país».

Fonte: Lusa

ONU: Os cinco anos de 2011 a 2015 foram os mais quentes de sempre

08-11-2016 
 
Os efeitos das alterações climáticas tornaram-se mais frequentes nos últimos anos, com o período 2011-2015 a ser o conjunto de cinco anos mais quente desde que há registos, segundo um relatório das Nações Unidas divulgado esta terça-feira.

As alterações climáticas têm provocado mais ondas mortais de calor, mais furacões, inundações e secas, que têm sido mais frequentes e intensas nos últimos anos.

Segundo dados divulgados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), à margem das negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, que decorrem em Marraquexe, a pegada ecológica dos seres humanos é cada vez mais visível nos fenómenos climáticos.

A última meia década foi o período de cinco anos mais quente desde que há registos, com 2014 e 2015 a serem os mais quentes de todos os anos. Segundo a OMM, organização do universo das Nações Unidas, 2016 pode mesmo bater 2014 e 2015.

A mudança climática «tem aumentado os riscos de eventos extremos, tais como ondas de calor, secas, chuvas e inundações prejudiciais», disse o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, citado pelas agências France Presse e AP.

Cerca de 300 mil pessoas morreram em catástrofes estimuladas pelos fenómenos climáticos, durante o período 2011-2015.

A grande maioria do excesso de mortalidade, a atribuída ao impacto adicional da mudança climática, ocorreu durante a 2010-2012, nas secas da África Oriental.

O furacão Haiyan nas Filipinas, em 2013, e as ondas de calor na Índia e no Paquistão, em 2015, foram outros dos fenómenos que mais contribuíram para a mortalidade provocada por fenómenos extremos.

De acordo com o relatório divulgado em Marraquexe, a cobertura de gelo do Ártico, no verão, esteve 28 por cento abaixo da média de 1981-2010, alcançando o nível mais baixo em 2012. Pelo contrário, o gelo no mar Antártico ficou acima da média, especialmente no inverno.

Também a superfície de gelo derretido na Gronelândia, que contribui para a elevação do nível do mar, no período de 2011 a 2015, continuou em valores acima da média, registados todos os cinco anos, de 1981 a 2010.

Fonte: Diáriodigital

Emissões de gás com efeito de estufa estáveis mas insuficientes para travar aquecimento

16-11-2016 
  
As emissões de gás com efeito de estufa (GEE), geradas pelas energias fósseis, mantiveram-se estáveis pelo terceiro ano consecutivo, um progresso inédito mas insuficiente para travar o aquecimento do planeta, concluiu um estudo divulgado segunda-feira.

Esta «ruptura clara» em relação ao aumento das emissões, verificada na década anterior, foi possível graças à China, primeiro emissor mundial, que reduziu o recurso ao carvão, sublinha o Global Carbon Project, no 11.º balanço anual, realizado por cientistas de todo o mundo.

No ano passado, o total das emissões mundiais ligadas à indústria e à combustão de energias fósseis não aumentou e deverá registar uma pequena subida este ano, de 0.2 por cento, considera o estudo, publicado na Earth System Science Data, à margem da conferência do clima, a decorrer em Marraquexe.

Em 2014, a subida das emissões de GEE tinha sido de 0,7 por cento, contra um aumento médio anual de 2,3 por cento na década 2004-2013. «Este terceiro ano quase sem aumento de emissões não tem precedentes em período de forte crescimento económico», sublinha a autora principal, Corinne Le Quérè, da universidade britânica East Anglia.

«Trata-se de uma contribuição essencial para a luta contra as alterações climáticas, mas não é suficiente», acrescenta. «As emissões mundiais devem agora baixar rapidamente, e não apenas parar de crescer».

Para limitar a menos de dois graus centígrados (2ºC) a subida média dos termómetros em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial, limiar crítico estabelecido pela comunidade internacional no final de 2015, em Paris, as emissões devem baixar, em média, 0,9 por cento até 2030, lembra este estudo.

O mundo já emitiu os dois terços do que lhe é permitido, se quiser ficar abaixo deste limite de 2ºC. Ao ritmo actual, este «orçamento carvão» será consumido integralmente nos próximos 30 anos. «Se os negociadores conseguissem em Marraquexe acelerar a redução de emissões, daríamos um enorme passo na luta climática», insiste Le Quéré.

Devido à inércia dos GEE, que perduram muito tempo, a sua concentração na atmosfera nunca foi tão elevada como no ano passado, sublinha o estudo. «Em 2015 e 2016, as florestas absorveram menos dióxido de carbono (CO2) devido ao calor, ligado nomeadamente ao fenómeno El Niño», explica a cientista.

Os países emissores mostraram também situações muito diversas. A China, que emite 29 por cento dos GEE, viu as emissões baixarem 0,7 por cento em 2005. Os Estados Unidos, segundo emissor, 15 por cento, reduziram as suas emissões 2,6 pontos percentuais (p.p.) em 2015, recorrendo ao gás e ao petróleo, mais do que ao carvão.

As energias «eólica, solar e o gás continuam a substituir o carvão no consumo eléctrico norte-americano», nota Glen Peters, um dos co-autores. Já a União Europeia (UE), 10 p.p. das emissões globais, conheceu um aumento das emissões de 1,4 pontos em 2015. A Índia continua a aumentar as emissões, com 5,2 por cento no ano passado.

A comunidade internacional, que se reúne em Marraquexe até sexta-feira, tenta chegar a acordo sobre a aplicação do acordo de Paris contra as alterações climáticas, nomeadamente para reforçar os compromissos nacionais, até agora insuficientes.

Fonte: Público

Vila Real acolhe comemorações de 15 anos do Douro Património Mundial

17-11-2016 
 

 
A cidade de Vila Real acolhe a 14 de Dezembro as comemorações do 15.º aniversário da elevação do Alto Douro Vinhateiro (ADV) a Património Mundial da Unesco, disse à agência Lusa fonte ligada à organização.


Foi a 14 de Dezembro de 2001 que o Douro foi inscrito na lista do Património Mundial da Humanidade, na categoria de Paisagem Cultural Evolutiva e Viva.


«Vila Real é porta do Douro, entrada privilegiada para esta região classificada, e é para nós uma honra, um gosto, comemorar aquilo que é uma data marcante e simbólica para toda a região» afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos. O autarca referiu que a classificação pela Unesco, conquistada há 15 anos, «permitiu avançar na transformação do território».


«Ainda não temos tudo o que queríamos, é verdade que esta classificação também implicou responsabilidades, nomeadamente na capacidade de mexer no território em termos urbanísticos, de construção e de cuidado com o território, mas julgo que é inegável que foi um factor positivo», frisou.


Para Rui Santos, «hoje o Douro é claramente uma marca em expansão e em afirmação em termos mundiais». Uma das consequências mais visíveis da inscrição pela Unesco é, segundo o presidente, o turismo.


Mas o Património Mundial tem sido, ao longo destes 15 anos, palco para investimentos quer na área do enoturismo, hotelaria quer também em vinhas e centros de vinificação.


A sessão evocativa dos 15 anos do Património Mundial está a ser organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), através da Missão Douro, em parceria com a Câmara de Vila Real, a Comunidade Intermunicipal do Douro e a Liga dos Amigos do Alto Douro Vinhateiro.


A sessão terá como objectivo apresentar um balanço da projecção do ADV nos últimos anos e demonstrar como é que o território tem sabido preservar e conciliar os valores fundamentais da região com o seu crescimento.


O ADV corresponde à área mais representativa e melhor conservada da Região Demarcada do Douro (RDD), que é a mais antiga região vitícola demarcada e regulamentada do mundo, com delimitações desde 1756.


A área classificada compreende 24.600 hectares, cerca de um décimo do total da RDD, tendo a sua zona tampão uma área de 225.400 hectares, e abrange 13 municípios.


São eles Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Lamego, Mesão Frio, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real, e a sua zona tampão inclui ainda os municípios de Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Mirandela, Murça, Resende, Vila Flor, na região Norte, e Figueira de Castelo Rodrigo e Meda, na região Centro.

Fonte: Lusa

Produção de leite continua em queda


por Ana Rita Costa- 9 Novembro, 2016

A produção mundial de leite ainda não parou de cair. De acordo com o portal Agrodigital, desde que se iniciou a campanha 2016/2017 no hemisfério sul, em junho deste ano, a produção global de leite "ainda não parou de descer".

Segundo a publicação, os principais exportadores – UE, Nova Zelândia, Austrália, EUA e Argentina – viram a sua produção de leite cair cerca de 0,3% em agosto desde ano face ao mês anterior.

Na União Europeia, em particular, a produção de leite caiu nos primeiros quatro meses da campanha, atingindo, porém, o equilíbrio em agosto, com a produção a cair apenas 0,1% face a agosto de 2015.

Por outro lado, também a produção acumulada de leite tem baixado. Entre abril e agosto, na Argentina a quebra foi de 16,8%, na Austrália chegou aos 7,3%, na Nova Zelândia foi de 1,1% e na UE de 0,3%. Apenas os EUA viram a sua produção crescer no acumulado dos meses entre abril e agosto, ainda que apenas 1,5%.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Governo vai reequipar sapadores florestais e criar 20 novas equipas até 2020


27/10/2016, 17:27

O Governo vai reequipar 44 equipas de sapadores florestais em 2018 e criar 20 novas equipas por ano até 2020, anunciou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

O Governo vai reequipar 44 equipas de sapadores florestais em 2018 e criar 20 novas equipas por ano até 2020, anunciou esta quinta-feira o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

"O reequipamento e a criação de novas equipas representa um esforço financeiro considerável", disse o governante, no final da reunião do Conselho de Ministros dedicado à reforma do setor florestal, que decorreu no Centro de Operações e Técnicas Florestais da Lousã, distrito de Coimbra.

O ministro da Agricultura, que falava em conferência de imprensa, anunciou ainda o aumento da comparticipação das equipas de sapadores florestais de 35 para 40 mil euros já a partir do próximo ano.

Por outro lado, acrescentou, o Governo vai ainda "redefinir as competências e limitar a área geográfica em que estas equipas exercerão as suas funções, reduzindo-as à escala do respetivo município".

Capoulas dos Santos referiu ainda que está em equação a introdução de novos instrumentos para reforço da rede de vigilância, "designadamente vigilância área com naves tripuladas ou não tripuladas".

O Governo está a analisar com detalhe e a admitir a possibilidade da operação dos meios aéreos atualmente existentes passarem a ser operados pela Força Aérea Portuguesa (FAP) ", assim que terminar o contrato do Estado com as empresas que operam no combate aos incêndios, disse o governante.
De acordo com o ministro da Agricultura, no caderno de encargos das FAP para aquisição de novas aeronaves deve estar contemplada a sua utilização para combate aos fogos.

O Governo aprovou ainda um diploma que institui a adoção do Programa Nacional de Fogo Controlado, para o qual está estimado um investimento anual na ordem dos dois milhões de euros.

O programa, segundo o ministro Capoulas Santos, "irá disciplinar o uso do fogo por particulares e por profissionais, neste casos bombeiros e forças habilitadas", como técnica de prevenção e também de combate aos incêndios.

Ordem dos Engenheiros defende pacto de regime para a floresta nacional


por Ana Rita Costa- 25 Outubro, 2016

A Ordem dos Engenheiros promoveu no passado dia 17 de outubro o fórum 'A Floresta que precisamos…', um debate sobre política florestal e a floresta nacional. Durante a iniciativa os engenheiros defenderam um pacto de regime para a floresta portuguesa e o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, garantiu que "a gestão e ordenamento florestal serão prioritários na agenda do Governo".

O governante reconheceu que desde 1996, ano em que foi aprovada a Lei de Bases da Política Florestal, que o tema das florestas e dos incêndios florestais são recorrentes no debate público. Para além disso, lembrou que os instrumentos legislativos existem, mas falta "aplicá-los com rigor."

A comissão organizadora do fórum aproveitou também para apresentar um conjunto de conclusões e recomendações e relembrou que "a floresta, apesar da sua perspetiva e dos seus resultados de médio a longo prazo, tem que ser pensada e acompanhada 365 dias por ano".

De resto, a organização recomendou que a "alteração do formato da dupla tutela que incide sobre o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, ficando este só sob tutela do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural"; "a dinamização de um programa permanente de educação e sensibilização para a importância da floresta, riscos dos fogos e sua prevenção, adaptado aos diferentes públicos-alvo"; "o reforço da fiscalização e monitorização efetiva do território, garantindo a aplicação e eficácia das soluções resultantes dos instrumentos de planeamento, em detrimento de pressupostos de proibição transversais sob as opções de gestão"; "incentivos fiscais fortes e efetivos com vista a estimular as ações de emparcelamento florestal e as ações tendentes a evitar o fracionamento da propriedade florestal"; "a criação da figura da 'Sociedade de Gestão Florestal', permitindo que as ZIF evoluam para soluções empresariais que garantam um adequado uso do solo e uma diversificação das fontes de rendimento"; "a instituição do sistema de seguros florestais"; e "a criação de uma estrutura dedicada à defesa da floresta, integrando a prevenção e apoiando o combate que permitisse defender a floresta além da defesa das vidas e das populações".

Pelo aumento dos preços da madeira na produção

C N A

CNA solicita uma reunião da PARF, Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais, especialmente para discutir o problema - determinante - dos continuamente baixos preços da madeira na Produção.

Já no "rescaldo" dos catastróficos Incêndios Florestais deste Verão, a Floresta Nacional continua em debate público e institucional. Motivou até uma reunião recente,  específica, do Conselho de Ministros e  o subsequente anúncio de (mais) um "pacote" legislativo, alegadamente da "reforma da Floresta", que se encontra em fase de consulta pública até 31 de Janeiro do próximo ano.

É matéria que merece a maior atenção por parte de Entidades Públicas, bem como por Produtores Florestais e suas Organizações e pela Opinião Pública em geral.

Porém, desde logo a nível oficial-governamental, permanece descurado um aspecto da maior importância:- os continuamente baixos Preços da Madeira na Produção. Preços que acabam por ser impostos pela grande indústria  que opera nas Fileiras Florestais - aliás uma Indústria cada vez mais concentrada em grandes grupos económicos e financeiros.

CNA reafirma que é fundamental alterar, rápida e positivamente, esta situação de autêntica "ditadura" de baixos preços impostos à Produção de Madeira pela grande Indústria das Fileiras Florestais.  

Sem ser resolvido esse magno problema, promovendo o aumento dos Preços da Madeira na Produção, pouco mais se poderá resolver quanto a outros dos maiores "males" da Floresta Nacional. Sobretudo se forem respeitados, como devem ser, os direitos e interesses dos Pequenos e Médios Produtores Florestais e dos Compartes dos Baldios, incluindo o respeito pelo direito de propriedade plena sobre as suas parcelas e áreas, florestadas ou (ainda) não.

Assim, e tendo como principal objectivo a discussão dos Preços da Madeira à Produção e medidas a tomar para os melhorar,  a CNA acaba de solicitar ao Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao Ministro da Economia, a rápida convocação de uma reunião da PARF, Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais - este um organismo institucional de que fazem parte representantes, ao mais alto nível, de ambos os Ministérios da tutela e das Organizações das Fileiras Florestais (de entre outros).

Não se pode aceitar a continuada prática dos baixos Preços à Produção da Madeira, na Mata ou à entrada das Fábricas de transformação, e também nada já pode justificar o continuado silêncio governamental – de sucessivos Governos - acerca do assunto.




Coimbra, 11 de Novembro de 2016       //       A Direcção da  C N A