sábado, 24 de dezembro de 2016

Capoulas Santos diz que reforma florestal não é a panaceia nem solução imediatista

15-12-2016 
  
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, disse que a reforma da floresta não é «a panaceia», nem «nenhuma solução imediatista», tendo apenas resultados visíveis no horizonte de uma geração.

«Queremos dar o primeiro passo daquilo que sabemos que é um percurso que temos de percorrer nas próximas décadas, daí o esforço genuíno para conseguirmos o máximo de consenso possível para que o que consigamos construir agora não venha a ser desmantelado por qualquer Governo que suceda daqui a três, quatro ou cinco anos», afirmou o ministro, no encerramento da conferência "Visões para uma Floresta de Futuro", no Porto.

O governante frisou que a floresta do futuro constrói-se hoje, daí a importância da participação de todos os agentes do sector na formulação dos instrumentos de política florestal, actualmente em revisão.

Quando se fala numa floresta de futuro fala-se numa floresta que garanta a conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais, maximizando a sua contribuição para a riqueza nacional e para o bem-estar da sociedade, considerou, acrescentando que «isto é construir uma floresta adaptada à futura sociedade e resiliente às mutações ambientais e socioeconómicas».

Capoulas Santos frisou que a reforma em curso pretende eliminar vários dos principais constrangimentos que se colocam à sustentabilidade da floresta em Portugal.

A gestão activa e profissional e o ordenamento são uns dos principais problemas, daí a reforma começar por aí, adiantou. «Para a gestão é preciso criar estímulos e incentivos para que seja atractivo gerir a floresta e isso só acontecerá se houver rentabilidade, mas a rentabilidade e atração de capitais existe de houver minimização dos riscos», salientou.

Este é um momento importante para também se fazer a avaliação das muitas acções e investimentos que se fazem, apreciando a sua eficiência e propor metodologias e técnicas alternativas, afirmou.

«A prevenção estrutural, na área da defesa da floresta contra incêndios, apresenta muitos exemplos de oportunidades de melhoria na eficiência de utilização de recursos, sobretudo no que respeita à gestão das continuidades de combustível», considerou.

Fonte: Lusa

Clara Aguilera: «Principal desafio da agricultura para 2017 é criar uma norma europeia que elimine os desiquilíbrios da cadeia alimentar»

20-12-2016 
 


 
A vice-presidente da comissão de Agricultura no Parlamento Europeu, Clara Aguilera, identificou, entre os principais desafios que aguardam a agricultura comunitária para 2017, a criação de uma normativa europeia que elimine o desequilíbrio actual que afecta a cadeia alimentar.

A eurodeputada insistiu no facto de que já «todas as análises foram feitas», que é o momento de com o diagnóstico na mão, o Parlamento Europeia, a Comissão e o Conselho começarem a trabalhar numa norma europeia que elimine a desigualdade na cadeia alimentar, protegendo os elos mais fracos, que se encontram fundamentalmente na produção.

Na opinião de Clara Aguilera, 2017 será um ano no qual o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) estará muito em debate, para além do horizonte 2020. Entre os principais debates relacionados com a agricultura e pesca para o próximo semestre de 2017 na União Europeia (UE), Aguileira destacou a revisão do quadro financeiro plurianual, que suscita inquietude no Parlamento Europeia em relação com os recursos a dirigir à política agrícola comunitária, tal como o regulamento Omnibus, que vai alterar 15 normativas que incidem nos quatro regulamentos da política agrícola.

Contra o critério da simplificação que defende o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, no regulamento Omnibus, Aguilera anunciou que «os socialistas querem ir mais além, porque, mais do que o planeado pela Comissão, com o qual estamos de acordo, é uma boa oportunidade para avançar na reforma de alguns mecanismos de gestão dos mercados que não foram cometidos na reforma anterior».

Por último, a vice-presidente referiu a necessidade de incorporar os jovens na actividade agrícola. «Dos 22 milhões de agricultores europeus, apenas sies por cento é menor de 35 anos, o que demonstra um problema de envelhecimento muito preocupante, sobretudo se a isto juntar-se o abandono das terras e a mudança de uso destas». «As medidas adoptadas na reforma da PAC não estão a resultar», declarou Aguilera, apontando a necessidade de incluir medidas que tornem mais atractiva e rentável a actividade agrícola para os/as jovens».

Fonte: Agrodigital

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Região de Campilhas e Alto Sado recebe 1,2 milhões de fundos comunitários


por Ana Rita Costa- 20 Dezembro, 2016

A Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS), da região do Alentejo, viu serem aprovadas 12 das suas 16 candidaturas a fundos comunitários do PDR 2020. Assim, e de acordo com a Câmara Municipal do Cacém, a organização irá receber cerca de 1,2 milhões de euros em fundos comunitários.

Este valor irá ser aplicado em diversas intervenções no município, nomeadamente na reabilitação e impermeabilização de canal (troço Monte dos Alhos e canal Fonte Serne), na reabilitação da rede de rega secundária – Campilhas/São Domingos (Regadeira 28 e Regadeira 03SD) -, e na reabilitação de pontes/canais – Alto Sado (canal de Alvalade).

Estas operações estão integradas na medida 'Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes' e têm como objetivos "promover o uso mais eficiente da água e da energia nos aproveitamentos hidroagrícolas existentes, através da reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias (captação, transporte e distribuição de água); reabilitação e modernização das estações elevatórias e centrais hidroelétricas; melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas; melhoria da segurança das infraestruturas; e incentivo à introdução de tecnologias mais eficientes."

Propostas de Bruxelas para o vinho preocupam produtores


por Ana Rita Costa- 20 Dezembro, 2016

As propostas que a Comissão Europeia está a preparar para a simplificação do regulamento secundário para o vinho estão a deixar os produtores de vinho das regiões demarcadas em alerta. De acordo com o portal Agroinfo, a intenção da Comissão de não permitir a etiquetagem temporária antes da aprovação definitiva de Bruxelas parece ser a medida que mais preocupação está a gerar.

Phil Hogan, Comissário Europeia da Agricultura, tem vindo a insistir na simplificação da PAC, inclusivamente no que diz respeito ao vinho, mas os serviços da Comissão Europeia "insistem que quando se registar alguma alteração no caderno de encargos dos vinhos com denominação de origem ou indicação geográfica protegida, os produtores não possam utilizar a etiquetagem temporária antes da aprovação de Bruxelas."

Segundo a publicação, a European Federation of Origin Wines (EFOW) é uma das principais contestatárias, já que teme atrasos nas aprovações por Bruxelas, o que consequentemente se traduziria em prejuízos para os produtores.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Portugal perdeu 150 mil hectares de área florestal nos últimos 15 anos

Floresta

Texto: Ana Rita Costa l Fotografia: Rodrigo Cabrita- 20 Dezembro, 2016

Portugal foi o único país da União Europeia que perdeu área florestal nos últimos 15 anos. Quem é o diz é o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que esta segunda-feira (19 de dezembro) revelou que o país perdeu um total de 150 mil hectares de área florestal nos últimos 15 anos.

De acordo com o ministro, citado pelo Observador, é preciso inverter "a situação lamentável em que estamos, que é o facto de Portugal ser o único Estado-membro da UE que nos últimos 15 anos perdeu área florestal. Perdemos cerca de 150 mil hectares de floresta". Numa altura em que é cada vez mais urgente combater as alterações climáticas e disponibilizar matéria-prima para a indústria, Capoulas Santos defende que "temos que criar as condições que nos permitam fazê-lo e é esse o objetivo que estamos a prosseguir".

Referindo-se à Reforma da Floresta, que está neste momento em consulta pública, o ministro da Agricultura defendeu também que espera que esta tenha "efeitos de uma revolução", ainda que seja "tranquila e consensual". "As medidas que estamos a tomar hoje para a floresta serão visíveis, algumas no horizonte de uma geração. E, por isso, é necessário garantir a continuidade da ação governativa e o empenho dos governos que se sucedem, seja qual for a sua coloração política".

O responsável pela pasta da Agricultura refere ainda que a Reforma da Floresta é uma matéria que merece um pacto de regime e para a qual o "o Governo está disponível para obter o maior consenso político".

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Portugal deve à PAC o facto de competir “com as superpotências agrícolas”, diz ministro


por Ana Rita Costa- 13 Dezembro, 2016

Quem o defende é o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos: Portugal evoluiu de uma "agricultura medieval" para agora conseguir competir com "as superpotências agrícolas", graças à PAC.

De acordo com o ministro, "a nossa história de integração" na Comunidade Económica Europeia "é de grande sucesso". Portugal passou de "uma agricultura medieval para uma agricultura que hoje compete, e compete bem, com as superpotências agrícolas. Foi um enorme esforço de ajustamento estrutural que fizemos, teve custos, naturalmente, mas o saldo é globalmente muito positivo ", defendeu.

Estas declarações foram proferidas à margem do debate 'Agricultura:30 anos de Desafios e de Sucessos', que decorreu na passada semana em Évora no âmbito de um ciclo de debates para assinalar os 30 anos de integração de Portugal na União Europeia.

Para Capoulas Santos, a PAC "é a mais comunitária de todas as políticas" da União Europeia porque quando foi criada, na Europa do pós-guerra, "um dos problemas fundamentais era dar resposta à penúria alimentar", depois de o aparelho produtivo, "em particular o agrícola", ter ficado destruído. A agricultura é, nos 30 anos de integração de Portugal na Europa Comunitária, o melhor caso de "uma aposta muito bem-sucedida", acrescentou.


Governo estuda utilização de resíduos florestais para produzir biocombustíveis

por Ana Rita Costa- 13 Dezembro, 2016

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou recentemente que o Governo está a analisar a possibilidade de utilizar resíduos florestais para produzir biocombustíveis em biorrefinarias de pequena escala. A notícia foi avançada durante um debate parlamentar sobre a reforma florestal em que o ministro referiu que o objetivo é utilizar os desperdícios das florestas para produzir energia, nomeadamente biodiesel.

Segundo Capoulas Santos, a viabilidade económica deste projeto está a ser estudada, assim como os materiais que poderão ser utilizados, já que têm que ser devidamente identificados. O ministro avançou também que os resíduos da floresta têm vindo a ser aproveitados sobretudo para centrais de biomassa com o objetivo de produzir energia elétrica, mas o objetivo agora é ir mais longe, produzindo biodiesel a partir de resíduos da floresta em unidades próprias.

Para Capoulas Santos, esta possibilidade pode alterar completamente a valia económica destas unidades porque, a partir do momento em que tal processo se torne economicamente viável, a produção de eletricidade passa a ser um mero subproduto.



Capoulas Santos quer “pacto de regime” na reforma da floresta

19/12/2016, 18:16

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse que o Governo está disponível para obter o maior consenso político na reforma da floresta, que merece um pacto de regime.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse esta segunda-feira que o Governo está disponível para obter o maior consenso político na reforma da floresta e adiantou que se há matéria que merece um pacto de regime esta é uma delas.

Esta [reforma da floresta] é uma matéria em que o Governo está disponível para ter o máximo consenso possível. Se há medidas que merecem um pacto de regime, esta é uma delas" afirmou esta segundo Capoulas Santos, em Castelo Branco, durante um debate público sobre a reforma da floresta.

O governante frisou a "vontade genuína" do Governo para encontrar o consenso político em torno desta matéria e mostrou-se satisfeito pelo facto de as manifestações de divergência existentes sobre a reforma da floresta "serem perfeitamente sanáveis". Adiantou que está a ser dado o primeiro passo de um conjunto de medidas que serão visíveis no horizonte de uma geração, medidas essas que já foram aprovadas na generalidade e em torno das quais o processo de discussão pública irá estender-se até 31 de janeiro de 2017.

O mais importante é ouvir as críticas e as sugestões para a sua aprovação definitiva logo em fevereiro [de 2017]", disse.

Capoulas Santos sublinhou que o principal problema é a ausência de uma gestão profissional da floresta e quer atacar o "velho problema" do cadastro. Em Castelo Branco, anunciou a criação de um Balcão Único do Prédio (BUPi), onde os proprietários poderão registar sem custos os seus prédios até 31 de dezembro de 2018.

O balcão terá também um sistema para dirimir conflitos. A partir de dezembro de 2018, sabemos os prédios que estão identificados e os prédios sem dono conhecido que serão integrados no banco de terras", frisou.

Disse ainda que o Estado irá assumir a posse e não o direito da propriedade dos prédios sem dono durante 15 anos. A reforma da floresta inclui ainda medidas para a criação de sociedades de gestão florestal, centrais de biomassa, sistema de informação cadastral simplificada, banco e fundo de mobilização de terras, novo quadro de incentivos e isenções fiscais e emolumentos para o setor florestal, e alterações ao regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF). Prevê ainda a revisão do regime jurídico das ações de arborização e de rearborização que visam condicionar a plantação de novas áreas de eucalipto.