quarta-feira, 19 de abril de 2017

A Reforma da Floresta

A Reforma da Floresta

Apostar na gestão agrupada e na promoção da certificação florestal.

Com moderação a cargo de Francisco Carvalho Guerra, presidente da Forestis – Associação Florestal de Portugal, os oradores convidados debateram, na Grande Conferência 50.ª AGRO, as medidas prioritárias para repor a floresta e a necessidade de um maior investimento no que toca a políticas públicas nesta área, bem como no financiamento, uma vez que a floresta não faz parte da Política Agrícola Comum.
 
De acordo com João Ferreira do Amaral, professor e presidente da AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal, a aposta na gestão agrupada da floresta é uma das prioridades para o sector florestal e pode ser feita através das Sociedades de Gestão Florestal, mas também por intermédio das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal.
 
O presidente da AIFF considera também que os incentivos para a promoção da certificação florestal "poderiam ir mais longe", que é fundamental elaborar um cadastro predial rústico "capaz e suficiente" e ainda que "devem ser criadas condições" para que os programas de apoio público sejam adequados aos produtores florestais nacionais e "sem regras que dificultem desnecessariamente o acesso aos mesmos".
 
 
Responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos

 

No passado dia 21 de Março, dez diplomas da Reforma das Florestas foram levados a Conselho de Ministros. Mas estes representam apenas o início da Reforma das Florestas. Para Rosário Alves, directora executiva da Forestis – Associação Florestal de Portugal, cabe agora aos partidos políticos a responsabilidade de aperfeiçoar os diplomas que seguiram para a Assembleia da República. O processo da reforma, defende Rosário Alves, "deve sobretudo responder às necessidades da sociedade e dos agentes socioeconómicos, por via do aumento da eficiência da gestão, produtividade e sustentabilidade do investimento florestal".
 
Tendo em conta a importância das florestas para as alterações climáticas, as energias renováveis, a bioeconomia ou a protecção civil, a directora executiva da Forestis defende a necessidade de coordenação do primeiro-ministro e de financiamento repartido pelos Ministérios da Agricultura, Economia, Ambiente e da Administração Interna para viabilizar a concretização da reforma.
 
A vontade de profissionalizar a gestão da floresta e as medidas previstas no âmbito do cadastro simplificado e da regularização dos registos prediais, que devem ser acompanhadas de um regime fiscal adequado que promova a adesão dos proprietários florestais e que têm de contar com a forte participação de estruturas com capacidade técnica do terreno, designadamente as organizações de produtores florestais, são os aspectos da Reforma das Florestas apontados por Rosário Alves como positivos e "verdadeiramente reformistas".
 
 
Melhorar a Reforma da Floresta

 
Por sua vez, Tiago Oliveiro, do Centro de Estudos Florestais/Instituto Superior de Agronomia, mostra-se apreensivo pelo facto de a floresta e a silvicultura não serem mencionadas nas primeiras posições do Governo português sobre a reforma da Política Agrícola Comum. "A floresta não pode ser a terra que sobra da agricultura, uma vez que é o elemento estruturante do território e das populações que nele residem", defende.

Viticultura

Quanto ao futuro da viticultura esteve em destaque no terceiro painel. Moderados pelo jornalista Manuel Carvalho, do jornal Público, os oradores realçaram as potencialidades de algumas das principais regiões vinícolas do país.


Garantir financiamento

O financiamento desempenha um papel crucial para o desenvolvimento de novos produtos, negócios, tecnologias e para a internacionalização. Num painel moderado por José Diogo Albuquerque, ex-secretário de Estado da Agricultura, Carlos Oliveira, administrador executivo da Agrogarante, João Ferreira Lima, da Direcção de Risco de Crédito do Crédito Agrícola, e Rosário Gama, do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, reforçaram, na Grande Conferência 50.ª AGRO, a importância de se ter um bom plano de negócios, para conseguir garantir financiamento, bem como a viabilidade do projecto. Foi ainda destacada a necessidade de se ter algum capital próprio para investir e que esse mesmo capital não provenha de empréstimo bancário.

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