13.12.2017 às 14h57
RUI OCHÔA
Está já em curso um estudo, em conjunto com algumas universidades, para definir a forma de pagamento que o Estado vai ter de passar a fazer aos agricultores e produtores florestais pelos serviços ambientais que prestam ao país
Vítor Andrade
VÍTOR ANDRADE
O Governo assumiu que vai ser necessário remunerar os serviços públicos ambientais que o mundo rural presta ao país, nomeadamente pela absorção de dióxido de carbono nas áreas agrícolas e também nas florestas.
Ainda não está definida a fórmula de pagamento que virá a ser feita aos agricultores e aos produtores florestais, mas o Governo tem já em marcha um protocolo com algumas universidades - em especial do interior do país – para tentar chegar a uma conclusão sobre esta matéria.
Em declarações ao Expresso, Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, garantiu que o assunto está no topo da agenda, mas que falta decidir sobre se o pagamento aos beneficiários será feito sob a forma de novas taxas municipais, por verba a sair do Orçamento do Estado ou por qualquer outra forma de financiamento. "De certa forma, os agricultores já têm subsidiação nesse sentido, com as chamadas medidas agro-ambientais (greening), por via das ajudas diretas da Política Agrícola Comum".
A secretária de Estado falava sobre o ordenamento do território num encontro promovido pelo município de Idanha-A-Nova, em Lisboa, onde foi apresentado um estudo de Augusto Mateus, intitulado "o mundo rural e o desenvolvimento económico e social de Portugal".
O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, também esteve presente no evento, onde aproveitou para relembrar que em 2018 haverá um reforço de 300 milhões de euros em ações de prevenção de incêndios. Para além disso, garante que o Governo está a trabalhar numa 'diretiva operacional única' "que assegure um comando único numa estrutura em que todos saibam o que têm de fazer: Forças Armadas, bombeiros e Proteção Civil". O ministro diz que, "tragicamente, todo o país deu finalmente conta neste verão do preço que tem de pagar pelo abandono do mundo rural" e acrescentou que "os incêndios são atualmente a maior ameaça à segurança nacional".
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