domingo, 5 de fevereiro de 2017

Reforma florestal: consenso para mais asneira é mesmo não!

OPINIÃO

Sem desmerecer o contributo doutros agentes, não se poderá fazer prevenção de incêndios sem sapadores florestais. Com medidas assim está a cavar-se a sepultura das brigadas de sapadores que ainda vão resistindo.
17 de Janeiro de 2017, 5:46 Partilhar notícia

Em 3 de Novembro passado este jornal publicou um artigo de opinião meu intitulado "Reforma Florestal: consenso para a asneira, não!". A ideia central desse artigo que continuo a manter é que o pacote legislativo que resultou do Conselho de Ministros de 27 de Outubro persiste num erro que perdura na política florestal há cerca de dois séculos, pelo menos, que é o de privilegiar "instrumentos de política de comando e controlo, em vez de incentivos à melhoria da organização dos produtores florestais privados para a gestão dos seus espaços florestais."


Apesar desta divergência de fundo, restava ainda uma esperança sobre o que poderia vir num programa que não faz parte deste pacote legislativo, mais precisamente o dos sapadores florestais. É que, se, com alguma benevolência, quisermos procurar na política florestal algum ténue esboço do que poderia ser o regime de contratos programa entre o Estado e as organizações de produtores florestais que é advogado nesse artigo, isso seria o programa de sapadores florestais. Com vários defeitos que é preciso corrigir, e sem se dirigir em exclusivo às organizações de produtores florestais, apesar de tudo, este programa é a medida de política que, há mais anos (desde Agosto de 1999) tem providenciado co-financiamento público para os custos de investimento e de funcionamento de acções de produção de um bem público (prevenção de incêndios) providenciado pelas organizações com sapadores florestais.

Essa esperança de que, pelo menos, daqui poderia vir alguma coisa de positivo era alimentada pela informação que circulava sobre a actualização de 35000 para 40000 euros do co-financiamento do Estado para os custos do "serviço público" prestado pelas brigadas de sapadores florestais, co-financiamento esse que nunca actualizado desde o início deste programa, ou seja, desde ... 1999!!! Se o tivesse sido, agora o seu valor deveria ser não de 40000, mas de 47000 euros.

Apesar do valor de 40000 euros ficar aquém do necessário, situação que ainda se poderia aceitar dada a situação em que se encontram as contas públicas, esta actualização poderia ser o sinal do início de uma mudança gradual no sentido de levar o valor desse co-financiamento público para os níveis em que deverá estar. A esperança sobre esta mudança morreu com a publicação do Decreto-Lei N.º 8/2017, de dia 9 de Janeiro, onde se diz, no n.º 6 do artigo 19.º, que o valor da comparticipação do Estado que, de facto, passa para 40000 euros, será "atualizado com periodicidade não inferior a cinco anos". Com as subidas no salário mínimo que têm repercussões directas nos gastos de pessoal das brigadas de sapadores este aumento de 5000 euros por brigada já estará todo absorvido por essas subidas de salários em 2018. O que fazer, então, nos três, ou mais anos seguintes em que a comparticipação pública não vai ser actualizada?

Há mais situações que oneram os custos das brigadas de sapadores e que este decreto deveria ter corrigido, mas não corrigiu, como, por exemplo, contar com se fossem dias úteis, sem contar a correspondente folga a que os sapadores têm direito, os fins-de-semana em que eles estão de "serviço público". A consequência para as organizações com brigadas de sapadores florestais que respeitem este direito dos trabalhadores é que lhes têm que dar folgas, por sua conta e sem nenhuma comparticipação do Estado, correspondentes a cerca de um mês de trabalho por brigada e por ano!

Sem desmerecer o contributo doutros agentes, não se poderá fazer prevenção de incêndios sem sapadores florestais. Com medidas assim está a cavar-se a sepultura das brigadas de sapadores que ainda vão resistindo. Por isso, não me venham falar de "reforma" da política florestal, nem de que se está a dar prioridade à prevenção de incêndios. Face à realidade que se vive no terreno por quem lá está a trabalhar por esta causa, não só no Verão, mas no Inverno e no resto do ano, essas "reformas" e essas declarações de prioridade são só conversa. Desta conversa, já estamos cansados!

O preço da curgete triplicou e a culpa é do mau tempo

Mudança de hábitos alimentares introduziu novos produtos na dieta portuguesa que não se adaptam ao clima local.

 Ana Rute Silva

No Reino Unido, os supermercados estão a limitar a quantidade de brócolos, alface ou curgete por cliente devido à queda na produção destes produtos. A "culpa" é das baixas temperaturas que dizimaram a produção em Espanha, país onde o Reino Unido se abastece neste tipo de alimentos. Em Portugal não há prateleiras vazias, mas o preço da curgete, por exemplo, aumentou dos habituais 1,50 euros para 4,60 ou mesmo cinco euros em algumas das maiores cadeias de distribuição.


Domingos dos Santos, presidente da Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (Fnop), não quantifica a dimensão das perdas, mas lembra que muitas das espécies de legumes que agora são consumidas com frequência não são características do país, nem adaptadas ao solo. "No passado, a nossa alimentação durante o Inverno era baseada em autóctones como as couves, nabos, batata e pouca cenoura. Mas entretanto na Europa começámos a plantar semitropicais, como a curgete, o chuchu, a beringela e o nosso clima nem sempre permite essas culturas. Este ano, com as temperaturas de novo baixas, destruiu-se uma parte dessas culturas ao ar livre", disse ao PÚBLICO.

Em Espanha, França, Bélgica e Holanda o cenário é o mesmo. A produção que se salvou é diminuta e inclui estufas, onde os custos de produção são mais elevados (o que se reflecte no preço final). Domingos dos Santos sublinha que, por cá, não há falta de legumes nas lojas, mas os preços reflectem a escassez de produtos.

"O caso de Inglaterra é muito mais preocupante. Em Portugal temos zonas em que houve estragos, mas quem alimenta o Reino Unido são os espanhóis", sublinha.

Num comunicado recente, a Fepex, federação espanhola de exportadores de frutas, legumes e flores, avisou que a produção de alguns vegetais será 60% mais baixa do que o normal e que a situação deverá manter-se até meados de Abril.

Alimentos orgânicos: vale mesmo a pena?


Sopa, legumes no prato e fruta em todas as refeições. A seguir, produtos da estação... 
biológicos se o orçamento o permitir

PEDRO CARVALHO 5 de Fevereiro de 2017, 8:10 Partilhar notícia

Trata-se de uma pergunta difícil e que não possui uma resposta verdadeiramente esclarecedora ou que agrade a todas as pessoas. Por isso, vamos olhar para os estudos existentes sobre o tema e dar alguma informação.

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Quando se faz a comparação da agricultura orgânica versus a convencional, existem duas vertentes importantes que devem ser consideradas: a nutricional e a toxicológica. Começando pela nutricional, não é garantido que um alimento orgânico seja mais rico em fibra, vitaminas e minerais do que o seu análogo "convencional". Os detractores da agricultura orgânica poderiam usar este argumento ou até (a reboque do que já foi feito com o leite), citar a Universidade de Harvard, quanto à não existência de benefícios dos alimentos orgânicos.

Mas uma análise séria e imparcial tem de reconhecer que quando falamos sobretudo de frutas e hortícolas, olhar apenas as suas vitaminas e minerais é contar uma pequena parte da sua rica história nutricional. Como tal, as compilações dos vários estudos existentes sobre o tema, permitem dizer que os variados fitoquímicos (compostos com acção antioxidante) de uma série de alimentos como frutos vermelhos, tomate, maçã, morango, laranja e couves variadas é de facto maior nos biológicos, sendo que este acréscimo está na ordem dos 25%. Algo que faz sentido, uma vez que estes compostos são formados como um mecanismo de defesa da própria planta a factores agressores exógenos, que acabam por ser minimizados com a utilização de pesticidas sintéticos. Ainda assim, estando a falar de alimentos cujas viagens, tempo de prateleira e exposição à luz reduzem substancialmente o teor de todas estas substâncias, é de salientar que o critério primordial na hora da compra terá sempre de ir para a localidade e sazonalidade dos mesmos, suplantando o facto da sua proveniência ser orgânica ou convencional.

Se nutricionalmente já vimos que os alimentos orgânicos levam ligeira vantagem, o que dizer na exposição a outros compostos nefastos? Os dois grandes estudos citados acima, também nos revelam que regra geral, quer nos resíduos de pesticidas, quer na presença de alguns metais pesados como cádmio e chumbo, os alimentos orgânicos oferecem uma segurança extra, como também é documentado no último relatório da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar. E a palavra extra aqui é essencial, uma vez que tal não quer dizer que os outros não sejam seguros, até porque as quantidades destas substâncias encontradas no produto final, estão genericamente abaixo dos limites legais.

Um argumento muitas vezes utilizado na defesa dos alimentos orgânicos é o menor impacto ambiental resultante deste tipo de agricultura. A este nível é importante reconhecer que se é verdade que uma quinta orgânica utiliza menos energia e é responsável por uma menor emissão de gases do que uma convencional com a mesma área, é também verdade que a quantidade de alimento produzido é menor, o que faz com que esta comparação (em termos de kg/produto) não seja substancialmente diferente da convencional e que o fornecimento de hortofrutícolas a grande escala quer a nível de custos, quer de espaço utilizado, muito dificilmente poderia ser assegurado por métodos orgânicos de forma exclusiva.

Pesando todos os argumentos na balança, a primeira prioridade deveria ser sem dúvida a existência de sopa, legumes no prato e fruta em todas as refeições. Estando esse pré-requisito atingido, a escolha de alimentos locais e sazonais é sem dúvida o passo seguinte e se possível optar (na medida que o orçamento permitir) pelos biológicos. Felizmente, hoje em dia existem cada vez mais projectos com entregas semanais de cabazes de fruta e legumes sazonais e biológicos a preços acessíveis, bem como diversos mercados dedicados exclusivamente a esse efeito. Caso tenha também aquele amigo que lhe consegue fruta e legumes orgânicos, ovos caseiros e afins, preserve-o bem, a sua saúde agradece!