sexta-feira, 28 de abril de 2017

Governo abre concurso de 27 milhões para fileiras do pinho, sobro e eucalipto


É uma medida que decorre da reforma da floresta. Capoulas dos Santos anunciou o concurso para dentro de duas semanas.

Governo abre concurso de 27 milhões para fileiras do pinho, sobro e eucalipto
Miguel Baltazar

26 de abril de 2017 às 12:38

O Governo vai abrir dentro de duas semanas um concurso para as fileiras do pinho, sobro e eucalipto no valor global de 27 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira, 26 de Abril, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. 
 
A medida, conforme explicou o governante ouvido na Comissão de Agricultura e Mar, insere-se no âmbito da reforma das florestas.
 
"Dentro de duas semanas estaremos em condições de abrir três concursos de nove milhões de euros cada para as fileiras do pinho, sobro e eucalipto", disse Capoulas Santos.

António Costa já tinha anunciado que iria ser aberto um concurso de 18 milhões de euros para financiar investimentos na melhoria da produtividade da área de eucalipto.
 
Durante a audição parlamentar, o ministro anunciou também que em Maio irá submeter a conselho de ministros legislação sobre a agricultura biológica, de forma a "suprir uma lacuna" de uma área que está a crescer em Portugal e por toda a Europa.
 
Ao nível da internacionalização do sector agrícola, Capoulas Santos disse aos deputados que foram já abertos 28 mercados para 83 produtos "e neste momento outros 55 mercados para mais de 150 produtos de origem animal e vegetal".
 
Capoulas Santos aproveitou ainda a presença no Parlamento para fazer um balanço sobre o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, destacando que Portugal apresenta "uma boa taxa de execução" (cerca de 30%) e é actualmente o sexto estado-membro da União Europeia com melhor execução financeira do programa.
 
A intenção do Executivo, disse, é ir além dos 100% de execução até ao final de 2017, ano em que estão em causa um total de cerca de 600 milhões de euros, de forma a "compensar as baixas taxas de execução de 2014 e 2015".
 
Segundo o governante, foram recebidas até ao momento, 33.205 candidaturas ao programa, tendo sido enviadas para contratação um total de mais de 10 mil candidaturas.

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Olival intensivo destrói importante sítio arqueológico no Alentejo


Na área sob influência do Alqueva é cada vez mais difícil conciliar culturas intensivas com a salvaguarda do património.
CARLOS DIAS 23 de Abril de 2017, 7:19 Partilhar notícia

A preparação de um terreno para plantação de olival super intensivo destruiu, em meados de Março, boa parte de um dos mais importantes "recintos de fossos" da pré-história portuguesa, na freguesia da Salvada, concelho de Beja. Apesar de estar inscrito no Plano Director Municipal (PDM) de Beja como área de sensibilidade arqueológica, este local não se encontra classificado. Na área sob influência do Alqueva é cada vez mais difícil conciliar culturas intensivas com a salvaguarda do património, seja arqueológico ou paisagístico.

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Como era costume aos fins-de-semana, J.P. [iniciais de uma testemunha que solicitou o anonimato] fazia uma caminhada pelos arredores da Salvada, seguindo o percurso habitual junto a uma pequena linha de água. Foi então que observou, surpreendido, que "estavam a lascar o terreno" no sítio identificado por "Salvada 10", onde sabia que se encontravam vestígios arqueológicos, relatou ao PÚBLICO.

As máquinas "surribavam" (lavra profunda) o solo, para plantar um olival na Herdade Monte da Igreja, deixando expostos materiais arqueológicos. O morador deduziu que certamente "os homens [trabalhadores] desconheciam que o local escondia um grande recinto de fossos", da época calcolítica.

Foi precisamente esse conhecimento prévio, adquirido durante uma Caminhada de Cultura organizada pela União de Freguesias de Salvada e Quintos, em Agosto de 2015, que o alertou para as consequências do impacte que estava a ter a "surriba" nos vestígios arqueológicos. Naquele ano, o arqueólogo Miguel Serra conduziu algumas de dezenas de residentes na freguesia ao local para que identificassem um recinto de fossos e a presença de uma grande mancha de materiais pré-históricos.

Foi através dos residentes que Miguel Serra tomou conhecimento e alertou a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA). Nos esclarecimentos prestados ao PÚBLICO, a responsável da DRCA, Ana Paula Amendoeira, diz que os seus serviços enviaram dois arqueólogos e constataram que tinham sido já realizadas "consideráveis movimentações de terras para implantação de sistemas de rega". A intervenção estendeu-se a uma "vasta área confinante com o limite sudoeste da aldeia da Salvada, afectando a zona onde se implanta o povoado da Salvada 10 (com cerca de 18 hectares), sítio arqueológico referenciado no PDM de Beja, e a necrópole (da Idade do Ferro) Salvada 11".

A intensa mobilização de solos deixou "visíveis em diversos pontos do terreno, materiais arqueológicos, nomeadamente fragmentos de cerâmica manual", acrescenta Paula Amendoeira.

Os proprietários foram identificados e notificados pela DRCA para suspender a intervenção para que fosse avaliada "a extensão dos danos e ponderadas as medidas correctivas" com a indicação de que a "inobservância de providências limitativas decretadas constitui crime". Contudo, Paula Amendoeira refere que desconhece "se os proprietários tinham conhecimento do valor patrimonial da área intervencionada", referenciado no PDM de Beja com um valor arqueológico elevado.

Nestas circunstâncias, significa que "qualquer tipo de intervenção relacionada com infra-estruturas, incluindo as de rega (...), actividades agrícolas e florestais (...), se implicarem impactos significativos ao nível do subsolo, deve ser precedida de trabalhos arqueológicos de caracterização e diagnóstico". A directora regional conclui que "não foram nem estão a ser aplicadas as medidas previstas no PDM havendo por isso uma violação do mesmo".

PÚBLICO - Aumentar
Contudo, a Câmara de Beja alega que desconhecia a intervenção no Salvada 10. Vítor Picado vice-presidente da autarquia garantiu ao PÚBLICO que os serviços municipais "não receberam qualquer pedido para a plantação do olival nem para a instalação do sistema de rega??.

Face à denúncia, a fiscalização municipal foi enviada e confirmou que o tipo de intervenção observado consumava uma alteração do uso do solo que "não estava de acordo com a planta de ordenamento, naquilo que se refere à plantação de olival intensivo em áreas agro-silvo-pastoris" acrescenta Vítor Picado. Como os trabalhos foram efectuados sobre um sítio arqueológico com grau de protecção elevado, esta condição implica a "obrigatoriedade de acompanhamento arqueológico quando há intervenções no subsolo".

No entanto, a autarquia, confrontada com os critérios existentes no ordenamento do espaço agrícola e ao tipo de intervenção, concluiu que o agricultor que mobilizou o solo "não necessitava de consultar a Câmara de Beja". Assim sendo, admite o autarca, a intervenção no sítio arqueológico da Salvada 10 "não poderia ter sido previamente detectada", acrescentando que o município não tem capacidade para garantir a fiscalização do património em todo o concelho. Mesmo depois de confirmada a infracção, o vice-presidente reconhece que a câmara "não tem competência para exercer as medidas sancionatórias".

Perante o avolumar de contradições, a comunicação à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo aguarda resposta.

Perplexo com a situação ficou, igualmente, Bruno Cantinho sócio gerente da empresa que procedeu à "surriba" no sítio arqueológico da Salvada 10, e que garantiu que foi o PÚBLICO o primeiro a informá-lo de ter colocado máquinas num sítio onde há património arqueológico. "É a primeira vez que alguém me fala que ali havia condicionantes" afiança.

"Fizemos apenas o que a lei nos permite ou seja: para plantar olival não necessitamos de autorização", até porque o espaço intervencionado "sempre foi trabalhado desde que se faz agricultura no local", assinala. Mas assegura que a intervenção efectuada na Salvada 10 implicou rasgos na terra que "não ultrapassaram os 30/40 centímetros. Apenas alterámos a morfologia do terreno", observa.

Sítio protegido pela EDIA é destruído pelo regadio
A Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva (EDIA) foi alertada no início da década pelo arqueólogo António Valera para a existência de um importante recinto de fossos junto à freguesia da Salvada, com quase 20 hectares de área. O sítio arqueológico ia ser atravessado pela rede de rega do circuito hidráulico Baleizão-Quintos.

Sensibilizada pela importância do achado, a EDIA alterou o traçado da rede de rega para manter intacto o recinto de fossos da época calcolítica. Decorridos poucos anos, boa parte da estrutura arqueológica foi arrasada pelas máquinas que abriram sulcos no solo para plantar olival superintensivo, alegando o autor da intervenção desconhecer o que ali se encontrava.

Mas não foi por escassez de informação que a destruição do sítio da Salvada 10 aconteceu. As instituições oficiais, Câmara de Beja, Direcção Regional da Cultura do Alentejo e ministérios da Agricultura e do Ambiente, tinham conhecimento do valor do sítio. 

Premonitório foi o alerta deixado em 2011 pela Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos que realçava o "grau de destruição observado nos sítios arqueológicos localizados em áreas de olival intensivo, recentemente plantado e recorrendo a métodos que alteram significativamente a morfologia da paisagem bem como a orografia".

Os técnicos alertaram para a mobilização do solo que iria ocorrer na última etapa de construção para a implementação da rede terciária de rega (que fica a cargo dos proprietários).

Desconhece-se, na sua real dimensão, o que aconteceu ao património arqueológico nos cerca de oito mil hectares de solos agrícolas, no bloco de rega Baleizão-Quintos, onde as equipas do Impacte Ambiental registaram 193 ocorrências de âmbito arqueológico.

O número de registos patrimoniais identificados pelo estudo permitiram constatar a existência de "uma elevada densidade ocupacional na Pré-História e época romana, destacando-se os materiais atribuídos ao Paleolítico, detectados na envolvente da povoação de Salvada, e as vinte villae romanas".

No Anuário Agrícola publicado pela EDIA, as culturas de olival, vinha e mais diversas árvores de fruto somam, no seu conjunto, quase 40 mil hectares de área de regadio, boa parte delas em áreas de grande importância arqueológica.

O paradoxo é que a EDIA é obrigada a fazer estudos de impacte ambiental (EIA) nas intervenções que faz, mas estes não são impostos quando se surribam centenas e até milhares de hectares para plantar olivais. Este tipo de "operação provoca um nível de mobilização do solo muito mais acentuado do que a instalação da rede de rega do Alqueva", refere ao PÚBLICO o arqueólogo Miguel Serra.


"Corremos o risco de não ficar com nada para a mostra", sublinha o investigador, radicado em Beja, frisando que "não se sabe o que aconteceu a centenas de sítios arqueológicos", dado o vazio legislativo que "impede a intervenção da tutela", conclui.

Consternado ficou o presidente da União de Juntas de Freguesia de Salvada e Quintos, Sérgio Engana. Pede às entidades competentes para "preservar o que ainda é possível recuperar na Salvada" que a população já via como um meio de fazer "reverter para a comunidade alguma riqueza e conhecimento sobre a sua própria história".

O PÚBLICO solicitou esclarecimentos ao Ministério da Agricultura, que, até ao fecho desta edição, não respondeu. 

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Barca Velha 2008 recebe 100 pontos pela Wine Enthusiast. A distinção é inédita


26/4/2017, 13:265.380
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São 100 pontos... em 100 pontos. O Barca Velha 2008 passa a ser primeiro vinho português não fortificado a atingir a pontuação máxima numa publicação norte-americana de referência.


É um dos vinhos de mesa mais emblemáticos do país: em 64 anos de história apenas 18 colheitas foram selecionadas. A última, datada de 2008, acaba de receber a distinção máxima de 100 pontos pela prestigiada revista Wine Enthusiast. Segundo o comunicado de imprensa enviado às redações, o vinho da Casa Ferreirinha é o "primeiro vinho português não fortificado a atingir a pontuação máxima numa publicação norte-americana de referência".

O feito inédito já ameaçava acontecer em quando, em novembro de 2014, o Barca Velha 2004 recebia 99 pontos, também eles atribuídos pela Wine Enthusiast. Recorde a história do mítico vinho aqui.


De facto, e feita uma pesquisa rápida, Portugal tem-se portado bem no que a pontuações diz respeito. Em 2012, era notícia que Mark Squires, provador para Portugal no site Wine Advocate, do crítico americano Robert Parker, tinha atribuído 96 pontos, em 100 possíveis, a três vinhos tintos de rótulo nacional: Quinta do Zambujeiro 2007, do Alentejo, Quinta do Vale Dona Maria 2009, do Douro, e Quinta do Mouro Rótulo Dourado 2007, também do Alentejo.

Mais recente, em 2014, dava-se conta que o tinto do Douro Fojo 2000 levava 97 pontos, enquanto a Wine Spectator dava 98 pontos ao Pintas 2011, dos enólogos Jorge Serôdio Borges e Sandra Tavares da Silva.

A história muda quando falamos de fortificados. Exemplo disso é o Quinta do Noval 2011 Nacional Vintage (último ano declarado vintage) que arrecadou 100 pontos, atribuídos pela Wine Enthusiast.

Sonae compra cadeia de supermercados biológicos BRIO


LUIS BARRA


 26.04.2017 08h38
A Sonae -- SGPS, SA vai comprar a totalidade do capital social da BRIO, a primeira cadeia de supermercados biológicos lançada em Portugal, que inclui seis unidades especializadas em alimentação biológica.

Segundo comunicou hoje a empresa à Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), a aquisição dos supermercados BRIO permitirá à Sonae MC (unidade de retalho alimentar do grupo) acelerar a avenida estratégica de crescimento de Health & Wellness, em particular no segmento de alimentação saudável.


Os seis supermercados especializados em alimentação biológica da BRIO, constituída em 2008, estão todos localizados na zona metropolitana de Lisboa.


Citado num comunicado da Sonae, o presidente da Sonae MC, Luís Moutinho, afirma que esta expansão da presença da Sonae MC no retalho alimentar saudável "reforça a posição de liderança neste segmento de mercado e contribui para o compromisso de proporcionar a melhor e mais acessível oferta a todos os consumidores, quaisquer que sejam as suas necessidades ou estilos de vida".


"Após a celebração do acordo para a aquisição de uma participação de 51% da Go Natural, em dezembro do ano passado, esta nova operação volta a enquadrar-se na estratégia da Sonae MC de aposta na área da saúde e do bem-estar, nomeadamente na alimentação", explica a Sonae, em comunicado.


No âmbito desta estratégia, além do primeiro supermercado Go Natural, a Sonae MC conta com espaços especializados em alimentação biológica e saudável nas lojas Continente e na Well's disponibiliza um conjunto alargado de produtos e serviços especializados de saúde e bem-estar.

Lusa


Industriais de pasta e papel criticam proibição de plantação de eucalipto

A CELPA - Associação da Indústria Papeleira defende que a proibição de plantação de novas áreas de eucalipto é um "enorme prejuízo para a economia portuguesa", além de não ter fundamentação técnico-científica.

21 de abril de 2017 às 12:33

Num anúncio publicado hoje na imprensa, um dia depois do debate da reforma das florestas no parlamento, a associação vem criticar a decisão governamental de proibir a plantação de novas áreas de eucalipto com base numa "ideia errada e preconceituosa".

"A fileira industrial baseada no eucalipto tem sabido aproveitar os recursos naturais de que o país dispõe [...] utilizando uma espécie bem adaptada, e tem-no feito de forma exemplar, responsável e com total respeito pelo ambiente", argumentou a CELPA, defendendo que a proibição "prejudica os produtores florestais, provoca perda de competitividade da indústria da pasta e papel e contrai a economia do país".

Em contrapartida, a associação garante que a proibição "reduz as áreas com gestão, promove o abandono e o crescimento de áreas de matos e incultos e aumentará o risco de incêndio (49% da área ardida nos últimos 15 anos são matos ou incultos e 13% são eucalipto)", "não se resolve o problema das demais espécies" e deverá fazer aumentar as importações de madeira.

Com base no eucalipto, a indústria de pasta e papel nacional é "líder na exportação de bens de elevado valor acrescentado nacional", pelo que "limitar a matéria-prima mais importante da indústria papeleira é afectar de forma dramática a sua competitividade e a balança comercial do país", além de "destruir milhares de postos de trabalho".

"Esta reforma não forma consenso no seio das principais organizações de produtores florestais", acrescentou ainda a CELPA, que afirma não haver fundamentação técnico-científica válida para proibir a plantação de eucalipto.

Uma das propostas do executivo em discussão diz respeito à alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".

Ministro da Agricultura anuncia Conselho de acompanhamento da revisão da PAC

Comunicado

Seguiu já para publicação o Despacho do Ministro da Agricultura que cria o Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum, que tem por missão identificar principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2020.

Capoulas Santos considera "fundamental, no contexto atual, criar as condições indispensáveis a uma reflexão aprofundada sobre os desafios que a Agricultura Portuguesa terá de enfrentar no futuro, assim como os pressupostos de uma estratégia que suporte e oriente a política agrícola nacional no quadro da futura PAC no período pós 2020", como se pode ler no preâmbulo do Despacho ministerial. Por esse motivo, o Ministro decidiu criar "um órgão de consulta para apoiar o ministério na formulação da posição nacional sobre o futuro da Política Agrícola Comum".

Trata-se de uma estrutura que se caracteriza pela sua componente técnica independente, com recurso a destacados especialistas na matéria e uma componente de diálogo e auscultação permanente do setor agrícola através das suas organizações mais representativas.

Nessa medida, o Conselho é constituído por um Painel de Peritos e por uma Comissão de Representantes, sub-estruturas com a seguinte composição:
Painel de Peritos:
- António Serrano, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
- Arlindo Cunha, Professor da Universidade Católica do Porto;
- Artur Cristóvão, Professor Catedrático da UTAD;
- Carlos Duarte, Engenheiro Agrónomo;
- Francisco Avillez, Professor Catedrático Emérito do ISA da Universidade de Lisboa;
- Francisco Cordovil, Professor do ISCTE;
- Jaime Ferreira, Engenheiro Silvicultor;
- João Bento, Engenheiro Silvicultor;
- José Lima Santos, Professor Catedrático do ISA da Universidade de Lisboa;
- Maria de Belém Costa Freitas, Professora da Universidade do Algarve
- Mário de Carvalho, Professor Catedrático da Universidade de Évora;
- Miguel Sottomayor, Professor da Universidade Católica do Porto;
- Raul Jorge, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
- Ricardo Braga, Professor do ISA da Universidade de Lisboa;
-Teresa Pinto Correia, Professora da Universidade de Évora.

Comissão de Representantes:
a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;
b) Confederação dos Agricultores de Portugal;
c) Confederação Nacional da Agricultura;
d) Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal;
e) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural;
f) Federação "Minha Terra".

Participam ainda nas reuniões do Conselho, um Representante da Região Autónoma dos Açores e um Representante da Região Autónoma da Madeira.

O Conselho será presidido pelo Ministro da Agricultura, que anunciou hoje a criação e a composição da estrutura, durante a Audição Regimental na CAM – Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Capoulas Santos informou os Deputados que está em causa "procurar uma posição consensual e bem alicerçada relativamente à posição portuguesa nas futuras negociações da reforma da PAC".

Lisboa, 24 de Abril de 2017

Cientistas descobrem lagarta capaz de decompor sacos de plástico

24/4/2017, 17:163.441

Cientistas europeus descobriram uma lagarta que come sacos de plástico, o que poderá significar uma maneira de combater a poluição com plástico, um dos materiais mais difíceis de decompor que se conhece.

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Cientistas europeus descobriram uma lagarta que come sacos de plástico, o que poderá significar uma maneira de combater a poluição com plástico, um dos materiais mais difíceis de decompor que se conhece.

A chamada traça da cera, cujas larvas são criadas para usar como isco para a pesca, é um flagelo para as colmeias de abelhas na Europa, e foi por coincidência que uma cientista que também é apicultora descobriu como podem acelerar a degradação do polietileno.


Quando Frederica Bertocchini, do Instituto de Biomedicina e Biotecnologia de Cantábria, em Espanha, limpava as larvas que vivem como parasitas da cera de abelha de uma das suas colmeias, pô-las num saco de plástico e reparou que, pouco tempo depois, apareceram buracos no saco.

A cientista experimentou então juntar cerca de cem lagartas com um saco de plástico comum de um supermercado britânico e verificou que os primeiros buracos apareceram ao fim de 40 minutos.

Após 12 horas, tinham desaparecido 92 miligramas de plástico, um ritmo muito superior ao que os cientistas já experimentaram com bactérias que conseguem consumir apenas 0,13 miligramas por dia.

"Se uma única enzima for responsável por este processo químico, a sua reprodução em grande escala com métodos biotecnológicos deverá ser possível", afirmou Paolo Bombelli, da Universidade britânica de Cambridge, e o principal autor do estudo divulgado hoje na publicação especializada Current Biology.

O polietileno é usado principalmente em embalagens e representa 40 por cento dos produtos plásticos usados na Europa, onde 38% do plástico acaba em aterros sanitários.

Cerca de um trilião de sacos de plástico é usado todos os anos, representando um fardo enorme para o ambiente, uma vez que o plástico é altamente resistente e mesmo quando começa a decompor-se continua fragmentado e espalhado pelos ecossistemas.

Como as larvas conseguem comer plástico ainda não está completamente estudado, mas os investigadores sugerem que a decomposição da cera das abelhas e dos plásticos pelas larvas envolve um processo químico semelhante.

Frederica Bertocchini salientou que a cera é "um polímero, uma espécie de 'plástico natural' com uma estrutura semelhante ao polietileno".

terça-feira, 25 de abril de 2017

Presidente da República promulga diploma sobre entidades de gestão florestal


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje um diploma do Governo que estabelece o regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal, anunciou a Presidência da República.
Presidente da República promulga diploma sobre entidades de gestão florestal

25 de abril de 2017 às 18:28

De acordo com o sítio "online" da Presidência, este diploma cria o enquadramento normativo para estabelecer o regime jurídico daquelas entidades.
 
Na última semana cinco propostas de lei do Governo integradas na reforma das florestas, que a tutela pretende implementar até Junho - e que envolve ao todo 12 diplomas -, foram discutidas no parlamento.
 
Destas 12 propostas, duas já estão em vigor, uma foi hoje promulgada e quatro aguardam promulgação do Presidente da República, enquanto as restantes cinco foram remetidas a apreciação parlamentar por se tratar de matérias com competência reservada ao parlamento.
 
Os diplomas estão em discussão na comissão de Agricultura e Mar.
 
Na última semana, o ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, explicou à agência Lusa que estas propostas visam "uma reforma profunda que ataca aqueles que são os principais problemas que têm contribuído para o não aproveitamento deste importante activo de que o país dispõe, como têm contribuído para o aumento do risco de incêndio".
 
A alteração do regime jurídico das acções de arborização e rearborização, a criação de um banco nacional de terras e um sistema de informação cadastral de propriedades são algumas das propostas em discussão no plenário, que irá também analisar dois projectos de lei do BE -- um estabelece um "regime jurídico para as acções de arborização, rearborização ou adensamento florestal" e o outro visa criar também um banco público de terras agrícolas.
 
Uma das propostas que foram discutidas no parlamento diz respeito à alteração do regime jurídico das ações de arborização e rearborização, para "reforçar os mecanismos de comunicação entre todas as entidades e criar regras para o cultivo do eucalipto".
 
Outra das propostas diz respeito à criação de um banco nacional de terras, no qual o Governo vai integrar todo o património agrícola e florestal do Estado.
 
Capoulas Santos explicou que o objectivo é que o património agrícola venha a ser distribuído por jovens agricultores e o florestal a entidades de gestão florestal.
 
Em março, após o Conselho de Ministros dedicado à floresta, o ministro tinha declarado que o banco de terras integrará "todo o património rústico sem dono conhecido, que vier a ser identificado".
 
A gestão deste banco pode pertencer ao Estado, que a poderá ceder, provisoriamente, a entidades de gestão florestal "ou outras", mas sem poder ceder ou transaccionar "de forma definitiva qualquer propriedade sem dono conhecido" por 15 anos. A terra poderá ser restituída ao "seu legítimo proprietário em qualquer momento, se entretanto for identificado".
 
Será ainda criado um fundo de mobilização de terras, com as receitas da venda e arrendamento das propriedades do banco das terras.
 
A discussão parlamentar incluiu também uma proposta de lei que visa a criação de benefícios fiscais a entidades de gestão florestal e outra que introduz "inovações na defesa da floresta", nomeadamente a limpeza de combustíveis em torno das edificações.
 
A criação de um sistema de informação e cadastro de todas as propriedades nestas áreas é outro dos objectivos da tutela, que pretende isentar de custos até 31 de Dezembro de 2019 todos os actos de registos.
 
Em Março, o Governo anunciou que até ao verão vão estar no terreno 20 novas equipas de sapadores florestais (operacionais antes do final de Junho) e que no outono avança o processo para reequipar 44 equipas.
 
Capoulas Santos informou então que o concurso para aquisição de viaturas todo-o-terreno e equipamento especializado já recebeu visto do Tribunal de Contas.
 
No âmbito da reforma da floresta, pretende-se ainda facultar aos municípios um parecer vinculativo às autorizações de florestação e reflorestação.

Afinal, Alqueva valeu a pena


25.04.2017 às 20h00

 
Desde o fecho das comportas da barragem de Alqueva, em 2002, o projeto de regadio alcança já mais de 120 mil hectares. Além da albufeira principal, o empreendimento é composto por um sistema de pequenas barragens, que comunicam entre si através de canais adutores, o que permite transportar água entre as várias localizações consoante as necessidades, quer para rega quer para abastecimento das populações

A água de Alqueva mudou a paisagem, a forma de trabalhar a terra e a prática de gestão. O Alentejo nunca esteve tão internacional



A terra é exatamente a mesma, mas, 15 anos depois da construção de Alqueva, a planície está irreconhecível. Se um alentejano tivesse emigrado por volta do ano 2000 e só agora tivesse regressado, provavelmente não iria acreditar na paisagem à sua volta.

Onde dantes pontuavam os cereais de sequeiro, alguma agricultura de subsistência e muita terra semiabandonada, hoje domina o olival (mais de 35 mil hectares), a vinha, o milho, os frutos secos, as hortícolas, as leguminosas e até a papoila medicinal. Onde outrora se produzia quase só com recurso à água da chuva, agora regam-se plantações em 69 mil hectares, num total de mais de 110 mil hectares com água de Alqueva já disponível para novas produções. E o regadio não vai ficar por aqui, pois está prevista a sua extensão até aos 170 mil hectares.


"Houve claramente uma mudança de paradigma na agricultura alentejana — e a vários níveis: mais tecnologia; maior profissionalização; diversificação de produtos; interação com o sector da indústria agroalimentar; produção para os mercados externos e, não menos importante, uma modificação radical na paisagem, com impacto direto no turismo, por um lado, mas sobretudo na agricultura." É desta forma que Rui Fragoso, professor e investigador na Universidade de Évora, descreve a 'revolução' induzida pelo projeto de regadio de Alqueva.

Nota, porém, que há uma espécie de fio de prumo que atravessa todas aquelas componentes da nova agricultura do Baixo Alentejo: o preço da água. O custo que os agricultores passaram a ter de incorporar nos produtos que vendem e que os obriga a fazer uma utilização mais eficiente daquele recurso.

"Com Alqueva nasceu claramente uma nova forma de encarar a gestão do negócio agrícola, nesta zona do país. Embora a custo, em muitos casos, mudaram-se radicalmente os hábitos das populações afetadas pela transformação que veio com a água, desinquietaram-se muitos dos espíritos mais acomodados à velha cultura de sequeiro, mas, no final, o balanço é claramente positivo", resume ainda investigador, que desde 1996 acompanha o projeto de regadio de Alqueva.

Reconhece, no entanto, que há "pequenas franjas" que ainda contestam o projeto, ao fim deste tempo todo, sobretudo por questões ambientais.

Miguel Potes, investigador no Instituto de Ciências da Terra (também na Universidade de Évora), estuda há cerca de uma década o impacto ambiental do Grande Lago de Alqueva sobretudo ao nível das cianobactérias. Nome complicado para definir uma coisa tão simples como isto: uma espécie de algas, que na prática são bactérias que obtêm energia por fotossíntese.

Formam-se em algumas áreas da albufeira e, depois de uma análise mais detalhada feita no verão de 2014, concluiu-se que, "ao contrário do que seria de esperar, o Grande Lago está a absorver CO2 mais ou menos na mesma proporção que o registado no montado de sobro, nas zonas envolventes".

O investigador, que agora tenciona proceder a uma análise desse efeito ao longo de 12 meses consecutivos, explica ainda que "sobre o 'mito' das neblinas, o que há a dizer é que o Grande Lago provoca mais ou menos os mesmos dias de nevoeiro — que se verificavam antes de Alqueva — mas com a particularidade de durarem mais algumas horas que o que era habitual".

Refere ainda que as temperaturas só sofrem pequenas variações junto às margens do Grande Lago e que a mais de um quilómetro de distância "já não se nota nenhuma influência".

TURISMO 'DISPARA' EM MONSARAZ
Impacto a sério foi sentido no sector do turismo, em especial no território de Reguengos de Monsaraz, na margem norte da albufeira. Se, antes da barragem, a lendária aldeia no topo do monte (Monsaraz) tinha entre 30 mil a 40 mil visitantes por ano, agora triplicou, com os dados de 2016 a ultrapassarem a fasquia dos 100 mil.

"Como é óbvio, estamos orgulhosos destes resultados", nota José Calixto, presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz. Explica que na última década surgiram algumas dezenas de pequenas unidades de turismo rural — sempre associadas ao Grande Lago de Alqueva — e que, com a abertura recente de uma unidade hoteleira de cinco estrelas em São Lourenço do Barrocal, a oferta deu um "salto qualitativo considerável". De tal forma, que esta unidade projetada pelo arquiteto Souto de Moura, foi já distinguida internacionalmente pela conceituada revista britânica "Monocle".

O conjunto dos investimentos turísticos realizados neste concelho originaram já perto de 250 postos de trabalho diretos, garante José Calixto. E, provavelmente, outros tantos de forma indireta, alavancados pelas empresas que gravitam em torno desta nova área de atividade para um concelho que dantes era tipicamente rural.

Apesar do fracassado megaprojeto do empresário José Roquete, naquele concelho, na Herdade do Roncão d'El Rei (São Marcos do Campo) — que previa a construção de sete hotéis, quatro campos de golfe, aldeamentos turísticos, duas marinas, um centro equestre e um campo de férias e a criação de mais de 2100 empregos —, o autarca de Reguengos continua confiante no potencial que ainda há por explorar. "O problema é que estamos a esbarrar constantemente em burocracias, sobretudo de ordem ambiental de ordenamento do território. Os processos não andam, as decisões tardam e as intenções de investimento, por vezes, acabam por esmorecer."

Tanto o autarca de Reguengos como José Pedro Salema, presidente da EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva), notam que, ao contrário do que muito se veiculou, em tempos, na opinião pública, não há nenhum campo de golfe a ser regado com água de Alqueva.

"Até poderia haver — porque a componente turística faz parte deste empreendimento de fins múltiplos desde o início —, nomeadamente os que estavam previstos para o projeto de Roncão d'El Rei, mas como parou, não há, de facto, campos de golfe a consumir água da barragem", remata o gestor.

A reboque da atividade agrícola crescente, são já vários os concelhos da região em cujas áreas industriais começam a escassear os lotes disponíveis. Tudo porque, segundo aquele responsável, há cada vez mais empresas fornecedoras de meios de produção (e também na área da agroindústria) que se estão a "instalar em força" no perímetro do regadio.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Empresários querem banca a financiar a agricultura em Moçambique

Empresários da província de Manica, centro de Moçambique, querem que a banca financie a agricultura para "reanimar" a economia "sufocada" pela inflação.

  
"O Governo deve criar condições para que a agricultura seja financiável", refere João Bettencourt, empresário de Manica, à Lusa.

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"A produção e comércio agrário, incluindo importações e exportações de cereais, são um potencial e deviam ter financiamentos bancários", defende José Chibante, outro empresário do setor.

Chibante realça que Moçambique tem uma agricultura como boa base de desenvolvimento, mas peca pela falta de financiamento bancário.

As queixas refletem uma realidade que consta das estatísticas moçambicanas.

Dados do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) de Moçambique indicam que 75% das cinquenta mil micro, pequenas e médias empresas de Moçambique não usa produtos financeiros devido a altas taxas de juros, mas também por não serem qualificáveis por falta de colaterais (garantias) e contabilidade organizada.

A situação esteve esta semana em debate em Chimoio, capital de Manica, num encontro entre empresários e financiadores promovido pelo Millennium Bim, um dos principais bancos de Moçambique.

Nuno Vaz, administrador da instituição bancária, fez uma retrospetiva de 2016 em duas palavras: "tempestade perfeita" - pela combinação da guerra, escândalo das "dívidas ocultas" do Estado e consequente queda da economia, com a inflação a atingir 28% e as taxas de juro a duplicarem para 16%.

"O conflito militar e o retrocesso de investimentos tornaram 2016 num ano difícil, sobretudo para o empresariado da zona centro" ao qual o Bim garantiu, durante a iniciativa, apresentar agora novas soluções para crédito, pagamentos, comércio internacional, entre outras.

"Eu tenho um país que produz, mas manda vir tudo da África do Sul" observou Filipe Marques, representante do Banco Europeu de Investimento (BEI), acerca de Moçambique, referindo que a agricultura é a base de desenvolvimento do país, mas muito pouco explorada.

No entanto, o setor, como o dos transportes, é também "um negócio de muito risco, pelo fato de não conseguir controlar as variáveis", como as atmosféricas, por exemplo.

Moisés Jorge, administrador do banco, reconheceu o potencial agroindustrial e turístico da província de Manica, afiançando que o banco tem trabalhado para penetrar no tecido empresarial e social, com ofertas que dinamizem a economia.

Neste cenário, "o banco precisa de olhar para projetos viáveis" num contexto de "escassez financeira" precisou Moisés Jorge, administrador do Millennium Bim.

A experiência noutros países mostra que "a agricultura é subsidiada pelo Estado", referiu.

Ainda assim, admitiu ser "possível montar um esquema de financiamento" para o setor.

O Millennium Bim opera há 20 anos em Manica e criou em 2016 uma rede empresarial com sete balcões.

No evento desta semana, foram premiadas seis empresas com indicadores de gestão financeira caracterizados por um risco mínimo.

domingo, 23 de abril de 2017

Governo quer “Web summit” para a agricultura


22 abr, 2017 - 23:57

A proposta foi apresentada este sábado pelo ministro Capoulas Santos.

Capoulas Santos. Foto: Luís Forra/Lusa

Um encontro pioneiro sobre inovação na agricultura vai realizar-se, por iniciativa de Portugal, em parceria com a União Europeia, em Outubro, em Lisboa, anunciou o ministro da Agricultura.

Denominado 'Agri Innovation Summit' (AIS2017), o "evento pioneiro", que vai ter lugar em 11 e 12 de Outubro, em Lisboa, "trará a Portugal o que de melhor se faz em matéria de inovação agrícola na Europa", disse Capoulas Santos, durante uma sessão na Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), integrada nas comemorações dos 130 anos do estabelecimento de ensino.

O principal objectivo da iniciativa é promover "a troca de experiências e conhecimento entre os Estados-membros e regiões da União Europeia e debater o futuro da inovação em agricultura", disse o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em declarações à agência Lusa, à margem da sessão.

Trata-se de "um evento centrado na temática da inovação, pois, como é sabido, a inovação, o conhecimento, a investigação e a experimentação são fundamentais para o acréscimo da competitividade da agricultura", acrescentou o governante, sustentando que é necessária "uma agricultura competitiva, mas sustentável".

A digitização, conceito que tem vindo a ser desenvolvido no "domínio da inovação como modelo de futuro para a agricultura, que consiste na substituição de estruturas físicas de apoio à actividade por plataformas digitais", reduzindo distância entre produtores e consumidores e custos económicos e ambientais será o "tema de fundo do encontro".

Mas, também serão abordadas outras questões relacionadas, designadamente com "o uso dos recursos naturais, a gestão agrícola, os sistemas alimentares e florestais e a valorização do território", salientou.

Segundo Capoulas Santos, a reunião pode, de certo modo, ser comparada ao evento tecnológico 'Web summit', que decorreu em Lisboa, em Novembro de 2016, pois "a temática é de alguma forma a mesma", embora "exclusivamente centrada" na agricultura.

Contando com a participação dos comissários europeus responsável pelo pelouro da investigação, ciência e inovação, Carlos Moedas, e da agricultura e desenvolvimento rural, Phil Hogan, o encontro pretende reunir "um conjunto de parceiros europeus ligados a esta temática tão importante como é a inovação na agricultura", adiantou o ministro da Agricultura.

A iniciativa "vai tornar visível a mudança de paradigma da agricultura, que exige cada vez mais formação qualificada e que se está a transformar numa actividade cada vez mais interessante para os jovens, ligada às novas tecnologias", sustentou.

No primeiro dia (11 de Outubro), o AIS2017 "estará focado nos projectos dos actores da inovação" e, o segundo e último dia, será "orientado para a discussão do futuro da política de inovação".

Trata-se de "um evento pioneiro, com futuro já assegurado, em que a primeira pedra do edifício será colocada por Portugal e em Portugal", concluiu Capoulas Santos.

Governo vai criar estatuto do jovem empresário rural para rejuvenescer população

O Governo vai criar o estatuto do jovem empresário rural e "definir apoios associados", para promover "o rejuvenescimento da população rural", disse hoje o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

Governo vai criar estatuto do jovem empresário rural para rejuvenescer população

O Governo pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural".

22 de abril de 2017 às 21:20

A medida pretende incentivar "a instalação de jovens empresários em actividades não agrícolas no mundo rural", contribuindo para a "diversificação e estruturação do tecido económico regional", adiantou Capoulas Santos.
 
O ministro falava numa sessão para assinalar os 130 anos da Escola Superior Agrária de Coimbra, que é o mais antigo estabelecimento de ensino do sector da agricultura em Portugal.
 
No mesmo sentido, acrescentou Capoulas Santos, será criado o "banco de terras", que visa principalmente "ceder terra para exploração a jovens agricultores com formação adequada" e cujo projecto do Governo já foi enviado para a Assembleia da República.
 
Caso o parlamento aprove o projecto do Governo, o "banco de terras" pode constituir-se como um instrumento através do qual os jovens, designadamente alguns dos que frequentam a ESAC, possam estabelecer-se como "empresários agrícolas de sucesso", desafiou o ministro.
 
O Governo também está "empenhado em incentivar" a produção biológica, de modo a satisfazer a procura crescente destes produtos, afirmou Capoulas Santos.
 
No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 (PDR 2020), "até 2016 foram efectuados pagamentos a áreas sob compromisso de 223 mil hectares" (conversão e manutenção), que representam 6% da superfície agrícola útil do Continente, num valor de apoio previsional de cerca de 130 milhões de euros, para um período de cinco anos, sublinhou.
 
Os valores alcançados são "muito superiores aos inicialmente previstos" no PDR 2020 (105 mil hectares, apoios de cerca de 95 milhões de euros), o que "atesta o interesse por este modo de produção", sustentou o ministro.
 
O modo de produção biológica está sujeito a uma "regulamentação rigorosa" e exige preparação dos produtores, salientou Capoulas Santos, congratulando-se pelo facto de a ESAC ter criado "esta formação tão especializada".
 
A ESAC é "um parceiro importante da estratégia para a agricultura biológica que o Governo quer implementar", assegurou, enaltecendo o trabalho que a escola tem tido ao longo dos seus 130 anos de existência.
 
O vereador Carlos Cidade, que participou na sessão em representação do presidente da Câmara de Coimbra, também destacou o papel que o estabelecimento, integrado no Instituto Politécnico de Coimbra, tem desenvolvido, nomeadamente a sua ligação "exemplar" e "abertura à comunidade".
 
Considerando "fundamental a ligação do município às instituições de ensino superior e aos seus centros de investigação", o autarca apelou para que "o trabalho conjunto" seja não só continuado, mas também potenciado, através de diversas iniciativas.
 
Entre as acções preconizadas, Carlos Cidade propôs o desenvolvimento de esforços para "uma eventual classificação da Mata da Escola Agrária como Reserva Natural de Interesse Local" e a hipótese de criação de um "museu científico da agricultura", na Casa do Bispo, que integra o património da ESAC.