quinta-feira, 13 de julho de 2017

Agricultura e imobiliário lideram criação de novas empresas em Portugal


A criação de empresas está a aumentar, ao mesmo tempo que descem o número de encerramentos e insolvências.

Nuno Carregueiro Nuno Carregueiro nc@negocios.pt
13 de julho de 2017 às 14:14

No primeiro semestre deste ano foram constituídas 21.749 empresas em Portugal, o que representa um aumento de 5,8% face ao mesmo período do ano passado.
 
De acordo com o Barómetro Informa D&B referente ao primeiro semestre, o número de encerramentos baixou 3,2%, para 6.620, enquanto as insolvências registaram uma queda mais pronunciada (-24,7% para 1.406).
 
A consultora detalha que os sectores da Agricultura, pecuária, pesca e caça e das Actividades imobiliárias são aqueles que registam o rácio mais alto entre nascimentos e encerramentos quando observados os últimos 12 meses
 
Por cada empresa de imobiliário que encerrou foram criadas cinco novas, enquanto na agricultura o rácio é de 4,3. No sector da agricultura foram criadas 1.104 novas empresas, o que traduz um crescimento de 24%, o mais elevado entre todos os sectores. No imobiliário o crescimento foi de 21,9%, o que reflecte o forte crescimento do sector.
 
"O grande número de novas empresas do sector imobiliário e dos serviços na capital são um dos motivos que conduziu o distrito de Lisboa a registar um forte crescimento entre 1 de Janeiro e 30 de Junho, com 7.113 constituições de empresas e outras organizações, uma subida de 12,6% face ao mesmo período de 2016, mantendo-se a tendência de crescimento já verificado desde 2013", refere o Barómetro Informa D&B.
 
"É importante salientar que esta vaga de empreendedorismo é fundamental pelo contributo que traz à economia, quer em inovação, quer em emprego; se quisermos ser mais cirúrgicos, é essencial observar o que se passa nas dinâmicas sectoriais, pois é aí que encontramos as tendências sobre os sectores que estão de facto a crescer e a liderar a evolução na economia', segundo Teresa Cardoso de Menezes, directora geral da Informa D&B.
 
A consultora salienta que os encerramentos estabilizaram a descida no segundo trimestre deste ano, enquanto as novas insolvências mantêm a descida já iniciada em 2013 e generalizada ao longo do país e sectores.
 
A percentagem de empresas que cumprem os prazos de pagamento acordados iniciou uma ligeira melhoria desde Outubro de 2016 "mas mantém-se em valores ainda reduzidos (17,7%)". Já o "atraso médio de pagamento manteve-se nos 27 dias, valor idênticos aos dos últimos 6 meses".

Morreu o empresário Américo Amorim


Hoje às 15:09, atualizado às 15:24
O empresário Américo Amorim morreu, esta quinta-feira, na sequência de complicações de saúde que o afetavam há algum tempo, soube o JN.

O empresário, que faria 83 anos no próximo dia 21, ficaria conhecido como o "rei da cortiça" graças ao império que entretanto criou. A Corticeira Amorim é hoje a maior empresa mundial de produtos de cortiça.

Américo Amorim era o homem mais rico de Portugal e a sua fortuna aumentou para 4,4 mil milhões de dólares (4,09 mil milhões de euros) em 2017, segundo a lista das pessoas mais ricas do mundo divulgada pela revista "Forbes".

Américo Amorim, 82 anos, ocupava no ano passado a oposição 369 da lista e este ano surgia na posição 385, uma descida de 16 lugares, apesar de a sua fortuna ter aumentado de 4,1 mil milhões de dólares para 4,4 mil milhões de dólares.

Grandes superfícies pagam pouco aos produtores de batatas? APED culpa “condições de mercado”


Jornal Económico com agências

 11 Jul 2017
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição afirma que "tem conhecimento e está consciente de que a atual conjuntura de mercado no que respeita à produção e escoamento de batata nacional tem tido como consequência a quebra de preço pago à produção".


O excesso de produção de batata é um problema "exclusivamente" das condições atuais do mercado, diz a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

A justificação da APED surge depois do descarregamento de cerca de 10 toneladas de batata junto ao Intermarché, ao Lidl e ao Continente em Salvaterra de Magos, Santarém, durante a madrugada, como forma de protesto dos agricultores, que argumentam que as grandes superfícies pagam muito pouco aos produtores.


FOTO CEDIDA AO JORNAL ECONÓMICO
"A APED lamenta que as insígnias da distribuição estejam a ser utilizadas, mais uma vez, para resolver um problema que resulta exclusivamente da conjuntura de mercado, iludindo os consumidores portugueses, não permitindo um debate esclarecido dos problemas reias desta fileira", disse a associação, em comunicado, a que a agência Lusa teve acesso.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição afirma que "tem conhecimento e está consciente de que a atual conjuntura de mercado no que respeita à produção e escoamento de batata nacional tem tido como consequência a quebra de preço pago à produção", mas garante que as associações já estão em diálogo com o Ministério da Agricultura, para que seja encontrada uma solução para atenuar a presente crise.

"A APED tem mantido um diálogo com as estruturas representativas desta fileira, bem como tem vindo a colaborar para a criação de uma estratégia de valorização da batata nacional, tendo os seus associados há muito desenvolvido um conjunto de parcerias para a valorização da produção nacional", refere.

Diploma sobre criação da ‘Comissão Seca’ publicada em Diário da República

11/7/2017, 12:59

Foi publicado o diploma que cria a 'Comissão Seca 2017', já em funções e que tem por objetivo identificar problemas e acompanhar a evolução da situação, tendo em conta o impacto económico negativo.

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De acordo com o índice meteorológico de seca, a 30 de junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental
SEBASTIEN NOGIER/EPA

O diploma que cria a 'Comissão Seca 2017', que já está em funções e que tem por objetivo identificar problemas e acompanhar a evolução da situação em Portugal, foi publicada esta terça-feira em Diário da República.

No diploma publicado é explicado que a Comissão de Acompanhamento da Seca 2017, designada por 'Comissão Seca 2017', tem como "missão identificar os problemas, acompanhar a evolução da atual situação de seca em Portugal Continental, na sua dimensão agrícola e a execução de medidas tendentes à minimização dos seus impactes negativos".

Considerando o impacto económico negativo que o fenómeno climático pode vir a surtir nos setores agrícola e agroalimentar, bem como para os rendimentos dos agricultores cujas explorações sejam afetadas, importa criar uma comissão no Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, com o envolvimento das estruturas representativas dos referidos setores", é referido no diploma.
O Governo ativou na sexta-feira de imediato a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Efeitos da Seca, criada há cerca de um mês, tendo em conta a situação de seca no país e os níveis baixos das barragens.

Em declarações à rádio TSF, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, explicou que além de ativar esta comissão, seria ainda elaborado o plano de contingência para enfrentar a seca e evitar consequências mais graves a meio do verão. No final de junho, cerca de 80% do território estava em seca severa ou extrema e 18 das 60 barragens do Continente iniciaram o verão com menos de metade da água que conseguem armazenar.

Também na sexta-feira, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afastou a possibilidade de haver restrições do consumo de água à escala nacional devido ao facto de 80% do país estar em seca severa.

"A nossa primeira prioridade é a água para consumo e uso humano e essa nunca estará em situação nenhuma em causa", assegurou o ministro, que falava à margem da apresentação do projeto "Corredores do Vale do Leça".

Segundo o boletim climatológico de junho do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no final do mês passado cerca de 80% do território estava em seca severa (72,3%) ou extrema (7,3%).

De acordo com o índice meteorológico de seca (que tem em conta os dados da quantidade de precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo), a 30 de junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental, verificando-se, em relação a 31 de maio, um agravamento da intensidade da seca.

Seca em quase 80% de Portugal. Governo activa plano de contingência


"É preciso tomar medidas de contenção de consumos", diz secretário de Estado do Ambiente. Alguns concelhos do Alentejo e da Beira Interior podem chegar a Agosto sem água.
PÚBLICO e LUSA 7 de Julho de 2017, 8:20 actualizado a 7 de Julho às 9:26 Partilhar notícia

em Junho, 72,3% do país encontrava-se em seca severa, enquanto em 7,3% do território se registava seca extrema ENRIC VIVES-RUBIO
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Cerca de 80% de Portugal continental encontrava-se em Junho em situação de seca severa e extrema, revela o boletim climatológico divulgado na quinta-feira pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). A entidade caracterizou aquele mês como "extremamente quente e muito seco".

Esta situação vai levar o Governo a activar de imediato a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Efeitos da Seca, criada há cerca de um mês, e a avançar com um plano de contingência.

As dez albufeiras da bacia do Sado apresentam reservas de água inferiores a 40%

"É preciso tomar medidas de contenção de consumos, criar regras e sobretudo alertar para a situação gravíssima que estamos a viver", afirmou Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, em declarações à rádio TSF. Carlos Martins, alertou para alguns concelhos do Alentejo e da Beira Interior, onde as populações podem chegar a Agosto sem água.

O secretário de Estado admitiu também que "há motivos de preocupação", principalmente na Bacia do rio Sado, caso que considera já "muito preocupante".

Números do Sistema Nacional de Informação mostram que a água existente nas dez albufeiras do Sado fica abaixo 40% ou até nos 20% do seu limite de armazenamento. Dezoito das 60 barragens do país entraram no Verão com menos de metade da água que conseguem armazenar.

Para Carlos Martins, a solução passa por uma reunião com os agricultores dos municípios afectados, que deverá acontecer já na próxima semana.

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De acordo com o índice meteorológico de seca revelado pelo IPMA — que tem em conta os dados da quantidade de precipitação, temperatura do ar e capacidade de água disponível no solo —, a 30 de Junho mantinha-se a situação de seca meteorológica em quase todo o território de Portugal continental, verificando-se, em relação a 31 de Maio, um agravamento da intensidade da seca.

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Barragens: 17 estão a menos de 40% da capacidade. Sado é caso mais preocupante
Em Abril, a ausência de chuva já dava os primeiros sinais de seca, ainda que sem causar grande impacto na agricultura. No final de Maio, cerca de 70% do território estava na categoria de "seca moderada". Já em Junho, 72,3% do país encontrava-se em seca severa, enquanto em 7,3% do território se registava seca extrema.

Ainda segundo o IPMA, a Primavera de 2017 foi a terceira mais quente desde 1931, a seguir à de 1977 e 2011. 

Consenso sobre reforma florestal "é mais importante do que calendário"



Na reunião com os parceiros, o ministro, Capoulas Santos, espera um "melhor conhecimento e esclarecimento" do que o Executivo pretende fazer, já que está em causa uma "reforma de longo prazo"

2017-07-12 11:09 / ALM com Lusa
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O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, afirmou hoje que o consenso é mais importante do que o calendário de aprovação política da reforma das florestas, mas que "cada dia que passa é um dia de atraso".

Para mim, mais importante do que o calendário é o consenso a que se chegue. Se fossem precisos mais dias para chegar a um consenso, isso não me repugnaria", afirmou o governante, à entrada da reunião extraordinária da Concertação Social, em Lisboa, para discutir o novo pacote legislativo sobre florestas.

Capoulas Santos notou, porém, que, "se for possível tomar decisões o mais rapidamente possível, mais rapidamente se podia pôr mãos à obra nesta reforma".

"Cada dia que passa é um dia de atraso, para o seu início", comentou o ministro quando questionado sobre a importância de a reforma florestal ser votada no próximo dia 19, data do final da sessão legislativa.

Da reunião de hoje com os parceiros sociais, Capoulas Santos espera um "melhor conhecimento e esclarecimento" do que o Executivo pretende fazer, já que está em causa uma "reforma de longo prazo, que irá comprometer vários governos e à volta da qual seria desejável ter um consenso nacional tão amplo quanto possível".


À entrada do encontro, que conta ainda com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, Capoulas Santos notou que a única polémica na reforma florestal tem sido a área ocupada por eucaliptos.

A polémica tem sido sobre questões menores e pontuais. A questão que tem vindo mais a lume é a do eucalipto. É um artigo de 12 diplomas legais e que tem ocupado 90% da discussão", referiu.

O ministro lamentou que a reforma das florestas só surja na agenda política "quando surgem tragédias", mas garantiu que o trabalho no documento decorre há mais de um ano e que cinco diplomas deste pacote legislativo já estão em execução.

Aos jornalistas, Capoulas Santos estimou ainda que dê entrada, "dentro de muito poucos dias", a solicitação do Ministério do Planeamento a Bruxelas de ajudas financeiras para responder às consequências dos incêndios do passado mês.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois, após consumirem mais de 53 mil hectares.

Os fogos da região Centro afetaram aproximadamente 500 habitações, quase 50 empresas e os empregos de 372 pessoas.

Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

Em 27 de junho, os parceiros sociais tinham pedido esta reunião extraordinária.

Na altura, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, notou que na análise que decorre da reforma florestal "não devem ser cometidos excessos em virtude da pressa, que foi, de alguma maneira, manifestada na aprovação de alguma legislação".

Pela UGT, Carlos Silva relembrou ser natural de um dos concelhos afetados - Figueiró do Vinhos – e informou ter "suscitado ao Governo e aos parceiros sociais, sobretudo aos empregadores, uma necessária articulação com urgência no terreno".

O líder da Confederação de Comércio e Serviços, João Vieira Lopes, referiu, por sua vez, a importância de avaliar eventuais falhas no Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) e as "responsabilidades operacionais e as falhas operacionais".

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, reafirmou a necessidade de medidas para "responder de imediato às necessidades das pessoas, no que respeita a emprego ou à redinamização da economia das próprias regiões e no plano social".

Pela Confederação Empresarial de Portugal - CIP, António Saraiva, argumentou que devem ser "tomadas medidas efetivas para que estes dramas não voltem a ocorrer" e "encontrar soluções" para as pessoas afetadas, "tendo em conta que cada caso é um caso".

José Pereira Palha (1952-2017)

Ganadeiro ilustre sai de cena. 

Por Ana Maria Ribeiro

Por Ana Maria Ribeiro|11.07.17


Foi uma vida inteira dedicada à criação de cavalos e touros para a arena, uma atividade à qual sempre se entregou com paixão. 

O ganadeiro José Pereira Palha – herdeiro de uma das mais antigas Ganadarias de Portugal (foi criada em 1848) – morreu ontem, aos 65 anos, depois de dura batalha travada contra a doença. 

O funeral é hoje, depois de uma missa (12h00) de corpo presente na Capela de Santo André, Alcochete.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos


O Governo vai avançar com o registo de terras gratuito, nos próximos dois anos, para conhecer os terrenos sem dono, que serão integrados num banco de terras, medidas sobre a floresta que dominarão hoje o Conselho de Ministros.

Governo aprova registo gratuito de terras nos próximos dois anos

Miguel Baltazar

21 de março de 2017 às 00:42

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos (na foto), explicou que caberá ao ministério da Justiça criar o balcão único físico em todas as conservatórias do registo predial e um balcão virtual, sem custos ou emolumentos, para os interessados em registar as suas propriedades.

"Muitas vezes uma das razões que leva as pessoas a não registarem os seus prédios e, sobretudo quando existem heranças, é porque o custo da burocracia é superior ao valor do próprio prédio rústico", informou.

Na sequência dos registos, ficarão conhecidos, por exclusão, os terrenos sem dono conhecido, que serão integrados num banco, que agregará essas terras para serem exploradas, preferencialmente por cooperativas de produtores florestais.

"O Governo cederá por arrendamento e, mais tarde, admite vender às pessoas, que depois de vários anos de boa gestão, comprovem ser merecedores de virem a tornar-se proprietários", referiu à Lusa o governante, referindo ter sido definido como área mínima de atribuição 100 hectares e que "pelo menos 50% da área deve ter cinco prédios inferiores a cinco hectares" .

Questionado sobre qual pode ser a dimensão das terras sem donos conhecidos, o ministro apresentou estimativas sobre mais de um milhão de prédios rústicos, "mas ninguém neste momento pode dizer que este número está certo ou errado".

"É uma resposta que poderemos dar com toda a objectividade daqui por dois anos quando o processo do sistema cadastral simplificado estiver concluído", referiu o governante, garantindo que o "Estado conhece todo o seu património, que está identificado, localizado e está delimitado".

O Executivo socialista somará este banco de terras à bolsa de terras criado pelo governo da coligação PSD/CDS, que passa por apresentar terras para arrendar e vender.

A Conselho de Ministros, que se realizará no Palácio de Monserrate, em Sintra, irá ainda a criação de entidades gestoras e o regime de incentivos fiscais "muito generosos, que se aplica quer às novas entidades, quer aos associados e proprietários florestais que integrem os seus terrenos nessas novas entidades".

A reforma "para muitas décadas" do sector florestal será feita através de 12 diplomas, dos quais dois já estão em vigor, e servirá para "dar resposta a um problema tormentoso que há muitas décadas aflige o país: o abandono e má gestão" das florestas, um "activo riquíssimo". 

"A reforma, no seu todo, visa reduzir o risco de incêndios, já que num clima mediterrânico nunca será possível eliminá-lo a 100%. O que queremos é reduzir tanto quanto possível o risco de incêndio", acrescentou. 

O novo pacote legislativo também inclui a reformulação do sistema de prevenção de incêndios, disse.

Para os municípios serão transferidas competências, enquanto nos Planos Diretores Municipais estará a componente florestal para saber "o que se pode plantar, onde e como", anunciou ainda Capoulas Santos.

Esta terça-feira decorrerá, em Sintra, o segundo Conselho de Ministros dedicado à floresta, num espaço de cinco meses, depois da realização de uma reunião na Lousã no final de outubro de 2016.

“Portugal é um país grande em miniatura”


12/7/2017, 10:17347

Filipe Ravara, diretor do Gabinete de Agronegócios da CGD, não duvida que é preciso saber aproveitar a diversidade do país. O turismo é uma excelente montra para dar a conhecer os produtos nacionais.

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ANDRÉ MARQUES / OBSERVADOR


Engenheiro agrónomo, doutorado em Gestão de Empresas Agroalimentares pela Purdue University Krannert School of Management (EUA) e com larga experiência no setor do agronegócio, Filipe Ravara lembra a importância do turismo como "montra" para os produtos alimentares portugueses nos mercados internacionais. O diretor do Gabinete de Agronegócios da Caixa Geral de Depósitos (CGD) – que avalia as candidaturas de quem procura crédito para se financiar e investir nesta área – sublinha que a Caixa se pretende assumir "muito em breve" como banco líder no setor.

Como é que a CGD, e em especial o Centro de Agronegócios, tem acompanhado o setor primário e as suas fileiras?

A Caixa tem uma longa tradição de acompanhamento ao setor primário e agro-industrial que consideramos fundamental para a economia e para a organização social e territorial. Estes setores são a "alcatifa" económica do país. Fazemos também uma aposta séria num conhecimento especializado, com uma equipa bem preparada de engenheiros agrónomos, economistas e gestores. Em conjunto, tentamos fazer um trabalho o mais eficaz possível junto das fileiras, com a experiência de quem conhece a realidade agrícola de todo país e de quem já analisou centenas de projetos com profundidade nas múltiplas subfileiras do setor. Na agricultura existem imensas diferenças. Fala-se da agricultura e da agro-indústria como um setor, mas cada projeto corresponde a uma realidade que por vezes é completamente diferente do vizinho. Podem até estar associados à mesma cultura, mas ter terras e condições desiguais.

O que se destaca de verdadeiramente diferenciador na oferta da CGD?

Trabalhando com as fileiras, e não com produtores isolados, conseguimos dar melhores condições de mercado do que outros bancos. Somos também o único banco português que tem a capacidade de disponibilizar um networking internacional. Por um lado, estamos completamente focados em apoiar as empresas portuguesas, mas temos igualmente a rede internacional, em que além de fornecermos as soluções bancárias mais adequadas, conhecemos importadores e colocamos os nossos clientes em contacto com agentes internacionais.

Que posição ocupa o agronegócio português no contexto europeu?

Portugal é um país grande em miniatura. Temos uma variedade de sistemas agrícolas e de condições de produção alimentar vastíssimas, aliadas a um potencial turístico enorme, com uma diversidade de paisagens, de ambientes históricos e sociais, que os estrangeiros estão a descobrir em grande força. O turismo é uma excelente montra para os nossos produtos alimentares – a começar pelo vinho e por toda a gastronomia. Portanto temos de aproveitar a nossa grande diversidade e funcionar como um país de micro-multinacionais, empresas que têm capacidade para acrescentar valor aos seus produtos de modo a tentar vender no mercado interno, mas também para exportar porque é nesta vertente que se gera mais valor para as fileiras.

CGD: Linhas de apoio para o setor primário

Crédito bonificado para o setor primário.
Linha de crédito de curto prazo que visa financiar as necessidades de exploração das unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária.
Antecipação de incentivos e financiamento
Crédito de curto prazo para antecipação de incentivos e financiamento das necessidades de exploração de unidades produtivas dos setores da agricultura, silvicultura e pecuária.
Programa Portugal 2020
Para financiar investimentos aprovados no âmbito dos programas PDR 2020, VITIS e MAR2020. Facultar condições bancárias preferenciais na concessão de financiamento aos beneficiários do Portugal 2020.
Apoio às explorações pecuárias de bovinos e suínos
Solução de financiamento para Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia mútua, destinada às explorações pecuárias de bovinos e suínos.
Linhas de Crédito Capitalizar
1.600 milhões de euros para o crescimento e competitividade da sua empresa. Saiba mais no artigo: Há novas linhas de crédito para empresas.

Como associar os produtos portugueses à qualidade nos mercados internacionais?

É importante não produzir apenas a chamada commodity. Se produzirmos milho e o vendermos tal como o produzirmos, o preço no mercado mundial será o mesmo dos milhos de todos os outros países de uma determinada região, com ligeiras diferenças. No entanto, se produzirmos milho e transformarmos em rações em Portugal, produzirmos os animais e vendermos a carne já transformada como uma marca de origem portuguesa, desde a produção da matéria-prima para a alimentação até à venda do produto final, estamos a acrescentar muito valor ao nosso produto final. Esse é um dos aspectos, o outro é fazermos conhecer no exterior que o produto que o consumidor está a adquirir é de qualidade.

Na sua perspetiva quais são as áreas em que Portugal tem maior potencial de afirmação?

Além dos setores mais tradicionais como o dos vinhos, azeite e cortiça, o setor hortofrutícola, em que Portugal antecipa a produção relativamente à generalidade dos países, tem grande potencial. No Alentejo, a título de exemplo, nascem cada vez mais explorações que se dedicam ao cultivo dos frutos vermelhos que depois são vendidos para o Norte da Europa. A agricultura biológica ou a aquacultura também apresentam grandes margens para crescer e têm aparecido muitos projetos nestas áreas.

Os empresários nacionais têm acompanhado as mudanças no setor agrícola?

Atualmente os jovens estão a ter mais interesse pela agricultura, alguns estão a trocar as cidades pelo campo, apostando muitas vezes em projetos agrícolas inovadores. Hoje já existe uma oferta consistente de formação nesta área, nomeadamente nas universidades, o que ajuda à existência de uma nova geração de agricultores mais informados e que acompanham as mudanças tecnológicas. Por exemplo, a cartografia digital e os drones estão a desempenhar um papel importante nas explorações agrícolas, ajudando a identificar se os terrenos estão a ser corretamente preparados e as culturas adequadamente geridas.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Corrida à batata grátis despejada em protesto

 Produtores deixaram 10 toneladas em parques de estacionamento de três superfícies

Por João Nuno Pepino|11.07.17

Cerca de 10 toneladas de batata foram despejadas, durante a madrugada de ontem, nos parques de estacionamento de três superfícies comerciais em Salvaterra de Magos. 

A ação partiu dos produtores de batata da região como forma de protesto pelo valor que recebem pelo produto. A palavra espalhou-se e, logo pela manhã, centenas de habitantes de Salvaterra de Magos e de localidades vizinhas acorreram em massa aos supermercados para aproveitar a oferta e assim levar batatas para casa. 

"Vim assim que soube porque tenho uma reforma de 300 euros e a batata está cara. Há que aproveitar", disse ontem ao CM Manuel Ferrador, um dos muitos populares que encheram quantos sacos conseguiram transportar. Esta oferta resultou de um protesto simbólico dos agricultores contra os preços a que a grande distribuição compra a batata, tendo em conta o excesso que existe atualmente no mercado. 

As cadeias oferecem cerca de quatro cêntimos por quilo, que tem um custo de produção que ronda os 15 cêntimos, explicou ao CM um produtor local que pediu para não ser identificado. A população não só agradeceu o gesto dos agricultores como se mostrou solidária com a sua luta. "Acho que é muito injusto o preço a que os supermercados compram a quem produz, até porque vendem aos clientes a batata muito mais cara", explicou ao CM Filipa Silva, que foi por duas vezes a um dos parques de estacionamento. 

A adesão da população foi de tal ordem que as 10 toneladas de batatas espalhadas pelos três supermercados esgotaram antes do meio-dia.

Fundo para o desenvolvimento agrícola investe 130 milhões em Moçambique

6/7/2017, 18:03

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquacultura.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria
JON HRUSA/EPA

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) vai investir cerca de 150 milhões de dólares (131,6 milhões de euros) no apoio a pequenos agricultores e à aquacultura, nos próximos cinco anos, anunciou esta quinta-feira a organização em Maputo.

"O valor destina-se a apoiar os pequenos agricultores, bem como a aquacultura", afirmou o representante do FIDA em Moçambique, Robson Mutandi, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Robson Mutandi falava no final de uma reunião com o governo para revisão de desempenho da carteira de projetos financiados pela organização. O representante do FIDA disse que a ajuda que a instituição vai canalizar, a partir de 2018, visa dinamizar os mercados rurais e atender a questões como mudanças climáticas, de género e nutrição.

A nossa estratégia de investimento dependerá da reunião de hoje e de outras subsequentes, mas temos algumas ideias de investimento pelo que vamos desembolsar o valor nos próximos cinco anos", sublinhou.
Por seu turno, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingos Lambo, declarou que o atraso no desembolso de fundos e a flexibilidade de procedimentos são os principais desafios no relacionamento entre o governo moçambicano e o FIDA.

"Este facto leva-nos a pedir a todos os intervenientes envolvidos na implementação dos nossos projetos a redobrarem os esforços para ultrapassar a situação", salientou Domingos Lambo.

Em 2011, o Governo moçambicano e o FIDA assinaram um Programa Estratégico de Oportunidades Internas, que estabeleceu um quadro para a parceria, que expirou em 2015.

Cabo Verde eleito para o Conselho da FAO

NAÇÕES UNIDAS
8/7/2017, 11:07

Cabo Verde foi eleito membro do Conselho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), anunciou o Governo cabo-verdiano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, que representou Cabo Verde na 40.ª sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que na sexta-feira terminou em Itália.

Cabo Verde é um dos quatro países africanos e dos 49 países de todos os continentes do mundo que integram o Conselho.

"É um acontecimento muito importante para o país, que vai participar num órgão muito importante da FAO, que se reúne de dois em dois anos para aprovar as principais medidas que a organização toma entre as suas sessões plenárias", afirmou Gilberto Silva, citado pela imprensa cabo-verdiana.

As sessões da FAO são realizadas de dois em dois anos e têm como objetivo reunir os Estados membros para analisar e votar o programa de trabalho e orçamento da organização.

Capoulas acelera chegada dos fundos comunitários à floresta



10.07.2017 às 15h15

Grupo de trabalho criado pelo ministro da Agricultura tem até ao próximo dia 31 de julho para propor novas regras que favoreçam a floresta e a prevenção dos incêndios florestais no chamado "Programa do Desenvolvimento Rural do Portugal 2020"

JOANA NUNES MATEUS

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, criou um grupo de trabalho para acelerar a chegada dos fundos europeus do atual quadro comunitário Portugal 2020 à floresta e à prevenção dos incêndios florestais.

De acordo com o despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República, o grupo de trabalho que foi criado no passado dia 21 de junho pelo ministro da Agricultura – após a incêndio de Pedrogão Grande – tem até 31 de julho para apresentar um relatório inicial com "uma proposta de reprogramação, a apresentar à Comissão Europeia, das medidas 4 'Valorização dos recursos florestais' e 8 'Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais, do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, designado PDR 2020".

MAIS DINHEIRO?
O governo entende que os fundos comunitários alocados pelo anterior governo a estas duas "gavetas" do PDR2020 não são a melhor solução para a floresta, tendo criado o grupo de trabalho para agilizar as regras, de modo a garantir que os fundos comunitários não são desperdiçados, que chegam a todos os que precisam no país e que financiam operações de maior escala. Conforme se lê no despacho do ministro, o governo visa "proceder ao ajustamento de algumas medidas do PDR 2020 com vista a garantir soluções mais adequadas às necessidades do sector, dotadas de uma eficácia superior em matéria de custos e de discriminação positiva para as zonas desfavorecidas".

Segundo o Expresso apurou, no contexto do grupo de trabalho é ainda possível que seja proposto o reforço das verbas alocadas pelo anterior governo à prevenção dos incêndios florestais, que atualmente ronda a meia centena de milhões de euros, o equivalente a cerca de um décimo do pacote de fundos comunitários previstos para a floresta.

Por um lado, o grupo de trabalho deverá propor medidas no sentido de acelerar a distribuição dos fundos comunitários do atual quadro comunitário 2014-2020, de modo a garantir que nem um euro de Bruxelas será desperdiçado. De acordo com o despacho do ministro da Agricultura, a atual taxa de compromisso das operações florestais é de 58%, o que significa que 42% dos fundos comunitários ainda está por distribuir.

Por outro lado, o grupo de trabalho deverá rever as condições de atribuição dos fundos comunitários de modo a garantir uma distribuição mais equilibrada do dinheiro de Bruxelas por todo o país. De facto, o despacho do ministro da Agricultura alerta que se tem "verificado uma distribuição heterogénea dos apoios referentes à medida 8 'Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais', do PDR 2020, no território nacional", pelo que o objetivo é evitar que haja regiões a conquistar mais fundos em detrimento de outras.

Além da legislação sobre os benefícios fiscais que já está na Assembleia da República, o grupo de trabalho está também a ponderar a introdução de cláusulas de discriminação positiva ou majorações para candidaturas por Entidades de Gestão Florestal em detrimento de quem concorre individualmente aos fundos comunitários. Esta é uma forma de estimular a associação de pessoas e empresas para que a gestão da floresta e prevenção dos incêndios florestais ganhe escala.

QUEM É QUEM?
O Grupo de Trabalho é coordenado por Hélder Bicho (da autoridade de gestão do PDR 2020) e inclui Margarida Reis Silva e Fernando da Maia Vale (adjuntos do Secretário de Estado das Florestas), Nuno Sequeira (do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), António Moita Brites (do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), Hugo Costa Ferreira (do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral), além de um perito externo.

O Grupo de Trabalho deve apresentar um relatório inicial com a proposta de reprogramação, para auscultação aos parceiros do setor, até 31 de julho, e o relatório final até 10 de setembro, estando igualmente incumbido de elaborar as propostas de alteração da legislação nacional resultantes desta reprogramação dos fundos comunitários do PDR 2020.

Exigências do Vaticano: Hóstias só com glúten


Cátia Marques
 10 Jul 2017

Alimentos utilizados na eucaristia devem manter a sua composição mais comum e tradicional.

O Vaticano emitiu uma missiva que determina a forma correta de confecionar as hóstias. A decisão foi divulgada este fim de semana e consta de uma carta aos bispos assinada pelo cardeal Robert Sarah, líder da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, a pedido do próprio Para Francisco.

O pão da Eucaristia tem de ser feito com proteínas do trigo em quantidade suficientes para que não seja necessário juntar aditivos à sua confeção, ou seja, têm necessariamente de conter glúten.

Igualmente utilizado na eucaristia, o vinho tem de ser "natural, proveniente da fruta da uva, puro e incorrupto, sem ser misturado com outras substâncias".

Praga? Javalis assustam populações de norte a sul de Portugal


Aumento da população de javalis em território nacional está a preocupar agricultores e caçadores. Quercus diz que o uso do termo "praga" está incorreto.

Carros desfeitos, hortas destruídas e jardins arrasados. Os javalis têm dado dores de cabeça a agricultores de norte a sul do país. A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza admite um aumento do número de indivíduos desta espécie em todo o território nacional, mas rejeita que exista uma praga em Portugal. Agricultores e caçadores discordam e dizem que, "na prática", estamos perante um caso preocupante que está a pôr em causa a subsistência de quem vive da terra.

José Vilhena, um agricultor e caçador alentejano, disse ao i que, há pouco tempo, um homem e um bebé estiveram envolvidos num acidente com um javali em Porto Covo. As vítimas não sofreram ferimentos graves, mas tiveram prejuízos com os danos na viatura. "Isto acontece todos os dias. Está a tornar-se cada vez mais preocupante", afirmou.

Ricardo, um habitante de Ilhas, perto de Arraiolos, sofreu na pele as consequências de um encontro não com um, mas vários javalis. "Estava na estrada quando cerca de dez javalis atravessaram a via. Bati num e despistei-me, acabando por sair da berma. O javali morreu e o meu carro ficou danificado. O arranjo custa cerca de 3500 euros", contou ao i o agricultor, que notificou a ocorrência à GNR e esteve na Câmara Municipal de Arraiolos a tentar saber se terá direito a alguma ajuda. "Só daqui a uma semana é que saberei se irão auxiliar-me", acrescentou.

Contactada pelo i, a GNR disse não ter recebido muitas queixas quanto a incidentes envolvendo javalis, mas admitiu que, face ao que é exposto pelas populações, este é um tema que tem gerado uma maior preocupação entre as comunidades que vivem junto aos habitats destes animais. Esse receio leva várias pessoas a tomarem medidas e a inventarem os seus mecanismos para travarem os avanços dos animais. "A GNR já chegou a ter de libertar javalis que estavam presos em armadilhas. Um dos casos mais recentes ocorreu em Odemira", explicou o major Ricardo Vaz Alves, chefe da Repartição da Natureza e Ambiente da GNR.

"No último mês ocorreu um episódio de atropelamento de javali em Portalegre, no concelho de Castelo de Vide. Temos noção de que ocorrem vários casos semelhantes, mas não fazemos o tratamento estatístico, a não ser que sejam animais selvagens protegidos, como o lince", explicou.

José Batista, do movimento Mais Caça, disse ao i ter conhecimentos de várias situações preocupantes de pessoas que ficaram sem os seus meios de transporte ou sem as suas culturas e que não têm direito a qualquer indemnização. "Não há indemnização, a não ser que a pessoa tenha seguro contra todos os riscos. Sei de um caso de um casal de motards que teve um acidente com um javali. As pessoas estiveram dois meses de baixa e o seguro cobriu as despesas hospitalares, mas não os danos na mota", revelou.

O líder do movimento Mais Caça acusa o governo de inércia e defende que é essencial que haja mais momentos de caça, e que Portugal deve seguir o exemplo de Espanha: "Em Portugal há montarias entre outubro e fevereiro, existindo até zonas onde esta atividade não se pratica. Em Espanha está a ser planeada a possibilidade de fazer esperas [noturnas] todos os dias, não só nos períodos de lua cheia. Nós sugerimos ao ministro da Agricultura e ao secretário de Estado que seja permitido realizar batidas aos javalis com uma maior frequência, principalmente nos locais onde estes animais são vistos mais vezes", sugere José Batista.

Não se pode falar numa praga

Samuel Infante, especialista da Quercus, explicou ao i que tem existido um aumento da população de javalis em território nacional, mas que não se pode falar numa praga. "Fruto do aumento das populações em Espanha, do abandono agrícola e da expansão das áreas florestais, as populações [de javalis] em Portugal também aumentaram", explicou ao i.

Este especialista defende também que o problema está na vegetação existente na floresta portuguesa (com um grande número de eucaliptos e pinheiros, que não alimentam estes animais) e na falta de predadores – no norte, os lobos acabam por manter o equilíbrio no que diz respeito ao número de javalis existentes no ecossistema, mas em zonas como o centro, onde são registados os casos mais preocupantes no que diz respeito ao aumento populacional, o homem é o único predador. "O homem desequilibrou o ecossistema – com as monoculturas de eucalipto e pinheiro (que não têm tanta comida para estes animais), com os incêndios e com a falta de predadores. Como não têm como se alimentar nos eucaliptais, estes animais descem às hortas ou a zonas perto das aldeias em busca de comida. Se houvesse carvalhais, zonas com bolota ou cogumelos, com frutos silvestres, com outro tipo de solo, os animais alimentavam-se e não pressionavam tanto as zonas agrícolas", afirma.

Samuel Infante diz que o problema existe de norte a sul do país, mas que a maioria dos problemas têm sido registados na região Centro. Uma das zonas que tem sido mais comentada quanto à invasão de javalis é a Arrábida, um local de turismo e onde os animais começaram a conviver com quem quer apanhar sol e dar mergulhos no mar. "Há uns anos soubemos de casos de turistas que alimentavam os javalis na praia", recorda o major Ricardo Vaz Alves. No entanto, a Quercus desvaloriza o caso da Arrábida: "Na zona da Arrábida, basta dois javalis aparecerem e 30 pessoas tirarem fotografias para ser notícia. É uma zona que tem mais visibilidade do que outras, mas o caso acontece em muitas outras serras."

Praga ou não, José Batista afirma que muitos agricultores e caçadores estão descontentes com a situação, exigindo que algo seja feito e que o Estado assuma a responsabilidade pelo que se está a passar: "Se há um acidente com vítimas mortais, o ministro da Agricultura é responsável por negligência. É necessário tomar medidas. Não se pede a extinção dos animais, mas sim a sua correção."


terça-feira, 11 de julho de 2017

Ex-reitor do Algarve lidera investigação aos fogos

Comissão técnica já está pronta. Cabe ao presidente marcar primeira reunião para definir os trabalhos.

SOFIA RODRIGUES 11 de Julho de 2017, 0:01 Partilhar notícia


A comissão técnica independente para avaliar o que se passou nos incêndios de Pedrógão Grande será presidida por João Guerreiro, antigo reitor da Universidade do Algarve e ex-presidente da Comissão Coordenação de Desenvolvimento Regional daquela região entre 1996 e 2003. O nome foi indicado pelo Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas que já entregou também os restantes elementos ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Proposta pelo PSD e aprovada por unanimidade no Parlamento, a comissão técnica independente ficou assim completa. Cabe ao presidente da estrutura tomar a iniciativa de marcar uma primeira reunião para se poder definir o calendário e em que moldes vai realizar o seu trabalho.

Falhas em Pedrógão: Governo tenta responsabilizar SIRESP

Entre os indicados pelo conselho de reitores, de acordo com informação disponibilizada pelo gabinete de Ferro Rodrigues, está Carlos Fonseca, que é professor associado da Universidade de Aveiro, onde é investigador na área da conservação da natureza; e o professor Edelmiro Lopez Iglesias, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, doutorado em Economia pela mesma instituição, especializado em Política Agrícola e Desenvolvimento Rural. Foram ainda indicados Paulo Fernandes, doutorado e especializado em Ciências Florestais e Ambientais, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; e António Salgueiro, administrador e técnico da empresa GIFF, especialista com vinte anos de experiência profissional no sector florestal na área da gestão do risco de incêndios, no desenvolvimento da utilização do fogo controlado em Portugal; e o norte-americano Richard de Neufville, engenheiro, especialista em sistemas tecnológicos, pertencente ao MIT Institute for Data, Systems, and Society dos Estados Unidos da América.

Os outros seis elementos já tinham sido designados por Ferro Rodrigues, depois de ouvidos os partidos: o Tenente-General Frutuoso Pires Mateus, engenheiro militar; Marc Castellnou Ribau, chefe de Área Florestal do Corpo de Bombeiros da Generalitat da Catalunha; Joaquim Sande Silva, professor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra; José Manuel Moura, antigo Comandante Operacional Nacional na Autoridade Nacional de Protecção Civil; Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego, professor do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e coordenador do Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves; e o engenheiro Paulo José Vaz Rainha Mateus, quadro do Ministério da Agricultura e professor convidado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Plantas dos Descobrimentos protagonizam exposição na Estufa Fria de Lisboa


Há 25 anos, José Mendes Ferrão, engenheiro agrónomo agora de 89 anos, publicou um livro sobre a aventura das plantas nos Descobrimentos. É esta obra que inspira uma exposição onde se pode ver desde a mandioca até à bananeira.

MARGARIDA MARQUES 8 de Julho de 2017, 8:40 Partilhar notícia

 O engenheiro agrónomo José Mendes FerrãoFoto

As Plantas na Primeira Globalização é o nome de uma exposição itinerante que nos permite navegar até ao período dos Descobrimentos. Inaugurada em 2007 no ex-Instituto de Investigação Científica Tropical, andou por Portugal, mas também por destinos internacionais como Moçambique, Cabo Verde, Itália, Tailândia ou China. Agora, na Estufa Fria de Lisboa, traz novidades e no dia da inauguração, na quinta-feira ao final da tarde, pôde contar com o autor do livro que a inspirou, o engenheiro agrónomo José Mendes Ferrão. Num diálogo entre história e agronomia, as plantas do período dos Descobrimentos permitiram-lhe aprofundar a relação entre a Europa, a América, África e o Oriente.


A obra A Aventura das Plantas e os Descobrimentos Portugueses, publicada em 1992 e que serviu de base à exposição, foi fruto da curiosidade de José Mendes Ferrão enquanto leccionava sobre o café no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa. "Para que os alunos ficassem com uma noção global da planta, era preciso saber de onde era, as variedades existentes, quem a produzia e quem a consumia e eu, num 'trabalho de chinês', deparei-me com imprecisões e erros relativamente à origem." A pergunta que colocou foi: "Então, o que andaram os portugueses a fazer durante os Descobrimentos?" E foi percebendo que ainda havia muita história por contar sobre o papel internacional dos portugueses no domínio agrícola. Trocas que tiveram reflexo nas economias e também em hábitos alimentares de várias populações.

"Durante os Descobrimentos, em África vivia-se, sobretudo, do gado, e as pessoas deslocavam-se em função da disponibilidade de alimento e de água", conta José Mendes Ferrão. Assim, sem sedentarização, não havia agricultura e, por isso, "o que comiam eram apenas plantas silvestres". No continente africano, a alimentação sempre sempre se ajustou mais ao meio ambiente do que vice-versa – "há períodos em que comem imenso e outros em que passam uma fome de rabo" devido à falta de infra-estruturas que conservem os alimentos. E acrescenta que a aposta em culturas de frutos secos não é mais do que um reflexo deste cenário.

O curioso foi como as plantas que os portugueses encontraram no Brasil – com uma agricultura com mais de três mil anos – "tiveram um interesse extraordinário para o continente africano". Entre elas destaca-se a batata-doce e a mandioca, que se tornaram mais-valias por serem fáceis de cultivar, extremamente alimentícias e produzirem mais do que o trigo ou o milho.

Apesar do fraco desenvolvimento agrícola de África, José Mendes Ferrão não esquece a importância do património de plantas silvestres que este continente possui, porque "têm de um valor internacional enorme". "Está ali um arquivo maravilhoso de genes por conhecer e investigar e é pena que seja, várias vezes, ameaçado pelos países ricos, que simplesmente roubam."

Aos 89 anos, conserva o gosto pela leitura e, enquanto a sedentarização é condição indispensável para a prática agrícola, nunca foi pré-requisito da vida do professor catedrático que ultrapassou os 400 artigos científicos publicados e escreveu mais de 20 livros. "Ainda hoje, já jubilado, podem perguntar à minha esposa se não tenho, todos os dias, um novo livro de plantas na minha mesa-de-cabeceira", começa por dizer na abertura da exposição.

Porém, o saber teórico não se fez "sem bota grossa e calças de ganga". Entre as várias memórias académicas que guarda, há uma frase de um professor que não se esquece – "a ciência entra pela cabeça, mas também pela ponta dos dedos" – e sublinha que não há nada na agricultura que não tenha feito com as suas "mãozinhas". Diz gostar de todas as plantas, mas tem "uma paixão" especial por aquelas com que trabalhou mais, o cacaueiro e a bananeira. "Integrei um grupo de trabalho de produção de bananas em Angola. Produzimos mil toneladas em 1965 e, em 1972, já se produziam 90 mil."

Apesar de reconhecer que as gerações mais novas de cientistas estão muito mais bem preparadas, lamenta o facto de haver cada vez menos tempo para parar e pensar: "Hoje falta a análise, ter tempo para confrontar o diferente e saber distinguir o bom do mau."

As Plantas na Primeira Globalização está aberta ao público até 17 de Setembro e é gratuita todos os domingos de manhã. A visita desdobra-se dentro e fora de portas. Dentro, porque a exposição bilingue (português e inglês) está no Centro de Interpretação da estufa. Fora, porque pode partir à descoberta de algumas das plantas vivas evocadas no livro in situ.

Texto editado por Teresa Firmino

Governo cria grupo de trabalho para valorizar e proteger recursos e povoamentos florestais

10 jul 2017 13:05

O Governo criou um grupo de trabalho para a reprogramação das medidas de valorização dos recursos florestais e de proteção e reabilitação dos povoamentos florestais, segundo um despacho do ministro da Agricultura, publicado hoje em Diário da República.

 
"O grupo de trabalho deve apresentar um relatório inicial com a proposta de reprogramação, para auscultação aos parceiros do setor, até 31 de julho, e o relatório final até 10 de setembro", refere o despacho n.º 6074/2017 do gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

A missão do grupo de trabalho é "a elaboração de uma proposta de reprogramação, a apresentar à Comissão Europeia, das medidas 4 «Valorização dos recursos florestais» e 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural para o continente, designado PDR 2020".

Segundo o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, é "essencial" proceder à alteração do quadro regulamentar das operações que compõem as medidas 4 e 8 do PDR 2020, de forma a "ultrapassar os constrangimentos identificados, agilizar a execução destas operações e atingir taxas de compromisso e de execução total da dotação destas duas medidas".

Em despacho, Luís Capoulas Santos indicou que a criação deste grupo de trabalho responde às orientações previstas no programa do Governo para "proceder ao ajustamento de algumas medidas do PDR 2020 com vista a garantir soluções mais adequadas às necessidades do sector, dotadas de uma eficácia superior em matéria de custos e de discriminação positiva para as zonas desfavorecidas".

Neste âmbito, o governante justificou a constituição deste grupo de trabalho com a criação das Entidades de Gestão Florestal (EGF), decorrente da reforma da floresta, com o atual nível de compromisso global das operações florestais do PDR 2020 ser de 58% e com a necessidade de "uma gestão flexível do programa e uma reprogramação financeira das operações da medida 4 «Valorização dos recursos florestais», e da medida 8, do PDR 2020 por forma a se atingir um compromisso total da dotação destas operações".

Coordenado pelo engenheiro Hélder Bicho, da Autoridade de Gestão do PDR 2020, o grupo de trabalho é constituído por adjuntos do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, bem como membros do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e do Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral (GPP).

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, integra ainda a equipa do grupo de trabalho um perito externo a designar pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

"Aos membros do grupo de trabalho não é devido o pagamento de qualquer retribuição pelo trabalho desenvolvido neste âmbito", lê-se no despacho.

Após o trabalho no âmbito do PDR 2020, o grupo de trabalho tem de elaborar as propostas de alteração da legislação nacional resultantes da reprogramação das medidas de valorização dos recursos florestais e de proteção e reabilitação dos povoamentos florestais.

Infografia: A economia da floresta portuguesa


O INE publicou na semana passada dados actualizados sobre a economia da floresta portuguesa. veja a infografia com os principais indicadores.

Floresta: só quando Portugal arde é que aumenta a produção de leis


Tese de doutoramento aponta para os custos da aposta no combate aos fogos em detrimento da prevenção. Se a tendência se mantiver, Portugal será no futuro um país de matos. Como era no princípio do século XX.
 Manuel Carvalho

A única altura que Portugal alterou as prioridades políticas no combate aos fogos na floresta foi entre 1981 e 1985 e apesar de essa mudança ter falhado, nenhum Governo foi depois capaz de alterar as suas orientações. Numa tese de doutoramento ontem defendida pelo investigador Tiago Oliveira no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, demonstra-se que esse bloqueio político e institucional fez com que a aposta na Protecção Civil e nos meios de combate aos fogos se tenha sobreposto à "protecção da floresta", o que ajuda a explicar o desastre dos anos seguintes, em que o número de fogos aumentou, as áreas ardidas cresceram e a dimensão da floresta nacional se reduziu. Ainda que "as crises de incêndios de 2003, 2005, 2013 e 2016" tenham levado os governos a multiplicar a produção de leis, nenhum foi capaz de promover o "equilíbrio" entre a aposta na prevenção e no combate aos fogos, considera o investigador.



Para tentar determinar as causas que suspenderam o processo que em 150 anos aumentou o coberto florestal nacional de sete para mais de 30% do território nacional, Tiago Oliveira dedicou-se a "estudar o passado para compreender o presente e melhor perspectivar o futuro". O principal foco da sua procura foi o modelo de gestão de risco prosseguido pelas autoridades e as causas que levaram Portugal a ser um dos países do mundo mais devastados pelos fogos, ao lado de países como o Gana ou o Botswana. Movia-o uma "inquietação": a incapacidade da sociedade portuguesa para encontrar "um caminho para proteger as suas florestas da ameaça dos incêndios, que tem assumido magnitudes tão graves e tão inaceitáveis e até (possivelmente) irremediáveis consequências".

Conhecimento sobre os incêndios não está a chegar a operacionais e populações
Estado foi-se afastando da floresta 
Na sua investigação, revisitou a legislação do último século, considerou as políticas públicas de fomento e de defesa da floresta e analisou a evolução da área florestal. Notou que a preocupação com os fogos é antiga, verificou que as alterações profundas no mundo rural desarticularam formas ancestrais de gestão do risco, deu conta que o Estado se foi afastando da floresta no último meio século e chegou a 1981-1985, quando, pela primeira vez, a lógica da prevenção foi subordinada à prioridade ao combate, "com novos actores a assumirem a centralidade e a estabelecerem prioridades". O falhanço dessa estratégia é conhecido e avaliado pela FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, que, em 2010, notava que Portugal estava a perder floresta a um ritmo de 0,3% ao ano desde 1990 – quando a floresta aumentava na maioria dos países. Entre 1975 e 2013 arderam 4,3 milhões de hectares – quase metade da área total do país. "Cerca de 70% dos fogos acontecem em áreas que tinham já ardido pelo menos uma vez", escreve Tiago Oliveira.

Face à dimensão dos fogos, o investigador deixa interrogações: "Qual a razão das opções tomadas? Por que foi assim, ou que elementos externos estiveram presentes, levando as opções do decisor num dado sentido em vez de outro?". Tiago Oliveira lembra que por várias vezes o debate público e as conclusões dos especialistas apontaram para a necessidade de mudanças no sentido da protecção da floresta. Nessa lógica, os silvicultores deviam prevalecer sobre os bombeiros.

Em 2004, um diploma legal definia a criação de "faixas de gestão de combustível como uma infraestrutura pública que compartimenta os espaços florestais e confere ao Estado e as autarquias força jurídica para intervir na propriedade privada". Por essa altura, o então fundado Conselho Nacional de Reflorestação determinou a necessidade de criar entre 2006 e 2010 mais de 120.000 hectares de faixas na floresta limpos de matos e outros materiais combustíveis. Mas em 2005, o Governo mudou e as prioridades políticas também. A limpeza das matas ficou na gaveta. "Nem o Estado nem as autarquias fizeram uso da forca jurídica e dos fundos disponibilizados, e poucos proprietários aderiram ou foram expropriados, tendo só sido implantada cerca de 18% da área prevista". Depois da devastação dos grandes incêndios de Tavira, em 2012, e de Tondela, em 2013, deu-se conta do erro: se as faixas tivessem sido construídas, "aqueles incêndios poderiam não ter assumido tais proporções".


Planos de limpeza de matas estão a reduzir fogos florestais no Algarve
Desde então, vários estudos de académicos portugueses ou consórcios que envolveram o MIT dos Estados Unidos foram fazendo propostas no mesmo sentido. Sem sucesso. O investimento em meios aéreos, mais bombeiros e planos de combate dominaram os recursos e as atenções. "No curto prazo, demonstra-se que o sistema satisfaz a redução da área ardida, mas, no longo prazo, por não haver tratamento da vegetação que continua a acumular-se, a variância e a dimensão dos incêndios aumenta, levando a destruição do que se desejava proteger", nota Tiago Oliveira, que integra os quadros da The Navigator Company (ex-Portucel).

A continuação do actual estado de coisas, escreve na sua tese Tiago Oliveira, aponta para um futuro sombrio. Num cenário extremo, todo o investimento feito pelo país no último século para aumentar a sua área florestal pode ser reduzido a cinzas. "Caso a tendência [actual] se mantenha, a paisagem do país aproximar-se-á daquilo que era no início do século XX, quando os matos dominavam a paisagem".

GNR vai ter "papel reforçado" com reforma da floresta



GNR em Pedrógão Grande
Foto: Artur Machado / Global Imagens


05 Julho 2017 às 14:58

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, disse esta quarta-feira que a GNR vai ter "um papel reforçado" no âmbito da reforma das florestas, passando a fazer o "levantamento cartográfico das áreas ardidas".

"Reforça-se aqui o papel da GNR [que] hoje já tem um papel muito importante na área da prevenção operacional e vigilância. Prevê-se que seja a GNR a fazer o levantamento cartográfico das áreas ardidas", disse Constança Urbano de Sousa aos deputados do grupo de trabalho sobre a reforma da floresta.

A ministra adiantou que esta "nova competência" da Guarda Nacional Republicana está relacionada com competências que hoje já tem ao nível do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SPNA) e Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GISP), que "já gerem um sistema de informação de incêndios florestais e colaboram permanentemente para a atualização de dados".

No âmbito da atuação mais repressiva, a ministra avançou estar também previsto que as entidades fiscalizadoras passem a ter acesso aos dados da Autoridade Tributária de modo a permitir "uma melhor identificação das entidades, coletivas ou privadas", que estão obrigadas a fazer limpezas nas florestas.


Outra alteração prevista na reforma da floresta destacada por Constança Urbano de Sousa passa pelo "alargamento das redes de vigilância e de vigilância móvel" através do recurso a drones (equipamentos de navegação não tripulados) e a sistemas de videovigilância,

Segundo a ministra, o recurso a estes sistemas permite uma "vigilância mais eficaz do ponto de vista técnico e mais abrangente".

"Além dos postos de vigilância, da vigilância humana, teríamos um maior envolvimento das tecnologias e também um maior envolvimento dos próprios municípios e das freguesias nestas missões", sustentou.

domingo, 9 de julho de 2017

Prejuízo de 19 milhões só na agricultura. Pedrógão fala em 250



Governo está disponível para ouvir contributos de partidos no debate sobre floresta. Capoulas Santos fez primeira estimativa de prejuízos  |  MIGUEL A. LOPES/LUSA

 

Autarca de Pedrógão Grande atira para "pelo menos 250 milhões de euros" os prejuízos registados só naquele município. Técnicos continuam no terreno a fazer levantamentos

Com um primeiro levantamento feito na região afetada pelo incêndio de Pedrógão Grande, só os prejuízos na agricultura ascendem a quase 20 milhões de euros, revelou ontem o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, no Parlamento. De fora destes cálculos estão, por exemplo, os prejuízos nas florestas, infraestruturas ou habitações. São 18,7 milhões num levantamento preliminar, que carece agora de confirmação, concretizou ao DN fonte oficial do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Já o presidente da Câmara de Pedrógão Grande avançou com outra estimativa só para o "seu" concelho: são "pelo menos 250 milhões de euros" de prejuízos, disse Valdemar Alves à agência Lusa, reforçando a ideia de que a estimativa do Governo só para a agricultura é ainda uma pequena parte de uma pesada fatura - a somar aos 64 mortos e mais de 200 feridos registados.

Durante a interpelação dos Verdes sobre política florestal e desertificação do interior, Capoulas Santos revelou que o Governo já tinha estimativas dos prejuízos, antecipando aquele valor numa resposta ao deputado comunista João Ramos. Depois, falando aos jornalistas nos Passos Perdidos, concretizou estes milhões. Trata-se de prejuízos registados em explorações agrícolas, com culturas plurianuais, como pomares, plantações de vinhas, equipamentos e animais mortos.

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Agora é tempo de apurar em detalhe, confirmar este levantamento feito por técnicos no terreno, para poder depois abrir candidaturas para financiamento. Em plenário, o ministro da Agricultura já tinha dito que terá de "existir a capacidade financeira para dar resposta" a estes prejuízos.

O primeiro-ministro, António Costa, já tinha dito - na última quarta-feira, depois de reunir com os autarcas dos sete municípios afetados pelo incêndio - que esperava que, até ao final da semana, fosse apresentado o levantamento de prejuízos para se poder avançar com respostas às populações afetadas. Segundo Costa, será a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, que "apresentará o relatório" de prejuízos.

De fora do levantamento preliminar avançado ontem pelo ministro da Agricultura está, portanto, tudo o resto. No campo das florestas, também da tutela de Capoulas Santos, é preciso verificar as áreas ardidas, o que estava plantado, como foram afetados os solos. Há muita coisa ainda a ser levantada, explicou a fonte oficial do gabinete do ministro da Agricultura.

Também o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, apontou, na quinta-feira, que 40 empresas e 500 casas foram afetadas pelo incêndio, em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera. Segundo o autarca Valdemar Alves, essa foi uma estimativa "a quente", havendo ainda mais casos para avaliar.

Quem também está no terreno são os peritos das seguradoras, mas a resposta é idêntica: dada a extensão das áreas afetadas e os tipos muito diferentes de seguros que podem vir a ser acionados, é ainda prematuro avançar com cálculos totais.

No debate de ontem - o terceiro em três dias em que ao Parlamento discutiu a tragédia que percorreu os concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Góis, Penela e Sertã - o CDS atacou um dos pontos onde Governo e BE já se entenderam para a reforma florestal: o arrendamento compulsivo de terras deixadas ao abandono. Segundo a deputada Patrícia Ferreira, "é o mais grave ataque à propriedade privada desde a Reforma Agrária". Capoulas Santos desdramatizou.