sábado, 23 de dezembro de 2017

Governo vai pagar 40 milhões de euros a 20 mil agricultores afetados pelos incêndios

Jornal Económico com Lusa

Ontem 14:00

Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20.000 pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro.


O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20.000 pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até 5.000 euros, anunciou hoje o ministro da Agricultura.

Os mais de 6.000 agricultores que entregaram prejuízos até 1.053 euros vão receber na totalidade o valor apresentado (3,7 milhões de euros no total), enquanto os mais de 14.600 agricultores que apresentaram prejuízos entre 1.054 a 5.000 euros vão receber 75% do valor total das candidaturas (valor global de 49,8 milhões de euros) até ao final deste ano (37,3 milhões de euros relativos aos 75%) e os restantes 25% no início do próximo ano, após validação dos controlos.

Em conferência de imprensa realizada no Ministério da Agricultura, Luís Capoulas Santos explicou que estes mais de 20.000 pequenos agricultores vão receber entre 27 e 29 de dezembro, através de transferência bancária, vale dos correios ou cheque carta. O ministro sublinhou que mais de 11.000 destes agricultores não dispõem de conta bancária.

Ano agrícola foi “globalmente positivo” apesar dos “constrangimentos”

– ministro Luís Capoulas Santos. ministro da Agricultura. 

Dinheiro Vivo/Lusa 22.12.2017 / 17:25 

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, considerou que o ano agrícola foi "globalmente positivo". 

 O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, considerou esta sexta-feira que o ano agrícola foi "globalmente positivo", apesar dos constrangimentos impostos pela seca e pelos incêndios florestais. "O ano de 2017 foi marcado por dois factos muito negativos para o setor agrícola, refiro-me à seca e à questão dos incêndios florestais, […] mas o ano agrícola acabou por ser globalmente positivo já que foi possível garantir que as culturas regadas tivessem água durante todo o ano", disse à Lusa, Capoulas Santos. De acordo com o ministro da Agricultura, apesar de se ter verificado uma diminuição dos níveis dos recursos, "as atividades não foram prejudicadas e isso teve como consequência aumentos de produção". 

"O ano agrícola foi mau para a pecuária, para o arroz e para os cereais mas, globalmente, foi um ano positivo e, de tal modo assim foi, que nos permitiu, nos primeiros dez meses, aumentar em 12% as nossas exportações", considerou. Para Capoulas Santos, os números traduzem um conjunto de "posições muito importantes", como a reforma florestal. "A reforma florestal começou muito antes dos incidentes [incêndios] de Pedrógão, depois foi um pouco chamuscada por esses acontecimentos, mas acabou por fazer o seu caminho e estará, no início de 2018, plenamente em vigor e espero que seja uma reforma para produzir frutos para as próximas décadas", referiu. 

O governante destacou ainda o alargamento das equipas de sapadores florestais, o Programa Nacional de Regadios, a redução de 30% no preço da água do Alqueva e o aumento em 155 milhões de euros da dotação do Programa de Desenvolvimento Rural. "Foi o ano em que a agricultura biológica viu aprovada uma estratégia nacional e um plano de ação, um setor para o qual estão agora lançadas as condições para o seu desenvolvimento. Foram abertos mais 26 novos mercados para 57 produtos de origem animal, de que destacaria a abertura do mercado da China para a carne de porco portuguesa", sublinhou. Capoulas Santos considerou ainda que os agricultores portugueses deram um "exemplo de resiliência", tendo em conta os constrangimentos a que estiveram sujeitos. 

"Este é um setor que tem vindo a crescer acima do resto da economia e se conseguiu fazê-lo nestas condições, em situações normais, como aquelas que espero que venham a acontecer no futuro, este será um setor que avançará muito", concluiu.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Ministério da Agricultura define castas aptas para os vinhos "Porto" e "Douro"



O Ministério da Agricultura publicou, esta quarta-feira, em Diário da República, uma lista de 115 castas que define como aptas para a produção de vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem da Região Demarcada do Douro.

Na portaria n.º 383/2017, o ministério de Capoulas Santos explica que "as castas aptas à produção do vinho e produtos vínicos com direito às denominações de origem 'Porto' e 'Douro' constituem um elemento determinante das características qualitativas, em especial as aromáticas, de tais vinhos e produtos vínicos e uma expressão do 'terroir' da Região Demarcada do Douro (RDD)".

Pretende-se, assim, "manter a diversidade de castas existentes na RDD uma vez que esta tem contribuído de forma significativa para a distinção dos vinhos desta região demarcada".

O documento inclui uma listagem de 115 castas. No entanto, relativamente a castas como o Pinot Noir, Pinot Blanc e Chardonnay, a portaria refere que apenas podem ser usadas para espumante DOC Douro.

Simultaneamente, reconhecem-se os nomes utilizados para a mesma casta e que são expressão da tradição regional, como é o caso, em especial, da Tinta Roriz (Aragonez, Tempranillo), da Tinta Amarela (Trincadeira, Trincadeira Preta), da Sousão (Vinhão) e da Códega (Roupeiro, Síria).

De acordo com a portaria, no que se refere aos vinhos com indicação geográfica "Duriense", e de "modo a criar condições de inovação e apresentação de novos produtos, passa a ser permitida a sua produção com as castas reconhecidas como aptas à produção de vinho em Portugal, nos termos do disposto na portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro".

A portaria foi assinada pelo ministro Capoulas Santos. Antes, a lista foi aprovada pelo conselho interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.

Usaram fezes humanas numa produção hortícola em Luanda



Legumes produzidos considerados "impróprios para o consumo humano"
Foto: Paulo Alexandrino / Arquivo Global Imagens

O Ministério da Agricultura e Florestas angolano confirmou, após análises laboratoriais, a utilização de "dejetos humanos em estado natural" numa quinta de produção agrícola nos arredores de Luanda, tendo ordenado a interdição dos produtos.

A informação surge numa nota enviada à Lusa por aquele ministério, que anunciou a 13 de dezembro que estava a investigar denúncias sobre o recurso a fezes humanas como adubo na quinta de produção de hortaliças Eclebri, sita no Bairro Benfica, Município de Belas, província de Luanda.

Produtos considerados como "impróprios para o consumo humano"
De acordo com aquele ministério, foram analisados no laboratório central, entre outros produtos, e além do próprio estrume, tomate miúdo verde, tomate miúdo vermelho, cebola chinesa, pepino e couve chinesa, produzidos naquela quinta, com recurso a exames de parasitologia.

"Pelo exame direto e cheiro das amostras, conclui-se que as amostras são excrementos de origem humana e não foram devidamente curtidas [adubadas] para ser aplicados na produção de hortícolas conforme recomendado tecnicamente", informou o Ministério da Agricultura e Florestas.

Face aos "parâmetros encontrados nesses alimentos", o certificado de qualidade do laboratório considerou os referidos produtos como "impróprios para o consumo humano", acrescentou.

Suspeitas da utilização de "dejetos humanos" por uma empresa chinesa começaram a circular nas redes sociais

Como "medidas a adotar", o Ministério da Agricultura e Florestas, através da Direção Provincial da Agricultura e Floresta de Luanda, garante que vai "trabalhar com os outros órgãos" do governo provincial para "interditar a produção e comercialização dos produtos".

As suspeitas resultaram de relatos difundidos desde 10 de dezembro, nomeadamente nas redes sociais, sobre a utilização de "dejetos humanos" na produção de hortícolas por uma empresa chinesa.

O caso tem vindo a ser comentado nas redes sociais, perante as preocupações dos consumidores com a eventual entrada destes produtos na cadeia alimentar.

"O uso de dejetos humanos na agricultura, sem a necessária e recomendável compostagem, pode colocar em risco a saúde, não apenas dos trabalhadores, mas também dos possíveis consumidores desses hortícolas, sendo que as bactérias coliformes e parasitas presentes nas fezes humanas podem provocar doenças diversas", recordou anteriormente o ministério.

Parlamento faz recomendações sobre apoios contra a seca, leis só mais tarde


PCP quer saber porque Portugal ainda não pediu ajuda a Bruxelas para a situação de seca extrema.

Maria LopesMaria Lopes
19 de Dezembro de 2017, 7:30

Os comunistas questionaram os ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ambiente e da Agricultura e Mar sobre a razão por que ainda não foi pedido o apoio de Bruxelas para fazer face à seca extrema e severa que assola o território continental nos últimos meses. As perguntas ao Governo surgem depois de a Comissão Europeia ter respondido aos eurodeputados do PCP, a 8 de Dezembro, que as autoridades portuguesas não tinham solicitado "qualquer apoio em relação às secas". O grupo parlamentar do PCP quer saber a razão para essa demora e quando pretende o Governo fazê-lo.
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O assunto da seca vai à Assembleia da República esta terça-feira à tarde, para a discussão de meia dúzia de projectos em que CDS-PP, PSD, PCP, BE e PAN recomendam ao Governo medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários para fazerem face às consequências da seca severa e extrema que assola o país há vários meses. Apesar de a chuva ter voltado há algumas semanas, o território ainda sofre os efeitos de um Verão muito seco e da chegada tardia da precipitação. Porém, para já, os partidos ficam-se por recomendações de medidas excepcionais ao Governo, deixando para mais tarde uma intervenção legislativa formal da Assembleia da República.

O agendamento foi feito pelo CDS, que propõe dez medidas de apoio aos agricultores – desde uma linha de crédito com um ano de carência para a agricultura, pecuária e apicultura, uma subvenção a fundo perdido para a alimentação da pecuária (como propõe também o BE), a isenção da taxa de recursos hídricos, a apoios na electricidade (40%) ou isenções na Segurança Social e no Pagamento Especial por Conta para explorações com perdas com perdas comprovadas – e medidas para reduzir os custos da água no sector agrícola, em especial na região do Alqueva, por exemplo o não aumento do preço da água para o perímetro de rega.

O PCP apresenta um plano mais detalhado de apoios em que se incluem medidas para as actividades agrícola e pecuária mas também de "adequação de procedimentos nos serviços públicos" e ainda para reforçar o armazenamento de água – em contradição com o PEV até propõe a construção de barragens, tal como o Bloco também propõe (e também quer que seja criado um sistema de aconselhamento ao sector agrícola para se adaptar às mudanças climáticas).

Os comunistas entregaram na sexta-feira um projecto de lei para a criação do Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca, mas não está agendado para discussão. A deputada Paula Santos afirmou ao PÚBLICO que para além das "medidas de mitigação imediata" dos efeitos da seca e dos diversos "planos de contingência", é preciso preparar estruturalmente o país para futuras condições climáticas como as deste ano. Pressupõe que sejam "assumidos compromissos claros para a realização de investimentos prioritários fundamentais para garantir o abastecimento público de água, mas também à agricultura, pecuária e à actividade industrial", descreve a deputada comunista. O plano pressupõe a definição dos investimentos e a sua calendarização, sendo a monitorização delegada numa comissão criada para o efeito. 

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

O ouro líquido alentejano. De Serpa para o mundo

19 de dezembro 2017

Há dez anos, na Herdade Maria da Guarda, em Serpa, não se produziam mais do que 500 kg de azeite. Uma década volvida e a herdade, que já produzia azeite durante a época romana, tem o maior olival do país. Uma história de sucesso que implicou uma reviravolta na vida do proprietário, João Cortez de Lobão.

 
Mariana Madrinha

Beja desenhava-se no horizonte quando, na viagem de carro até à Herdade Maria da Guarda, em Serpa, o telefone toca mais uma vez. João Cortez de Lobão atende, troca umas palavras em inglês e fecha negócio com o trader do outro lado da linha. Acabara de vender 54 toneladas de azeite extra-virgem a um comprador espanhol por 3.55 euros o quilo. E ainda nessa manhã, o mesmo trader comprou-lhe igual quantidade de azeite. «Foi o preço mais baixo que vendi este ano», comenta. «Começámos nos quatro euros o quilo, ainda vai cair até aos 3,40 euros, porque a Grécia, a Tunísia e a Espanha também já começaram a produzir».

Estamos a entrar na reta final da campanha de apanha da azeitona, para os grandes e pequenos produtores. A centro e sul decorre há umas semanas, a norte é que começa sempre um pouco mais tarde.  «Não se sabe muito bem porquê, mas Portugal começa sempre a campanha cerca de duas semanas antes de outros países do hemisfério norte», conta João, ainda a caminho do olival que, há dez anos, o fez mudar radicalmente de vida. 

Nessa altura, dali saíam por ano uns simbólicos 500 kg de azeite. Depois de muito trabalho e de um investimento total de cerca de 15 milhões de euros, a reviravolta ficou completa. Hoje a produção está nos 2 milhões de quilos, sendo que 95% é exportada a granel, sobretudo para França e Itália.

Neste outono invulgar, o Alentejo recebe-nos ameno. E a mancha de verde carregado da qual nos vamos aproximando é, de facto, impressionante. Situada a cerca de 30 km de Espanha, a Herdade tem o maior número de oliveiras numa só propriedade. São 700 hectares em que, alinhadas, se espalham 1,1 milhões de oliveiras.  Em pouco mais de dez anos, a Herdade Maria da Guarda - uma propriedade agrícola centenária, na mesma família há mais de 300 anos - dá trabalho a 35 pessoas e tornou-se na segunda maior produtora de azeite do país. Mas esteve para ser vendida.

As voltas da vida

Antes de chegarmos ao pódio da produção nacional de azeite e à apanha propriamente dita - e ainda antes de pormos os pés na Maria da Guarda - voltemos à estrada, onde João nos vai desfiando a sua história que, há dez anos, coseu nos destinos da propriedade.

A herdade, que tinha sido nacionalizada, foi entregue aos proprietários «em muito mau estado», descreve. Em 2005, o pai chamou os herdeiros para discutir a hipotética venda. Nessa altura, João Cortez de Lobão já tinha sido muitas coisas. Começou pelo jornalismo, primeiro no Tempo e depois no Expresso. Seguiu pelo setor financeiro em Nova Iorque - trabalhou, inclusivamente, nas Torres Gémeas até 2000, um ano antes do 11 de setembro. Quando recebeu a 'convocatória' para a reunião familiar sobre os destinos da Maria da Guarda pertencia à alta direção do BCP, tinha carro, prémios anuais, boas perspetivas para a reforma. «Zanguei-me com o meu pai porque achava mal vender. Ele respondeu-me que lhe doía muito mais a ele ser o autor da venda do que a mim, mas disse que não venderia se houvesse uma solução».

E João arranjou-a, optando pela decisão que, «economicamente», não era a que fazia mais sentido: despediu-se. «No banco perguntaram se estava com alguma crise de identidade», recorda. No último dia de trabalho, no final de novembro de 2006, meteu-se no comboio para se ir despedir da equipa do Porto. «Cheguei lá e disse que ia ser azeiteiro, que no Alentejo é uma expressão usada para designar alguém que faz azeite, mas que no Porto tem uma conotação negativa e desataram a rir-se». 

Dez anos depois, os resultados falam por si. Nesta altura do ano, o lagar processa cerca de 50 toneladas de azeitona por dia, tanto a proveniente dos olivais da herdade como a de outros produtores. «Quanto mais houvesse mais vendíamos». Os tempos na Maria da Guarda são de prosperidade: mas os três primeiros anos foram muito difíceis. Quando João se lançou à terra, explodiu a crise do subprime e o financiamento complicou-se. 

«No ano em que começámos cometemos muitos erros», lembra João. Mas também usaram as derrotas para melhorar os resultados. Por exemplo, passaram três anos a experimentar lagares da zona até que construíram o próprio lagar da herdade, em que foram investidos cerca de cinco milhões de euros.

E a apanha também está otimizada ao máximo: quatro máquinas cavalgantes fazem o trabalho de muitas mãos. Por hora, cada máquina apanha a azeitona de 800 oliveiras, que, sem rasar o chão, chega já limpa aos caixotes. Dali a azeitona segue para o lagar e, em menos de seis horas, o processo de transformar a azeitona em ouro líquido está completo. 

Prevê-se que a produção de 2017  supere a do ano anterior. Problemas com a seca? «Haveria se a produção fosse de sequeiro. Mas grande parte do olival é regado», explica o produtor, contando que a água chega do Alqueva. Do Alentejo, o azeite da Maria da Guarda segue para todo o mundo, mas principalmente para Itália. «Os italianos têm canais de distribuição imbatíveis», comenta. De Itália, o azeite segue para o resto do mundo com o rótulo da União Europeia. Um negócio que Portugal está a dar cada vez mais cartas. Mas o azeite português é reconhecidamente bom há milénios. «Já no tempo dos romanos o azeite da Lusitânia era tido como de primeira qualidade e estava reservado às elites». E os vestígios romanos pela herdade mostram que já nessa altura ali se produzia azeite, que, possivelmente, terá chegado a Roma. A história a repetir-se - desta vez, com uma tónica positiva. 

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Dimensão das explorações agrícolas portuguesas já vai em 14,1 hectares

por Ana Rita Costa- 12 Dezembro, 2017

Dimensão das explorações agrícolas portuguesas já vai em 14,1 hectares

A dimensão das explorações agrícolas portuguesas aumentou em 2016, assim como a produtividade. A conclusão consta do mais recente 'Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas' do INE relativo ao ano de 2016 e que indica, ainda, que os produtores agrícolas nacionais são os mais velhos da União Europeia, com uma média de idades de 65 anos.

Segundo os dados do INE, os produtores agrícolas portugueses são sobretudo homens (66,2%), com mais de metade das explorações a serem geridas por pessoas com mais de 65 anos. Para além disso, o mais recente inquérito indica que a grande maioria dos produtores agrícolas nacionais tem apenas o ensino básico (71,4%) e apenas 5,8% possui habilitações ao nível do ensino superior. A nível regional, os produtores algarvios destacam-se como os mais velhos (com uma média de idades de 69 anos) e os açorianos como os mais novos (57 anos), revelam ainda os dados do INE.

Relativamente à estrutura das explorações agrícolas, o inquérito de 2016 refere que a dimensão média das explorações agrícolas aumentou 0,3 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU) para 14,1 hectares (2,1%) e a Dimensão Económica por exploração (DE) cresceu 2,8 mil euros de Valor de Produção Padrão Total (VPPT) para 19,9 mil euros (16,5%).

O número de sociedades agrícolas aumentou 1,4 mil para 11,4 mil (14,3%) e os indicadores laborais relacionados com a produtividade e a eficiência do trabalho melhoraram, segundo o INE. No entanto, e apesar da evolução positiva da agricultura nacional, a produtividade média da mão-de-obra agrícola foi de 16,2 mil euros de VPPT por Unidade de Trabalho Ano (UTA) em 2016, menos de metade do valor médio da União Europeia em 2013.

Costa diz que reforma da floresta tem de avançar já


Primeiro-ministro defende que o tempo político se esgotou.
Lusa
18 de Dezembro de 2017, 13:21


António Costa discursou no Terreiro do Paço, em Lisboa, depois de condecorar o GIPS da GNR


O primeiro-ministro advertiu nesta segunda-feira que o país continuará exposto a fenómenos climáticos extremos e que o tempo político se esgotou. Os investimentos em curso no combate aos incêndios têm de ser acompanhados pela reforma estrutural da floresta, acrescentou.

António Costa deixou estas mensagens no discurso que proferiu, durante uma cerimónia que decorreu na Praça do Comércio, em Lisboa, depois de condecorar o Grupo de Intervenção e Protecção de Socorro (GIPS) da GNR, que criou em 2006, quando era ministro da Administração Interna.
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O primeiro-ministro referiu-se com algum detalhe aos investimentos em curso na reforma do sistema de Protecção Civil, sobretudo em termos de prevenção, fiscalização e combate aos incêndios, mas deixou o aviso de que o tempo para a reforma estrutural da florestal "se esgotou" e que as condições naturais que o país enfrenta "agravam a ameaça" dos fogos.

"A floresta portuguesa está mais desordenada do que há 11 anos, os dois anos de seca severa que temos enfrentado tornaram os combustíveis mais perigosos e o processo de alterações climáticas exporá o país, necessariamente, a fenómenos meteorológicos extremos, tal como se registaram a 17 de Junho e 15 de Outubro passados", observou.

Face a estes factores adversos, o líder do executivo sustentou que o país tem de "intervir em todas as componentes do sistema". "Reafirmei já o compromisso do Governo no sentido de aumentar o número de efectivos dos sapadores florestais e assegurei o empenho em reforçar a capacitação dos bombeiros voluntários, a par do aumento dos efectivos profissionais no seio dos corpos dos bombeiros voluntários. Do mesmo modo, estamos a contar ver reforçada a capacidade de intervenção das Forças Armadas na assistência militar de emergência", apontou.

No entanto, neste ponto, o primeiro-ministro transmitiu um sério aviso, alegando que não se pode cair novamente "no erro de investir nos meios de combate e descurar a reforma da floresta".

"Não podemos voltar a fazer o mesmo, não podemos voltar a andar com uma perna a um ritmo superior à outra. Ambas as pernas têm de andar ao mesmo ritmo para que o passo seja um passo consolidado. Por isso, já se arrancou com o projecto-piloto do cadastro, dispomos de um quadro legislativo que permite reforçar a actuação das autarquias nas zonas de intervenção florestal e criaram-se as entidades de gestão florestal para poderem existir áreas economicamente viáveis na floresta", defendeu.

Portugal entra no novo ano desfalcado em recursos hídricos

18.12.2017 12:55 por Lusa 0

"Deixa de haver água nas torneiras ou passamos a ter água uma hora por dia", aponta antigo ministro do Ambiente.

A situação de seca registada este ano em Portugal vai continuar a afectar o país em 2018, anteciparam à Lusa especialistas em recursos hídricos, defendendo um reforço da capacidade de armazenamento em albufeiras e restrições ao uso da água.

"Vamos entrar em 2018, seguramente, desfalcados, ainda em situação de seca muito grave. No ano hidrológico 2018/2019, se não chove, a situação pode ser realmente de uma gravidade extraordinária", perspectivou Francisco Nunes Correia, professor de Recursos Hídricos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e antigo ministro do Ambiente.

O início do ano hidrológico acontece a 1 de Outubro, por um período de 12 meses compreendido entre o início de duas estações de chuva consecutivas - outono e inverno.

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Seca: PCP exige medidas, Costa admite construção de novas barragens
Reportagem: o país em modo de emergência com a seca Relativamente ao prolongamento da situação de seca em Portugal, Francisco Nunes Correia apontou como consequência directa a aplicação de restrições ao uso dos recursos hídricos, referindo que a medida "vai variar muito de local para local".

"Deixa de haver água nas torneiras ou passamos a ter água uma hora por dia. [...] Muitas colheitas ou muita agricultura têm de se deixar de fazer - culturas regadas, se não houver água", indicou.

Em termos de consequências ambientais e ecológicas, "se os rios não têm água, a capacidade de auto-depuração é muito menor", o que pode provocar a morte de peixes.

Neste sentido, o antigo ministro do Ambiente disse que a seca tem consequências "muito graves", o que obriga a "um racionamento draconiano relativamente à pouca água existente".

"Teria que chover muito este ano [hidrológico 2017/2018] para que a situação recuperasse, até agora isso não aconteceu", declarou o docente em Recursos Hídricos, classificando a actual situação de seca de "muito crítica".

Com uma posição semelhante, o especialista em Recursos Hídricos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) António Gonçalves Henriques disse que é fundamental uma previsão antecipada de uma situação de seca hidrológica para que sejam preparadas medidas de restrição dos consumos, visando uma melhor gestão e uma utilização mais eficiente da água.

De acordo com o especialista do LNEC, a seca meteorológica registada este ano em Portugal "não resultou numa situação de seca generalizada para todo o país, do ponto de vista de seca hidrológica".

A situação mais crítica de seca hidrológica em Portugal verificou-se na barragem de Fagilde (na fotogaleria acima), "que já se sabia que era insuficiente para o abastecimento de concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo", relatou António Gonçalves Henriques, considerando que as medidas de mitigação do problema chegaram "muito tarde".

Na perspectiva de Nunes Correia, o país hoje sofre menos com o problema da seca do que há 20 ou 30 anos, porque foram construídos sistemas de armazenamento de água que, "apesar de tudo, ajudaram a mitigar os problemas até agora".

Apesar de Portugal estar "bastante adiantado" em termos de infraestruturas para armazenamento de água, a actual situação de seca prova que "ainda é preciso reforçar a capacidade de armazenamento", defendeu o antigo governante.

À problemática da seca associa-se a erosão dos solos, particularmente relevante após os incêndios florestais deste ano. Diversos municípios de áreas atingidas estão a fazer intervenções para protegerem solos e linhas de água, enquanto lançam concursos públicos para operações de maior dimensão, com fundos nacionais e europeus.

Em Novembro, o Governo prometeu celeridade na aprovação de candidaturas, informando que o Ministério da Agricultura disponibilizou 49,5 milhões de euros para este tipo de ações.

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Costa diz que ano tem de ficar marcado pela capacidade de ação

17.12.2017 às 13h56
 
PAULO CUNHA/GETTY

O primeiro-ministro disse este domingo, na Lousã, que este ano tem de ficar marcado pela capacidade de ação nos diferentes tempos em que o Governo foi chamado a responder às necessidades provocadas pelos incêndios florestais

Na cerimónia de entrega de novas viaturas a 44 equipas de sapadores florestais, o líder do Governo iniciou a sua intervenção dizendo que, primeiro, houve o "tempo de emergência, onde foi necessário acabar de combater as chamas, socorrer os feridos, reconstruir o que ficou destruído, recuperar o potencial agrícola, a capacidade da atividade económica, as habitações das populações e devolver vida a esses territórios".

Depois "há um outro tempo, que é o tempo de longo prazo, onde temos de investir naquilo que é estratégico para o país, na capacidade de revitalizar economicamente o interior, condição essencial para a criação de emprego, que fixe e atraia populações".

"Esse tempo de médio e longo prazo é o tempo de reforma da floresta, que é um tempo que iniciámos em outubro do ano passado, em que tivemos a trabalhar com a Assembleia da República para a sua aprovação e que está agora no terreno e permite concretizar uma ambiciosa reforma da floresta, que procura intervir nas suas diferentes vertentes e numa essencial: dotar a nossa floresta de uma capacidade de viabilidade económica que permita fazer uma gestão que seja uma fonte riqueza para as populações", sublinhou.

Segundo o primeiro-ministro, depois há um outro tempo: "A necessidade de não nos limitarmos a responder à emergência nem a preparar o futuro, mas é de prevenir o que temos de prevenir para que o próximo ano não repita as tragédias deste ano".

No sistema de proteção da floresta, António Costa disse que os sapadores florestais têm um papel "crescentemente importante" porque são elementos "essenciais" para aproximar a prevenção do combate e pelo trabalho "essencial" que desenvolvem ao longo do ano para a gestão do combustível, ordenamento da floresta, vigilância e primeira intervenção.

O primeiro-ministro e o ministro da Agricultura entregaram as chaves de novas viaturas com equipamento a 44 equipas de sapadores florestais mais antigas do país, de 41 concelhos, que representou um investimento de 2,5 milhões de euros.

António Costa deixou ainda a promessa de, nos próximos dois anos, o Governo criar mais 200 equipas, com 1.000 elementos.

Ao mesmo tempo: "Vamos todos os anos fazendo o reequipamento que aqui iniciámos das equipas mais antigas", com a entrega de 35 e 42 viaturas em 2018 e 2019, respetivamente.

"O ICNF não resolve os problemas da floresta"

15 DE DEZEMBRO DE 2017 - 20:17

Aquela que foi a primeira coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, considera que o ICNF não tem capacidade para ajudar a floresta naquilo que ela precisa.

Na Emissão Especial da TSF sobre os incêndios de 15 outubro, em direto da Lousã, Helena Freitas, especialista em Ecologia, defendeu que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é uma "entidade híbrida e inadequada", incapaz de resolver os problemas da floresta.

A professora da Universidade de Coimbra acusa a entidade de fazer "vigilância mínima" e "desajustada da realidade" e fala na necessidade de um serviço "orientado para as múltiplas funções da floresta", o que, garante, não acontece.

Helena Freitas, que é presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia e vice-presidente da Federação Europeia de Ecologia, já assumiu funções como presidente da Liga para a Proteção da Natureza e como provedora do Ambiente e Qualidade de Vida de Coimbra.

Em março do último ano foi convidada por António Costa para coordenar a Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que deixou em julho deste ano, depois dos incêndios de Pedrógão Grande. Queixa-se de falta de apoio e vontade política para mudar a floresta.

"O Estado não está presente", afirmou Helena Freitas, na emissão da TSF.

"Só despertámos para os problemas da floresta porque os incêndios entraram pelas cidades"

Para a especialista, o primeiro problema do território interior prende-se com a conservação da natureza. A presidente da Sociedade Portuguesa de Ecologia garante que o estado do território tenderá a piorar, uma vez que a floresta regenerada, depois do fogo, é mais degradada e suscetível às chamas.

Para além disto, há que apoiar as comunidades rurais, que foram "abandonadas", defende Helena Freitas.

Dado que cerca de 97% explorações agrícolas portuguesas são de base familiar, para a especialista é preciso mais apoio e incentivos aos proprietários destes terrenos.

"O quadro geral é de perda de expectativa", assegurou. "Só despertámos para os problemas da floresta porque os incêndios entraram pelas cidades".

Seca: PEV critica plano nacional para uso eficiente de água "fechado na gaveta"

A líder parlamentar do PEV, Heloísa Apolónia, defendeu hoje a necessidade de pensar sobre a seca "a médio e longo prazo", criticando que o plano nacional para o uso eficiente de água esteja "fechado numa gaveta".

"Existe um plano nacional para o uso eficiente de água. Esse plano nacional está fechado numa gaveta, não está implementado e se esse plano já tivesse sido implementado há uns anos, hoje nós já estávamos a recolher frutos", defendeu a deputada de Os Verdes no final do Conselho Nacional do partido ecologista que decorreu hoje no Porto.

A líder parlamentar do PEV destacou ainda a "questão pela qual os Verdes também se têm batido" e que se prende com a necessidade de que os rios portugueses "tenham água", razão pela qual, disse, a "revisão da Convenção de Albufeira é fundamental".

"A Convenção de Albufeira está desenhada para os interesses das hidroelétricas, não está desenhada para os interesses dos territórios, nem de Espanha nem de Portugal, nem está para os interesses das populações, nem de Espanha nem de Portugal, e nós não podemos continuar sem medições diárias dos nossos rios internacionais, porque isso é fundamental para garantir os caudais ecológicos nos nossos rios", frisou.


Defendeu também "uma agricultura focada na capacidade climatérica do país e, portanto, de mais adequada à poupança" e que "ao nível industrial e doméstico haja ações de poupança de água".

Para Heloísa Apolónia, "além de todas as medidas imediatas que são fundamentais, designadamente no apoio aos pequenos agricultores (...), há algumas questões que demonstram a razão dos Verdes em todos estes anos (...), que é a necessidade de pensar a longo prazo".

"Não é quando o mal nos bate à porta que vamos dizer que temos que fazer", sublinhou a deputada, alertando que Portugal não se pode dar "ao luxo" de, nas suas redes de abastecimento de água, ter uma perda nacional "na ordem dos 30%".

Sobre o Conselho Nacional do partido, Heloísa Apolónia realçou a importância da aprovação, pela Assembleia da República (AR), do Projeto de Resolução que "recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeito de descongelamento das carreiras".

Assumiu ainda a preocupação de Os Verdes relativamente à "determinação do Governo de aumento do preço dos transportes públicos em 2%".

"Os Verdes têm estado a trabalhar na AR para que (...) as famílias possam deduzir a totalidade do IVA que gastam com o passe social em sede de IRS, conseguimos repor, sem condição de recurso, o passe sub23 com um desconto de 25%, repor este ano o passe 4_18, sem condição de recurso, com um desconto de 25%, e aquilo que nós dizemos é que não se pode estar a dar com uma mão e a tirar com a outra", criticou.

Questionada sobre a que subida do 'rating' português pela agência de notação financeira Fitch, respondeu que "Os Verdes nunca mediram a situação do país por aquilo que essas agências de 'rating' dizem".

"As boas novidades para o país decorrem daquilo que, de facto, interfere diretamente na vida dos cidadãos", assinalou.

2017: Seca fora do normal prejudica culturas e leva a medidas de poupança de água


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A seca que está a afetar Portugal este ano prejudicou pastos e várias culturas agrícolas, diminuiu a água armazenada nas barragens e levou os municípios a reduzirem as regas e lavagens de espaços públicos ao essencial.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), novembro foi o oitavo mês consecutivo com valores de precipitação inferiores ao normal e o outono foi o mais seco dos últimos 46 anos, com o valor médio da temperatura máxima do ar mais alto dos últimos 86 anos.

O IPMA revelou ainda que, no final de novembro, 3% do território estava em seca moderada, 46% em seca severa e 51% em seca extrema, apesar de o índice meteorológico de seca (PDSI) indicar que houve "um ligeiro desagravamento da intensidade da seca nas regiões do Noroeste, Centro e Sudoeste do território", devido à chuva que caiu nas últimas semanas.

A quantidade de água armazenada em novembro desceu em dez bacias hidrográficas de Portugal continental e subiu em duas, sendo as bacias do Sado (21,6%) e do Lima (28%) as que apresentam menor capacidade de armazenamento.


A seca prejudicou culturas e a produção de pasto para animais, com produtores de diversos setores a falarem de "calamidade" e a reclamarem do Governo ajudas extraordinárias para fazer face aos prejuízos.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a seca beneficiou de algumas culturas, como a do tomate, fruta e vinho, e prejudicou outras, como os cereais, plantas forrageiras e azeite.

No Douro, a seca conduziu à antecipação generalizada das vindimas para agosto, no Alentejo os produtores florestais estão preocupados com a qualidade e a quantidade de cortiça a tirar na campanha do próximo ano e os produtores de queijo da Serra da Estrela e de Azeitão preveem uma diminuição da quantidade produzida.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) solicitou que no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) estejam consagradas medidas para fazer face ao período de "seca fora do vulgar".

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, defendeu, por diversas vezes, que os portugueses têm de fazer "uso parcimonioso" da água e as autarquias responderam com medidas como a redução da rega em espaços verdes, a reutilização de águas residuais, o encerramento de fontanários, repuxos e piscinas, a redução das lavagens de arruamentos e a racionalização do uso de água nos equipamentos municipais, além de campanhas de sensibilização.

A maioria dos municípios recorreu a origens alternativas de água, como poços e furos, para a agricultura e pecuária.

Em locais onde a água faltou nas torneiras, as autarquias enviaram camiões-cisterna para abastecimento, nomeadamente em várias aldeias de Vinhais (Bragança) e em diversas localidades dos distritos de Évora e de Beja.

Foram também enviados camiões-cisterna para a barragem de Fagilde, que abastece quatro concelhos do distrito de Viseu.

Em meados de agosto, o Governo mandou retirar mais de 150 toneladas de peixes de quatro albufeiras no Alentejo devido à seca e para não prejudicar a qualidade da água.

Os partidos da oposição insistiram que o Governo não tomou todas as medidas possíveis para minimizar a seca, mas o ministro do Ambiente rejeitou as críticas.

Foi este Governo que "aprovou - nunca antes nenhum o tinha feito - um plano de contingência contra a seca", com a definição de "prioridades claras", destacou Matos Fernandes.

O presidente do IPMA defendeu, no início de dezembro, que a forma de utilizar a água vai ser uma prioridade em Portugal e que os sistemas de recuperação deste recurso terão de melhorar o seu desempenho.

Governo analisou quase 22 mil candidaturas na agricultura. Apoio superior a 60 milhões


17/12/2017, 20:09

O Governo analisou quase 22 mil candidaturas de agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro, a que corresponde um apoio total superior a 60 milhões de euros


O Governo tem analisadas quase 22 mil candidaturas de agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro, a que corresponde um apoio total superior a 60 milhões de euros, informou este domingo o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Até mil euros, o ministério recebeu 6.008 candidaturas, entre 1.053 e cinco mil euros cerca de 15 mil candidaturas e acima dos cinco mil euros foram registadas "20 e tal candidaturas", sendo que, nesse caso, o prazo de candidaturas só termina a 22 de dezembro, afirmou Capoulas Santos, que falava em Santa Comba Dão, distrito de Viseu.


Acima dos cinco mil euros, as candidaturas estão a registar, em média, um prejuízo na ordem dos 400 mil euros, sendo que o total dos pedidos acima dos cinco mil euros "superam os dez milhões de euros", explanou o membro do executivo, que acompanhou hoje António Costa numa visita aos territórios afetados pelos incêndios de 15 de outubro.

Questionado pela agência Lusa, Capoulas Santos sublinhou que a região afetada pelas chamas é caracterizada pela "muito pequena agricultura".

Como forma de exemplificar essa situação, o ministro da Agricultura contou que metade dos produtores "não têm conta bancária", o que se tem revelado "um problema burocrático complicado".

A tutela espera pagar até ao final do ano 100% do prejuízo aos agricultores que registaram perdas até mil euros e garantir um adiantamento "não inferior a 70%" para todos os outros produtores.

Em janeiro de 2018 será feita a verificação das candidaturas – há "algumas centenas de casos" com incongruências – e será pago o restante até ao final desse mês, disse Capoulas Santos.

O ministro da Agricultura sublinhou ainda que, no caso do ministério que lidera, os apoios ultrapassam "os 100 milhões de euros", quando incluídos os incêndios de 17 de junho.

Carne pode ser taxada para reduzir emissões poluentes


Com o gado a representar quase 15% das emissões de gases causadores do efeito de estufa e a previsão do aumento do consumo global de carne até meados do século, começam a procurar-se alternativas. Mas não só em termos fiscais.

17 de dezembro de 2017 às 13:00
Depois do carvão e do açúcar, o próximo alvo possível de um imposto global é a carne.

Alguns investidores apostam que governos em todo o mundo vão encontrar uma forma de começar a tributar a produção de carne para melhorar a saúde pública e cumprir as metas estabelecidas para as emissões no Acordo do Clima de Paris. Investidores com um foco social começam a pressionar para as empresas diversificarem para proteínas vegetais, ou até mesmo a sugerir que os produtores de gado usem "preços-sombra" para a carne - semelhante a um preço interno de carbono - para estimar os custos futuros.

A carne pode ter o mesmo destino do tabaco, do carvão e do açúcar, actualmente tributados em 180, 60 e 25 jurisdições em todo o mundo, respectivamente, segundo o relatório do grupo de investidores FAIRR (Farm Animal Investment Risk & Return) Initiative. Deputados da Dinamarca, da Alemanha, da China e da Suécia debateram nos últimos dois anos a criação de impostos relacionados com a pecuária, uma ideia que encontrou forte resistência.

As emissões de gases causadores do efeito de estufa provenientes do gado representam cerca de 14,5% do total mundial, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que projecta o aumento de 73% no consumo global de carne até meados deste século devido ao aumento da procura em economias como a Índia e a China. Isto pode resultar em custos de saúde e ambientais no valor de 1,6 biliões de dólares (1,36 biliões de euros à cotação actual), com impacto na economia global até 2050, segundo a FAIRR, sediada em Londres e criada pela Coller Capital.

"Os investidores começam a ponderar esta questão à semelhança do que fazem com a avaliação do risco climático", afirmou Rosie Wardle, que gere os compromissos de investidores na FAIRR. "Está agora mais assente que precisamos de enfrentar a questão da produção e do consumo de gado para atingir o limite de aquecimento global de dois graus."

Bebidas açucaradas

O possível impacto de um imposto sobre a carne pode ser semelhante aos impostos aplicados ao açúcar. Embora os impostos sobre o açúcar, destinados a combater a obesidade nos EUA, tenham enfrentado alguma resistência, foram aplicadas taxas semelhantes em 18 países e em seis cidades dos EUA, segundo dados compilados pela Bloomberg Intelligence. Quando o México criou um imposto especial sobre as bebidas açucaradas, em 2014, o consumo per capita dessas bebidas no país caiu 6% em 2014, 8% em 2015 e 11% no primeiro semestre de 2016, segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública do México.

A ideia de taxar a carne tem sido limitada pelo receio de criar uma reacção política ao tributar os agricultores, afirmou a FAIRR no relatório.

Um fundo de capital de risco detido pela Tyson Foods fez na semana passada o segundo investimento na Beyond Meat. Esta empresa produz um hamburguer de base vegetal, um projecto que tem também o apoio do bilionário Bill Gates e de Leonardo DiCaprio e é vendido em milhares de supermercados e restaurantes dos EUA. 

A Tyson comprou uma participação inicial de 5% na criadora deste hamburguer no ano passado, seguindo a proposta da accionista Green Century Capital Management, que pediu que esta empresa do sector aviário analisasse mais oportunidades na área das proteínas vegetais.