sábado, 3 de março de 2018

Ministério da Agricultura vai apresentar plano de limpeza das matas do Estado


28 fev 2018 14:13

O Ministério da Agricultura vai apresentar na próxima semana o plano de limpeza das matas do Estado, que contempla uma intervenção em 500 quilómetros da rede primária que terá que estar concretizada nos prazos impostos pela lei.

 Ministério da Agricultura vai apresentar plano de limpeza das matas do Estado
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje, em Vila Real, que o plano de intervenção nas matas geridas pelo Estado vai ser apresentado na próxima semana, identificando com precisão os locais prioritários para esta ação de limpeza.

A intervenção, de acordo com o governante, vai incidir sobre as "áreas prioritárias" que já estão e vão continuar a ser objeto de limpeza.

"Propomos executar em todo o país cerca de 500 quilómetros da chamada rede primária, que é uma faixa com 120 metros de largo, que visa criar zonas de descontinuidade entre as manchas florestais para travar a progressão dos incêndios", explicou.

A estes 500 quilómetros, juntam-se mais 300 quilómetros que já existiam, mas que estão cheios de mato e que vão também ser recuperados.

Segundo o governante, "nestas áreas, os proprietários que ficam privados de rendimentos irão ser ressarcidos pelo Estado".

Em Vila Real, no decorrer de uma reunião com autarcas da região Norte, em que também esteve presente o ministro da Administração Interna, Capoulas Santos anunciou também outras medidas, "tais como o reforço dos sapadores florestais, em equipas e equipamentos, assim como novas regras para contratualizar com os pastores aquilo que tem vindo a ser chamado como as cabras sapadoras".

"Trata-se de atribuir uma compensação financeira aos efetivos pecuários, ovinos ou caprinos, que pastoreiem estas faixas primárias numa determinada área e durante um determinado tempo, compensando os donos dos animais pela prestação desse serviço", explicou.

Questionado sobre se as intervenções nas matas públicas terão de ser feitas até 15 de março, o ministro afirmou que o Estado terá de "respeitar a lei como todos os outros".

"E, até lá, fazer tudo o que é possível porque a partir dessa data começa o verão e muitas dessas operações tornam-se perigosas, porque se trata de equipamento mecânico que na fricção com pedras pode provocar faúlhas", ressalvou.

Apenas cerca de 3% da floresta em Portugal é pública. A esmagadora maioria, mais de 93%, da floresta em Portugal é privada.

Em todo o país, segundo o ministro, foram identificadas as zonas de maior risco, que correspondem a 189 municípios dos 308 do país, 1.049 freguesias e 1.400 aldeias.

"As zonas de maior risco são as que não arderam no ano passado e é aí que devemos concentrar os nossos esforços", frisou.

"Obviamente que não é possível, num curto espaço de tempo, limpar todo o país de lés a lés e é precisamente por isso que o Ministério da Agricultura definiu quais são as áreas de maior risco", salientou.

E continuou: "as dificuldades são conhecidas e mais do que estarmos agora a chorar sobre elas temos é de tentar ultrapassa-las com realismo e utilizando da melhor forma os recursos de que dispomos".

Sem querer alimentar a polémica por causa da declaração de que se for preciso, os municípios deveriam cortar nas festas, Capoulas Santos frisou apenas que todos têm que fazer um "grande esforço de priorização de utilização dos recursos".

"No caso do Ministério da Agricultara irei subsidiar menos a participação em feiras agrícolas", exemplificou.

sexta-feira, 2 de março de 2018

Bayer admite vender mais activos para ter luz verde para comprar Monsanto


A farmacêutica alemã poderá vender mais activos para conseguir concretizar a compra da Monsanto, um negócio que foi anunciado em Setembro de 2016. Decisão da União Europeia é anunciada até 5 de Abril.

Bayer admite vender mais activos para ter luz verde para comprar Monsanto
Bloomberg

Ana Laranjeiro Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt

28 de fevereiro de 2018 às 08:35

A farmacêutica alemã Bayer está disponível para alienar mais activos, além da sua unidade de sementes, para conseguir ter luz verde das autoridades da concorrência europeias à compra da Monsanto.

Num comunicado emitido esta quarta-feira, 28 de Fevereiro, citado pela Bloomberg, a empresa revelou que pretende desinvestir no seu negócio de sementes vegetais. Em cima da mesa poderá estar também a possibilidade de licenciar alguns negócios. O objectivo é que consiga concluir a aquisição da Monsanto no segundo trimestre deste ano.

Até ao próximo dia 5 de Abril, as autoridades regulatórias da União Europeia devem pronunciar-se sobre a operação que foi, formalmente, anunciada a 14 de Setembro de 2016.

"Isto não afecta as nossas expectativas em torno de uma conclusão bem-sucedida do ponto de vista regulatório", disse o CEO, Werner Baumann, em comunicado citada pela agência de informação.

A empresa alemã que produz a aspirina mostrou-se ainda confiante de que conseguirá responder a todas as eventuais questões que os reguladores tiverem sobre a operação.

Em Agosto do ano passado, a Comissão Europeia iniciou uma investigação aprofundada à compra da Monsanto pela Bayer perante preocupações de que a operação afecte a concorrência nos mercados dos pesticidas e sementes e características, com potencial impacto na qualidade dos produtos e nos preços aos agricultores.

A abertura deste processo surge depois de a norte-americana e da alemã não terem sido convincentes nos compromissos apresentados para ultrapassar as "sérias dúvidas" manifestadas pela concorrência europeia de que a compra seja compatível com as regras europeias para as fusões.

Bayer e Monsanto: uma história antiga

A 14 Setembro de 2016, a Bayer anunciou que queria comprar a Monsanto, uma história que o mercado vinha já acompanhando e que foi marcada por alguns avanços e recuos. A empresa europeia disponibilizou-se para pagar 66 mil milhões de dólares pela Monsanto, de acordo com o comunicado da empresa germânica emitido na altura.

Na altura, era avançado que a junção das duas empresas pode representar mais de 30% do negócio da produção mundial de culturas agrícolas.

A história da aquisição da Monsanto pela Bayer começou vários meses antes. Em Maio de 2016, a Bayer lançou uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Monsanto, com o objectivo de criar a maior fabricante mundial de produtos químicos para a agricultura e sementes geneticamente modificadas.

Oferecia 62 mil milhões de dólares. A oferta que não agradou à Monsanto. Mas não apenas dessa vez. No início de Setembro, foi revelado que a empresa alemã voltava a "subir a parada" - a Bayer ofereceu 127,50 dólares por acção para concretizar a compra da empresa agro-química norte-americana, o que avaliava a oferta em 56 mil milhões de dólares.

Mas qual é o interesse da Bayer na Monsanto? A Bloomberg escrevia na altura que esta operação permite à empresa alemã explorar a crescente procura dos agricultores por meios para aumentaram a sua produtividade no sentido de alimentar os estimados 10 mil milhões de pessoas em 2050. Com esta operação, a Bayer tem acesso, segundo veiculado à época, a cerca de duas mil variedades de sementes. Sendo que, a própria Bayer tem o seu próprio portefólio.

A Monsanto, fundada em 1901, foi pioneira nas últimas duas décadas na comercialização de organismos geneticamente modificados. No passado, esta empresa centenária produziu também químicos industriais e medicamentos.

A Bayer foi fundada em 1896 e é conhecida por ser a produtora da aspirina.

Suinicultores não querem "esgotos" dos porcos enviados para tratamento

28 DE FEVEREIRO DE 2018 - 07:28

Quatro milhões de porcos nascem em Portugal por ano. Produtores acusam governo de não se entender naquilo que pede aos suinicultores.


A Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores pede aos ministérios da Agricultura e do Ambiente que se entendam. Em causa o que fazer com os temidos afluentes dos dejetos dos 4 milhões de porcos que anualmente nascem em Portugal.

O presidente da Federação salienta que as críticas que o setor tem recebido do Ministro do Ambiente são completamente injustas e que têm feito tudo para tentar encontrar soluções para os resíduos das suiniculturas, apesar de alguns casos que garante serem pontuais de infratores.

O problema, salienta Vítor Menino, é que os suinicultores andam perdidos com as indicações diferentes de diferentes instituições do governo.

Vítor Menino explica as divergências do Estado.
Em resumo, a Direção Geral da Agricultura e Veterinária defende que os dejetos dos porcos devem ser usados nos solos como adubo travando o uso de químicos, enquanto a Agência Portuguesa do Ambiente aposta em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

Os suinicultores estão contra as ETAR que dizem não ser eficazes e mais caras, preferindo que os dejetos dos porcos acabem na agricultura nas regiões onde isso seja possível.

Vítor Menino defende o "regresso à terra" dos dejectos dos porcos.
Baralhados, os suinicultores realizam esta quarta-feira um seminário sobre "Suinicultura e Ambiente". A meta é discutir o tema um evento que contará com a presença dos maiores peritos internacionais na área da tecnologia de gestão de efluentes pecuários, oriundos de Espanha, França e Dinamarca.

Se as ETAR avançarem, Vítor Menino teme que muitos suinicultores fechem portas.
Por ano nascem em Portugal 4 milhões de porcos para abate um negócio que movimenta 600 milhões de euros anualmente em 15 mil explorações, 2.500 delas industriais.

Ministro da Agricultura diz que aumento dos preços para limpar matas é “o mercado a funcionar”


27 fev, 2018 - 21:35

Capoulas Santos afirma que não são só os privados a serem afetados pela situação, também o Estado está a enfrentar a situação.

 
O ministro da Agricultura diz que o facto de os preços para a limpeza das matas estar a aumentar é "o mercado a funcionar". Capoulas Santos comentou desta forma a notícia de que há empresas de limpeza de matas que estão a aumentar os preços.

Em alguns casos, os valores pedidos estão a aumentar para o dobro.

"Se há um excesso de procura, estamos num mercado que funciona, e se há um bem que é mais raro, o preço tem que ser mais elevado. Não é preciso ser um estudante de economia para chegar a essa conclusão", afirmou o ministro da agricultura falava no final do seminário "Alterações Climáticas na Agricultura", promovido pela Confederação de Agricultores de Portugal.

"Tem que ser encontradas soluções em cada autarquia e no ministério da Agricultura porque temos o mesmo problema, temos áreas do Estado que temos de recorrer a empresa e o Estado não deixará de responder", acrescentou.

O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, insistiu nas críticas à forma como o governo está a procurar garantir a limpeza das matas.

Brexit: Agricultores temem que saída do Reino Unido leve a cortes na PAC pós 2020



Os agricultores temem que a saída do Reino Unido da União Europeia ('brexit') potencie cortes na reforma da Política Agrícola Comum (PAC), segundo o presidente da CAP, que falava, em Lisboa, à margem de um seminário sobre alterações climáticas.

"Obviamente os agricultores temem cortes na PAC [pós 2020]. O senhor ministro da Agricultura já disse e com razão, que o Orçamento da União Europeia tem um ponto de interrogação associado à saída do Reino Unido", referiu Eduardo Oliveira e Sousa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Conforme indicou o responsável, os países que mais contribuem para o orçamento estão "renitentes" em aumentar os seus contributos.

"Se não for possível colmatar a saída do Reino Unido, os custos associados à nova forma da política da União Europeia, que vai ter acréscimos de defesa, no lado da proteção das fronteiras e dos imigrantes, pode significar alguma redução da Política Agrícola", considerou.

Para Eduardo Oliveira e Sousa, ao verificar-se a situação descrita, os agricultores vão sentir uma "redução nos rendimentos e nos investimentos para enfrentar o futuro".

Já em 19 de fevereiro, o ministro da Agricultura havia garantido que Portugal bater-se-á, até ao limite das suas forças, pela manutenção do orçamento da Política Agrícola Comum, quando se fala em cortes que podem chegar aos 30%.

"Tive oportunidade de dizer que de nada valem as boas propostas sem um orçamento adequado. E insisti na necessidade de manutenção do atual orçamento da PAC, isto porque, de acordo com a mais recente comunicação da Comissão Europeia sobre as perspetivas financeiras, apontam-se três cenários: a redução do orçamento da PAC em 30%, que teria um impacto enorme na redução dos apoios à agricultura como é evidente, um cenário dois que aponta para uma redução de 15% e um orçamento que aponta para a manutenção do orçamento atual", apontou Capoulas Santos, em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião de ministros da Agricultura da União Europeia, que decorreu em Bruxelas.

Governo anuncia que México é novo mercado para exportação da pêra rocha


01.03.2018 22:43 por Lusa 0
Vão seguir esta semana cerca de 40 toneladas desta fruta para o México.
 
 
 Governo anuncia que México é novo mercado para exportação da pêra rocha
Foto: Carlos Barroso / Correio da Manhã
O Governo anunciou esta quinta-feira que o número de mercados abertos à exportação de pêra rocha aumentou para seis com o México, para onde vão seguir esta semana cerca de 40 toneladas da fruta. 

"O mercado mexicano constitui um dos mais importantes mercados do continente americano, com cerca de 128 milhões de consumidores para os produtores e empresas de fruticultura nacional", lê-se no comunicado da Secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação. 

No documento, o secretário de Estado Luís Medeiros Vieira destaca o crescimento de 15% das exportações portuguesas de frutas e hortícolas registado em 2017 face a 2016, que representaram 1,5 mil milhões de euros no final do ano. 

Os dados revelam "um desempenho notável que mostra a pujança e o optimismo" dos empresários portugueses", sublinha o governante.

Parlamento Europeu propõe estratégia para proteger saúde das abelhas e apoiar apicultores


O Parlamento Europeu (PE) propôs hoje uma estratégia de grande escala e a longo prazo para proteger a saúde das abelhas e o seu repovoamento, apoiar os apicultores europeus e promover o mel e a sua utilização terapêutica.

Entre as medidas apresentadas pelos eurodeputados encontra-se a proibição de substâncias ativas dos pesticidas, como os neonicotinóides, e o recurso a produtos ou métodos agronómicos alternativos seguros.

Num relatório publicado na quarta-feira, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) confirmou que o uso de três pesticidas neonicotinóides -- clotianidina, imidaclopride e tiametoxame -- é nocivo para as abelhas. A Comissão Europeia impôs restrições sobre a utilização destas substâncias em 2013, e, em 22 de março, vai votar a sua proibição total.

Os eurodeputados propõem também um plano de ação para combater a mortalidade das abelhas, o aumento do financiamento ao setor da apicultura e a introdução de um regime de compensação nos programas apícolas nacionais para a mortalidade das colónias de abelhas, resultante de catástrofes naturais, doenças ou predações.

A assembleia europeia recomenda ainda programas de criação de abelhas resilientes a espécies invasoras, como o Varroa destructor, a vespa asiática e a loque americana, e o desenvolvimento de medicamentos inovadores.

Os eurodeputados instam a Comissão e os Estados-membros a porem em prática medidas para aumentar a proteção e o apoio financeiro às populações locais de abelhas melíferas em toda a União Europeia (UE), incluindo através de zonas de conservação das abelhas endémicas legalmente protegidas.

O PE quer também que sejam reforçados os controlos veterinários fronteiriços e no mercado interno, e que sejam realizadas amostragens e testes oficiais ao mel proveniente de países terceiros nas fronteiras externas da UE, notando que as importações de baixa qualidade, as adulterações e os sucedâneos continuam a exercer pressão sobre os preços.

Os eurodeputados pedem ainda à Comissão que elabore um relatório sobre as diferentes práticas terapêuticas que utilizam mel, pólen, geleia real e veneno de abelha na UE, salientando a importância crescente da apiterapia como uma alternativa natural ao tratamento com medicamentos convencionais.

As abelhas prestam um serviço fundamental ao ecossistema e à agricultura na UE ao polinizarem as flores, segundo um relatório sobre as perspetivas e os desafios para o setor da apicultura na UE, aprovado por 560 votos a favor, 27 contra e 28 abstenções.

Em alguns Estados-membros, o número de colónias de abelhas diminuiu devido aos efeitos das alterações climáticas, de determinadas substâncias ativas dos pesticidas e de perturbações no mercado interno do mel.

A UE produz cerca de 250.000 toneladas de mel por ano, sendo o segundo maior produtor a nível mundial, depois da China.

Cerca de 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização efetuada pelas abelhas selvagens e domésticas.

Portugal executou quase metade do Plano de Desenvolvimento Rural


Portugal já executou quase metade do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR), com pagamentos a mais de 16.000 projectos, num investimento de 1.800 milhões de euros, disse hoje o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

Portugal executou quase metade do Plano de Desenvolvimento Rural

01 de março de 2018 às 21:58

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural declarou à agência Lusa que a taxa de execução do PDR, que decorre no âmbito do Portugal 2020, tem uma taxa de execução de 41%.

"Em três anos de execução do programa, Portugal é o terceiro Estado-membro da União Europeia com melhores resultados na aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural. Ao mesmo tempo que batemos o record de propostas pois em três anos recebemos 48.243 candidaturas, quando o anterior programa, o PRODER, teve 41.500 candidaturas em sete anos", salientou o governante.

Capoulas Santos lembrou que o PDR tem uma dotação global de 4.000 milhões de euros, para apoiar os agricultores até 2020.

Das candidaturas recebidas, já foram estabelecidos contratos para pagamento a 16.092 delas, num total de 1.800 milhões de euros.

"O PDR é o mais importante programa de apoio ao investimento agrícola em Portugal e, em termos de execução, só temos à nossa frente a Irlanda e a Finlândia", referiu o ministro.

Até ao final do ano deverão ser apresentadas novas candidaturas de agricultores para receberem apoio para projectos de investimento, num total de 250 mil euros.

O ministro da tutela estimou que, nesses concursos, sejam investidos 110 milhões de euros em apoios a projectos agrícolas, 90 milhões em medidas florestais e 50 milhões em projectos de regadio.

Os investimentos em projectos de regadio serão complementados com outros programas de apoio.

Ministro da Agricultura não teme problemas com chuvas nos locais afetados



RICARDO GRAÇA/LUSA

O governante fala sobre a precipitação prevista para esta semana dizendo que "as zonas mais problemáticas estão protegidas e creio que o risco será pequeno"

O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, mostrou-se hoje confiante nas intervenções feitas ou que ainda decorrem para minimizar o impacto das chuvas nos locais afetados pelos incêndios.

Em Porto de Mós, onde acompanhou ações de limpeza de terrenos para prevenção de incêndios, Capoulas Santos lembrou o investimento feito para intervir nas zonas mais problemáticas.

"O Ministério da Agricultura disponibilizou quase 50 milhões de euros para acudir às zonas de maior risco, de maior inclinação e, até, para proteção de vidas humanas, pelo risco de desmoronamento de estradas onde as pessoas circulam", sendo que alguns projetos estão ainda em execução.

O ministro confia que as chuvas que estão previstas cair nesta semana não vão causar problemas.

As zonas mais problemáticas estão protegidas e creio que o risco será pequeno, esperando que venha chuva, mas não que venha em quantidades tais que provoque outro tipo de tragédias

Capoulas Santos admite que havia "preocupação" que chuvas torrenciais repentinas no outono, "como muitas vezes acontece", arrastassem detritos, provocassem erosão e contaminassem linhas de água.

"Felizmente, para este caso da erosão, as chuvas não foram muito intensas e foram escassas, o que foi mau para agricultura. Sol na eira e chuva no nabal, não é possível...", concluiu o ministro da Agricultura.

O Ministro da Agricultura também negou hoje em Porto de Mós existir um diferendo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses quanto à aplicação da lei de limpeza de terrenos, mas o presidente da autarquia reassumiu a incapacidade para substituir os privados.

Luís Capoulas Santos, que acompanhou naquele concelho ações de limpeza de terrenos do Estado e do município, disse no final da visita não haver "nenhum diferendo" com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pede a revisão da lei responsabiliza as autarquias no caso de os proprietários não intervirem nas suas propriedades até 15 de março.

"Este é um esforço que, longe de ser fator de conflitualidade, é fator de preocupação. O que estamos a fazer está, há muitos anos, na legislação. Só que, infelizmente, por todas as vicissitudes que conhecemos, não era cumprido. Este ano acho que todos temos obrigação, depois da tragédia inimaginável que se abateu sobre nós no ano passado, de tentar cumprir ao máximo uma legislação muito difícil de cumprir", afirmou o ministro da Agricultura.

O governante admitiu que "não será possível ir a todos os metros quadrados, mas o objetivo é que seja cumprida a lei tão amplamente quanto possível num tempo que está pré-determinado no calendário".

Capoulas Santos frisou o "enorme esforço que o Ministério da Agricultura" está a fazer e "o mesmo acontece seguramente às câmaras municipais e aos rendimentos de cada um dos proprietários".

Tem de haver uma conjugação de esforços para que os recursos escassos que todos temos possam produzir os melhores efeitos possíveis, por forma a reduzir o risco de incêndios e a evitar outras tragédias

Reconhecendo as "limitações orçamentais" das autarquias, Luís Capoula Santos defende ser necessário "estabelecer prioridades".

"Porventura, levar mais longe essas tarefas implica cortar noutras despesas. No Ministério da Agricultura estamos a conferir essa prioridade. Estou convencido que os municípios não deixarão de fazê-lo: implicará sacrificar algumas festas? Não sei. Dentro dos recursos que cada um dispõe, esses terão de ser mobilizados e levar o esforço tão longe quanto possível".

Ao lado do ministro, o presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, preferiu não comentar a proposta de Capoulas Santos para reduzir nas festas. Mas reafirmou o que tem sido dito pela ANMP.

"Nós, municípios, não nos conseguimos de forma nenhuma substituir aos privados, nesta intervenção", disse o autarca, lembrando, "sobretudo", a falta de meios.

Na Bezerra, onde a autarquia avança com trabalhos de limpeza de 39 hectares, Jorge Vala sublinhou que a equipa teve de vir da Guarda.

Se os privados cumprirem por si, como nós estamos a cumprir, as coisas vão acontecer. Agora, se os privados se desligarem desta responsabilidade, nós é que não temos capacidade

Para Jorge Vala, os prazos são apertados e "foram muitos anos em que não se fez rigorosamente nada pela limpeza da floresta".

"Este projeto é de emergência nacional. No entanto, é um projeto de emergência nacional em que não deve toda a responsabilidade final recair sobre os municípios", concluiu.

Tenho de cortar as minhas árvores?


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Pois a Autoridade Tributária, o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (uf!) resolveram incomodar os cidadãos com um PDF a decretar que é obrigatório "limpar o mato e cortar árvores: 50 metros à volta das casas", bem como "cortar todas as árvores e arbustos a menos de cinco metros das casas". Quem não o fizer até 15 de março poderá pagar coimas de 140 a cinco mil euros. "E este ano as coimas são a dobrar", avisa o folheto da campanha Portugal sem Fogos Depende de Todos.

O facto de no verão passado terem morrido mais de cem pessoas por causa dos incêndios florestais leva-me a aceitar medidas draconianas para, rapidamente, reduzir a uma escala razoável este perigo mortal. Por isso, não tenho vontade de secundar protestos de autarquias e produtores florestais.

O pior, porém, é o PDF: mandam as autoridades cortar todas as árvores 50 metros à volta da minha casa... Todas? Só algumas? Então porque é que o texto também diz que tenho de cortar árvores a menos de cinco metros?... Se cortar as mais distantes não corto, também, as mais próximas?... Porque fazem esta distinção? Que confusão!...

"O melhor é ir ler a lei", pensei. Fui ver. O último decreto saiu há, apenas, 13 dias. É o 10/2018 e "clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios". Portanto, havia dúvidas suficientes para, agora, "clarificar".

No entanto, os seis artigos que se seguem parecem gozar connosco, são incompreensíveis, cheios de informação por consolidar e pedregulhos para o leitor: "O anexo ao decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelos decretos-leis n.os 15/2009, de 14 de janeiro, 17/2009, de 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio, e pela lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, passa a ter a redação do anexo ao presente decreto-lei"...

Jesus!, como é possível no século XXI, com o facilidade do copy and paste, ainda se fazer este tipo de redação de leis, sem incorporar, no texto novo, as partes não alteradas dos articulados antigos?...

Fui ver o tal anexo. Diz que "a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de dez metros nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto" e de quatro metros para as outras espécies. Mais adiante explica que "as copas das árvores e dos arbustos devem estar distanciadas no mínimo cinco metros da edificação, evitando-se ainda a sua projeção sobre a cobertura do edifício". Parece razoável...

Mas de onde veio a ideia de que era preciso cortar todo o arvoredo a 50 metros à volta da casa? De onde veio o apelo a esta razia?

Fui ver o texto legal original que recebeu não sei quantas "clarificações" e "alterações": o decreto-lei 124/2006. Fiquei a saber que os 50 metros em causa são apenas a zona de responsabilidade de certos proprietários, que terão de cortar árvores nas distâncias, bem mais modestas, atrás descritas e, também, desbastar copas, reduzir arbustos e cortar matos. Parece-me aceitável.

Porém, como reportaram os jornais, graças ao zelo estúpido da Autoridade Tributária, do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (uf!), milhares de pessoas, com medo das coimas "a dobrar", esventram os seus quintais, perdem sombras, transformam em deserto pequenos oásis de verde, de fresco e de descanso...

A tradicional falta de clareza e o português opaco e aselha das nossas autoridades estão a provocar, novamente, um desastre ecológico. Que crime!...

... ou fui eu que percebi mal e tenho mesmo de cortar as minhas árvores?

Surto de gripe aviária detetado na Holanda obriga a abater 36.000 animais


Lusa26 Fev, 2018, 09:37 | Mundo

Um surto de gripe aviária suspeita de ser altamente patogénica foi detetado na Holanda, numa herdade avícola onde todos os 36 mil animais serão abatidos, revelou hoje o governo holandês.
"Um surto de gripe aviária de tipo H5 foi detetado numa herdade avícola em Oldekerk, província de Groningen (norte)", informou o Ministério da Agricultura, em comunicado.

"Esta é provavelmente uma variante altamente patogénica da gripe aviária", disse.

Para "prevenir a propagação do vírus, as 36 mil aves serão abatidas", afirmou o Ministério da Agricultura, que anunciou imediatamente a proibição do transporte de aves de capoeira, ovos, estrume e lodo numa zona de dez quilómetros ao redor da herdade.

O governo holandês já havia decidido o encerramento de todas as aves de capoeira no país, em dezembro, após um caso de gripe aviária de alta patogenicidade tipo H5 numa herdade de criação de patos, exigindo o abate de 16 mil animais.

Todas as medidas nacionais atuais, como o encerramento das aves, permanecem em vigor, acrescentou o ministério.

Um surto de gripe aviária de baixa patogenicidade também foi detetado em outubro numa quinta de crianças de galinhas. Todas as 42 mil aves de capoeira que lá estavam foram abatidas.

Um surto de gripe aviária seria outro golpe para o setor avícola holandês, depois da crise dos ovos contaminados com Fipronil que se espalharam na Europa no passado mês de agosto.

Governo moçambicano negoceia 80 milhões de dólares com Banco Mundial para irrigação agrícola


26/2/2018, 9:44

O Governo moçambicano está a negociar 80 milhões de dólares com o Banco Mundial para irrigação agrícola de pequena escala no centro do país.

O Governo moçambicano está a negociar com o Banco Mundial um financiamento de 80 milhões de dólares (64,9 milhões de euros) para irrigação agrícola de pequena escala no centro do país, anunciou esta segunda-feira fonte ligada ao projeto.

O empreendimento deverá abranger uma área de sete mil hectares nas províncias de Manica, Sofala e Zambézia, segundo António Tcheco, representante do Projeto de Irrigação e Acesso aos Mercados para os Agricultores (Irriga), citado esta segunda-feira pelo diário Notícias.

Além de expandir as áreas de irrigação, o plano tem como objetivo introduzir tecnologias no processo de produção, como forma de garantir maior produtividade.


Para António Tcheco, o projeto, com duração de cinco anos, deverá "contribuir de forma decisiva para o estabelecimento e fortalecimento das associações de pequenos agricultores".

Nas três províncias serão abrangidos quatro mil pequenos agricultores.

O Irriga é a continuação do projeto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável que foi também financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério Agricultura nas mesmas províncias nos últimos cinco anos.

Jerónimo Martins reforça aposta no agroalimentar Jerónimo Martins reforça aposta no agroalimentar


Ana Marcela 25.02.2018 / 12:00 

Dona do Pingo Doce comprou herdade no Alentejo para a produção de carne bovina, e avança com nova fábrica de lacticínios em maio 

É terreno a perder de vista, centenas de cabeças de gado espalhadas pelos 1100 hectares de terreno na zona de Monte Trigo. A 30 quilómetros de Évora, a herdade alentejana é a mais recente aquisição da Jerónimo Martins Agroalimentar (JMA) para instalar a produção de bovinos da raça Angus, depois de Manhente (Barcelos) e do Cartaxo. "O projeto Angus nas três localizações tem um investimento à volta de 25 milhões de euros", dos quais "cerca de cinco milhões deverão ser realizados este ano" na construção de pavilhões para a engorda intensiva, adianta António Serrano, CEO da JMA. 

Em maio arranca a nova fábrica de laticínios em Portalegre e, até ao final do ano, o grupo quer ter fechada uma localização para instalar a terceira unidade de aquacultura. Objetivo para 2018? Aumentar a produção para suprir as necessidades dos seus dois únicos clientes: Pingo Doce e Recheio. "Em 2018 as áreas de crescimento de produção são a Angus (na ordem dos 25%) e a fábrica de leite onde devemos chegar ao final do ano com mais 30 a 40% de produção face aos 40 milhões de litros de leite por ano atuais. Em 2019 deveremos atingir a produção plena de 100 milhões de litros", diz o responsável. 

Há seis anos começaram com os primeiros estudos para a entrada na produção alimentar. O grupo de retalho pretendia assim garantir a proteção da sua cadeia de abastecimento, não só em termos de acesso aos alimentos, como ao nível de segurança alimentar. Prevê-se que a população mundial atinja os nove biliões em 2050 e que haja maior escassez de alimentos. "O peixe é um desses casos, com os stocks selvagens sob ameaça, e o consumo de peixe cada vez a aumentar mais. Daí que as empresas de retalho olhem para este produto com preocupação", explica António Serrano. 

O projeto Angus arrancou em outubro de 2015. Sete hectares de terreno em Manhente, Barcelos, com capacidade para 900 animais em engorda intensiva; seguiu-se, no ano passado, 79 hectares no Cartaxo com mil animais em permanência e, desde o início do ano, os mais de mil hectares em Monte Trigo, no Alentejo. "Uma propriedade onde podemos desenvolver várias atividades, desde a produção de Angus (que vamos iniciar de raiz), à produção de comida. Temos ainda uma vacaria de produção de leite, cerca de 30 mil litros por dia, que colocamos na nossa fábrica em Portalegre", descreve António Serrano. 

O objetivo para a herdade em Monte Trigo é a produção intensiva de carne Angus. Em breve vão começar a fazer as primeiras inseminações, para que nove meses depois nasçam os primeiros vitelos na herdade alentejana. Dependendo dos licenciamentos, começam ainda este ano a construir os pavilhões em Monte Trigo e Cartaxo para engorda intensiva dos animais, projetos que deverão exigir um investimento de cerca de cinco milhões de euros, elevando para 25 milhões em três anos a aposta do grupo no projeto. "O objetivo é termos no conjunto das três localizações em torno de 15 mil -animais num espaço de quatro a cinco anos", adianta. E com isso assegurar mais de 70% das vendas de carne Angus do Pingo Doce e do Recheio (que fornece restaurantes e hotéis)", diz. Hoje garantem apenas 25% das necessidades. 

Impacto no sector António Serrano mostra-se entusiasmado com o impacto que este projeto poderá ter no sector agropecuário. "Quando tivermos os três projetos em perfeitas condições de desenvolvimento, seremos o maior produtor de Portugal e, se calhar, o maior ibérico", diz. "Temos aqui também uma oportunidade de desenvolvimento do país e do sector, ajudando algumas redes de produtores que trabalham connosco, e aumentando a produção portuguesa, reduzindo importações: na carne de vaca importamos 50% do que consumimos. Tudo o que fizermos aqui tem impacto na nossa balança comercial", reforça. 

O impacto do projeto no sector sente-se a dois níveis. É que além de comprar vitelos aos produtores nacionais de Angus, para depois os engordar nas herdades durante 14 a 15 meses, a JMA também compra a sua alimentação localmente. 


É este efeito dinamizador que António Serrano acredita que a fábrica de leite em Portalegre possa vir a ter na região. A nova unidade, na qual o grupo injetou 40 milhões de euros, tem uma capacidade de transformação de 100 milhões de litros de leite e deverá começar com os primeiros testes em maio. O impacto na região poderá ser "outro tanto". "Com a necessidade de aumento de capacidade de produção, levando à renovação de algumas vacarias e até que apareçam outros produtores que vejam aqui a possibilidade de se ancorar num projeto industrial forte, não é difícil pensar que o projeto possa gerar outros 40 milhões na região", antecipa. 

É para a futura fábrica que será encaminhado o leite produzido na herdade em Monte Trigo, bem como o dos produtores da cooperativa Serraleite, para assegurar a produção de leite UHT, natas, "vários tipos de manteigas e leites especiais que não temos hoje, ou outro tipo de necessidade que o consumidor venha a ter", diz. Este ano a expectativa é que a produção aumente entre 30 a 40% face aos atuais 40 milhões. 

"Em 2019 deveremos atingir a produção plena." Nova unidade de aquacultura No verão começam a chegar à rede de lojas as primeiras douradas da unidade de aquacultura da Madeira, onde o grupo, em joint venture, investiu cerca de 2,5 milhões; as vendas de robalo vindo de Sines já começaram em 2017. Na Madeira preparam-se para aumentar de 500 para mil toneladas a capacidade de produção, mas as duas unidades estão longe de satisfazer as necessidades do grupo. "Entre robalo e dourada o grupo deve vender entre sete a oito mil toneladas/ano, o que significa que estes projetos têm pouca expressão face ao que precisamos", diz António Serrano. 


Por isso, procuram uma nova localização. "Gostaríamos de chegar ao final de 2018 já com uma alternativa devidamente estruturada para aumentar a produção. Estamos numa fase de estudo das regiões, Portugal e Espanha são as áreas onde estamos mais concentrados."


Chuva que tem caído “não vai resolver problema que o país vive”, diz secretário de Estado do Ambiente

O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, relembrou que apesar da chuva que tem caído nos últimos dias, a "situação gravosa" que o país vive se mantém



A chuva que tem caído ao longo desta semana "não vai resolver o problema que o país vive em quase todo o território, em especial a sul do Tejo e na zona transmontana", lembrou Carlos Martins.

O secretário de Estado explicou que o abastecimento público, através das barragens, ainda não oferece cuidados maiores, mas já considerado um cenário dramático ao nível dos aquíferos. "O nosso panorama é muito mais complicado ao nível das águas subterrâneas: do Minho ao Algarve a escassez é quase total, temos um território todo, todo coberto por uma situação que é, talvez das mais gravosas da história, desde que há registos, no que diz respeito às águas subterrâneas", acrescentou.

Carlos Martins falava à margem da abertura do encontro "Desafios da Água", que tem estado a decorrer ao longo desta quinta-feira em Albufeira, no Algarve. O encontro tem como objetivo definir e traçar metas rentáveis para a sustentabilidade dos recursos hídricos no futuro.

Tendo por base a situação atual do país, Carlos Martins anunciou, em declarações aos jornalistas, que já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que seja elaborado um plano para a reutilização das águas residuais, adiantando que a percentagem de reutilização neste momento "andará entre 1, 5 e 2%" do volume de efluentes produzidos.

Precipitação 28/2/2018

Empresas duplicaram preços de limpeza de terrenos após o prazo dado pelo Governo


Algumas autarquias pensam recorrer a serviços espanhóis e duvidam que seja possível cumprir o prazo previsto na lei — 15 de Março.

PÚBLICO 27 de Fevereiro de 2018, 12:59 Partilhar notícia

 O objectivo da limpeza é criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas nos meios rurais e florestaisFoto
O objectivo da limpeza é criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas nos meios rurais e florestais LUSA/RICARDO GRAÇA
Depois de o Governo ter anunciado que os terrenos nas proximidades de casas e de aldeias têm de ser limpos até 15 de Março, há relatos de empresas que aumentarem os preços de limpeza dos terrenos para o dobro ou até para o triplo dos valores que antes praticavam.

Em declarações à rádio nabantina Hertz, a presidente da autarquia de Tomar, Anabela Freitas, deu conta de que os valores dispararam de forma considerável: "O preço de limpeza por hectare triplicou. Aquilo que a câmara em média pagava era de 1200 euros por hectare e neste momento estão-nos a pedir 3500 euros por hectare". Já em Janeiro, a autarca do PS dizia não ter meios para cumprir a nova legislação em vigor relativa à limpeza de terrenos, que deve ser feita até 15 de Março.

Também o i noticia nesta terça-feira que os preços para limpar os terrenos e as matas estão a disparar para o dobro, o que pode dificultar o cumprimento da lei que prevê que todos os proprietários têm de limpar os terrenos e criar faixas de protecção em torno das habitações, aglomerados e estradas nos meios rurais e florestais.


GNR da Guarda envolve padres na sensibilização das populações para limpeza de terrenos
Algumas autarquias ouvidas pelo jornal referem que o prazo é curto e é quase impossível de cumprir, admitindo recorrer a empresas espanholas. É referido o exemplo de Viseu, onde o preço médio de limpeza de cada hectare não ultrapassava os 1000 euros — agora chega aos 1500 euros, havendo "zonas do país onde os preços já chegam aos dois mil euros por hectare", segundo afirma o autarca viseense Almeida Henriques. Tudo isto "resulta da escassez da oferta" face à procura, explica, o que pode prejudicar também as famílias com baixos rendimentos.

Segundo uma nota enviada aos contribuintes, que gerou algum pânico e confusão ao fazer uma divulgação simplista da lei, o incumprimento do prazo de 15 de Março pode ser punido com coimas cujo valor pode variar entre 140 euros e 5000 euros, no caso de pessoa singular, e 1500 e 60.000 euros, no caso de pessoas colectivas". 

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Alqueva "supera" expectativas pela "tão valorizada" reserva estratégica de água


Os novos quase 50.000 hectares de regadio vão ser distribuídos por 13 novos blocos de rega

O presidente da empresa gestora do Alqueva fez hoje um balanço "extremamente positivo" do projeto, que "superou" as expectativas, sobretudo pelo impacto na agricultura e pela "tão valorizada" função de reserva de água para enfrentar períodos de seca.

"Faço um balanço extremamente positivo do projeto Alqueva", que "superou todas as melhores expectativas, desde logo pelo impacto na agricultura de regadio" na área beneficiada, disse à agência Lusa o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro Salema.

"Depois pela confirmação da sua principal função" de "reserva estratégica de água", a qual, "nunca como agora foi tão valorizada", afirmou, frisando que são nos "períodos longos de seca", como o que Portugal atravessa, "que Alqueva mostra a sua principal virtude".

Segundo o responsável, no empreendimento já foram investidos cerca de 2.400 milhões de euros nas infraestruturas das valências agrícola, energética e de abastecimento público de água previstas no projeto inicial e que ficou concluído em finais de 2016, "nove anos mais cedo" do que o previsto (2025), disse.

Na valência agrícola, a EDIA acabou em 2016 a construção das infraestruturas necessárias para regar 120.000 hectares, mais 10.000 do que inicialmente previsto, e que estão em exploração.

A taxa de adesão dos agricultores ao regadio do Alqueva, que rondou os 76% em 2017, "é o dado mais surpreendente de todos", disse, frisando que em Portugal, "tradicionalmente, um perímetro de rega público atinge uma taxa de adesão igual ou superior a 80% ao fim de cerca de 20 anos".

Atualmente, a EDIA tem quase 4.000 agricultores clientes que usam a água do Alqueva, dos quais 170 são estrangeiros e exploram cerca de 35.000 hectares na área beneficiada e, destes, cerca de 100 são provenientes de Espanha.

O olival continua a ser a cultura predominante, com mais de 44.000 hectares, seguindo-se o amendoal, que começa a ganhar espaço e, atualmente, ocupa cerca de 8.000 hectares.

Na valência de abastecimento público de água, a EDIA concluiu, em 2010, as ligações entre a albufeira "mãe" de Alqueva e as quatro albufeiras abrangidas pelo projeto inicial para reforçar, sempre que necessário, o abastecimento de 13 concelhos do Alentejo com mais de 200.000 habitantes, incluindo os de Beja e Évora.

Na valência energética, além de ter construído as centrais de Alqueva e do Pedrógão, que começaram a funcionar em 2004 e 2006, respetivamente, e foram concessionadas à EDP, a EDIA terminou em 2011 a instalação das cinco centrais mini-hídricas do projeto inicial.

A empresa também aposta noutras fontes de energia renovável e instalou pequenas centrais solares fotovoltaicas junto à barragem do Alqueva e em duas estações elevatórias e um 1.º conjunto de painéis solares fotovoltaicos flutuantes para produzir energia para abastecer as operações do reservatório de água da Cegonha.

Agora, frisou José Pedro Salema, perspetivam-se "duas novas fases na vida" do Alqueva: o aumento da área de regadio em mais quase 50.000 hectares e o desafio da sustentabilidade da operação das infraestruturas de distribuição de água, que inclui a produção de energia fotovoltaica suficiente para alimentar as necessidades de bombagem.

Segundo José Pedro Salema, a EDIA vai desenvolver o projeto de expansão do empreendimento para aumentar a área abrangida pelo regadio do Alqueva dos atuais 120.000 para 170.000 hectares, num investimento de 235 milhões de euros, que deverá terminar em 2022.

Os novos quase 50.000 hectares de regadio vão ser distribuídos por 13 novos blocos de rega, sendo sete no distrito de Beja, cinco no de Évora e um no de Setúbal.

A expansão do regadio terá impactos diretos e "no ano de cruzeiro" poderá gerar mais 2.630 postos de trabalho e aumentos de 119 milhões de euros no valor bruto e de 89 milhões de euros no valor acrescentado bruto da produção anual do setor agrícola na região.

O projeto de expansão prevê também novas ligações e reforço de ligações existentes para levar água do Alqueva a sistemas de abastecimento geridos pelo Grupo Águas de Portugal, nomeadamente albufeiras e estações de tratamento de água, o que irá permitir servir ainda mais 50 mil habitantes.

Das obras previstas, destacam-se as ligações à albufeira do Monte da Rocha, que abastece os concelhos de Castro Verde, Almodôvar e Ourique e parte dos de Odemira e Mértola, no distrito de Beja, e à albufeira de Morgavel, que fornece a Zona Logística e Industrial de Sines, no distrito de Setúbal.

Ministro da Agricultura não teme problemas com chuva em zonas afectadas por incêndios

O ministro confia que as chuvas que estão previstas cair nesta semana não vão causar problemas. "As zonas mais problemáticas estão protegidas e creio que o risco será pequeno, esperando que venha chuva, mas não que venha em quantidades tais que provoque outro tipo de tragédias."

LUSA 26 de Fevereiro de 2018, 17:11 Partilhar notícia

O Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, mostrou-se nesta segunda-feira confiante nas intervenções feitas ou que decorrem para minimizar o impacto das chuvas em zonas afectadas pelos incêndios.

Em Porto de Mós, onde acompanhou acções de limpeza de terrenos para prevenção de incêndios, Capoulas Santos lembrou o investimento feito para intervir nas zonas mais problemáticas.

Não, não é para cortar todas as árvores à volta das casas
Não, não é para cortar todas as árvores à volta das casas
"O Ministério da Agricultura disponibilizou quase 50 milhões de euros para acudir às zonas de maior risco, de maior inclinação e, até, para protecção de vidas humanas, pelo risco de desmoronamento de estradas onde as pessoas circulam", sendo que alguns projectos estão ainda em execução.

O ministro confia que as chuvas que estão previstas cair nesta semana não vão causar problemas. "As zonas mais problemáticas estão protegidas e creio que o risco será pequeno, esperando que venha chuva, mas não que venha em quantidades tais que provoque outro tipo de tragédias."

Capoulas Santos admite que havia "preocupação" que chuvas torrenciais repentinas no Outono, "como muitas vezes acontece", arrastassem detritos, provocassem erosão e contaminassem linhas de água.

"Felizmente, para este caso da erosão, as chuvas não foram muito intensas e foram escassas, o que foi mau para agricultura. Sol na eira e chuva no nabal, não é possível...", concluiu o ministro da Agricultura.

O ministro também negou que exista um diferendo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses quanto à aplicação da lei de limpeza de terrenos, mas o presidente da autarquia reassumiu a incapacidade para substituir os privados.

Limpeza de terrenos: "Implicará sacrificar algumas festas?"
Luís Capoulas Santos, que acompanhou naquele concelho acções de limpeza de terrenos do Estado e do município, disse no final da visita não haver "nenhum diferendo" com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que pede a revisão da lei que responsabiliza as autarquias no caso de os proprietários não intervirem nas suas propriedades até 15 de Março.

"Este é um esforço que, longe de ser factor de conflitualidade, é factor de preocupação. O que estamos a fazer está, há muitos anos, na legislação. Só que, infelizmente, por todas as vicissitudes que conhecemos, não era cumprido. Este ano acho que todos temos obrigação, depois da tragédia inimaginável que se abateu sobre nós no ano passado, de tentar cumprir ao máximo uma legislação muito difícil de cumprir", afirmou o ministro da Agricultura.

O governante admitiu que "não será possível ir a todos os metros quadrados, mas o objectivo é que seja cumprida [a lei] tão amplamente quanto possível num tempo que está pré-determinado no calendário".

Capoulas Santos frisou o "enorme esforço que o Ministério da Agricultura" está a fazer e "o mesmo acontece seguramente às câmaras municipais e aos rendimentos de cada um dos proprietários".

"Tem de haver uma conjugação de esforços para que os recursos escassos que todos temos possam produzir os melhores efeitos possíveis, por forma a reduzir o risco de incêndios e a evitar outras tragédias".

Reconhecendo as "limitações orçamentais" das autarquias, Luís Capoulas Santos defende ser necessário "estabelecer prioridades". "Porventura, levar mais longe essas tarefas implica cortar noutras despesas. No Ministério da Agricultura estamos a conferir essa prioridade. Estou convencido que os municípios não deixarão de fazê-lo: implicará sacrificar algumas festas? Não sei. Dentro dos recursos que cada um dispõe, esses terão de ser mobilizados e levar o esforço tão longe quanto possível."

"Não temos capacidade"
Ao lado do ministro, o presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, Jorge Vala, preferiu não comentar a proposta de Capoulas Santos para reduzir nas festas. Mas reafirmou o que tem sido dito pela ANMP.

"Nós, municípios, não nos conseguimos de forma nenhuma substituir aos privados, nesta intervenção", disse o autarca, lembrando, "sobretudo", a falta de meios.

Na Bezerra, onde a autarquia avança com trabalhos de limpeza de 39 hectares, Jorge Vala sublinhou que a equipa teve de vir da Guarda.

"Se os privados cumprirem por si, como nós estamos a cumprir, as coisas vão acontecer. Agora, se os privados se desligarem desta responsabilidade, nós é que não temos capacidade", garantiu.

Para Jorge Vala, os prazos são apertados e "foram muitos anos em que não se fez rigorosamente nada pela limpeza da floresta".

"Este projecto é de emergência nacional. No entanto, é um projecto de emergência nacional em que não deve toda a responsabilidade final recair sobre os municípios", concluiu.

Exportadores agro-alimentares temem falta de água


A escassez de água pode fazer desviar o rumo ascendente das exportações alimentares e cria pressão sobre os custos de quem produz. Importações de matéria-prima agrícola são a alternativa para a indústria transformadora

 Isabel Aveiro

Nos últimos dez anos, o défice das trocas comerciais da categoria de produtos alimentares e bebidas — abrangendo produtos primários e produtos transformados — entre Portugal e o resto do mundo sofreu uma redução, nem sempre contínua, até estabilizar em torno dos três mil milhões de euros. Com anos melhores e piores, entre o começo e o fim desses dez anos as importações de alimentos cresceram em mais de um terço, mas foram acompanhadas por uma quase duplicação das exportações de alimentos.

No último ano, segundo os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal vendeu para o resto do mundo produtos alimentares e bebidas no valor de 5,94 mil milhões de euros — entre primários (agrícolas e pesca, no valor de 1,8 mil milhões de euros) e transformados (no valor de 4,1 mil milhões de euros) —, situando o défice total da categoria em 3,13 mil milhões de euros.

Em Trás-os-Montes, para quê deitar cereais à terra? "É fazer-lhes o enterro"

Na análise aos dados relativos a 2016, o INE adiantava que "nas trocas comerciais de 'produtos alimentares e bebidas' o défice aumentou 106 milhões de euros, tendo atingido um saldo negativo de 2973 milhões de euros, mantendo-se como o segundo maior défice" do país, por classificação de grandes categorias económicas (CGCE), a seguir aos combustíveis. Adiantava ainda que, "para esta evolução" verificada em 2016 "contribuiu sobretudo o aumento do défice nos 'produtos primários destinados principalmente ao consumo dos particulares'".

Não deitar por terra o trabalho feito 
Em hortícolas e fruta (pronta a consumir e preparada) as exportações portuguesas ascenderam a cerca de 1400 milhões de euros (que somando os 79 milhões de venda de flores e plantas tiveram um crescimento anual de 12,4%), de acordo com o presidente da Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal. Na área de agricultura onde este sector opera – de regadio - Gonçalo Santos Andrade admite que em 2017 "não foi tão grave, se calhar, como noutros subsectores", que enfrentaram "um desastre".

Mas, em declarações ao PÚBLICO, admite que 2018 "começou muito mal" e recorda que no seu sector "normalmente estas situações de seca reflectem-se no ano seguinte" - "a situação é muito preocupante", porque as "reservas [de água] estão muito em baixo em muitas geografias do país". "Neste momento não consigo dizer que impacto é que isso pode ter", mas, reconhece, "pode ser desastroso".


"O deserto vem por aí abaixo"
"Temos que fazer mais barragens ou não?"; "O que vamos negociar no novo quadro comunitário" também para "ir buscar água ao mar" e estudar processos de dessalinização? - são as perguntas que se colocam ao sector. Portugal precisava de um plano "que permitisse encarar o futuro com uma perspectiva risonha e que não deitasse por terra o trabalho feito a nível de marketing e comercial pelas empresas na excelente promoção do que é o nome de Portugal hoje em dia lá fora ao nível dos produtos das frutas, legumes e flores".

"Assusta-nos", diz, que "haja um decréscimo de disponibilidade de produto" e que seja assim "afectada a nossa ambição de continuar a crescer as exportações" de frutas, legumes e flores, à medida do plano traçado, de 10,8% ao ano, até atingir os dois mil milhões de euros em 2020.

Mais importações?
"Enquanto cliente da agricultura", a FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares tem estado "bastante atenta à problemática da seca e ao impacto na cadeia de valor agro-alimentar", pelas consequências que a falta de água tem "no abastecimento agrícola de proximidade", afirma Pedro Queiroz, director-geral da organização, em respostas escritas ao PÚBLICO. A FIPA contabiliza as exportações de produtos da indústria agro-alimentar e das bebidas em 4867 milhões de euros, de um volume de negócios total de 15.916 milhões de euros em 2017.


"Cresce-lhes a cabeça e a barriga mas a carne é zero"
"Pelo facto de haver uma redução da produção", explica Pedro Queiroz, "a indústria tem de procurar mais as suas matérias-primas nos mercados internacionais para continuar a garantir o abastecimento ao mercado nacional, quer para a alimentação humana, quer para a alimentação animal".

Os alertas sobre a alimentação dos animais constam das últimas previsões agrícolas do INE. A mais imediata é a falta de água para beberem. Depois, as "baixas temperaturas e a escassa precipitação conduziram a um abrandamento no desenvolvimento" dos "prados, pastagens e culturas forrageiras" e levou a "uma disponibilização de matéria verde" que foi "inferior ao normal", e "obrigando a uma antecipação do consumo de alimentos conservados e concentrados". A falta de precipitação "também atrasou a instalação de forragens" e, segundo o INE, "a grande maioria das explorações agro-pecuárias já esgotou as reservas de palhas e fenos, prevendo-se que tenham de continuar a recorrer a alimentos adquiridos".

"Confrontamo-nos com uma situação alarmante que passa pela falta de pasto nos lameiros. As sementeiras correram muito mal, tudo porque muitas delas nem sequer rebentaram e os produtores estão a recorrer a suplementos alimentares para os animais", confirmou há dias o secretário técnico da Associação de Produtores de Bovinos de Raça Mirandesa (ACRBM), Válter Raposo, à Lusa. "O preço da palha está ao dobro dos preços praticados no ano passado, uma situação que se vai ressentir na economia das explorações pecuárias, já que a margem de lucro é cada vez menor", vincou Válter Raposo.

"Naturalmente que havendo redução da produção será necessário recorrer à importação procurando mercados que garantam os mesmos níveis de qualidade", explica, por seu turno, Pedro Queiroz. Mas, para a Federação que representa um sector com 11.322 empresas, a "questão mais grave é mesmo o facto de se estar perante sérios riscos de escassez de matéria-prima de origem nacional", que tem "parâmetros de qualidade bastante reconhecidos e espécies que podem não ser fáceis de encontrar noutras regiões do globo", conclui.

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O sal vai subindo pelo Tejo


Agricultores da Lezíria estão preocupados com o Tejo e defendem nova barragem na Beira Baixa

Jorge Talixa
26 de Fevereiro de 2018, 7:06

A Lezíria Grande de Vila Franca de Xira é uma das regiões agrícolas mais férteis do país, assegurando uma parte muito significativa das produções nacionais de arroz, de tomate e de milho. Nos seus 13 mil hectares actuam cerca de 300 empresas que geram perto de 2000 postos de trabalho e movimentam 60 milhões de euros por ano. Mas toda esta actividade, hoje muito modernizada, está também totalmente dependente da qualidade da água do Tejo.
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O sistema de regadio da Lezíria Grande baseia-se em três grandes estações elevatórias que captam água no Tejo e promovem, depois, a sua distribuição por uma rede de centenas de quilómetros de condutas.

As dezenas de milhões de euros ali investidos nas últimas décadas reforçaram a eficiência dos sistemas e reduziram as perdas de água ao mínimo. Mas, ao mesmo tempo, os caudais médios do Tejo diminuíram e isso faz com que a cunha salina (zona do Tejo até onde as marés levam a água salgada do Atlântico) vá subindo com alguma frequência até ao Norte da Lezíria, ameaçando pôr em causa a disponibilidade da água necessária.

Nos anos mais secos o problema agrava-se. Em 2005 tornou-se mesmo impossível a utilização da água do Tejo captada na estação situada mais a Norte (Conchoso) e foi preciso tomar medidas de emergência, com a construção de uma barreira no rio Sorraia que permitiu reter alguma água e manter o regadio a funcionar. Em 2012, o problema repetiu-se e só foi atenuado com recurso ao pequeno rio do Risco, que mantinha alguma água em condições.

Já em 2017, a preocupação voltou a colocar-se, mas a Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX) conseguiu sensibilizar a tutela do Ambiente e a EDP, que promoveu algumas descargas excepcionais nas barragens de Castelo de Bode e do Cabril que ajudaram a manter a água captada no Tejo com a qualidade necessária.

"Ao olharmos para o Tejo percebemos que água temos sempre. A questão é se tem qualidade em termos de sal para ser bombada e utilizada na rega", sustenta Joaquim Madaleno, director executivo da ABLG, admitindo que 2018 voltará a ser um ano de preocupação para garantir a água necessária.

"Percebe-se que os 7 hectómetros (caudal mínimo) que vêm de Espanha não chegam, o Tejo precisa de mais água para se manter e precisa também de receber mais água de Castelo de Bode, através do Zêzere. Terá que haver, no futuro, uma gestão que tenha em conta não só a produção de energia eléctrica, mas também a manutenção das boas condições do Tejo, da boa qualidade da água, da biodiversidade e que chegue também para os utilizadores, seja na agricultura, seja na indústria", defende Joaquim Madaleno, considerando que para acautelar o futuro e antevendo a repetição de anos secos, o Estado português deverá também retomar alguns planos de construção de barragens para armazenamento de água.

Nesse sentido, o director da ABLGVFX considera que seria fundamental recuperar o projecto de construção de uma grande barragem no rio Ocreza (na zona do Alvito, distrito de Castelo Branco), que já esteve no Plano Nacional de Barragens, mas foi retirado.

Joaquim Madaleno julga que essa infra-estrutura seria capaz de reter água suficiente para garantir outro tipo de caudais no Tejo e beneficiar todas as actividades económicas situadas a jusante, incluindo a agricultura que se faz na Lezíria de Vila Franca, a 150 quilómetros de distância.

"Houve uma pressão dos ambientalistas para não se fazer, mas até tem pouco impacto ambiental, porque não vai mexer com populações, nem no leito do Tejo. Vai mexer num afluente que está no meio do nada. E isso faria com que estivéssemos menos dependentes de Espanha", salienta Joaquim Madaleno, admitindo que a situação é preocupante. "Em 2018 só Deus sabe como será, porque se não houver água nas barragens não se pode fazê-la", conclui.


Medidas sobre limpeza das matas “são meros paliativos” face a “tempestades de fogo”

28.02.2018 às 8h00


Perante incêndios que "são tempestades de fogo", as medidas impostas de limpeza de matéria combustível em redor de casas e aldeias "são meros paliativos", considera o especialista Paulo Fernandes, em entrevista ao Expresso

Paulo Fernandes é um dos principais especialistas em floresta e incêndios em Portugal. Investigador do Centro de Ecologia Aplicada da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro − que integra a equipa de peritos da Comissão Técnica Independente que elaborou o relatório sobre os incêndios de Pedrógão e está a trabalhar no dos incêndios de outubro −, considera que "há um problema de comunicação" face a uma lei que existe há 12 anos e que "em vez de aperfeiçoada foi degradada".

A lei que obriga a limpeza de uma área de 50 metros em redor das casas e de 100 metros em redor de aglomerados urbanos está a suscitar grande polémica. O que está a falhar na mensagem para que a floresta seja limpa de forma adequada pelos privados e pelas autarquias?
Há sobretudo um problema de comunicação. A mensagem está muito simplificada e perdem-se detalhes técnicos importantes que não é possível fazer passar de forma massificada através de vídeos e panfletos. É necessário distinguir o que se deve limpar em espaços rurais ou dentro de espaços florestais. E as pessoas não se lembram de procurar informação mais técnica sobre especificações da legislação.

O que deve ser corrigido nesta campanha?
Temos de chamar a atenção para as prescrições técnicas defeituosas. Não há mais nenhuma legislação no mundo, com exceção talvez da da Galiza, que seja tão rigorosa. Em países como a Austrália ou o Canadá a gestão dos combustíveis restringe-se a 30 metros em redor das casas ou das povoações. Nós impomos 50 metros para as casas e 100 para as povoações. É o dobro!

É exagerado? Porquê?
Há estudos que defendem que acima de 30 metros não se ganha nada. Ou seja, é a diferença entre limpar uma área de cerca de um hectare ou limpar cerca de 2800 metros quadrados. Ou seja, se adotássemos o perímetro de 30 metros, equivaleria a um terço da área que agora exigimos que seja limpa e seria mais fácil e barato as pessoas aderirem. Faz muita diferença.

Também há divergências técnicas quanto ao desbaste de árvores e arbustos e à distância das copas das árvores. O que defende?
É necessário haver uma hierarquia nestas intervenções. Primeiro limpa-se o mato rasteiro, depois os ramos e por último afastam-se as copas. Mas os estudos indicam que há efeitos contraproducentes no afastamento de copas. Formando clareiras aumenta a secura, a temperatura e a velocidade do vento, o que pode contrariar o efeito das intervenções pretendidas. Num país que tem uma legislação destas há tantos anos, esperávamos que a lei fosse aperfeiçoada, e não degradada.

Pode apontar bons e maus exemplos do que se está a passar no terreno?
As pessoas andam a cortar, a empilhar e a queimar. E estão tão receosas de ter problemas por não cumprir a lei que cortam até árvores de fruto, como marmeleiros, ou árvores ornamentais, como palmeiras. Os agentes da GNR que andam no terreno também não têm a formação adequada e exigem a limpeza de silvas ou arbustos que não têm de ser removidos.

As autarquias têm de fiscalizar as limpezas dos terrenos privados até 15 de março, e avançar elas próprias com os trabalhos de limpeza em redor de casas, estradas, fábricas ou aldeias se os privados se estas não forem feitas até 31 de maio. Os prazos foram antecipados e as penalizações agravadas. Os autarcas dizem que é impossível cumprir a lei. Em que é que têm razão e em que é que não têm?
As autarquias nunca ligaram muito a isto, porque a fiscalização era uma forma de perderem votos. Por isso foi-se desviando o ónus para a GNR, sacudindo a água do capote. Mas podem ter um papel mais pedagógico. A lei existe há 12 anos e ainda hoje as pessoas não sabem o que devem limpar.

Mas têm razão quando dizem que é impossível fazer tudo o que lhes é pedido no espaço de tempo que lhes é dado?
Sim. É impossível limpar tudo em tão pouco tempo. Este é um trabalho de formiga que dá resultados a prazo.

No relatório da Comissão Técnica Independente relativo aos incêndios de Pedrógão apontaram falhas nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios e nas falhas nas limpezas das bermas de estradas ou em redor de aldeias...
Em incêndios que são tempestades de fogo, como os de Pedrógão, este tipo de medidas são meros paliativos, já que as casas arderam porque sobre elas caíram fagulhas vindas de longe e não dos 50 metros em redor. Estes perímetros são pequenas barreiras que o fogo ignora. Mais de 80% das casas que arderam no incêndio de Pedrógão foram atingidas por fagulhas e projeções de outros materiais. Para enfrentar fogos com a escala dos que tivemos em 2017 é mais importante criar manchas florestais fragmentadas e com menor combustível, para que os fogos atinjam menor envergadura e assim se controlem as projeções, e ter uma intervenção mais rápida e efetiva.

Que balanço faz do que foi feito até agora para preparar o país para a chamada "época de fogos"?
Foram criados mais meios humanos, com mais GIPS e mais sapadores. Mas aumentar os meios humanos ou aéreos não significa melhores resultados. O que precisamos é de um sistema de gestão integrada de fogos florestais com mais conhecimento e maior especialização e para isso aguardo o que vai ser desenhado pela nova Agência de Gestão dos Fogos Rurais (AGIF). É aí que se joga o futuro.

Precipitação 27/2/2018

Limpeza das matas. “Já há proprietários a oferecer as suas terras às juntas de freguesia”

27.02.2018 às 19h41


Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) disse esta terça-feira, em Lisboa, que "temos de promover a limpeza das terras, mas não com uma pistola apontada à cabeça"

"Já há proprietários de terras a oferecer as suas propriedades às juntas de freguesia, pois não querem ou não podem proceder à respetiva limpeza, conforme está a ser exigido", disse hoje Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Esta mensagem foi transmitida diretamente ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, convidado pela CAP para encerrar um debate, em Lisboa, sobre o impacto das alterações climáticas na atividade agrícola.

"Naturalmente, senhor ministro, todos temos de promover a limpeza das terras mas não com uma 'pistola' apontada à cabeça", acrescentou ainda o líder da CAP, numa alusão ao ultimato transmitido aos portugueses através de uma carta enviada há cerca de uma semana pela Autoridade Tributária a todos os contribuintes. "Eu nem queria acreditar… até os meus netos, que têm menos de um ano, foram avisados", ironizou ainda o mesmo responsável.

Oliveira e Sousa lamentou a forma como o assunto está a ser trazido para a opinião pública, que "não é seguramente a mais feliz".

POR FALTA DE ÁGUA "HÁ PRODUTORES PECUÁRIOS A QUE SE ESTÃO A DESFAZER DOS ANIMAIS"
Na resposta àquelas acusações, o ministro da Agricultura não rebateu os argumentos e nem sequer deu sequência à questão da limpeza dos terrenos, mas disse apenas que a preocupação do Governo não é menor que a da CAP. "Não estamos tensos, face a toda esta tragédia dos fogos e da seca que se mantém, mas estamos muito preocupados", sublinhou Capoulas Santos.

E acrescentou ainda que, devido à falta de água já há produtores pecuários que se estão a desfazer dos seus animais. "É uma situação que me entristece e que, enquanto ministro, irei tentar contrariar".

Falando para uma sala com cerca de 300 pessoas – agricultores, investigadores, académicos, empresários e representantes de vários departamentos governamentais – o ministro da Agricultura recordou que acabam de ser destinados 80 milhões de euros para compensar os mais afetados pelos incêndios e que se antecipou em dois meses o pagamento de 500 milhões de euros de ajudas aos agricultores que estão a sofrer com os efeitos da seca. "Fomos o único país da União Europeia a conseguir essa antecipação, e houve logo mais três que nos quiseram copiar".

Capoulas Santos frisou que se a antecipação nos pagamentos se deu foi porque o Governo português se soube mobilizar. "Repito: as ajudas são sempre poucas nestas circunstâncias, mas tenho a certeza de que terão um impacto positivo junto da produção".

REPORTAGEM: Seca: Agricultores do Alto Alentejo fazem "contas à vida" com culturas a "morrer"

As culturas de sequeiro no Alto Alentejo estão a morrer e o abeberamento do gado está em risco para desespero dos agricultores, que fazem "contas à vida" com os prejuízos causados pela seca que teima em durar.

Agricultor no concelho de Campo Maior, no distrito de Portalegre, Luís Machado tem de percorrer todos os dias 14 quilómetros (ida e volta) até à albufeira mais próxima para garantir o abeberamento aos mais de 230 bovinos que pastam na sua exploração.

"Os poços, noras e a barragem secaram em abril do ano passado e, para poder proceder ao abeberamento destas cabeças de gado, sou obrigado a fazer um transporte diário de cerca de seis mil litros de água. Durante os fins de semana tenho de fazer quatro transportes para conseguir que este gado subsista e não morra à sede", lamenta o agricultor, em declarações à agência Lusa.

Enquanto os animais são alimentados "à mão", através de fenos, palhas e rações, Luís Machado faz contas às despesas, observando que dentro de pouco tempo também "não há perspetiva" de recolher fenos porque a falta de água não deixou desenvolver as suas culturas.

"Essa é uma preocupação acrescida e que nem sabemos como vai ser resolvida, porque o que se passa aqui está a passar-se também em partes de Espanha. Em relação à compra de alimentos para o inverno, tudo o que virá a haver há de ser a preços completamente incomportáveis e não sei se vamos conseguir aguentar as nossas explorações", diz.

Já no concelho vizinho de Elvas e com Badajoz (Espanha) à vista, a exploração agrícola de Mário Mendes está vocacionada para a produção de cereais, mas a seca, de dia para dia, está a matar uma extensa cultura de aveia.

"A cultura não se instalou por falta de água. E o que podemos ver é a cor da seara, uma parte mais amarela [no caule], provocada pelo 'stress hídrico'", e, noutra parte, "as folhas mais adiantadas, com mais desenvolvimento, estão a começar a secar por causa da falta de água, do vento norte e frio", relata à Lusa o produtor.

"Não é um ano mau. Se continuar assim é um ano péssimo", desabafa Mário Mendes, também produtor de gado.

Repetindo argumentos utilizados por produtores pecuários, o agricultor de Elvas diz que o gado está a ser alimentado "à mão", quando deviam "entrar em cena", nesta altura do ano, as pastagens naturais.

Considerando que o Governo deveria "agir" com medidas "que não seriam gravosas" para o Estado, o agricultor defende o fim do período de retenção dos animais (termina a 30 de abril e só depois os produtores podem vender animais do efetivo para refugo), e autorização para o gado poder pastorear nos pousios de lavouras mistas (de cereais e de pastorícia).

A zona raiana de Elvas conta com a Barragem do Caia como um "grande aliado" na agricultura e no fornecimento público (abastece os concelhos de Elvas, Campo Maior, Monforte e Arronches), mas devido à seca a albufeira está a 19 por cento da sua capacidade total.

Embora o abastecimento público esteja garantido, por um período de três anos, a pouca água, segundo os agricultores, coloca em risco a próxima campanha de rega.

A albufeira tem 36 milhões de metros cúbicos de água armazenados, mas 31 milhões estão cativos para o abastecimento às populações.

Para Luís Rodrigues, técnico da Associação de Regantes e Beneficiários do Caia, a situação é "catastrófica" em termos de regadio.

As culturas de primavera/verão, aponta, "vão ser afetadas", caso não entre na albufeira um "caudal suficiente".

Precipitação 26/2/2018

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Por que morrem tantas pessoas com tratores em Portugal?


Acidentes continuam a aumentar e com consequências cada vez mais trágicas. Agricultores idosos, falta de formação dos condutores, de manutenção dos veículos, e características das explorações são algumas das causas

2018-02-24 10:00 Aline Raimundo

Homem de idade avançada, com pouca instrução, traído pelo cansaço. São três características a ter em conta para traçar o perfil da maioria das vítimas de acidentes com tratores agrícolas, uma realidade em que Portugal ocupa lugar de destaque.

Só nos últimos cinco anos, morreram 358 pessoas nesta situação. "Os acidentes com tratores em Portugal são, infelizmente, demasiado regulares. Há mais de uma vítima mortal por semana", afirma à TVI24 o coordenador técnico da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri).

Mais de 50% dos acidentes com vítimas mortais surge com operadores do sexo masculino, com uma idade superior a 65 anos, com baixo nível de qualificações e sinais de fadiga acentuados", acrescenta Augusto Ferreira.

Apesar de estar só na 12ª posição em termos de dimensão de superfície agrícola, Portugal é o terceiro país da União Europeia que regista mais mortes em acidentes com tratores, sendo apenas ultrapassado pela Grécia e pela Polónia. 

"Os acidentes com tratores assumem-se determinantemente como a principal causa de morte no trabalho agrícola", sublinha o mesmo responsável.

A TVI24 contactou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária para obter dados atualizados do número de acidentes com tratores agrícolas, que remeteu mais informações para o Ministério da Administração Interna, que, por sua vez, não deu resposta até ao momento.

As causas
A maioria dos acidentes com tratores ocorre em propriedades agrícolas e são muitas vezes semelhantes: o veículo despista-se, capota e apanha o condutor, esmagando-o.


Entre as causas, Augusto Ferreira destaca o envelhecimento e a insuficiente formação dos condutores.

"Portugal tem os agricultores mais velhos da União Europeia, cuja média de idades passou dos 63 anos em 2009 para os 65 anos em 2016. Ao envelhecimento encontram-se ainda associados reduzidos conhecimentos sobre os riscos dos equipamentos e uma quase total ausência de formação."

A antiguidade e a falta de manutenção dos veículos e a não utilização das estruturas de segurança são outros perigos a ter em conta.

"Aproximadamente 50% dos tratores têm mais de 20 anos. Ou seja, tratores para os quais ainda não existia a obrigatoriedade de possuírem estruturas de segurança anti capotamento", explica.

O responsável da Confagri sublinha ainda a insuficiente avaliação dos riscos relacionados com a inclinação do terreno ou a carga transportada.

"As características da atividade agrícola nacional são também elas um fator de risco acrescido, em particular pelas caraterísticas estruturais das explorações, que em grande parte do território são constituídas por parcelas com acentuado declive e uma reduzida dimensão", acrescenta.

Como alterar o cenário
De acordo com a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária, os acidentes com veículos agrícolas são os que apresentam a maior taxa de mortalidade.

É oito vezes superior à de acidentes com condutores de automóveis ligeiros ou pesados", realça o coordenador técnico da Confagri.

Para atenuar este cenário, o especialista alerta para a necessidade de apoios à formação e também à substituição ou atualização dos veículos.


"Ultrapassar constrangimentos de muitas dezenas de anos não é fácil. No entanto, e no imediato, são necessárias políticas de sensibilização, acrescidas de políticas de apoio à formação dos operadores, que permitam designadamente a formação gratuita a todos os agricultores e em todas as regiões e políticas que permitam o apoio específico à substituição de tratores sem estruturas de segurança ou, em alternativa, à sua instalação quando possível."

Augusto Ferreira defende ainda que é preciso "sangue novo", com a atração de mais jovens para a agricultura e a "promoção da cessação da atividade de agricultores com idade avançada."

O Governo introduziu recentemente algumas medidas para reduzir os níveis de sinistralidade com tratores e máquinas agrícolas, como a obrigatoriedade da inspeção aos tratores e da participação dos condutores em ações de formação.

"Com as recentes alterações ao Código da Estrada, a formação passou a ser obrigatória para os condutores de veículos agrícolas da categoria II (tratores agrícolas ou florestais, simples ou com equipamentos montados, bem como os tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina rebocada) e da categoria III (tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque e as máquinas agrícolas ou florestais pesadas, com peso superior a 3,5 toneladas)", explicou o mesmo responsável da Confagri.

Em conjunto com a Autoridade para as Condições do Trabalho e as organizações agrícolas locais, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas realiza, há vários anos, ações de sensibilização para agricultores, como também promove ações de formação regulares de habilitação para a condução de veículos agrícolas.

Governo anuncia nova campanha para poupança de água

Nova campanha vai apelar à poupança de água

21 Fevereiro 2018 às 15:44


O Governo vai lançar uma nova campanha a sensibilizar para a necessidade de poupar água, este ano alargada a todos os utilizadores, dos domésticos, à agricultura e indústria.

"Se no ano passado a campanha foi muito dirigida à falta de água nas torneiras das pessoas, que nunca aconteceu, este ano começamos mais cedo" e a ação de sensibilização "tem de ser dirigida a todos", disse o ministro do Ambiente João Matos Fernandes no parlamento.

A campanha, que deverá ser lançada em meados de março, vai dirigir-se "certamente a cada um de nós enquanto cidadãos, mas [também] a todos os outros grandes utilizadores de água, como a pecuária, a agricultura, e rega e a indústria", explicou.

João Matos Fernandes falava aos jornalistas após a audição na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, onde foi ouvido sobre a poluição no Rio Tejo.

Cidadãos urbanos passaram o ano "sem dar por ela, e isso não pode acontecer"

"Temos mesmo de alargar a campanha a todos porque na altura já todos os agricultores sabiam bem que estavam em seca, não era preciso dizer-lhes para pouparem água", defendeu o governante.

E, recordou o ministro, os cidadãos urbanos, passaram o ano "sem dar por ela, e isso não pode acontecer", e é necessário que todos se adaptem às novas condições do clima e reduzam os consumos de água.

A nova campanha "está a ser desenhada e, o mais tardar dentro de três semanas, estará na praça pública", anunciou.

Entre as ações de combate à seca listados pelo ministro está a limpeza dos fundos das albufeiras para garantir que o volume de água agora inútil passará a ter qualidade para ser utilizada.

A alteamento em duas albufeiras, o reforço das ligações a partir do Alqueva e de outras barragens, e o apelo para que agricultores que necessitam de água do Alqueva o digam o mais rápido possível, para permitir a organização do acesso ao recurso, são outras medidas do Governo.

O tratamento de águas residuais para reutilização terá um plano em junho para que as 50 maiores ETAR do país, de uma maneira geral, aquelas das grandes cidades, estejam preparadas para que todo o seu efluente possa vir a ser usado.

João Matos Fernandes apontou que, em muitos casos, será necessário efetuar alguns investimentos e o objetivo é que essa água possa ser reutilizada "sem qualquer custo acrescido", tendo uma rede própria.

Questionado acerca dos resultados da anterior campanha para a poupança, o ministro disse que, "tendo sido um ano com uma afluência de turistas tão grande e população tão grande nos locais onde água é mais consumida, os valores do consumo em cidades como Lisboa e Porto, ao longo do ano até cresceram".

Mas, "isso não quer dizer que não haja resultados positivos da campanha", garantiu.

No caso de Viseu, em que "nos dias mais complexos eram captados 15 mil metros cúbicos de água, chegamos a conseguir valores de 10 mil metros cúbicos, ou seja, uma redução de quase um terço", apontou João matos Fernandes.

Outros exemplos que escolheu foram os de empresas como os metropolitanos de Lisboa e do Porto, que diminuíram o gasto de água na lavagem das carruagens.

Incêndios: Agricultores de Coimbra reclamam reabertura de candidaturas a apoios


A Associação Distrital de Agricultores de Coimbra (ADACO) reclamou hoje a reabertura, durante mais um mês, das candidaturas simplificadas a apoios na sequência dos incêndios de 15 de outubro, criticando a burocracia do Ministério da Agricultura.

"Não pode ninguém ficar de fora dos apoios por questões burocráticas. Em Pedrógão [nos incêndios de junho] houve três meses para fazer as candidaturas e aqui só houve um mês. O que nós reclamamos é que, no mínimo, mais um mês, as candidaturas simplificadas [até cinco mil euros] sejam reabertas", disse hoje aos jornalistas Isménio Oliveira, dirigente da ADACO.

"O senhor ministro [da Agricultura] diz que fez um esforço enorme para pagar o que já foi pago até agora, reabriu as candidaturas acima dos 400 mil euros que contemplam cinco lesados. Porque é que não reabrem para três mil agricultores que têm muitas dificuldades em sobreviver com aquilo que aconteceu e que estão a ficar fora dos apoios?", questionou.

Em declarações na freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede, onde dirigentes daquela associação foram confrontados com situações de agricultores que fizeram a primeira declaração de prejuízos, após os incêndios, nas juntas de freguesia e na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro "e, por qualquer motivo, não foram contactados para continuar o processo e agora não têm direito", criticou.

Outros casos, de acordo a ADACO, incluem pessoas "ausentes do país em trabalho ou longe das suas terras", pelo menos uma situação de um agricultor de Gouveia que ficou ferido nos incêndios e esteve hospitalizado e também casos de cidadãos estrangeiros residentes no interior centro do país, que "por falta de apoio, por desconhecimento de onde se deviam dirigir ou até por alguns estarem isolados nas suas povoações", não se candidataram aos apoios.

No total, o dirigente da ADACO estima que na região Centro existam cerca de três mil agricultores que não se candidataram, mil dos quais entregaram a primeira declaração de prejuízos.

Isménio Oliveira notou, por outro lado, que nas candidaturas a apoios superiores a cinco mil euros - que implicam a elaboração de um projeto, que vários agricultores não têm meios para concretizar - estão a existir "cortes brutais" e Isménio Oliveira volta a criticar a burocracia inerente a essas candidaturas.

"Os projetos nem sequer se sabe se são aprovados. E obedecem a medidas anteriores, não foi criada nenhuma medida para fazer projetos de emergência em relação aos incêndios, era uma medida que já havia e as pessoas têm de entregar dezenas, centenas de papéis", argumentou.

Um dos agricultores, Climério Domingues, 75 anos, residente num lugar dos arredores da Tocha deu hoje nota aos jornalistas dos mais de 70 mil euros de prejuízos que sofreu, onde se incluem 25 animais - vacas, bezerros e novilhos - além de maquinaria e alfaias agrícolas.

"Sem ajudas, para mim não há hipótese. Não veio ajuda porque as candidaturas foram uma coisa muito repentina e o projeto, independentemente de saber se era ajudado ou não, teria custos também para mim", frisou, aludindo ao período de tempo necessário, cerca de 10 a 15 anos, para sustentar um projeto de recuperação da atividade.

"Já não somos jovens com 40 ou 50 anos", enfatizou.

Com prejuízos superiores a cinco mil euros, Jacírio Andrade, produtor de mel na localidade de Morros, freguesia de Bom Sucesso, na Figueira da Foz, decidiu, no entanto, optar pela candidatura simplificada, reduzindo as mais de 60 colmeias que perdeu para 57 "para não atingir os cinco mil euros" de prejuízo e ter de elaborar um projeto.

"Mesmo assim, também não recebo nada", lamentou, explicando que os cerca de 4.600 euros da declaração de prejuízos que apresentou não resultaram em qualquer apoio, dado a candidatura não ter tido seguimento, por alegadamente não ter sido alertado para os procedimentos necessários.

"Isto era o meu sustento e não é só isto que está aqui. São 60 enxames que ando a comprar porque fiquei sem nada e são mais cinco ou seis anos que não produzo mel", afirmou.