sábado, 14 de abril de 2018

Parlamento revoga prazo para autarquias limparem terrenos


13 DE ABRIL DE 2018 - 13:58

O parlamento aprovou na generalidade dois projetos de lei do PCP, um dos quais que revoga o prazo atribuído às autarquias para assegurarem a limpeza em caso de incumprimento dos proprietários.


Os dois projetos-lei dos comunistas, que mereceram a aprovação do PCP, PSD e Partido Ecologista Os Verdes (PEV), os votos contra do PS e PAN e abstenção do BE e CDS-PP, vão agora baixar à comissão da Agricultura e Mar para serem discutidos na especialidade, voltando depois ao plenário para votação final global.

Segundo um dos projetos de lei aprovados esta sexta-feira, as autarquias deixam de ter prazo para se substituírem aos proprietários incumpridores e também de serem penalizadas nas transferências de verbas do Estado.

No total, a Assembleia da República aprovou 17 dos 24 diplomas sobre prevenção e combate aos incêndios florestais discutidos em plenário, sendo a maioria recomendações ao Governo.

Os projetos de lei do PCP foram os únicos aprovados, sendo os restantes 15 diplomas projetos de resolução, designadamente dois do CDS-PP, um do PAN, três do PCP, um do BE, quatro do PSD, dois do PS, e outros dois do PEV.

PCP acusa ministros de fugirem a fiscalização das medidas sobre incêndios. Governo nega


12/4/2018, 16:46

Comunistas pedem intervenção de Ferro nas audições "sistematicamente adiadas" de três ministros sobre medidas relativas aos fogos. Governo nega e diz que dois ministros nunca foram chamados.


O PCP escreveu esta quinta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a queixar-se das faltas constantes dos ministros da Agricultura, do Planeamento e das Florestas às audições parlamentares para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios de 2017. Segundo os comunistas, as reuniões têm sido "sistematicamente adiadas" e isso já significa "um atraso significativo e provavelmente irrecuperável" na monitorização pelo Parlamento das medidas relativas aos incêndios. O Governo garante que diz que dois dos ministros nunca receberam pedido para audição e outro diz que não foi ouvido por indisponibilidade da comissão parlamentar.

O que tinha ficado combinado, por proposta do PCP aprovada por unanimidade no final de janeiro, foi que Capoulas dos Santos, Pedro Marques e Mário Centeno fossem até ao Parlamento para audições trimestrais sobre os incêndios. "Incompreensivelmente, já estamos a meio de abril não se tendo verificado qualquer audição", queixam-se os comunistas que dizem que os ministros têm adiado "sistematicamente" as audições por "imperativos de agenda, como se não tivessem a obrigação de prestar contas à Assembleia da República".

Esta situação está a traduzir-se num atraso significativo e provavelmente irrecuperável do regular acompanhamento da matéria de incêndios florestais pela Assembleia da República", diz o PCP na carta enviada a Ferro Rodrigues.


A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares disse entretanto ao Observador que "ao ministro das Finanças e ao ministro da Agricultura nunca foram pedidas audições. Nunca chegou um pedido à Secretaria de Estado" que faz a ponte entre o Parlamento e os vários gabinetes ministeriais. Já quanto ao ministro do Planeamento, o Governo assume que foi pedida logo em fevereiro uma audição, por requerimento do PCP, para 14 de março, mas Pedro Marques considerou que as matérias referidas "não se enquadravam nas responsabilidades do ministro". Perante nova insistência, o ministro acedeu ao pedido e houve várias tentativas falhadas de marcar a audição, ora por indisponibilidade de agenda do ministro para as datas pretendidas, ora por indisponibilidade da comissão em marcar para uma data fora da sua agenda. Foi possível chegar a uma data apenas no início deste mês e a audição ficou finalmente marcada para o dia 18 de abril de manhã.

Na carta enviada a Ferro, os comunistas também disseram que, nesta matéria, há também responsabilidades no PS, PSD, CDS e BE "que se manifestaram indisponíveis para realizar estas audições" fora da comissão parlamentar de agricultura. As audições regulares deviam ter começado logo em fevereiro.

Os comunistas pediram, assim, a intervenção de Ferro Rodrigues, alegando que "não se pode admitir que os membros do Governo se furtem à fiscalização pela Assembleia da República e à prestação de contas a que estão obrigados", ainda menos "numa matéria tão importante como a dos incêndios florestais".

Bactéria que destrói oliveiras já chegou a Madrid. Falta pouco para alcançar Portugal


Autoridades portuguesas foram alertadas da presença da bactéria a cerca de 400 quilómetros dos olivais alentejanos.

CARLOS DIAS 12 de Abril de 2018, 18:50 Partilhar notícia

Os serviços fitossanitários espanhóis notificaram nesta quinta-feira a Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) do primeiro foco da bactéria Xylella fastidiosa, que destrói espécies de importante valor económico com as oliveiras, amendoeiras ou carvalhos, a ocorrer na região de Madrid. A descoberta surgiu na sequência de trabalhos de prospecção oficial que estão a decorrer em Espanha e numa "amostra de uma oliveira de oito anos com sintomas da doença (ramos secos e queimaduras nas folhas)", integrada num olival com cerca de meio hectare de área, em Villarejo de Salvanés, na região de Madrid.

A informação prestada pelos serviços espanhóis diz que vão ser adoptadas medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, que são muito exigentes e incluem a destruição da vegetação na parcela onde se encontra a oliveira infectada, a delimitação da área e a criação de uma zona tampão com cinco quilómetros de raio. Terão de ser realizados tratamentos insecticidas e fitossanitários, tanto nas oliveiras que se encontram para lá da área delimitada e noutras plantas susceptíveis de serem contaminadas pela bactéria. 

Num período temporal de 16 meses, o foco infeccioso da bactéria Xylella fastidiosa deslocou-se de uma exploração de amendoeiras situada em Palma de Maiorca, nas Ilhas Baleares, atravessou cerca de 250 quilómetros no Mediterrâneo e mais 500 quilómetros em terra para contaminar o mesmo tipo de árvores de frutos secos na região de Madrid. Agora teme-se a sua disseminação pelo território espanhol enquanto as autoridades portuguesas continuam no terreno a inspeccionar sinais de eventuais focos da doença sem que, até ao momento, as acções desencadeadas dessem sinais da presença da bactéria. A partir de agora, os olivais super-intensivo alentejanos ficam a cerca de 400 quilómetros da zona infectada.

A doença pode ser transmitida de uma planta por insectos vectores ou através plantas importadas das áreas onde as bactérias estão presentes.

A Xylella fastidiosa apareceu pela primeira na Europa na região da Apúlia (sul da Itália), em Outubro de 2013. Desde então já dizimou mais de 3 milhões de oliveiras e provocou uma perda de 30% na produção de azeite neste país.

Depois deste primeiro foco, a bactéria já foi identificada em França, Alemanha, Suíça, Espanha. E a probabilidade "é que chegará um dia a Portugal", admitiu João Cortez de Lobão, presidente da assembleia-geral da Associação de Olivicultores do Sul (Olivum), no decorrer da IV Jornada que esta organização realizou em Beja em Novembro de 2017 para debater formas de combate para travar a bactéria.  

A Xylella fastidiosa ataca mais de 300 tipos de árvores e plantas. Como não é conhecido qualquer antídoto para combater a doença, as soluções possíveis passam pelo abate das árvores contaminadas e a queima do material lenhoso. Resta conviver com a bactéria como fazem os americanos há mais de um século.

Nesta quinta-feira, a Direcção-Geral de Agricultura e Veterinária notificou os serviços das direcções regionais de Agricultura e Pescas com uma advertência: "Face à ameaça crescente de ocorrência no nosso território, reiteramos o alerta" para os serviços e os agricultores estarem atentos aos sinais da presença da bactéria atrás descritos. 

Meta de 50% de recolha de embalagens de pesticidas agrícolas é realista - Valorfito


A atual meta de recolha de 50% das embalagens de fitofarmacêuticos agrícolas, como pesticidas, consideradas resíduos perigosos, está de acordo com a lei e "é realista" atendendo às características do setor, defendeu hoje a entidade gestora destes materiais.

"A meta para a taxa de retoma atual (50%) está de acordo com o definido" pelos decretos lei que regulam a atividade e "em linha com os objetivos do Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos", esclareceu o diretor-geral do sistema Valorfito, António Lopes Dias, em declarações à agência Lusa.

O responsável comentava uma denúncia da associação ambientalista Zero, divulgada no domingo, considerando que o Governo está a fazer uma "gestão imprudente" face aos riscos associados aos resíduos das embalagens dos produtos fitofarmacêuticos, ao fixar metas de retoma de 50% em 2018 e 60% em 2022.

"Se as 9,8 mil toneladas de produtos fitofarmacêuticos (pesticidas) vendidas em 2016 (INE, 2016) deveriam ser em si mesmas um motivo de enorme preocupação para os cidadãos, não menos preocupante é o facto de as autoridades permitirem que 50% das embalagens destes produtos perigosos não sejam entregues", salientou a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, em comunicado.

Em causa está a nova licença atribuída pelo Governo ao Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura - Valorfito - com metas "pouco exigentes", que, segundo a Zero, "não só não têm em conta os riscos destes resíduos perigosos poluírem os solos, a água e atmosfera, mas também contrariam a legislação em vigor".

"O valor atualmente apresentado para a taxa de retoma é, no nosso entender, realista, não utópico, e tem em conta a realidade do tecido produtivo nacional", salientou hoje o responsável do Valorfito.

Entre os 300.000 agricultores, acrescentou, "uma grande parte" tem pequenas explorações familiares, idade avançada e baixo nível de literacia, o que torna "mais difícil passar a necessária mensagem de sensibilização" para a gestão de resíduos e outras práticas ambientais.

Segundo o Valorfito, a agricultura de âmbito essencialmente familiar ou não profissional representa um número muito elevado de pequenas embalagens, aumentando o desafio na recolha.

António Lopes Dias realçou que, nos distritos de maior dimensão da exploração agrícola e de predomínio da vertente empresarial da agricultura, "as taxas de retoma do Valorfito rondam 100%", como acontece em Évora ou Beja.

O responsável referiu os exemplos de países como a Alemanha e França (os maiores produtores agrícolas da Europa), onde as embalagens vazias de produtos fitofarmacêuticas são consideradas "resíduos não perigosos" e a taxa de retoma "está um pouco acima dos 70%".

Em Portugal, "só a região do Alentejo se poderia assemelhar a estes países no que diz respeito ao tipo de agricultura praticada", explicou.

António Lopes Dias avançou estar "firmemente contra a aplicação de coimas ou imposição aos agricultores, seja por via da fiscalização ou de formas de controlo semelhantes".

"Numa situação deste tipo, os principais lesados serão os agricultores de menor dimensão e a agricultura familiar", alertou, prevendo que "a ideia de fiscalização e punição preconizada pela Zero, conduziria a um (ainda maior) aumento do abandono das terras do interior e da paisagem rural".

O Valorfito "está confiante na qualidade e bons resultados do trabalho que tem desempenhado desde a sua criação, tendo duplicado a taxa de retoma em sete anos de atividade". Em 2010, o sistema contabilizava uma retoma de 25% e em 2017 de cerca de 53%.

IPMA explica fenómeno de "neve" em Lisboa


13.04.2018 12:28 por Correio da Manhã 11

Fenómeno pode corresponder a um "processo de precipitação com fusão de cristais de gelo".
 

Várias pessoas relataram a ocorrência de queda de neve em alguns pontos de Lisboa ao final da tarde desta terça-feira, dia 10 de Abril. No entanto, esta sexta-feira, o IPMA emitiu um comunicado no qual explicou o que pode realmente ter acontecido, visto que a neve e o granizo são facilmente confundidos. 

"A temperatura do ar durante a tarde apresentou valores da ordem de 10 a 12°C, tendo pontualmente e temporariamente descido para valores mínimos da ordem de 8 °C, associados a situações de precipitação intensa", começa por explicar a nota publicada no site.
Segundo estes e mediante um estudo realizado em 2011, durante o período de 1941 a 2009, 99.3% dos casos de queda de neve ocorreram quando a temperatura se encontrava entre -7°C e +5°C, números bastante diferentes dos registados nesta situação.

Assim, "a ocorrência de neve em Lisboa na situação descrita configuraria um fenómeno muito improvável, tendo adicionalmente de se assumir a existência de temperaturas mais baixas do que as foram registadas nas estações do IPMA."
"Nestas circunstâncias, o mais provável é que o fenómeno ocorrido possa corresponder a um processo de precipitação com fusão de cristais de gelo", remata o comunicado. 

Regadio recebe financiamento europeu de 280 milhões de euros


O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) anunciaram esta sexta-feira, em Lisboa, um financiamento de 280 milhões de euros para modernização e ampliação das infraestruturas de regadio, sobretudo no Alentejo.

13 de abril de 2018 às 12:51

Segundo um comunicado, o BEI e o CEB irão contribuir para o financiamento do Programa Nacional de Regadios de Portugal, apoiando investimentos nas regiões do interior do país, sobretudo no Alentejo, servidas pelo sistema de rega do Alqueva.

Com um empréstimo de 200 milhões de euros do BEI e de 80 milhões do CEB, o projecto tem por objectivo fomentar o desenvolvimento económico nas zonas rurais e aumentar a resiliência aos efeitos das alterações climáticas, em especial às secas. 

As verbas irão financiar projectos de ampliação e modernização dos regadios existentes, bem como de renovação das infraestruturas através da construção e reabilitação de tomadas de água, estações elevatórias, colectores e outros equipamentos de rega. 

O objectivo é ainda aumentar e diversificar a produção agrícola no país e reduzir as perdas de água, prevendo-se que para executar as novas infraestruturas seja necessário contratar 6.600 pessoas. 

Adicionalmente, o projecto deverá criar 6.450 postos de trabalho durante a fase de exploração.

Ainda segundo o comunicado, o recurso a novas tecnologias de regadio reduzirá a dependência dos níveis de precipitação e da variabilidade do clima, promovendo, assim, o desenvolvimento e a resiliência das economias rurais.

Além disso, o reforço da área regada permitirá aumentar e diversificar a produção agrícola, propiciando culturas como o olival, o milho e a vinha.

As infraestruturas localizadas fora das explorações agrícolas beneficiarão também de sistemas modernos, automatizados e inteligentes de controlo das culturas.

Estes investimentos contribuirão para a poupança de água, estimando-se que permitam reduzir as perdas de água em 35 milhões de metros cúbicos e aumentar a eficiência energética da bombagem de água, uma vez que grande parte da energia consumida pelas novas infraestruturas hídricas reabilitadas será gerada internamente pela impulsão de água.

Os contratos de empréstimo foram assinados pelos ministros das finanças, Mário Centeno, e da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e pelo vice-presidentes do BEI Andrew McDowell e a vice-governadora do CEB, Rosa María Sánchez-Yebra.

Grande incêndio de Leiria terá sido planeado em reuniões secretas entre madeireiros


13/4/2018

O incêndio que consumiu o Pinhal de Leiria foi planeado um mês antes em reuniões secretas numa cave entre madeireiros. Preços da madeira foram combinados na altura, revela reportagem da TVI24.


O incêndio que consumiu 86% do Pinhal de Leiria entre 15 e 16 de outubro do ano passado terá sido planeado no mês anterior por madeireiros, empresários e fábricas de compra e venda de madeira, avança uma reportagem da TVI24 que foi exibida esta sexta-feira à noite. O plano foi delineado numa série de reuniões numa cave, onde também foram estabelecidos os preços para a madeira consumida.

A Polícia Judiciária já tinha assumido que o incêndio que deflagrou no Pinhal de Leiria em outubro tinha sido mão criminosa. Agora, a reportagem assinada pela Ana Leal revela que "o pinhal estava armadilhado" com vasos de resina com caruma no interior para iniciar as chamas, como contou a jornalista em entrevista na TVI24. Esta terá sido a técnica que atingiu 36 concelhos da região centro. Embora não se tenham registado vítimas mortais na região do Pinhal de Leiria, os incêndios de outubro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos no país, além de terem destruído 1.500 casas e 500 empresas.


Houve reuniões para planear incêndio e combinar preço da madeira

A fonte da TVI24 foi um homem que terá sido convidado para participar nessas reuniões, que ocorreram na cave de um restaurante e onde participaram pelo menos quatro das maiores empresas de madeira da região. O plano para incendiar o pinhal começou a ser criado em meados de setembro, mas só duas semanas antes é que os participantes se encontraram. De acordo com o homem entrevistado, "houve uma reunião para combinar o preço da madeira e para não oferecer nada pelos lotes do Estado. Porque a madeira está muito cara, está a ver? Se não se comprar ao Estado, ele tem que vender a madeira quase dada. A fonte garante ainda que "todos os madeireiros estão feitos", ou seja, participaram na reunião.

A liderar este plano estaria um empresário que "até anda a alargar o estaleiro", conta a fonte da reportagem. Segundo ela, esse empresário terá em sua posse 100 mil toneladas de madeira queimada só em outubro. A reportagem fala ainda de uma empresa que, um mês antes, já estaria a fazer conta com o incêndio e por isso recebeu uma tranche de 500 mil euros para comprar madeira comprada. De acordo com o documento da Caixa de Crédito de Leiria a que a TVI teve acesso, houve de facto uma transferência para essa empresa a 25 de outubro, que terão sido aplicados para comprar dois camiões, dois reboques e uma máquina de arrasto. Entre outubro e dezembro, essa empresa comprou 166 mil toneladas de madeira queimada. No mesmo período de 2016, o volume desce para os 55 mil.

Antes do incêndio que consumiu o pinhal, houve pelo menos 50 tentativas falhados de colocar chamas na floresta. De acordo com a reportagem "Máfia do Pinhal", o incêndio que se espalhou pelo pinhal começou na Légua "foi mão criminosa e começou a ser planeado logo dia 12". Foram espalhados vasos de resina em zonas sem pinhal resinado e garrafas de vidro e de plástico embrulhadas em prata com "um líquido preto" combustível por dentro, garantem as fontes da TVI24. Tudo terá sido pensado para que deflagrasse durante a tarde: assim o incêndio tomaria proporções incontroláveis durante a noite, quando os aviões de combate ao incêndio não podem atuar. De acordo com um madeireiro abordado por Ana Leal, o fogo "ardeu na altura certa para quem faz negócio".

O negócio prossegue ainda hoje. O Estado ainda não colocou em leilões quase nenhuma percentagem do milhão de tonelada queimada que tem em mãos: o primeiro leilão ocorreu em dezembro e nenhum dos grandes compradores de madeira comprou matéria prima. Até agora apenas 3% da madeira queimada foi vendida. Mas esta é uma corrida contra o tempo: daqui a dois meses a madeira ficará azul e em julho já ganhou bicho, por isso deixa de ter interesse para o mercado. Questionado pela TVI, o presidente da Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas diz que este pode ser um bom negócio: "Se o Estado pusesse toda a madeira à venda, o que aconteceria aos privados?".

Segundo as fontes da TVI, "todas as pessoas com alguma dimensão vão ganhar milhões com isto e todo o pequenino vai ser derretido! Não é já! É daqui a alguns tempos! Essa gente vai morrer toda, porquê? Porque, com a falta de matéria-prima que vai haver, vão ficar completamente trucidados e não têm hipótese nenhuma de entrar no mercado. A maior parte deles têm medo!".

Em Leiria, as cidades mais afetadas pelos incêndios que consumiram o Pinhal de Leiria foram Alcobaça, onde o incêndio terá deflagrado, Marinha Grande, onde fica a maior parte do Pinhal e Pombal. Os incêndios de 15 de outubro destruíram 190.090 hectares de floresta, que correspondem a 45% da área ardida em todo o ano passado.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Já só há três albufeiras abaixo de 40% da capacidade


Chuva parece estar para ficar mais alguns dias.  Em termos de recursos hídricos, o panorama nas albufeiras melhorou substancialmente


Depois de meses de seca, as chuvas de março - que se prolongaram para abril - permitem respirar de alívio, pelo menos por agora. Dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), da Agência Portuguesa do Ambiente, revelam que, no último mês de março, já só havia três albufeiras com reservas de água abaixo de 40% do volume do total. São todas na bacia do Sado: a saber as albufeiras de Campilhas, Fonte Serne e Monte da Rocha, as três usadas para irrigação e exploradas por associações de regantes.

A situação é nitidamente melhor do aquilo que se verificava no fim de fevereiro, quando ainda havia 23 das 60 albufeiras monitorizadas no país abaixo dos 40% de capacidade.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera já tinha reconhecido no início deste mês que as chuvas de março tinham posto fim à situação de seca meteorológica que se verificava desde abril de 2017, apenas com uma pequena na região no sotavento algarvio (que representa 0.1% do território) ainda na classe de seca fraca. 

Agora os dados do SNIRH, atualizados nos últimos dias, ajudam a compor da fotografia do país numa altura em que a chuva ainda estará para ficar alguns dias. Comparativamente ao último dia de fevereiro, no fim de março tinha subido o volume de água armazenado em todas as bacias hidrográficas, embora ainda haja bacias onde as reservas não estão acima da média registada desde 1990/1991. É o caso das bacias do Mondego, Ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana, Mira e Ribeiras do Algarve. No final de fevereiro todas as albufeiras estavam abaixo da média dos últimos 27 anos. 

Das 60 albufeiras monitorizadas, 32 apresentam agora disponibilidades hídricas superiores a 80% quando no fim de fevereiro eram apenas cinco. 

Analisando os dados por albufeira, verifica-se em quase todas uma melhoria face às reservas do ano passado por esta altura do ano, quando o país estava prestes em entrar numa seca meteorológica que no verão chegou a motivar o abastecimento de água em camiões cisterna na região centro. Há mesmo mais albufeiras a 100% da capacidade do que havia em março de 2017, embora sejam um número reduzido. A albufeira do Vale do Rossim (bacia do Mondego) na Serra da Estrela, que recentemente esteve rodeada de neve e que tem por fim a produção de energia, sendo explorada pela EDP, é um dos exemplos de como a situação atual nada tem a ver com 2017 em algumas zonas do país. Se há um ano estava a 44,4% da capacidade, no fim de março a água ocupava 78,8% da capacidade de armazenamento. Na bacia do Tejo a situação também é mais confortável do que há um ano em algumas albufeiras, incluindo Cabril e Castelo de Bode.

A bacia do Oeste e a bacia do Sado são as que registam níveis de água menos confortáveis.

Em março, o ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, que participou no Fórum Mundial da Água, em Brasília, reconheceu que a seca estava bastante mitigada com as chuvas das semanas anteriores, mas alertou que o problema não está resolvido para sempre. "Tenho a certeza de que a seca vai voltar pois estamos numa das zonas do mundo onde é mais evidente a descida da pluviosidade. Temos de nos adaptar e usar a água de forma o mais racional possível", estando ou não em situação de seca, apelou.

O mês que passou, fugindo à regra, foi uma boa ajuda. Além de particularmente frio, foi o 2º março mais chuvoso desde 1931.

Morangos. O alimento mais ‘sujo’ de 2018 nos Estados Unidos


11/4/2018, 14:4514.873

Um estudo científico do Environmental Working Group selecionou a lista de "comidas sujas" (mais sujeitas a químicos) onde aparecem tanto frutas como legumes. Morangos lideram o ranking norte-americano


Os morangos são os "vencedores" da lista de comidas "mais sujas" de 2018. Segundo o Environmental Working Group — organização norte-americana sem fins lucrativos –, este fruto foi o que mais evidenciou a presença de substancias químicas e pesticidas.

No total, a lista inclui 12 entradas, tanto frutas como vegetais, e nela figuram alimentos como espinafres (o 2º classificado do estudo), nectarinas, maçãs, uvas, pêssegos, cerejas, peras, tomates, aipo, batatas e pimentos — todos eles enumerados segundo o 'ranking' de sujidade.

De facto, quase 70% dos alimentos cultivados convencionalmente — de forma não biológica — deu origem a amostras contaminadas, revelam os testes feitos. O estudo em questão é realizado anualmente desde 2004 e analisa 47 das mais populares frutas e legumes, elaborando depois um guia, o Shoper's Guide to Pesticides in Produce — uma espécie de 'guia de artigos com químicos'.

O guia é baseado nos resultados dos testes feitos pelo Departamento de Agricultura dos EUA, em parceria com a Food and Drug Administration, a mais de 38.800 amostras. Cada teste é realizado de forma a assemelhar-se o máximo possível com a utilização do público geral, daí todos os testes envolverem o lavar e descascar do alimento em questão.

No caso particular dos morangos, o estudo mostrou que uma única amostra tinha a presença de 20 pesticidas. Mais de 98% de todos os casos revelaram a existência de pelo menos um pesticida.

Impacto nas doenças crónicas
As crianças são as mais vulneráveis aos malefícios destes químicos, isto porque ainda não têm as suas defesas tão desenvolvidas como os adultos.

A pesquisa "sugere que pesticidas podem dar origem a complicações de saúde crónicas em crianças, incluindo problemas de neurodesenvolvimento ou de comportamento, defeitos de nascença, asma ou cancro," explicam os autores do relatório de 2012 da American Academy of Pediatricians, que são citados pelos organizadores do estudo.

Mas há alguma forma de contornar os efeitos nocivos destes químicos?  Segundo a Connecticut Agricultural Experiment Station, um grupo de investigação científica associado ao governo, lavar os alimentos debaixo de água corrente pode ser uma boa forma de eliminar ou reduzir a presença destes químicos, desde que o tempo de exposição a água corrente seja igual ou superior a 30 segundos.

Contudo, um estudo recente da Universidade de Massachusetts Amherst afirma que o método mais eficiente de limpar alimentos é deixá-los mergulhados numa solução de água com bicarbonato de sódio.

E os mais limpos?
Como contraponto desta lista nociva, o mesmo Environmental Working Group (EWG) define o top 15 dos alimentos "mais limpos". Nele, o abacate é líder, seguido do milho doce, ananás, couve, cebola, ervilhas congeladas, papaia, espargos, manga, beringela, melão, kiwi, meloa, couve-flor e brócolos.

Ambos os vegetais que ficaram nos lugares cimeiros deste ranking — abacate e milho doce — apenas revelaram presença de pesticidas em menos de 1% das amostras analisadas. Mais de 80% dos ananases, papaias, espargos, cebolas e couves deram resultado negativo, quando testadas sobre a presença de pesticidas.

A EWG ressalva que uma pequena porção do milho, papaias e abóboras vendidas nos EUA são produzidas com recurso a sementes geneticamente modificadas.

Região do Barroso é património agrícola mundial


12 abr, 2018 - 16:54 • Olímpia Mairos

A cerimónia da entrega do certificado acontecerá no dia 19 de abril, em Roma.

 
O Grupo Consultivo Científico do Programa de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (Globally Important Agricultural Heritage Systems – GIAHS) declarou a região do Barroso como património agrícola mundial da FAO.

Esta foi a primeira candidatura do género em toda a Europa. A cerimónia da entrega do certificado acontecerá no dia 19 de abril, em Roma.

Para o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, o galardão significa o "reconhecimento e a promoção das práticas de excelência que o povo do Barroso mantém na relação com o ambiente no domínio da atividade agrícola e pecuária".

Para além da distinção e visibilidade, o autarca acredita que a distinção vai "trazer promoção turística, valorização do território, tão relevante para a nossa sobrevivência e sustentabilidade"
"É mais uma peça ornamental na catalogação de um território que tem tudo de bom", realça o presidente da Câmara de Montalegre, lembrando que "o território, que já é dominado pela monumentalidade, qualidade arquitetónica, preservação da natureza e espécies, e que é reserva da biosfera", ganha agora uma outra visibilidade.
"Esta classificação poderá ser uma âncora para o desenvolvimento da região, sobretudo para o turismo de natureza que tem que ser a vertente maior da nossa afirmação turística", enfatiza.

A classificação da região como património agrícola mundial traz também uma maior responsabilidade aos municípios de Boticas e Montalegre: "se, até aqui, soubemos cuidar do território com a perfeição que nos é reconhecida e que é alvo desta distinção, a partir daqui temos que ter um cuidado mais intenso, porque não vamos querer perder este prémio", afirma o autarca de Montalegre.

Foto: Olímpia Mairos/RR
Foto: Olímpia Mairos/RR
O GIAHS é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a promoção da consciencialização e do reconhecimento nacional e internacional dos sistemas de património agrícola, alertando para "a importância de proteger os bens e serviços sociais, culturais, económicos e ambientais que estes fornecem aos agricultores familiares, aos povos indígenas e às comunidades locais, promovendo uma abordagem integrada que combina agricultura sustentável e desenvolvimento rural".

Na candidatura do Barroso estiveram envolvidas a Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT), a Direção Regional de Agricultura (DRA), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a Universidade do Minho (UM).

O que é que o Barroso tem?

Barroso é uma região agrícola dominada pela produção pecuária e pelas culturas típicas das regiões montanhosas.
Do ponto de vista cultural, os habitantes do Barroso desenvolveram e mantiveram formas de organização social, práticas e rituais que os diferenciam da maioria das populações do país em termos de hábitos, linguagem e valores. Isso resulta das condições endógenas e do isolamento geográfico, bem como dos limitados recursos naturais que os levaram a desenvolver métodos de exploração e uso consistentes com sua sustentabilidade".

O comunitarismo é um dos valores e costumes mais característico de Barroso, intimamente associado às práticas rurais de vida coletiva e à necessidade de adaptação ao meio ambiente.

A paisagem montanhosa está historicamente relacionada com os sistemas agrícolas tradicionais, em grande parte baseados na criação de gado e na produção de cereais. Isto deu origem a um mosaico de paisagem em que as pastagens antigas, as áreas de cultivo (campos de centeio e hortas), os bosques e as florestas estão interdependentes, e onde os animais constituem um elemento chave no fluxo de materiais entre os componentes do sistema.

Capoulas esclarece: "Matérias fertilizantes" são com Caldeira Cabral

Em causa está um requerimento do Bloco de Esquerda que chama ao Parlamento o ministro da Agricultura para explicar "a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".

    
Em comunicado enviado às redações, o Ministério da Agricultura informa que não cabe ao ministro Capoulas Santos qualquer esclarecimento sobre "a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".

O esclarecimento surge na sequência de "notícias (...) dando conta do requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda" para que o ministro Capoulas Santos "vá à Assembleia da República explicar a posição portuguesa relativamente ao teor de cádmio dos fertilizantes".

"Este assunto", sublinha o gabinete de Capoulas Santos, "é da tutela do Ministério da Economia, designadamente da Direção Geral das Atividades Económicas, autoridade competente para o registo de matérias fertilizantes não harmonizadas".

O requerimento do Bloco de Esquerda, saliente-se, para a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na Assembleia da República, sobre as medidas para a redução da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas foi aprovado esta terça-feira por unanimidade.

Antes da votação, o deputado bloquista Carlos Matias destacou que "este é um problema amplamente reconhecido. O cádmio contamina alimentos e a água e constitui um risco para a saúde humana e para o ambiente. Este tema esteve em debate na União Europeia no sentido de se fixarem níveis mais apertados para a presença desta substância".

A Comissão de Agricultura e Mar ficou de proceder ao contacto com Capoulas Santos para, posteriormente, ser agendada a data da audição, mas hoje chegou a resposta do ministro.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Gestora do PDR garante que a situação dos regadios "não é preocupante"


A gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), Gabriela Freitas, garantiu hoje no parlamento que a situação dos projetos de regadios "não é preocupante", tendo em conta o trabalho já desenvolvido.

"Relativamente aos regadios a situação não é preocupante. O concurso de reabilitação dos regadios existentes já está a ser feito. [Tudo o que se refere] à segurança das barragens, drenagens e aos regadios tradicionais está igualmente a ser cumprido. Em 50 milhões [destinados aos regadios] cerca de 3,5 milhões não estão cumpridos", disse Gabriela Freitas durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

A mesma responsável garantiu que a autoridade de gestão cumpriu "integralmente" com os pactos que haviam sido assinados pela anterior gestão do programa.

Gabriela Freitas notou que as nove candidaturas de projetos de regadios, no âmbito do PDR 2020, "estão todas analisadas" e disse que, provavelmente, "dentro de uma semana [os projetos] poderão estar contratados".

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal- Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

A 03 de março, no âmbito do Programa Nacional de Regadios, o ministro da Agricultura disse à Lusa que já haviam sido aprovados 22 projetos, no valor total de 248 milhões de euros.

"Neste momento já estão aprovados 22 projetos, que correspondem a 248 milhões de euros, sendo que os restantes serão para aprovar até ao final deste ano, para que a execução esteja concluída, o mais tardar, em 2022", disse, na altura, Capoulas Santos, em declarações à Lusa.

De acordo com o governante, o programa em causa visa instalar em todo o país cerca de 95 mil hectares de regadios, 54 mil de novos regadios e 41 mil correspondentes a modernizações, tendo sido alocado um investimento público na ordem dos 534 milhões de euros.

Elon Musk tem um irmão (que é quase tão genial como ele) - “o pai do movimento da comida real”


Por ZAP - 11 Abril, 2018
jurvetson / Flickr


Os carros elétricos e as "investidas espaciais" de Elon Musk, o famoso multimilionário nascido na África do Sul e fundador da Tesla e da Space X, tornaram-no conhecido em todo o mundo. Mas o seu irmão mais novo não quer ficar para trás. Kimbal Musk é muito menos conhecido que Elon, mas ambição é algo que não lhe falta.

O empresário e filantropo de 45 anos – apenas um a menos que Elon – tem se proposto a revolucionar o modo de comer dos americanos, usando, claro, a tecnologia. Há quem já o chame "o pai do movimento da comida real", com o lema: "a comida é a nova internet".

Kimbal, que vive no Colorado, nos EUA, é dono de alguns restaurantes nos Estados Unidos, como o The Kitchen Next Door, onde são servidos pratos com alimentos produzidos de forma sustentável, com compostagem, energia eólica ou embalagens ecológicas, de acordo com a BBC.

Talvez não seja surpreendente, tendo em conta que os Musk têm uma mãe nutricionista e modelo e um pai engenheiro, que o mais novo dos irmãos tenha escolhido dedicar-se a introduzir a tecnologia no setor de alimentação.

Durante a conferência internacional Food Tank Summit em setembro do ano passado, em Nova Iorque, Kimbal ressaltou que "a comida é uma das últimas fronteiras que a tecnologia ainda não abordou. Se fizermos as coisas bem feitas, haverá comida para todos".

Kimbal Musk estudou no Instituto Culinário Francês de Nova Iorque e fundou o Big Green, uma organização sem fins lucrativos dedicada à criação de "jardins de aprendizagem", que são espaços para ensinar os benefícios da comida nutritiva nas escolas. O benjamim espera chegar a um milhão de alunos em 2020.

Um dos seus projetos mais ambiciosos e curiosos é o Square Roots, uma incubadora de hortas urbanas verticais com a qual pretende criar "sabores reais". Com essa companhia, fundada em 2016, Kimbal quer estimular empreendedores a criarem start-ups que usem a tecnologia para produzir alimentos nas cidades de forma ecológica.

O seu sistema consiste em usar recipientes com água reciclada e agricultura hidropónica – ou seja, cultivar plantas em soluções minerais em vez de em solo agrícola – para produzir alimentos para consumo local.

Durante uma sessão de perguntas e respostas promovida pelo Reddit, Kimbal garantiu que "os jardins verticais são o futuro da agricultura e asseguram que os alimentos locais continuam a crescer".


Kimbal Musk também revelou que a comida o encanta desde criança e que perseguir a sua paixão foi muito positivo: "Foi a melhor decisão da minha vida".

"Temos comida abundante. Precisamos de comida real que nos alimente de verdade, e isso requer mudanças enormes no modo como usamos a terra. Estamos a usar abordagens tecnológicas muito interessantes".

Tecnologia
Segundo o empresário na conferência Food for Tomorrow, organizada pelo The New York Times, no ano passado, apenas 1% da comida no mundo foi produzida de forma artificial, com luzes LED em vez dos cultivos tradicionais.

Mas esse número poderia crescer se a quantidade de hortas urbanas aumentasse. "Passamos milhares de anos a aplicar tecnologia na agricultura. Mas é agora que a tecnologia moderna está a funcionar para criar comida real", disse Musk no Twitter.

O seu irmão Elon também se tem tornado especialista nisso. Além de fundar a Tesla, empresa de carros elétricos, armazenamento de energia e fabricação de painéis solares, criou o Paypal e outras empresas bem-sucedidas.

Algumas são a Boring Company, através da qual planeia conquistar o subsolo, e a SpaceX, virada para exploração aeroespacial.

ZAP //

FAO financia projetos no valor de 24,2 MEuro em são Tomé e Príncipe até 2022


O Fundo da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) vai financiar projetos agrícolas em São Tomé e Príncipe avaliados em 30 milhões de dólares (24,2 milhões de euros) durante o período 2018 a 2022, anunciou fonte oficial.

"Trata-se de uma sólida plataforma de cooperação e colaboração entre o governo, a FAO, todos os demais parceiros do Sistema da Nações Unidas, sociedade civil, produtores, organismos internacionais de desenvolvimento, setor privado, institutos de investigação e demais atores privilegiados dos sistemas agroalimentares", disse Hélder Muteia, representante regional daquela agência da ONU.

O representante da FAO falava durante a assinatura, com o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural do são-tomense, Teodorico Campos, do Quadro da Programação da FAO no país para os próximos cinco anos.

Durante esse período, a FAO vai ajudar as autoridades são-tomenses a fazer uma gestão sustentável dos recursos naturais, melhorar as produções e desenvolver as cadeias de valores da agricultura, pecuária, floresta e pescas e reduzir a fome e a desnutrição.

Hélder Muteia considera que estas áreas estão "inspiradas" no Programa Nacional de Investimentos Agrícola para a Segurança Alimentar e Nutricional e na Estratégia de Redução da Pobreza do executivo são-tomense.

"Outras fontes de inspiração importantes foram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável que inspiram os esforços globais, os cinco objetivos estratégicos da FAO alinhados em torno do objetivo Fome Zero e o Programa Integrado de Desenvolvimento para a Agricultura em África", explicou.

Dos 30 milhões de dólares do orçamento global deste programa, apenas estão garantidos 20%, "o que significa um empenho acrescido junto dos nossos parceiros de cooperação para a mobilização dos recursos em falta", sublinhou o representante da AFO.

O ministro Teodorico Campos recordou na ocasião que o país tem grande capacidade de terra produtiva e mar com recursos haliêuticos suficientes, mas a sua exploração ainda continua dependente da ajuda pública ao desenvolvimento.

"A extrema vulnerabilidade aos choques externos, a forte dependência da ajuda pública ao desenvolvimento, o país dispõe de 49 mil hectares de terras agrícolas de boa fertilidade das quais 44.990 hectares são cultiváveis e com reservas florestais de grande importância socioeconómica", salientou Teodorico Campos.

O governante explicou ainda que o país tem uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) 160 vezes maior que a superfície terrestre, com "um potencial haliêutico diversificado, estimado em cerca de 29 mil toneladas, com uma grande concentração a volta da ilha do Príncipe".

Pesticidas: Que frutas e legumes estão mais contaminados?


Almerinda Romeira
Ontem 15:35

Os morangos estão no topo da lista Dirty Dozen™ das frutas e vegetais mais contaminados de 2018 nos da EWG. Pelo contrário, o abacate é considerado o mais limpo.


A organização não governamental Environmental Working Group (EWG) analisa anualmente a "saúde" das frutas e legumes que segundo o Departamento Agricultura e Alimentação dos Estados Unidos são as preferidas do consumidor. Este ano foram analisadas 47 espécies e realizados testes em cerca de 38.800 amostras de produtos produzidos através de agricultura convencional, a maior parte em território norte-americano.

Os alimentos foram lavados, tal como habitualmente fazemos em casa antes de os comermos. Ainda assim, quase todas as amostras de morangos  – 99% – detetaram resíduos de pelo menos um pesticida. Um terço das amostras revelou a existência de mais de 10 pesticidas e várias combinações de amostras revelaram a existência de 81 pesticidas diferentes.

Os morangos surgem pelo terceiro ano consecutivo à cabeça da lista Dirty Dozen™ das frutas e vegetais de 2018. Os espinafres são o vegetal mais contaminado por produtos químicos e o segundo pior. A seguir na lista da EWG surgem as nectarinas, as maçãs, as uvas, os pêssegos, as cerejas, as pêras, o tomate, o aipo, a batatas e o pimentão doce.

Em contrapartida, o abacate é o campeão da saúde, pelo menos, nesta lista. Segundo a EWG seguem-se o milho doce, o ananás, a couve, a cebola, a papaia, os espargos, a manga, a beringela, o kiwi, o melão, a couve-flor e os brócolos.

DIAP abre inquérito ao Ministério da Agricultura por causa de ex-funcionário do PRODER


Maria Teixeira Alves
10 Abr 2018

O DIAP abriu um novo inquérito ao caso do ex-funcionário do Ministério da Agricultura, Paulo Gonçalves, que denunciou irregularidades na atribuição de fundos para a agricultura em 2014 e na sequência disso não transitou para o PDR 2020 que sucedeu ao PRODER.


O DIAP abriu um novo inquérito ao caso do ex-funcionário do Ministério da Agricultura que denunciou irregularidades na atribuição de fundos para a agricultura em 2014 e na sequência disso não transitou para o PDR 2020 que sucedeu ao PRODER.

Paulo Gonçalves acusa agora o Ministério da Agricultura de tratamento discriminatório ao não o transitarem do antigo PRODER para o PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, como determinara a Ministra da Agricultura da altura, Assunção Cristas em 2014, invocando o "falso argumento" de que tinha havida uma avaliação. Avaliação essa que mais tarde o próprio Ministério admitiu não existir.

O ex-colaborador do Ministério da Agricultura que trabalhava no Programa PRODER foi autor de denúncias de irregularidades na atribuição de subsídios a projetos rurais em 2013 e 2014. O caso correu para os tribunais e para o Ministério Público, sem desfecho. Mas recentemente teve um novo desenvolvimento e agora o inquérito volta a correr no DIAP – Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa desde 29 de Janeiro deste ano. "O inquérito tem o número NUIPC 10960/17.7T9LSB, e está a correr termos na Seção Distrital de Lisboa, na 9ª seção", revela a defesa de Paulo Gonçalves.

Ex-funcionário do PRODER diz que foi excluído em retaliação pelas denúncias

O inquérito foi aberto porque a defesa de Paulo Gonçalves, a cargo do advogado Barata Dias, apresentou provas de não existia "a avaliação conjugada dos perfis de todos os colaboradores do secretariado técnico do PRODER e dos perfis dos postos de trabalho do secretariado técnico do PDR 2020", que o Ministério da Agricultura argumentou em Tribunal Administrativo, para justificar o não cumprimento da transição ordenada pelo despacho ministerial (com actualização de contrato)", revela fonte próxima do processo.

O que a defesa de Paulo Gonçalves apresentou agora como prova ao Ministério Público foi a resposta, passado dois anos do processo ter corrido no Tribunal Administrativo, do Ministério da Agricultura a confirmar que nunca houve qualquer avaliação ao ex-funcionário, nem a qualquer outro colaborador do PRODER, ao contrário do que tinha dito em Tribunal.

O advogado de Paulo Gonçalves pede então ao Ministério Público que seja "apreciada a constitucionalidade do acto praticado pela agente do Ministério da Agricultura e do Mar, Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)/actual PDR 2020, Patrícia Cotrim", de o excluir de uma transição do serviço do PRODER para o PDR 2020 como fora ordenado por despacho da Ministra da Agricultura. "Isto porque nos termos da alínea j) do art.º 3º do Estatuto do Ministério Público cumpre ao Ministério Público fiscalizar a constitucionalidade dos actos normativos", justifica a defesa.

O advogado de Paulo Gonçalves alega que "a conduta da agente do Governo Patrícia Cotrim, e uma vez que não se afigura praticada ao abrigo de qualquer norma constitucional, poderá integrar o crime de abuso do poder p. e p. no art.º 382º do Código Penal".

A defesa diz que "o Ministério da Agricultura, não querendo reconhecer esse abuso de poder por parte da Gestora Patrícia Cotrim, que recusou a transição de Paulo Gonçalves para o novo serviço enquanto todos os colegas deste nas mesmíssimas condições transitaram e viram os seus contratos de trabalho actualizados conforme o despacho ministerial ordenava, inventou em suma: que procedeu a uma avaliação de cada um dos recursos humanos do PRODER e que foi em resultado dessa avaliação a que procedeu que excluiu Paulo Gonçalves".

O documento da defesa a que o Jornal Económico teve acesso diz que "o certo é que o tribunal superior, na sequência do requerimento de Paulo Gonçalves (na providência cautelar para que o Ministério de Agricultura fizesse prova dessas alegações em sede de oposição), ordenou que o Ministério juntasse à providência cautelar, entre outros documentos: O despacho de Membro do Governo responsável pelas áreas da agricultura e do mar, com data anterior a 22/10/2014 – e, portanto, com data anterior à comunicação da caducidade do contrato de trabalho do Paulo Gonçalves (única caducidade comunicada num universo de muitos trabalhadores nas mesmas condições), e anterior à Senhora Ministra da Agricultura e do Mar ter fixado a forma como os recursos humanos do PRODER transitavam para o secretariado técnico do PDR 2020, bem como anterior à nomeação da Engª. Patrícia Cotrim para gestora do PDR 2020″.

O objectivo da defesa com este requerimento é o de apurar, como o Ministério da Agricultura alegara, se era verdade que "à Gestora do PRODER foi atribuído o encargo de uma avaliação conjugada dos perfis dos colaboradores do secretariado técnico do PRODER e dos perfis dos postos de trabalho do secretariado técnico do PDR 2020"; bem como a "consequente avaliação realizada ao Paulo Gonçalves e, portanto, realizada igualmente antes de 22/10/2014, onde deve constar de forma fundamentada o perfil e características previamente definidas que Paulo Gonçalves deveria ter, e alegadamente não tem, para continuar a desempenhar no secretariado técnico do PDR 2020 as funções que desempenhava no secretariado técnico do PRODER (…) para se ver se a base dessas informações são ou não os visados na prática das irregularidades denunciadas pelo Paulo Gonçalves anteriormente em 16/04/2014", explica a defesa.

Foi ainda pedido para juntar ao processo "a avaliação conjugada dos perfis dos colaboradores do secretariado técnico do PRODER visados no processo de inquérito em curso – nomeadamente da Dra. Sílvia Diogo e do Eng. Rui Rafael – e dos perfis dos respetivos postos de trabalho do secretariado técnico do PDR 2020 para onde estes transitaram e a Lista nominativa a que o Ministério da Agricultura alude", a fim de se apurar, se as alegações do Ministério da Agricultura (…) eram a verdade", revela a defesa de Paulo Gonçalves.

O que a defesa do ex-funcionário do PRODER quer é que o Ministério da Agricultura apresente em tribunal o processo de avaliação que disse ter feito aos colaboradores, bem como a prova de que "cumpriu as suas obrigações legais na sequência da denúncia interna feita por Paulo Gonçalves de irregularidades na concessão de subsídios públicos PRODER", revela fonte.

"O Ministério da Agricultura, após reclamação para que não tivesse de proceder a essa diligência de prova e passados mais de um ano e meio sobre o requerimento do Paulo Gonçalves, que: tal documentação não existe nem nunca existiu", diz a defesa do ex-funcionário do PRODER.

Paulo Gonçalves defende que "deve ser questionado o próprio Ministério da Agricultura para dizer porque não o transita para o novo serviço pois que a causa que inventou para não me transitar não existe nem nunca existiu como o próprio Ministério veio a reconhecer". Pois, "ficou provado que não existe nem nunca existiu norma jurídica, regra ou ordem interna que conferisse à Gestora do PRODER o encargo de fazer a avaliação; nem existe nem nunca existiu qualquer avaliação para nenhum colaborador do PRODER – aliás, a avaliação teria sempre de ser documentada. Sendo tal acto impugnável ele teria de ser sempre documentado, não havendo avaliação documentada, esta não existe; consequentemente, não foi na sequência de nenhuma avaliação que foi elaborada uma relação nominativa dos elementos a transitar para o secretariado técnico do PDR 2020; nem sequer existe nem nunca existiu a relação nominativa alegada pelo Ministério da Agricultura", diz Paulo Gonçalves.

O advogado de Paulo Gonçalves defende que "a não transição do seu cliente para o PDR 2020 ocorrer para presumivelmente para encobrir a denúncia de factos ilícitos", acrescentando que "para mais o Ministério da Agricultura também reconheceu nunca ter cumprido qualquer das obrigações legais estipuladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas na sequência da denúncia interna que Paulo Gonçalves tinha feito 6 meses antes", das alegadas irregularidades na concessão de subsídios públicos PRODER.

O despacho da Ministra da Agricultura e do Mar n.º 13279-E/2014 de 31/10 – ordenava que os recursos humanos que integraram o PRODER, independentemente da modalidade do vínculo transitavam para o PDR 2020, para serem sujeitos a avaliação com homologação da Ministra e posterior actualização dos contratos de trabalho.

A defesa acusa o Ministério por, "estando Paulo Gonçalves integrado no âmbito deste despacho", o ter excluído do cumprimento do despacho. "Tratou-o como um capitis diminutio, ignorou o princípio fundamental da dignidade e igualdade de todos os cidadãos perante a lei (artigo 13.º da Constituição)", alega o seu advogado.

Esse foi o despacho que Paulo Gonçalves diz que não foi cumprido pelo Ministério e atribui isso ao facto de em 2014 ter feito denúncia às chefias contra Sílvia Diogo.

Denúncias de Paulo Gonçalves em 2014 sobre "alegadas" irregularidades do PRODER

Em causa está uma denúncia que o ex-funcionário do Ministério da Agricultura, Paulo Gonçalves, fez em 2014. Na altura, através de um email com data de 16 de Abril de 2014, Paulo Gonçalves denunciou às chefias (Gabriela Ventura e gestores adjuntos Rui Martinho e Rita Barradas), que geriam o Proder – Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal continental através de fundos europeus – que estavam a ser atribuídos fundos comunitários a fundo perdido a projectos que alegadamente não cumpriam os requisitos legais. Na altura esses beneficiários dos fundos, atribuídos no âmbito do Proder, foram a Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide; a Natur Delta (Grupo Delta) e o Munícipio de Condeixa à Nova.

"Pelo e-mail de 16/04/2014 para os dirigentes máximos do PRODER (Gestora Gabriela Ventura e dois Gestores Adjuntos)", Paulo Gonçalves apontou a prática de alguns factos, que na óptica do funcionário eram "susceptíveis de integrar corrupção". Em 18 de novembro de 2015 o Tribunal de Contas Europeu veio a comunicar que indiciavam a possibilidade de ocorrência de irregularidades nas despesas da União Europeia".

Para além do caso da atribuição subsídio público à Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide há ainda um processo de atribuição indevida de subsídio público à NATURDELTA, "uma vez que esta não cumpria as condições de acesso à atribuição desse subsídio", diz Paulo Gonçalves.

Por fim, também alvo de denúncia foi a "conceção indevida de subsídio público ao Município de Condeixa-a-nova, uma vez que este não cumpria as condições de acesso à atribuição desse subsídio". "A Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Vide pediu subsídio para apetrechar um novo lar de terceira idade sem acordo de cooperação com a Segurança Social, através do Grupo de Ação Local (GAL) ADER-AL coordenado pela candidata do CDS-PP por Portalegre – Isabel Picão. Diz ainda que "a lei não permitia a atribuição deste tipo de subsídio sem que o Parecer da Segurança Social referisse expressamente a desnecessidade de celebração de acordo de cooperação ou a disponibilidade orçamental para celebrar o mesmo".

O ex-funcionário do Ministério fala em "favorecimento ilícito de candidaturas ao PRODER utilizado para promoção de candidata do CDS-PP por Portalegre".

No caso da NATURDELTA, esta pediu o subsídio para comprar autocaravanas para alugar por conta própria, também através do GAL ADER-AL coordenado pela candidata do CDS-PP por Portalegre. "O subsídio só podia ser atribuído para parques de campismo públicos". Paulo Gonçalves acusa Sílvia Diogo de instruir "a NATURDELTA para fazer outro pedido, fora do prazo legal, dizendo que o subsídio era para um parque de campismo público, bem sabendo que não era".

Já no caso da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova pretendia um subsídio para custear despesas de reparação e conservação do edifício municipal, conforme pedido ao GAL Terras de Sicó. O Paulo Gonçalves disse que a Lei não permitia este tipo de subsídio, além de que faltava o documento legal que justificasse a intervenção. "Após uma reunião com um vereador da Câmara, Sílvia Diogo instruiu a Câmara de Condeixa-a-Nova no sentido de alterar a classificação da despesa, sendo que assim iludia as regras de acesso ao subsídio", diz o ex-funcionário.

Assunção Cristas abriu um inquérito na altura

Assunção Cristas, então Ministra da Agricultura em 12/01/2015 pede a Nuno Banza – que tinha nomeado meses antes para dirigir a Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) – no sentido de este abrir "Inquérito para apuramento dos factos denunciados por Paulo Manuel Carreiro Gonçalves, relativamente a alegadas irregularidades na área de auditoria do Secretariado Técnico da autoridade de Gestão do PRODER". Mas Paulo Gonçalves realça que a LGTFP (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) "não determina a abertura de nenhum inquérito mas sim de um processo disciplinar".

O caso chegou ao Ministério Público, mas este proferiu um despacho, com data de 12 de julho de 2016, de encerramento do inquérito decidindo-se, "ao abrigo do disposto no art.º 277.º, n.º 2, do Código de Processo Penal", pelo seu arquivamento, "atenta a falta de indícios suficientes sobre a prática dos ilícitos em apreço". Paulo Gonçalves recorreu. Mas o caso encontra-se pendente de decisão judicial no Tribunal da Relação de Lisboa desde Setembro de 2016. O Caso volta agora a estar em cima da mesa do Ministério Público por instruções do Gabinete da Procuradoria-Geral da República na sequência de novos elementos apresentados pelo advogado de Paulo Gonçalves, Barata Dias.

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Águeda cria gabinete municipal de apoio à agricultura



A Câmara de Águeda, no distrito de Aveiro, tem em funcionamento, a partir de hoje, um Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor (GMAA) local, informou a autarquia.

"O objetivo deste serviço é estimular a atividade agrícola criando condições para o aumento da área agrícola explorada e pretende estar disponível para todos, desde a exploração para produção caseira até às explorações maiores", explica uma nota da Câmara Municipal.

O novo gabinete, através de um protocolo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) "concentra as valências necessárias para prestar serviços de SNIRA, Parcelário, Pagamentos Diretos - PAC 2014-2020, Formação, e todos os serviços inerentes à atividade agrícola e pecuária".

Além do gabinete físico na Câmara de Águeda, o GMAA vai dispor de um serviço móvel que se deslocará às freguesias "para facilitar a mobilidade dos cidadãos".

A Câmara de Águeda justifica criação do novo serviço salientando que a agricultura faz parte da história do concelho, caracterizando-se pela exploração minifundiária, a agricultura familiar de subsistência ou complementar.

"É fundamental no conjunto das funções económicas, sociais, ambientais e demográficas, sustentando o desenvolvimento rural e a coesão territorial de Águeda", consideram os responsáveis autárquicos.

Estes alimentos saudáveis estão cheios de pesticidas


Pelo terceiro ano consecutivo, os morangos surgem no topo da lista de frutas e vegetais mais contaminados com pesticidas

2018-04-10 16:16

Com poucas calorias e ricos em vitaminas, fibras e minerais, os morangos são constantemente referidos como alimentos saudáveis, cheios de benefícios para o corpo humano. Mas, pelo terceiro ano consecutivo, estes frutos vermelhos surgem no topo da lista de frutas e vegetais mais contaminados com pesticidas.  

Falamos da lista que é elaborada todos os anos pela organização não governamental Environmental Working Group, cuja edição de 2018 já foi divulgada.

O relatório analisou 47 frutas e vegetais que costumam estar nas preferências dos consumidores, baseando-se nos resultados dos testes realizados pelo Departamento de Agricultura e Alimentação norte-americano. Estes testes foram realizados em mais de 38.800 amostras, produzidas através de uma agricultura considerada convencional, isto é, não biológica. 

Antes de efetuarem os testes, os investigadores lavaram os alimentos para imitar as práticas dos consumidores. Mas, mesmo assim, os resultados são preocupantes. 

Segundo este estudo, uma só amostra de morangos mostrou resíduos de cerca de 20 pesticidas. E um terço de todas as amostras tinha dez ou mais pesticidas.

Depois dos morangos, os alimentos que surgem na lista como os mais contaminados são os espinafres, as nectarinas, as maçãs, as uvas, os pêssegos, as cerejas, as pêras, os tomates, os aipos, as batatas e os pimentões doces. Em todos estes alimentos foram encontradas altas concentrações de resíduos de pesticidas.

De resto, e segundo o relatório, cerca de 70% de todas as produções analisadas estavam contaminadas.

Mas nem tudo são más notícias. A organização também divulga, todos os anos, os alimentos mais limpos, isto é, com menos pesticidas.

E nesta lista o vencedor do ano é o abacate. Menos de 1% das amostras de abacate analisadas estavam contaminadas com pesticidas. Mais, mesmo nos que estavam contaminados havia apenas um tipo de pesticida presente.

Outros alimentos que também estão limpos de pesticidas são o milho doce, o ananás, a couve, a cebola, a papaia, os espargos, a manga, a beringela, o kiwi, o melão, a couve-flor e os brócolos são outros dos alimentos mais limpos.  

Ministro da Agricultura veda participação de agricultores no Comité de Acompanhamento do Regadio de Alqueva


Representantes dos novos 22 perímetros de rega de Alqueva estão preocupados com a fiabilidade do sistema de rega que foi afectado com avarias no final de 2017.

CARLOS DIAS 10 de Abril de 2018, 17:49 Partilhar notícia

No final do último ano, os blocos de rega do sub-sistema Alqueva "passaram ao lado de um grande desastre". O desabafo é de António Vieira Lima, representante dos agricultores do perímetro de rega Alvito-Pisão que, com outros representantes de agricultores, se concentraram nesta terça-feira no edifício da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) para reclamar a sua presença nas reuniões do Comité de Acompanhamento do Regadio de Alqueva (CAR Alqueva). O ministro da Agricultura não autorizou a sua presença.

Este órgão consultivo reúne duas vezes por ano, no início da campanha de rega (em Abril) e no seu final (em Setembro/Outubro).

As sucessivas avarias no sistema de captação de água, que abastece aquele sub-sistema de rega "entrou em colapso no final do ano por incapacidade em fornecer os volumes de água que as várias associações de regantes tinham solicitado", explicou ao PÚBLICO João Cavaco Rodrigues, representante do perímetro de rega Beringel-Beja.

Apenas duas das quatro bombas que está previsto instalar na respectiva estação elevatória funcionaram. As que se encontram em falta só a partir de 2020 é que poderão entrar em funcionamento. A EDIA vai proceder à sua aquisição depois da proposta de compra ter recebido o visto do Tribunal de Contas.

A elevada necessidade de água acabou por forçar o sistema de captação e o equipamento entrou em ruptura depois da bomba que estava destinada a trabalhar no período de vazio ter avariado. "Felizmente que o problema ocorreu no final da campanha de rega", adiantou Vieira Lima, para sublinhar a "insegurança que persiste no sistema de rega do Alqueva e que pode colocar em causa o sistema de rega".

No entanto, e apesar dos problemas, os representantes dos 22 novos perímetros de rega do Alqueva, que ocupam cerca de 80% da área regada - cerca de 90 mil hectares - "não têm lugar à mesa do CAR Alqueva", protesta Cavaco Rodrigues. Este agricultor considera "inadmissível" que os novos regantes "não tenham uma palavra a dizer" sobre a gestão da água que utilizam e pagam.

"No CAR apenas têm lugar os representantes de outros aproveitamentos confinantes [seis associações de regantes constituídas entre os anos 70 e 80 do século passado] que não são beneficiários directos do Alqueva e tomam decisões por nós". O agricultor lembra os "grandes investimentos" que têm sido feitos para mudar do sequeiro para o regadio e que "só poderão ser amortizados se houver água", assinala, criticando a sua exclusão das reuniões onde se decide o futuro desses investimentos. "Não se percebe porque que é que o ministro tem medo da nossa presença", conclui.

Em resposta a um ofício enviado pelos representantes dos 22 perímetros de rega, a chefe de gabinete do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse que o governante "está a ponderar a melhor forma de enquadrar institucionalmente essa ligação, não havendo contudo intenção de alterar, de momento, a composição do concelho (consultivo), integralmente composto por representantes de associações formalmente constituídas" nos blocos de rega do Roxo, Campilhas e Alto Sado, Odivelas, Vigia, Enxoé e Vale de Gaio, que no seu conjunto abrangem uma área com cerca de 30 mil hectares. No entanto, prossegue a tutela "foram dadas instruções à EDIA para que promova reuniões com os representantes dos 22 blocos de rega do Alqueva em paralelo e com ordens de trabalhos semelhantes às do CAR Alqueva".


A posição do ministro contraria a que foi assumida pela EDIA. No Relatório e Contas de 2017, a empresa diz ter promovido um conjunto de reuniões com os agricultores dos perímetros do Alqueva "de forma a serem eleitos os seus representantes para a participação nas reuniões do Comité de Acompanhamento do Regadio de Alqueva".

Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, critica a forma como Capoulas Santos se está a situar neste problema, depois de ter "incentivado" as reuniões com os representantes dos regantes e a EDIA ter enviado "mais de 6 mil cartas a outros tantos agricultores e realizado mais de meia centena de reuniões para que fossem eleitos os seus representantes" no CAR Alentejo.

Entretanto, o gabinete do ministro já informou que, no dia 16 de Abril, será realizada uma reunião só com os representantes dos 22 perímetros de rega.

Agência dos EUA apoia combate a praga do milho em Moçambique



A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) anunciou hoje que passou a contemplar programas de combate à praga da lagarta do funil de milho nos projetos de apoio à agricultura em Moçambique.

O plano de ação da Usaid "inclui a formação de técnicos agrícolas e produção de manuais sobre a praga", explicou Ken Hossan, dirigente da agência, numa conferência de imprensa em Maputo.

O Usaid e autoridades moçambicanas juntaram-se hoje para fazer um ponto de situação sobre a evolução da praga.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique considera que o impacto "é muito grande", segundo referiu Antónia Vaz, dirigente do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

O receio deve-se sobretudo ao facto de o milho ser a cultura que dá de comer à maioria dos moçambicanos - o que motiva a preocupação do Governo em "procurar soluções mais adequadas para o maneio e controlo desta praga", acrescentou aquela responsável na mesma conferência de imprensa.

Apesar de preocupante, a situação não é alarmante, detalhou, e novos levantamentos estão em curso.

Domingos Cugala, docente e investigador da Faculdade de Agronomia da Universidade Eduardo Mondlane, apontou as províncias do Niassa (norte do país), Maputo (sul) e Zambézia (centro), como as mais afetadas das onze do país.

O distrito de Sanga, na província de Niassa, sofreu em 2017 uma perda de produção de 90%, enquanto alguns distritos de Maputo e Zambézia registaram prejuízos entre 56% e 46%, respetivamente.

Domingos Cugala assinalou que vários pesticidas estão a ser testados no combate à doença, enquanto se espera por uma solução definitiva, que irá combinar produtos botânicos e pesticidas.

"Nós perdemos a batalha da erradicação, não podemos pensar em erradicar, estamos a testar químicos aceitáveis, tanto para a saúde humana como para o meio ambiente", acrescentou Cugala.

"Existem vários produtos botânicos com inseticidas. Precisamos de testar a sua eficácia, porque a praga é nova e estamos a trabalhar num conjunto de soluções", concluiu aquele investigador.

Parlamento vai ouvir Capoulas Santos sobre medidas pare reduzir cádmio nos fertilizantes


O requerimento do BE para a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, na Assembleia da República, sobre as medidas para a redução da presença de cádmio nos fertilizantes agrícolas foi hoje aprovado.

A votação da proposta do BE foi hoje realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, que aprovou o requerimento por unanimidade.

"Este é um problema amplamente reconhecido. O cádmio contamina alimentos e a água e constitui um risco para a saúde humana e para o ambiente. Este tema esteve em debate na União Europeia no sentido de se fixarem níveis mais apertados para a presença desta substância", disse o deputado do BE Carlos Matias, antes da votação do requerimento.

O deputado sublinhou ainda que em causa está a "saúde pública e o ambiente" não se podendo também "minimizar o risco de consequências" do ponto de vista comercial, caso seja detetado cádmio acima dos valores estabelecidos.

Durante as intervenções, o deputado do PSD Maurício Marques disse que o grupo parlamentar acompanha as preocupações do BE, uma vez que estão envolvidas questões "ambientais e de saúde".

Por sua vez, o deputado socialista João Gouveia notou que "tudo o que tenha a ver com saúde pública e ambiente", é alvo da preocupação do PS.

Já a deputada Patrícia Fonseca do CDS disse que o requerimento em causa permite a vinda de Capoulas Santos ao Parlamento, para "apresentar a posição do Governo" sobre um assunto que já foi discutido na União Europeia.

O deputado do PCP João Dias, por seu turno, disse que o grupo "não se opõe" ao requerimento, apesar de notar que o ministro da Agricultura deve ser, primeiramente, ouvido sobre a temática das medidas implementadas no âmbito dos incêndios.

A comissão vai agora proceder ao contacto com Capoulas Santos para, posteriormente, ser agendada a data da audição.

Clone de castanheiro imune à doença da tinta chega ao mercado


Investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) criaram um clone de castanheiro imune à doença da tinta, que destruiu em 20 anos cerca de um milhão destas árvores em Portugal, e que vai agora ser colocado no mercado.

Um grupo de especialistas da academia transmontana, em Vila Real, desenvolveu um porta-enxerto, o "ColUTAD", que foi recentemente testado com a colaboração de dezenas de agricultores e que, segundo a universidade, se confirmou ser "resistente à doença".

"A UTAD encontrou assim o antídoto contra a doença para ser usado nas novas plantações de castanheiros, e, tal como uma pessoa vacinada contra uma doença lhe fica imune, assim acontece com os soutos que recebem estes porta-enxertos", afirmou hoje, em comunicado, José Gomes Laranjo, investigador e docente do departamento de biologia e ambiente.

Segundo explicou, o clone é um castanheiro híbrido resultante do cruzamento entre o castanheiro europeu "Castanea sativa" e o japonês "Castanea crenata".

Depois de plantados, acrescentou, funcionam como "barreira à progressão da doença" e mesmo que a plantação "seja feita em terrenos já invadidos por ela, está provado que o novo castanheiro não morre".

O clone vai ser colocado, agora, nos circuitos comerciais. Para o efeito, na sexta-feira vai ser assinado um protocolo de transferência da gestão dos direitos comerciais para a Serviruri - Prestação de Serviços Técnicos agrícolas, uma empresa do setor viveirista que tratará da sua multiplicação e comercialização.

Por cada planta vendida, a UTAD irá receber uma percentagem financeira, que irá reverter para o aprofundamento do estudo do "ColUTAD" e obtenção de mais porta-enxertos resistentes.

A doença da tinta foi responsável pela destruição, nos últimos vinte anos, de "perto de um milhão de castanheiros" em Portugal. Esta doença é causada por um fungo que ataca as raízes e acaba por levar à morte da árvore.

As alterações climáticas, que têm provocado cada vez mais no período de verão um excesso de calor e secura das terras, foram determinantes para o agravamento dos efeitos da doença, afetando cerca de oito mil hectares de soutos.

O clone, que vai ser comercializado, resultou de investigações desenvolvidas ao longo de várias décadas.

Na base do trabalho está, segundo a academia transmontana, o contributo do investigador Columbano Taveira Fernandes nos anos 50 do século passado, e, nos anos 80, de investigadores da UTAD, como o antigo vice-reitor António Lopes Gomes, Carlos Abreu, Luís Torres de Castro e Alberto Santos.

PLI

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Vinhos vulcânicos raros entram em erupção pelo mundo

Cultivar uvas nas encostas chamuscadas de um vulcão que continua a expelir fogo, fumo e lava é o caso mais extremo de viticultura.

Vinhos vulcânicos raros entram em erupção pelo mundo

07 de abril de 2018 às 18:00

A recompensa pelo risco - em alguns casos, as uvas são cultivadas em vulcões que podem entrar em erupção a qualquer momento - é o vinho mais empolgante do mundo.


O ano de 2018 está a tornar-se o dos amantes do vinho proveniente da lava. A primeira Conferência Internacional de Vinho Vulcânico foi realizada em Nova Iorque no final de Março, após eventos de vinhos vulcânicos em duas feiras europeias recentes, a Vinisud, em França, e a ProWein, na Alemanha.


Porque é que esses vinhos estão a provocar tanto alvoroço?


O entusiasmo não se resume a um golpe de publicidade. Os solos vulcânicos representam apenas 1% da superfície do planeta, mas contribuem com uma percentagem muito maior das melhores vinhas do mundo, como as de Santorini. Os vinhos brancos salgados e picantes da ilha grega surgiram na cena do vinho de Nova Iorque há alguns anos e foram muito aclamados.


O solo enriquecido com cinzas também é responsável pelos vinhos tintos e brancos com sabores fumados nascidos na sombra do Etna, na Sicília; estes cativaram os amantes do vinho que são aventureiros e tentam surpreender o seu paladar com algo diferente.


O mestre sommelier Dustin Wilson, co-fundador da Verve Wine, com sede em Nova Iorque, disse recentemente que o seu fascínio actual são as Ilhas Canárias, de Espanha, cujas paisagens vulcânicas parecem apocalípticas. As vendas destes vinhos fora da sua terra natal cresceram mais de 40% em 2017, de acordo com a associação de vinicultores e produtores de vinho da ilha.


A onda do vinho vulcânico ainda está a começar, mas o mestre sommelier de Toronto John Szabo, autor de "Volcanic Wines: Salt, Grit and Power" (Jacqui Small, 19,88 dólares), um livro maravilhosamente fotografado que foi publicado no ano passado, está a tentar dar-lhe mais impulso. John Szabo planeou a conferência de Nova Iorque, para a qual reuniu 40 vinícolas de diversas regiões, como Itália, Hungria, Califórnia e Chile.


"Todos os meus vinhos preferidos vêm de vulcões adormecidos ou activos", admitiu Szabo numa entrevista por telefone.


Os vinhos provenientes dos diversos tipos de solos vulcânicos - lava, cinzas, basalto entre outros - podem variar muito, mas a maioria tem em comum aromas complexos, alta acidez que provoca salivação e sabores salgados, temperados. A porosidade destes solos armazena mais água, o que contribui para a frescura e a exuberância que caracterizam estes vinhos.


Mas a imagem dos vulcões pode ser a razão secreta pela qual estes vinhos estão a chamar a atenção. Como disse Eric Guido, director de vinhos e marketing da Morrell and Co., num e-mail: "Imagine o ar romântico em torno dos vinhos cultivados em solos que surgiram a partir de terra derretida e cinzas!"

China cria primeiro projeto de chuva artificial em grande escala



China prepara-se para ter sistema de chuva artificial

Hoje às 14:59

A China vai ser o primeiro país a lançar um projeto de chuva artificial em grande escala, recorrendo a um sistema de câmaras de combustão. O projeto visa levar a chuva a 1,6 milhões de quilómetros quadrados, que equivale três vezes o tamanho de Espanha.

De acordo com "South China Morning Post", o governo irá utilizar a nova tecnologia militar de alteração do clima, desenvolvida pela China Aerospace Science and Technology Corporation. O país pretende construir milhares de câmaras de combustão no topo das montanhas situadas no Tibete. Essas câmaras queimam combustível sólido para produzir iodeto de prata, elemento necessário para criar as partículas necessárias para formar chuva.

Quando o vento atingir a montanha, será produzida uma corrente que irá deslocar as partículas para as nuvens, provocando chuva e neve. Uma única câmara consegue formar uma faixa de nuvens que se estende por cinco quilómetros.

A ideia não é nova - países como os Estados Unidos efetuaram testes similares em pequenas cidades - mas a China é o primeiro país a tentar a aplicação da tecnologia em larga escala.

"Mais de 500 câmaras foram instaladas em encostas alpinas, no Tibete, Xinjiang e outras áreas para uso experimental. Os dados que recolhemos mostram resultados promissores", referiu um investigador ao SCMP. "Por vezes, a neve começa a cair depois de acendermos a câmara. É como estar num palco de um espétaculo mágico."

De acordo com os investigadores, o sistema irá aumentar as chuvas na região até 10 mil milhões de metros cúbicos por ano, cerca de sete por cento do consumo total de água na China.

Tradicionalmente, o processo de "rainmaking" envolve o lançamento de produtos químicos para as nuvens, que aceleram o processo de crescimento dos cristais, que eventualmente se tornam chuva. Este processo é muito popular na China para limpar o ar, devido à elevada poluição.

Desde 2013, a China tem criado 55 toneladas de chuva artificial por ano.

Governo reconhece necessidade de simplificação no acesso aos apoios da PAC

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural reconheceu hoje que é necessário simplificar os processos de candidatura a apoios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), mas ressalvou a necessidade de regras na atribuição das verbas.

"Naturalmente que a simplificação é necessária, mas queremos simplificar com realismo, porque se trata da atribuição de dinheiros públicos e, naturalmente, tem que ser estabelecida com regras", disse Capoulas Santos, em resposta ao Partido Comunista, durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição "Estratégia 2020".

Durante a audição, o ministro da Agricultura foi ainda questionado, pelo grupo socialista, sobre o orçamento do POSEI, programa agrícola europeu para as regiões ultraperiféricas.

"Consideramos que o POSEI é um instrumento fundamental para as regiões ultraperiféricas e é uma matéria para a qual concedemos a maior prioridade política", respondeu.

Segundo o Governante, a estratégia vai passar por tomar decisões conjuntas com os restantes beneficiários, de modo a garantir o orçamento do programa.

"Temos vindo a ultimar posições com Espanha e França e o objetivo é manter a negociação separada da PAC", referiu.

Apesar de notar que "era bom" aumentar o envelope financeiro associado ao programa, o ministro da agricultura sublinha que o objetivo é "mantê-lo", garantindo que Portugal, juntamente com os restantes beneficiários, quer ir "tão longe quanto possível".

Divergências entre trabalhadores e diretora da Tapada de Mafra levam ministro à AR



Trabalhadores da Tapada de Mafra queixam-se de assédio moral e atentados ao património natural, acusações que a diretora do espaço nega e que já levaram os deputados a pedir a presença do ministro da Agricultura no parlamento.

Num documento, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas denuncia casos de "atuação desrespeitosa" da diretora da Tapada, Paula Simões, para com os trabalhadores, que configuram "assédio moral" e têm resultado em "sistemáticas baixas médicas por extremo stress no trabalho" e despedimentos voluntários, tendo o quadro de pessoal diminuído de 26 para 12 trabalhadores.

Contactada pela Lusa, Paula Simões confirma que oito trabalhadores se despediram desde que assumiu funções em abril de 2016, mas nega qualquer intenção de assédio.

"O cumprimento de direitos e deveres por parte dos trabalhadores, a prestação de trabalho como contrapartida pela remuneração auferida ou o controle de receitas e despesas no processo de gestão de uma instituição não constituem forma de desrespeito nem legitimam situações de stress ou de baixa médica", defende.

Os trabalhadores queixam-se de trabalhar, "sem dias de descanso, mais de sete dias seguidos", mas a diretora desmente.

O sindicato acusa também Paula Simões de tomar decisões "lesivas para o património natural", como dar comida deteriorada aos animais, e de deixar a Tapada num "estado de degradação crescente", mas aquela nega.

Paula Simões adianta que foram requalificados 40 quilómetros de caminhos, limpos 170 hectares de mato, 20 dos quais com recurso a ações de fogo controlado, "decisivos para proteger a Tapada dos fogos", e interditou a caça, o que permitiu aumentar a população de veados, gamos e javalis.

A responsável é ainda acusada de cometer "diversos atentados ambientais", como autorizar o abate de sobreiros centenários, que "terá sido causa da morte de crias de açor", e a limpeza do lago do Jardim do Celebredo, que perdeu biodiversidade, pondo em causa a sobrevivência de anfíbios.

Paula Simões esclarece que "foram abatidos troncos de sobreiros decrépitos" que estavam em risco de cair para a via pública e outro que estava doente, enquanto na limpeza do lago do Celebredo "as condicionantes naturais foram respeitadas".

Na denúncia, o sindicato alerta que a diretora colocou a Tapada em risco de incêndio em 2017, ao tomar decisões como a de desviar os sapadores florestais da vigilância para outras tarefas em dias de alerta.

Segundo o sindicato, as decisões, postas em causa, da diretora levaram a um decréscimo de visitantes e de receitas.

Pelo contrário, a diretora entende que a sua gestão permitiu tornar a Tapada pela primeira vez autossustentável em 2017, graças a medidas de controlo da despesa, de limitação à contratação externa e de otimização dos recursos humanos e do material, pondo fim à dependência do Estado, como refere o Relatório de Contas, a que a Lusa teve acesso.

A Tapada fechou 2017 com um resultado positivo de mais de 80 mil euros, quando 2016 tinha encerrado com 39 mil euros negativos. Face a 2016, as receitas aumentaram 63% e as despesas diminuíram 4,45%.

Em 2017, a Tapada foi visitada por 68 mil pessoas, quando em 2015 tinham lá passado 83 mil.

Num documento que enviou aos grupos parlamentares, com quem se reuniu, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, solicita "uma intervenção urgente" do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, naquele espaço.

Na semana passada, os deputados da Comissão de Agricultura e Mar aprovaram por unanimidade a audição do ministro da Agricultura na Assembleia da República, sobre a gestão da Tapada de Mafra.

Vimioso vai dispor do primeiro sistema de regadio com um custo previsto de 3 ME


O concelho de Vimioso, no distrito de Bragança, vai ter a médio prazo o seu primeiro sistema de regadio, estando previsto o investimento de cerca de três milhões de euros, anunciou hoje o presidente da câmara.

"Havendo a garantia de financiamento para o projeto de regadio em Santulhão, e tendo o município em sua posse o Estudo Prévio, Estudo de Impacto Ambiental e o Estudo de Viabilidade Económica, o que se fez foi, por recomendação da tutela, avançar com a constituição de uma junta de agricultores, para que num prazo muito curto seja homologado o projeto", explicou à Lusa Jorge Fidalgo.

Segundo o autarca de Vimioso, só é preciso esperar que abra o período de candidaturas a fundos comunitários, para obter financiamento para o primeiro sistema de regadio do concelho e que abrange uma área de cerca de duas centenas de hectares.

"Não tenho motivos para não acreditar nas palavras do senhor ministro [da Agricultura] quanto a este projeto, tanto mais que foram os próprios serviços da tutela a recomendar para se andar com o processo para a frente", vincou Jorge Fidalgo.

O Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão vai permitir a "valorização" de uma área agrícola, tida como "fundamental para o desenvolvimento económico do concelho e para fixação de jovens agricultores".

"Esta área de regadio vai potenciar a expansão da área de olival e até mesmo o aumento de outras culturas agrícolas", frisou.

O projeto contempla a construção de uma barragem e de todo um sistema de rega.

O projeto, da responsabilidade da DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está inserido no Programa Nacional de Regadios e será financiado a 100% pelo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) 2020.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou em fevereiro um investimento superior a 50 milhões de euros em novas barragens e ampliação e reabilitação de infraestruturas para o regadio no distrito de Bragança.

Os investimentos terão de executados até 2021 destinam-se aos concelhos de Alfândega da Fé, Vila Flor, Mirandela e Vimioso.

Capoulas Santos. “Bater-nos-emos para restabelecer regime de quotas leiteiras"


05 abr, 2018 - 20:32

Ministro admitiu a existência dificuldades.

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, diz que irá bater-se, juntamente com os deputados e restantes ministros portugueses, pelo restabelecimento do sistema de quotas leiteiras, apesar de notar dificuldades.

"Se dependesse de nós, o regime mantinha-se. Vamos ver se os deputados e ministros portugueses são suficientes para restabelecer o regime de quotas. Bater-nos-emos por isso", disse Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição "Estratégia 2020".

No entanto, o governante admitiu a existência dificuldades para o regresso do sistema, devido a vários Estados-membros terem sido a favor do seu fim.

"Temos vindo a criticar muito o fim do regime, mas ele só aconteceu porque havia uma esmagadora maioria a favor. [Porém], no parlamento e na Comissão Europeia há hoje um grande número de pessoas a favor do regresso deste regime", notou.
Já na terça-feira, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, havia admitido que o fim do regime das quotas leiteiras não conseguiu obter os efeitos positivos previstos, "originando uma diminuição brusca dos preços".

"A abolição das quotas leiteiras [em 2015] introduziu uma pronunciada liberalização no mercado que, conjugada com a menor procura mundial, esteve na génese da difícil situação atravessada pelo setor na União Europeia ao longo de 2015 e 2016, não se concretizando os efeitos positivos com o fim do regime de quotas leiteiras, originando uma diminuição brusca de preços no ano 2015", disse Luís Vieira, em Lisboa, durante o fórum "Leite - Produto Nacional de Excelência".